O mega-aumento dos planos de saúde é justificável?

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Se aproxima o anúncio da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre o reajuste anual dos planos de saúde, que deverá ocorrer entre os meses de junho e julho. As entidades representativas dessas empresas já apostam que o aumento será de até 15,8%. Para justificar esse sobrepeso financeiro ao consumidor brasileiro – que já tem que lidar com a inflação na casa dos dois dígitos e aumentos de preços de todas as categorias – as empresas argumentam que os custos dos serviços aumentaram após o retorno das atividades pós-isolamento. Porém, o cálculo não leva em conta o imenso lucro que obtiveram nesse período, pelo mesmo motivo. Enquanto isso, famílias lidam com despesas catastróficas com saúde privada no país.

Conforme informou o jornal Estadão, em 3/5, a variação de custos médicos-hospitalares (VCMH), segundo estudo do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar, foi puxada por aumento das internações (63%), terapias (13%), exames (11%), serviços ambulatoriais (7%) e consultas médicas (6%). Esse cálculo segue o mesmo utilizado pela ANS, que leva em conta o índice das despesas com a inflação pelo índice de preços ao consumidor amplo (IPCA). A agência informou ainda que o reajuste a ser autorizado está sendo calculado e que não há data definida para a divulgação.

Mario Scheffer, professor da Faculdade de Medicina da USP, acredita que as altas estimativas são “incompatíveis” com a crise econômica e sanitária atual. “É um absurdo, ainda mais depois de um período em que as operadoras lucraram muito, com aumento de clientes, e baixa utilização durante a pandemia”. Há uma semana, o Outra Saúde divulgou um estudo da Fiocruz que mostra que, no período de isolamento social, as empresas quase não tiveram despesas, enquanto o número de “beneficiários” por planos foi pouco afetado. Para piorar, o estudo mostra que famílias empobrecidas e com idosos podem chegar a comprometer quase metade da renda com seguros de saúde.

“A ANS permite reajustes baseados em dados superestimados pelas operadoras, sem justificativa técnica transparente. Há inconsistências na forma como as operadoras justificam o reajuste e a agência é conivente com isso”, complementa Scheffer, sobre a agência considerar permitir o maior aumento das mensalidades de planos em 20 anos. “Além disso, [a ANS] continua não controlando nem fiscalizando os reajustes dos planos coletivos”, acrescenta. Ontem, o Estadão noticiou que o Procon-SP cobra esclarecimentos sobre aumentos de 80% nas mensalidades, praticado pela empresa Qualicorp, por meio de plano do tipo “coletivo por adesão” – categoria comumente usada por entidades de classe e associais. Ela dribla os limites impostos pela ANS, e é usada por operadoras para fisgar famílias sem condições de ter um convênio melhor.