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O relator da ONU sobre os direitos à reunião pacífica e liberdade de associação, Clément Nyaletsossi Voule, apelou para que as autoridades garantam espaços seguros para a sociedade civil e expressou preocupação com as restrições aos direitos dos brasileiros à plena e ativa participação social e política.

Ele ainda criticou os "níveis deploráveis de violência" contra defensores de direitos humanos, mulheres jornalistas, povos indígenas e comunidades tradicionais, em particular de afrodescendentes.

Os comentários foram feitos ao fim de uma visita oficial de 12 dias ao Brasil. O relator se disse ainda "preocupado que nos últimos anos" alguns dos direitos fundamentais dos brasileiros tenham sido alvo de restrições.

Mas um dos alertas mais importantes emitidos pelo relator se refere à violência política contra lideranças sociais, candidatos e candidatas, e lideranças políticas eleitas, em particular mulheres afrodescendentes e trans. Segundo ele, isso representa uma séria ameaça à participação política e à democracia.

Sobre as eleições de 2022, ele disse que o Estado deve garantir que todos os processos eleitorais sejam livres de discriminação, desinformação, fake news e discursos de ódio. "Peço ao Estado para que proteja candidatos e candidatas de quaisquer ameaças ou ataques online e offline".

Para o Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, a visita do relator é uma "oportunidade para que a ONU identifique violações e ameaças em curso, bem como para que solicite do Estado Brasileiro medidas preventivas e a averiguação de fatos já concretizados".

"Assim, as Nações Unidas poderão estar ainda mais alertas em 2022, colaborando para que o processo eleitoral no país ocorra de forma livre, democrática e bem informada, com a garantia de participação política e social forte da população brasileira", disse a entidade. Numa carta enviada ao relator, a mesma mensagem também é assinada por entidades como Anistia Internacional e Coordenadoria Ecumênica de Serviço.

Durante sua visita, Voule viajou para Brasília, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. Mas também destacou o encolhimento do espaço cívico. "Deploro políticas que restringem a participação social e política, estreitando espaços de consulta sobre políticas públicas e tomada de decisão", disse. O relator ainda condenou o fechamento de 650 conselhos participativos no país.

Voule ainda disse estar preocupado com o frequente uso excessivo da força por agentes policiais e com violações de direitos humanos durante manifestações. "Estou preocupado com a falta de um protocolo claro e unificado para o uso da força durante protestos e de um mecanismo eficaz e independente para a supervisão da conduta de agentes policiais", disse ele.

O relator ainda afirmou estar "profundamente inquieto" que os mandantes da execução de Marielle Franco em 2018 ainda não tenham sido identificados. O especialista da ONU disse que o Estado deve investigar esta execução de forma eficaz, rápida, completa e imparcial, e tomar medidas contra os responsáveis como previsto no direito nacional e internacional.

"O especialista da ONU disse que havia cerca de 20 projetos de lei sendo analisados pelo Congresso Nacional, em específico os PLs 1595/19, 272/16 e 732/2022 que, se adotados, efetivamente criminalizariam as atividades dos movimentos sociais sob o pretexto da segurança nacional e da luta contra o terrorismo. Apelou ao governo para que altere os projetos de lei de forma que estejam alinhados as normas internacionais", indicou a ONU, em uma nota à imprensa.

Ele, porém, afirmou que ficou "impressionado com a sociedade civil robusta, ativa e diversificada no Brasil, que vem desempenhando um papel crítico na luta pela justiça social, pela preservação da democracia e do Estado de direito e, mais recentemente, no combate à COVID-19".

"Por outro lado, estou chocado com os níveis de violência contra defensores e defensoras dos direitos humanos, comunidades tradicionais, incluindo quilombolas e povos indígenas, bem como lideranças comunitárias nas favelas, motivados por fatores como o racismo estrutural", afirmou.

"Pessoas defensoras dos direitos humanos enfrentam um ambiente violento marcado por estigmatização, ameaças, assédio, ataques físicos e assassinatos," disse Voule. Entre os grupos mais vulneráveis estão aqueles que atuam em defesa da terra, indígenas e ativistas ambientais.

"O governo deve tomar medidas para garantir que as comunidades tradicionais vivam livres do medo da perseguição e gozem do direito de se reunirem e de se organizarem livremente para construir processos de tomada de decisão autônomos", completou.

Itamaraty sinaliza resistência a monitoramento de eleição no Brasil por UE

O Ministério das Relações Exteriores sinalizou uma resistência em relação à proposta de que as eleições presidenciais em outubro de 2022 sejam monitoradas pela União Europeia.

O Tribunal Superior Eleitoral enviou uma carta para Bruxelas, ampliando o convite para que entidades internacionais também participem do acompanhamento do processo eleitoral no final do ano. A UE ainda não tomou uma decisão se irá atender ao pedido brasileiro e apenas indicou que consultas terão de ser realizadas com todos os governos do bloco.

Em maio, uma missão europeia poderá visitar o Brasil para examinar se tal proposta poderia ser implementada.

O debate ocorre num momento em que o presidente Jair Bolsonaro questiona a segurança das urnas no país, gesto que é interpretado por observadores internacionais como uma ameaça de que ele não respeitará os resultados da eleição.

Num comunicado emitido nesta quarta-feira, o Itamaraty deixou claro que atua em coordenação com o TSE. Mas também apontou que "no que toca a eventual convite para missão da União Europeia, o Ministério das Relações Exteriores recorda não ser da tradição do Brasil ser avaliado por organização internacional da qual não faz parte".

"Note-se que a União Europeia, ao contrário da OEA e da OSCE, por exemplo, não envia missões eleitorais a seus próprios estados membros", disse a chancelaria.

O Itamaraty, porém, admite que outros processos de cooperação já foram realizados. "Entre as missões, destacam-se convites para a Organização dos Estados Americanos (OEA), a exemplo das eleições de 2018 e 2020, e entendimentos preliminares com a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), o Parlamento do Mercosul (Parlasur) e organismos especializados como o Carter Center e a União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore)", disse.

Entre o Itamaraty e o TSE, a nota indica que, em 2022, "o diálogo tem abordado a organização de seções eleitorais para cerca de 600 mil eleitores inscritos no exterior, assim como o envio de missões de observação para as eleições gerais".

Para o Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, a visita do relator realizada na semana passada foi importante. "Assim, as Nações Unidas poderão estar ainda mais alertas em 2022, colaborando para que o processo eleitoral no país ocorra de forma livre, democrática e bem informada, com a garantia de participação política e social forte da população brasileira", disse a entidade. Numa carta enviada ao relator, a mesma mensagem também é assinada por entidades como Anistia Internacional e Coordenadoria Ecumênica de Serviço.

OCDE é alertada sobre retrocesso no Brasil em clima, corrupção e democracia

Algumas das principais entidades da sociedade civil se uniram para pressionar a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) a exigir do Brasil que cumpra seus compromissos na área de meio ambiente, democracia, combate à corrupção e questões sociais.

Numa carta enviada nesta semana e obtida com exclusividade pelo UOL, Anistia Internacional Brasil, WWF-Brasil, Human Rights Watch e Transparência Internacional – Brasil alertaram Mathias Cormann, secretário-geral da OCDE, sobre a situação brasileira e o processo de adesão do país ao grupo, dentro do contexto de desmonte de políticas públicas.

No documento, as entidades "manifestam suas preocupações em relação à recente abertura das discussões formais para a acessão do país à OCDE".

A organização internacional, em carta ao governo brasileiro, sinalizou em janeiro que iria iniciar o processo de adesão, depois de anos de debates. Além do Brasil, foi inaugurada a negociação com Argentina, Bulgária, Croácia, Peru e Romênia.

A aproximação à OCDE era uma das prioridades de política externa do governo de Jair Bolsonaro e a indicação positiva por parte da instituição foi comemorada pelo Palácio do Planalto como uma vitória diplomática. Mas o processo não está nem próximo de um fim e, segundo negociadores, governos como o da França e outros europeus resistem a qualquer aceitação da participação do Brasil sob a presidência de Bolsonaro.

O temor das entidades da sociedade civil, porém, é de que a abertura da negociação seja usada pelo governo como uma chancela às suas políticas e que transmita a mensagem equivocada de que a OCDE não está atenta ao desmonte em políticas e órgãos ambientais e de combate à corrupção no Brasil, e a ataques sistemáticos praticados contra os direitos humanos.

"Diante do desmonte ambiental no Brasil – retrocesso legislativo, paralisação de fiscalização e redução de orçamento – todas as iniciativas que visem parar a escalada de destruição são válidas", disse Mauricio Voivodic, diretor executivo do WWF-Brasil.

"Esta carta é mais um esforço de colocar o país num rumo coerente com a ciência e com os países que se preocupam com um futuro sustentável e climaticamente justo", explicou.

As ONGs deixam claro no documento enviado para a secretaria com sede em Paris que a inserção do Brasil em órgãos multilaterais como a OCDE pode ser benéfica para o país. "Acreditamos que a adoção de boas práticas em diversas áreas de políticas públicas, com o fortalecimento do Estado de Direito, tal como fomentado pela OCDE, pode ajudar o Brasil a aprimorar não só seu desempenho econômico, mas também a promoção dos direitos humanos e da boa governança ambiental e climática", disseram.

Mas, segundo eles, esses objetivos só serão alcançados se o país, estimulado pelo processo de adesão, "não apenas se comprometa, mas demonstre efetivamente a capacidade e a boa vontade de implementar, de forma perene, as políticas e boas práticas recomendadas pela OCDE".

"Esse, a nosso juízo, não vem sendo o caso do Brasil, que nos últimos anos, mas sobretudo desde que o presidente Jair Bolsonaro chegou ao poder, vem retrocedendo em práticas e políticas cruciais para a estabilidade democrática, a promoção dos direitos humanos, a transparência e a boa governança pública, a redução das emissões de gases de efeito estufa e o fortalecimento do Estado de Direito", alertaram.

A preocupação é de que, com o processo da OCDE em mãos, o governo insista em manter suas políticas. "Estamos muito preocupados de que o convite realizado poderia passar a mensagem equivocada de que essa prestigiosa organização avaliza as ações e políticas em curso", disseram as entidades.

Na lista dessas ações está o maior desmatamento anual da Floresta Amazônica nos últimos 15 anos, os retrocessos sem precedentes na transparência e na luta contra a corrupção, o aumento de 138% nos casos de invasão a territórios de povos indígenas, o recuo de nove posições no ranking internacional de liberdade de imprensa e o maior número de casos de conflitos pela terra desde o início da série histórica, em 1985.

Na avaliação das entidades, os retrocessos no Brasil sob Bolsonaro violam as diretrizes da própria OCDE. Na carta, o grupo insiste em lembrar a OCDE de que a instituição se comprometeu a atuar na "vanguarda de práticas modernas de gestão e transparência".

"Tal compromisso deve valer para o processo de acessão de novos membros à organização", alertam as entidades.

Outro argumento das instituições é de que o processo decisório relativo à entrada do Brasil e de outros países no grupo seja transparente e aberto.

"É fundamental que se institucionalize a participação de organizações da sociedade civil na construção do mapa do caminho, na avaliação independente do cumprimento das políticas recomendadas pela OCDE e na formulação de planos de ação, para que uma eventual acessão não venha significar uma chancela dessa organização a práticas incompatíveis com suas próprias diretrizes, mas uma oportunidade para o efetivo aprimoramento de políticas públicas na direção do desenvolvimento sustentável e socialmente justo", completaram.

Bolsonaro incentiva formação de milícias armadas para comprometer eleições

Em meio a inúmeras ameaças de morte feitas por bolsonaristas contra o ex-presidente Lula, o PT apresentou, na noite desta segunda-feira (11), três ações contra Jair Bolsonaro que tratam sobre o incentivo do presidente ao armamento da população com supostos interesses político-eleitorais. 

O partido acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) com uma notícia-crime e protocolou junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e à Corregedoria do órgão petições para que sejam adotadas medidas contra as ameaças violentas do titular do Palácio do Planalto. 

As iniciativas do PT vieram como reação, principalmente, a declarações de Bolsonaro feitas no dia 8 de abril durante visita a Passo Fundo e Pelotas (RS). “Nós facilitamos a compra de armas de fogo por parte do povo brasileiro. Nos últimos anos, temos dobrado o número de armas de fogo no Brasil. Eu sempre digo para vocês: povo armado, jamais será escravizado. Reagirá a qualquer ditador de plantão que queira roubar a liberdade de seu povo", disparou o presidente na ocasião. 

Segundo os advogados Eugênio Aragão e Cristiano Zanin, que assinam as ações, as reiteradas falas de Bolsonaro incentivando o armamento da população e relacionando o fato com as eleições configuram uma tentativa de criar milícias para comprometer o processo eleitoral. 

“As ações do presidente da República constituem estímulos para que o Estado de Direito seja desafiado por meio de violência política. Violência essa que constitui um verdadeiro ativo político do presidente da República Jair Bolsonaro e uma ameaça ao sistema eleitoral, o que torna urgente a atuação da Corte Eleitoral”, escrevem. 

Nas ações, o partido compara o cenário que está sendo criado no Brasil àquele observado nos Estados Unidos quando o ex-presidente Donald Trump foi derrotado na eleição, em novembro de 2020. Em janeiro de 2021, apoiadores de Trump invadiram o Congresso dos  EUA por não aceitarem o resultado eleitoral.  

"A conduta antidemocrática de Donald Trump inspira Jair Bolsonaro, com destaque para o incentivo ao armamento da população civil e a formação de milícias a sustentar seus interesses eleitorais. Tal qual os apoiadores de Trump colocaram em risco as instituições democráticas daquele país, a milícia de Jair Bolsonaro também poderá fazê-lo no Brasil, caso o resultado democrático das eleições de 2022 não atenda seus anseios", alerta o PT. 

Em berço esplêndido, o país assiste Bolsonaro afrontar as leis

É fato, opinião não é, que Bolsonaro joga fora das “quatro linhas” da Constituição, expressão que ele sempre usa em sua defesa. Mas talvez ele tenha razão ao dizer que a Justiça, no topo o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral, joga fora.

Se os dois tribunais jogassem dentro das quatro linhas da Constituição já teriam punido Bolsonaro por um monte de coisas – a mais escandalosa, campanha antes da hora para se reeleger. Campanha paga com o uso e o abuso de recursos públicos.

Há poucos dias, cinicamente, Bolsonaro disse aos seus devotos no cercadinho do Palácio da Alvorada que como trabalha muito não tem tempo para cuidar de sua campanha. Risível. Ele é um dos presidentes que menos trabalham. Governar não é seu forte.

Correr atrás de votos, é. E ele tem demonstrado isso desde que tomou posse do cargo. Em ano não eleitoral, fica difícil para a Justiça distinguir entre ato de governo e ato puramente de campanha. Porque cabe ao presidente comunicar-se com o povo.

Em ano eleitoral, porém, a distinção é clara, e os candidatos tratam de respeitar os prazos estipulados em leis para que possam fazer campanha. Um deslize mais afrontoso pode ser punido com advertência, multa ou até a suspensão da candidatura.

Bolsonaro tem pagado para ver, e a Justiça finge que não vê. Presidente algum, nem mesmo levando-se em conta os da ditadura militar de 64 que durou 21 tristes anos, violou todos os códigos de conduta desfrutando de tamanha proteção como Bolsonaro.

Por muito menos, nos anos 1980, Bolsonaro foi afastado do Exército e considerado um mal militar. Foi garimpeiro enquanto vestia a farda, o que era proibido. Para ganhar salário mais alto, planejou detonar bombas em quartéis, mas faltou-lhe coragem.

Vive a ameaçar a democracia com o fantasma de um golpe militar, e a Justiça ignora, e o Congresso que poderia abrir contra ele um processo de impeachment, não abre. Defende armas para todos, os milicianos e o crime organizado agradecem, e nada lhe acontece.

Foi avisado a tempo que algo podre havia nas negociações para a compra da vacina indiana Covaxin contra a Covid-19, e preferiu calar-se. Ora, vejam: a Procuradoria-Geral da República alegou que não faz parte das funções do presidente denunciar crimes.

Tolerado de maneira tão cúmplice pelos demais Poderes, o que mais Bolsonaro poderá tentar? Convocar seus seguidores para que ocupem as ruas em manifestações ruidosas caso ele não se reeleja? Negar-se a aceitar o resultado das urnas? Apelar às Armas?

Bolsonaro é o maior inimigo da democracia brasileira

O Brasil vai suportar os sucessivos ataques de Jair Bolsonaro ao processo eleitoral, ao STF, às instituições? E as ameaças de usar as Forças Armadas em um golpe de Estado?

A estratégia bolsonarista é de confrontar sistematicamente as instituições e os atores responsáveis pelo cumprimento da Constituição. Não vai diminuir a intensidade das agressões. Pelo contrário, a tendência é de que, conforme for se aproximando das eleições, Bolsonaro —sabedor da sua derrota— irá tentar romper os limites legais. Em outras palavras, vai apostar em um golpe militar. Pelo cenário atual, vai fracassar. Mas qual será o custo de tal aventura para o país?

Houve uma naturalização —até compreensível pelo estágio político que vive o Brasil— das afrontas de Bolsonaro à democracia. Com o passar do tempo e pela falta de reação, passaram a ser consideradas uma forma de fazer política, como se o extremismo fosse apenas uma das facetas da democracia.

O rebaixamento do debate político e a falta de lideranças —lideranças de fato— acabou transformando Jair Bolsonaro em um protagonista que decide os destinos de uma das maiores economias do mundo. Um personagem como ele seria inimaginável em um processo eleitoral como o de 1989, a não ser como uma figura folclórica, um Antonio Pedreira ou o pastor Armando Correa.

Com a deterioração da economia e um turbulento cenário internacional, teremos um segundo semestre muito tenso. É o cenário que agrada a Jair Bolsonaro. Vai aumentar as declarações políticas ambíguas que poderão ser compreendidas como de apoio a um golpe militar. Para isso já está construindo um roteiro. O primeiro passo é a presença do general Braga Netto como candidato a vice-presidente. Sinaliza para os incautos que tem o Exército como parceiro político. Ou seja, quer transformar uma instituição permanente de Estado em instrumento de um governo —mais ainda, um instrumento eleitoral.

O Brasil vai ser inundado de fake news. Os nazifascistas bolsonaristas vão edificar uma realidade paralela. Milhões vão acreditar que o comunismo está às portas, que Bolsonaro fez um excelente governo, que ele é um emissário de Deus— como uma Santíssima Trindade dos trópicos: em nome do Pai, do filho e do Bolsonaro. O Brasil vai revelar a sua mais cruel faceta.

Caminhamos para uma campanha eleitoral mais que encarniçada, sangrenta. Bolsonaro preparou a tragédia com eficiência— para isso ele serve. Trouxe as Forças Armadas novamente para o primeiro plano da cena política, quebrou a cadeia de comando das polícias militares, armou dezenas de milhares de fanáticos, comprou apoio de rádios e televisões, organizou uma estrutura de fake news —via Gabinete do Ódio— que irá produzir um clima de ódio, de verdadeira guerra civil. Quem viver, verá.