Semana On

Sexta-Feira 20.mai.2022

Ano X - Nº 487

Poder

Bolsonaro quer os militares como juízes das próximas eleições

O golpe pode se frustrar, mas não por falta de planejamento

Postado em 03 de Maio de 2022 - Ricardo Noblat (Metrópoles), Josias de Souza (UOL) – Edição Semana On

Fotos: Agência Brasil Fotos: Agência Brasil

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O que falta para que se acredite que Bolsonaro não reconhecerá os resultados das eleições de outubro próximo se perdê-las? E que imagina contar para isso com o apoio das Forças Armadas? Não vê quem não quer ver, ou é ingênuo, ou cúmplice dele.

Em fevereiro último, a pedido do Tribunal Superior Eleitoral, as Forças Armadas encaminharam propostas para tornar mais seguro o processo eletrônico de votação. Na verdade, foram mais perguntas sobre o processo do que propostas de alterações.

Ao todo, 80 perguntas, respondidas pelos técnicos do tribunal num relatório de 700 páginas. O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) pediu enviou ofícios ao ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Oliveira, que tornassem públicas as perguntas e as respostas.

Bolsonaro, reunido, na semana passada, no Palácio do Planalto com parlamentares que o apoiam, depois de voltar a desacreditar mais uma vez o sistema eleitoral, antecipou-se ao general e revelou uma das propostas de alterações sugeridas pelos militares:

“Quando encerra eleições e os dados chegam pela internet, tem um cabo que alimenta a ‘sala secreta do TSE’. Dá para acreditar nisso? Sala secreta, onde meia dúzia de técnicos diz ‘quem ganhou foi esse’. Uma sugestão é que neste mesmo duto seja feita uma ramificação, um pouco à direita, porque temos um computador também das Forças Armadas para contar os votos”.

Dito de outra maneira: a sugestão dos militares, encampada pelo presidente da República, é que às Forças Armadas seja dado acesso direto e simultâneo com o tribunal à apuração dos votos que é feita pelos tribunais regionais eleitorais e repassadas a Brasília.

Em julho do ano passado, após ataque de Bolsonaro ao sistema eleitoral, o tribunal negou a existência de “sala secreta”. Segundo o tribunal, “a apuração dos resultados é feita automaticamente pela urna eletrônica logo após o encerramento da votação.”

“Sala secreta” um modo encontrado por Bolsonaro para lançar suspeição sobre o sistema de votação, é um espaço seguro onde apenas os técnicos responsáveis pela operação são admitidos. Eles não interferem na verdade expressa pelos números computados.

Cabe à Justiça Eleitoral zelar pela integridade e a correção do sistema de apuração de votos, não cabe às Forças Armadas. Foi por meio desse sistema que Bolsonaro se elegeu deputado federal durante quase 30 anos e presidente da República em 2018.

O medo de ser derrotado daqui a pouco mais de 5 meses é o que faz Bolsonaro levantar suspeição sobre o sistema de apuração. Donald Trump, derrotado por Joe Biden, fez a mesma coisa, mas só depois das eleições que estava certo de que ganharia.

Para alarmar ainda mais a sua turma, Bolsonaro advertiu os parlamentares que atenderam ao seu convite para participar de mais um ato de campanha fora de hora e transmitido para todo o país pela televisão do governo:

“Não pensem que uma possível suspeição da eleição vai ser apenas no voto do presidente. Vai entrar no Senado, Câmara, se tiver, obviamente, algo de anormal”.

Quem dirá que houve “algo de anormal”? Ele? As Forças Armadas? E se ele e as Forças Armadas disserem que “algo de anormal” aconteceu, qual a palavra que valerá? A da Justiça Eleitoral atestando a validade dos resultados? A palavra de Bolsonaro e dos militares dizendo o contrário?

O golpe pode não ocorrer, mas desenhado está.

General cultiva dúvidas sobre urnas no TSE

A Comissão de Transparência das Eleições do Tribunal Superior Eleitoral aprovou no último dia 26 dez medidas para ampliar a visibilidade do já translúcido processo eleitoral. Representante das Forças Armadas na comissão, o general Heber Portella encaminhou formalmente seis sugestões. Nem todas foram aceitas.

Entre as propostas rejeitadas está a seguinte: "Adoção de medidas que permitam a validação e a contagem de cada voto sufragado, mesmo que, por qualquer motivo, as respectivas mídias ou urnas eletrônicas sejam descartadas". Faltou explicar como seria feita a contagem individual dos votos.

A sugestão do general tem cheiro de naftalina. Ou de voto impresso. No seu texto, o representante das Forças Armadas anotou: "A despeito do esforço em se prever ações em face da observância de falhas durante o pleito eleitoral, até o presente momento, salvo melhor juízo, não foi possível visualizar medidas a serem tomadas em caso da constatação de irregularidades nas eleições". Propôs a "divulgação antecipada de consequências para o processo eleitoral, caso seja identificada alguma irregularidade".

O general foi informado de que: 1) A urna eletrônica "possui mecanismos para a recuperação de votos"; 2) As providências para o caso de descoberta de irregularidades já estão previstas na legislação eleitoral. Restou a impressão de que o representantes dos militares cultiva pretextos para que Bolsonaro mantenha a língua em riste contra as urnas eletrônicas.

Ninguém entendeu por que o ministro do Supremo Luís Roberto Barroso, ex-presidente do TSE, declarou num evento acadêmico que as Forças Armadas, "gentilmente convidadas a participar do processo" de preparação das eleições, "estão sendo orientadas para atacar" o sistema eleitoral, tentando "desacreditá-lo".

A movimentação do general Heber Portella talvez ajude a entender o que se passa nos bastidores. Durante a reunião da Comissão de Transparência, o presidente do TSE, Edson Fachin, fez um apelo por "paz e segurança". Pediu "respeito às eleições".

De passagem por Ribeirão Preto, Bolsonaro deu de ombros: "Parlamentares de esquerda —do PT, PC do B, PSOL— confiam 100% [nas urnas eletrônicas], é impressionante!"


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