Semana On

Sexta-Feira 20.mai.2022

Ano X - Nº 487

Entrevista

‘Lixo visual’. População de rua aumenta, mas segue invisível afirma Darcy Costa

Ex-morador de rua, educador social observa que por mais que barracas e casebres se multipliquem, essas pessoas são invisibilizadas, julgadas e desrespeitadas pela sociedade

Postado em 22 de Março de 2022 - João Vitor Santos e Ricardo Machado - IHU

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Quem é mais sensível e atento já deve ter percebido que o número de pessoas morando nas ruas aumentou muito. De outro lado, tanto quem presta atendimento a pessoas nessas condições como quem depende dessa ajuda percebe o crescimento da população de rua porque a quantidade de comida é cada vez menor. “Percebemos esse aumento de pessoas nas ruas por conta do aumento das refeições que são distribuídas”, aponta Darcy Costa, dirigente nacional do Movimento Nacional dos Moradores de Rua. “A quantidade de comida diminui no prato, ainda que o número de refeições doadas aumente”, completa.

Darcy conhece bem essa dor, pois já viveu na rua. Ele aponta que a situação piorou e trouxe ainda mudanças de perfil de quem não tem mais um teto. “Houve um aumento de famílias, o que é uma característica nova, uma vez que as pessoas normalmente vinham sozinhas, solteiras, para esta situação. Vemos um número maior de mulheres nas ruas, ainda que os homens continuem sendo a maioria. As crianças em situação de rua, algo que em certo momento não se via com tanta frequência, agora começam a vir e com um perfil diferente, com muitas delas ainda muito pequenas, oriundas das famílias”, relata.

O que ele vê com rosto e que se corporifica no sofrimento das pessoas é percebido em números. Em março de 2020, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea projetou que 221.869 brasileiros viviam nas ruas naquele ano, o equivalente a cerca de 0,1% da população total do país. Sim, uma projeção, pois é difícil encontrar pesquisas que consolidem essa realidade. Aliás, mais uma face da dor de quem vive na rua: a invisibilização. “A zeladoria urbana não enxerga diferente e vê as pessoas morando na rua, em barracas e nas praças, como um ‘lixo visual’. Não somos contra a organização da cidade, mas a forma como as pessoas em situação de rua são tratadas, com desprezo, com violência, tomando as barracas à força e jogando por cima do caminhão, é totalmente inaceitável”, protesta Darcy.

Esse é um dos motivos pelos quais, apesar de ter deixado a rua, ele segue no movimento. “É uma ação que o movimento e a sociedade civil fazem para realmente trazer visibilidade ao que é invisível: trazer o que está invisível aos olhos ou à própria consciência de muita gente que está cega pelo preconceito. É importante mostrar que temos seres humanos, que por diversas razões, tanto sociais quanto econômicas e políticas, foram levados a uma situação de miséria”, explica.

Ao longo da entrevista, concedida ao Instituto Humanitas Unisinos – IHU através de áudios enviados pelo WhatsApp, Darcy fala de suas dores e como, na ausência do Estado, a rua acaba se tornando a maior proteção, por mais contraditório que isso possa parecer. “Na situação de rua, a gente começa a se relacionar com pessoas que estão passando pelo mesmo e começa a enxergar uma realidade diferente, começa a participar dos sentimentos dessas pessoas e vê que elas falam a mesma coisa que você está sentindo naquela situação”, pontua. E aponta: “essas pessoas não são diferentes de nenhuma outra pessoa, têm os mesmos sentimentos”.

Darcy Costa tem 55 anos. Foi morador de rua e hoje é educador social, atuando junto a uma ouvidoria antirracista. Também é coordenador nacional do Movimento Nacional dos Moradores de Rua – MNMR.

 

O que é o Movimento Nacional da População de Rua?

O Movimento Nacional da População de Rua está organizado em 20 estados da federação e estamos presentes em todas as regiões, com uma cobertura completa especialmente nas regiões Sul e Sudeste, alguns estados do Nordeste e do Norte. Nossa intenção é estar presentes onde houver população em situação de rua, tanto nas capitais quanto nas demais cidades. Isso nos permite um acompanhamento no território, no chão mesmo, no convívio, junto à população em situação de rua.

Dessa maneira, também fazendo o acompanhamento do controle social, participando, criando políticas e fóruns e participando de reuniões, formações com a população de rua, escutando essas pessoas, em diversas regiões do Brasil, percebemos o aumento considerável da população de rua em todas as principais capitais do país. Isso vem se confirmando nas cidades onde está sendo realizado o Censo da população em situação de rua, como recentemente em Brasília, 2020 e 2021 em São Paulo, Belo Horizonte, Salvador etc., em que a pesquisa mostra um aumento.

Também percebemos esse aumento de pessoas nas ruas por conta do aumento das refeições que são distribuídas. Geralmente, esse aumento se dá por uma questão política ou econômica que está acontecendo naquele momento.

Quem anda pelas avenidas, especialmente das grandes cidades, percebe esse aumento da população de rua que o senhor refere. Um pouco mais no detalhe, como você tem percebido e sentido essa realidade?

Houve um grande aumento de migrantes em situação de rua de 2016/2017 para cá, por conta da Guerra da Síria, das guerras civis na África. Então, percebemos um público diferenciado em situação de rua. A situação da Venezuela também é delicada, de modo que em Manaus temos uma presença muito forte de venezuelanos e a própria população de rua manauara se queixa disso. Isso porque a quantidade de comida diminui no prato, ainda que o número de refeições doadas aumente. Além disso, os equipamentos sociais de auxílio também são compartilhados.

Qual é o perfil dessas pessoas que estão na rua?

Desde o início da pandemia, temos percebido que há famílias que estão indo para a rua. Então, houve um aumento de famílias, o que é uma característica nova, uma vez que as pessoas normalmente vinham sozinhas, solteiras, para esta situação. Vemos um número maior de mulheres nas ruas, ainda que os homens continuem sendo a maioria. As crianças em situação de rua, algo que em certo momento não se via com tanta frequência, agora começa a vir e com um perfil diferente, com muitas delas ainda muito pequenas, oriundas das famílias – agora na rua – que viviam de trabalhos informais e que perderam as condições de sobrevivência, isto é, para pagar um lugar para morar e para comer.

Essas pessoas, quando chegam nessa situação, começam a aprender de forma prática como viver na rua. Acabam sabendo que existe albergue, que existem alguns restaurantes populares, e também descobrem como buscar as doações da sociedade civil, que distribui alimentos. Aliás, esse aumento das pessoas em situação de rua foi percebido por quem atua com elas.

Lembro de uma situação em que começou uma grande chuva e muitas barracas foram entregues à população de rua. Muitas delas foram armadas em pontos da cidade e, por conta disso, percebemos que a zeladoria urbana começou a retirar essas barracas de forma truculenta.

Como aumentou o número de barracas e de pessoas em situação de rua, houve aumento na negação de acolhimento destas populações, por conta da insalubridade que alguns albergues apresentam e da violência dentro desses equipamentos. Isso tanto por parte de servidores e trabalhadores, justamente por conta do preconceito, que é histórico. São barreiras, além da pobreza e da miséria, que arrastam uma população muito grande cada vez mais para uma situação de miséria, e que ainda são forçadas a lidar com todas essas questões do preconceito.

Isso sempre é visto pela administração pública como uma “poluição visual” quando há um número expressivo de pessoas em barracas, nas praças, nas marquises, debaixo dos viadutos. Como o número de vagas nos albergues é insuficiente para contemplar a população que vem crescendo, especialmente os equipamentos voltados para famílias, pois o modelo existente estava preparado para receber pessoas sozinhas, divididos entre homens e mulheres, a multiplicação de barracas é quase inevitável.

A própria atuação dos movimentos LGBTQI+, movimentos nacionais civis de causas populares foram criando serviços mais voltados para estas populações. Percebemos também as dificuldades no atendimento de cadeirantes, deficientes, no atendimento a pessoas idosas etc. Tudo isso vai se fazendo uma construção à medida que a sociedade aponta os problemas de abandono.

Há também uma ideia de que o morador de rua é um “problema” da prefeitura. Ou seja, é a administração municipal que tem que “resolver”. O senhor concorda com essa afirmação?

Em muitos casos ainda existe uma resistência administrativa e burocrática por conta dos preconceitos que se tem sobre a questão da cor, da condição social, e todo esse conjunto de problemas precisa ser resolvido para que possamos ter uma coesão social e uma sociedade forte. Isso se constrói quando toda a sociedade está envolvida. A zeladoria urbana não enxerga diferente e vê as pessoas morando na rua, em barracas e nas praças, como um “lixo visual”. Não somos contra a organização da cidade, mas a forma como as pessoas em situação de rua são tratadas, com desprezo, com violência, tomando as barracas à força e jogando por cima do caminhão, é totalmente inaceitável.

Em São Paulo se criou um decreto em que não se autoriza a retirada das barracas no tempo de pandemia. Agora, com o afrouxamento dessas questões, com a possibilidade de retiradas das máscaras e o aumento das pessoas vacinadas, começou-se novamente a retirada, justamente em um período que se prevê o recenseamento, através do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, de moradias precárias. Nesse levantamento entrariam barracas, barracos, qualquer estrutura que uma pessoa estivesse morando, mesmo dentro de um carro, e que fosse uma moradia precária; tudo poderia se enquadrar dentro deste censo. Isso é diferente da situação daqueles que estão dormindo sobre o papelão, debaixo do viaduto, pois estas pessoas não são contabilizadas na contagem de moradias precárias.

Essa é uma realidade que as pessoas querem jogar para debaixo do tapete, mas que está presente em São Paulo e cujo número é muito maior que diversas cidades brasileiras. Podemos dizer que é uma população em desolação, sem moradia, sem segurança alimentar, com condição de saúde precária, sem acesso à educação, lazer, à mercê das fragilidades e violações do nosso país. Não conseguimos perceber uma evolução nas políticas públicas na mesma velocidade com a qual esse público vem aumentando no Brasil.

Hoje, atuamos com uma frente parlamentar federal que foi construída em 2019, quando saímos em caravana de todas as regiões do país, de várias cidades, e éramos aproximadamente 500/600 pessoas em Brasília, todos em situação de rua. Entramos no Congresso, onde cabiam em torno de 300 pessoas sentadas. O salão ficou lotado. Nesta ocasião, protocolamos um requerimento em que reivindicamos o dia 19 de agosto como o Dia Nacional de Luta ao Povo de Rua. A data faz alusão à chacina da Praça da Sé, daquela barbárie em que sete pessoas foram mortas e perseguidas durante, aproximadamente, 15 dias e até hoje o caso não foi solucionado.

Fizemos essa requisição de algo que é celebrado anualmente, não somente no Brasil, mas em toda América Latina e Caribe, porque nesta data se celebra o Dia Nacional del Pueblo de Calles. Isso para nós é importante para dar visibilidade a esta situação e mostrar que temos pessoas que estão abaixo da linha da miséria, que não são reconhecidas e cujas ações são mais da parte da sociedade civil que do governo.

Apesar de crescente, a população de rua parece seguir invisível para muitas pessoas. Por que isso acontece?

É uma ação que o movimento e a sociedade civil fazem para realmente trazer visibilidade ao que é invisível: trazer o que está invisível aos olhos ou à própria consciência de muita gente que está cega pelo preconceito. É importante mostrar que temos seres humanos, que por diversas razões, tanto sociais quanto econômicas e políticas, foram levados a uma situação de miséria.

Quando assumiu, o governo Bolsonaro suprimiu, mas depois voltou a recriar o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento – Ciamp-Rua. Qual a importância desse Comitê e como tem sido a atuação dele hoje em dia?

Temos construído, desde 2009, por meio de um decreto que norteia a política nacional, comitês nacionais, estaduais e municipais – nos casos em que os municípios criaram leis para estabelecer esses grupos, como em São Paulo – para lidar com essas questões. O Centro de Defesa que está previsto no decreto não consegue se manter, embora o Centro de Defesa de Minas Gerais continue sobrevivendo por meio de emendas parlamentares, sem jamais conseguir um orçamento definitivo. Essas são algumas dificuldades que se apresentam diante da fragilidade do decreto de Bolsonaro, que, assim que assumiu a Presidência da República, destituiu os conselhos e, durante uma viagem, o Hamilton Mourão [vice-presidente], que assumiu interinamente a presidência, voltou com os comitês em um novo formato.

O comitê tem uma importância porque agrega elementos intersetoriais que são fundamentais para a política de população em situação de rua, porque é uma população, dentro das questões tradicionais, voltada unicamente para a Secretaria de Assistência Social. Os moradores de rua são vistos como pessoas que dependem, exclusivamente, de um assistencialismo. Isso perpetua a pobreza e a misérias dessas pessoas, que é um dos motivos pelos quais vemos o grande aumento da população, que em nenhum momento de sua história diminui, sobretudo a população adulta.

Isso acontece porque é um grupo social represado dentro de um sistema de assistencialismo, que é um modelo etapista e prevê a saída da pessoa como um fim, no qual a casa da pessoa seria a forma de libertação dessa pobreza. Isso se torna inalcançável, porque não tem nenhum suporte efetivo que garanta a sobrevivência dessas pessoas. As pessoas não têm trabalho, são constantemente ocupadas de maneira informal, com bicos, e isso não garante renda suficiente para a saída miséria.

Um dos papéis do comitê é trazer essa intersetorialidade, na qual as questões da população de rua passam também pelo modelo social de habitação, o serviço de moradia social. Isso tudo tem a ver com a questão das secretarias de trabalho, de geração de renda, economia solidária, modelos de economia criativa que possam trazer essas pessoas de volta à sociabilidade. A questão da saúde precisa estar presente por conta do sofrimento mental em lidar com estas situações; a questão da arte, as oficinas presentes na população de rua são fundamentais para a organização dos pensamentos, para mudar a chave e o foco, que muitas vezes está no sofrimento, buscando artifícios para superar isso.

Muitas pessoas reagem ao consumo de álcool pelos moradores de rua, mas isso revela mais uma fragilidade dessa população. O que leva a maioria a consumir álcool e outras drogas? Quais as dificuldades para superar essa condição?

Muitas vezes o que acontece é a busca dessa alegria momentânea no álcool e outras drogas, o que no fim transforma esses moradores também em vítimas do álcool e das drogas. As oficinas de artes corporais, manuais, o próprio acesso aos serviços de inclusão social, fazem com que as pessoas experimentem novas sensações e habilidades, permitindo resgatar momentos produtivos da própria vida, compartilhar conhecimentos e aprender coisas novas. Essa interação se dá de forma muito natural, sem a necessidade do padrão da psicologia, e centra na escuta, que é importante, mas precisa estar inserido em conjunto de ações que precisam ser levados em consideração no cuidado das pessoas que estão em situação de rua. Isso porque essas pessoas são constantemente agredidas no modo de olhar, de falar, nos gestos.

Essa discriminação ocorre muitas vezes pelos próprios trabalhadores do poder público e de algumas organizações que prestam serviço para a prefeitura de forma indireta. Isso não ajuda, simplesmente piora a situação, porque essas pessoas estão sempre na rua ou nesses serviços precários ou dentro de uma prisão. Os moradores de rua ficam nessa trajetória o tempo todo: quando estão em liberdade, na situação de rua, dependem de algum serviço para se alimentar, da Assistência Social para conseguir um pernoite e, em uma eventual infração, ele corre o risco de passar um tempo dentro da prisão. Essa é uma realidade mais provável do que as políticas efetivas.

De modo mais amplo, como é a assistência à saúde de quem vive na rua?

Conseguimos alguns avanços dentro do Conselho Nacional de Direitos Humanos, que foi a Resolução nº 40, que traz uma humanização à população de rua, um reconhecimento fantástico no início da pandemia no Brasil. Em 2021 também tivemos uma grande conquista no Conselho de Justiça, a Resolução nº 425, que traz a Política Nacional de Justiça, em que todos os tribunais regionais precisam se organizar para atender os moradores de rua.

Aqui em São Paulo, tivemos, por exemplo, nos dias 15, 16 e 17 de março, um mutirão na Praça da Sé onde trouxemos diversas entidades e instituições para poder facilitar o atendimento na regularização dos documentos, da vida social. Essa foi uma grande experiência e um grande avanço e pretendemos que isso se torne, cada vez mais, flexível e rotineiro para construirmos uma sociedade onde esta população esteja inserida.

Como você acredita ser a melhor forma de resolver a situação da população de rua?

Como hoje o principal motivo de as pessoas estarem na situação de rua é simplesmente o fato de não possuírem casa - elas não possuem propriedades e nem têm condições de assumi-las porque mal conseguem se manter e lutam pela sua sobrevivência diária -, essa poderia ser uma das formas de resolver a questão da população de rua. Isso, inclusive, é uma bandeira que o movimento levanta desde 2016, justamente porque os albergues não dão conta. Além disso, o albergue é um lugar de passagem, não de permanência. Só que ele carrega esse princípio de passagem, mas, na prática, se torna um serviço permanente que não garante o acesso a uma moradia permanente a essa população e também não resolve o déficit habitacional dessas pessoas.

Assim, a rua é muito mais uma realidade presente para eles do que o acesso a uma moradia social. Por conta disso, há hoje uma grande pressão dos movimentos sociais na política para moradia de população em situação de rua. Então, conseguimos uma portaria primeira da ministra Damares Alves, que fala sobre moradia primeira. Conseguimos também um aporte de emendas parlamentares pela frente parlamentar, também o direcionamento de um recurso de 7 milhões de reais para o Distrito Federal para a execução de um projeto em que já temos um modelo piloto no Paraná, com o Movimento Nacional e o Instituto de Rua, que conta também com o apoio da Igreja católica e que vem progredindo.

Aqui em São Paulo também tem um empreendimento de locação social para a população de rua. Isso traz uma organização, quebra mitos de que a população de rua não sabe cuidar de uma casa. A presença de todo esse aporte dá condições a esses sujeitos para que possam se organizar de uma maneira que consigam viver de forma digna. Ainda que nunca consigam ter uma propriedade definitiva, é importante que lhes seja garantido um mínimo. E a moradia faz parte desse mínimo. O básico não é só a comida, que é mais ligada à sobrevivência.

Aliás, a sobrevivência em situação de miséria é tão dolorida e sofrida porque se perpetua e aumenta o sofrimento do sujeito. Com essas ações que destaquei acima, a gente, na verdade, está oferecendo para esses sujeitos somente a oportunidade de se manterem vivos em um sofrimento permanente. Por isso é tão importante que a moradia social esteja nas pautas, nas discussões em todos os momentos, como também um direito dessas pessoas de morar. Falamos de pessoas de baixa renda que, muitas vezes, não conseguem gerar nem um salário mínimo por mês. Por isso, repito: é importante que a moradia social esteja em projeto em escala, que o governo construa moradias dignas para que as pessoas possam se organizar.

Você conhece na pele o drama de viver nas ruas. O que lhe levou a essa condição?

Eu vivi em situação de rua logo depois de 2011. Cheguei na rua mesmo em 2012 e entrei no movimento em 2013. Vivia em maloca, numa marquise na cidade de Osasco [São Paulo] e utilizava o Centro Pop para tomar banho, café da manhã e almoçar. Eu também participava de uma oficina de arte em fundição de vidros, que era através do que eu conseguia me organizar. Por isso, acredito bastante na questão da oficina como modelo terapêutico, onde a pessoa consegue sair um pouco do sofrimento, da dor.

Cheguei na rua por questões de conflitos familiares, mais precisamente por questões financeiras. Estava desempregado e a rua foi um lugar que encontrei. Num primeiro momento, achei que fosse o pior dos piores para mim. E, de fato, é um lugar realmente difícil de viver. Mas, por outro lado, quando você cai na situação de rua, parece que todo o peso de responsabilidade sai de suas costas, como se você não tivesse mais responsabilidade com nada e nem com ninguém. Naquele momento, a única coisa com que tem preocupação é com você mesmo. Pelo fato de que você ter sido rejeitado, ninguém quis você, todos só cobravam de você, eram cobranças, cobranças, e aquilo te afeta muito emocionalmente e você não consegue achar caminhos e, por conta das condições, você acaba indo para rua.

Veja: você não tem dinheiro, não tem onde morar, não tem família, não tem ninguém ali com você. E, nesse momento, quando cai nessa situação, se sente que só tem preocupação com você. Então, precisa comer, tomar banho, precisa de um lugar, busca um lugar seguro e fica o tempo todo atento, ficamos com os sentidos ligados 24 horas porque pode sofrer violências sem nem saber de onde vem. Se sente muito desprotegido, mas, por outro lado, também consegue criar vínculos na rua, novas amizades.

Na situação de rua, a gente começa a se relacionar com pessoas que estão passando pelo mesmo e começa a enxergar uma realidade diferente, começa a participar dos sentimentos dessas pessoas e vê que elas falam a mesma coisa que você está sentindo naquela situação. E essas pessoas não são diferentes de nenhuma outra pessoa, têm os mesmos sentimentos, e isso é revelador porque a gente sempre diz “não fale da rua sem a rua”. Isso porque o olhar de quem nunca viveu na rua é diferente do olhar de quem experimentou essa vivência. Eu acho que só realmente sabe o que é um parto quem de fato passou por um. A vivência é muito mais realista do que o conhecimento sem a experiência.

O que tirou você da rua? Qual foi a importância de coletivos como o Movimento Nacional da População de Rua – MNPR?

Entrei no movimento em 2013, participei do primeiro encontro, uma formação em Bertioga. Desde então, encontrei um propósito em minha vida: trabalhar por essas pessoas, por nós, porque chegamos sozinhos na rua, é uma realidade diferente, mas vamos sair juntos de lá.

Hoje, estamos num modelo diferente porque as pessoas, na situação atual, estão chegando nas ruas com famílias inteiras. Mas, de qualquer forma, elas chegaram lá e nós vamos lutar para que possamos estar saindo dessa situação de rua. Por isso, criamos laços fortes na rua com outras pessoas na mesma situação e que têm também esse objetivo comum: a saída da situação da rua, o respeito, a dignidade, o direito. São pessoas que também têm opiniões, pessoas que têm título e são eleitores, são trabalhadores também e que vivem constantemente criminalizados. Esses sentimentos serviram como liga, como conexão para que a população de rua pudesse se organizar. Assim, o movimento, aonde quer que ele chegue, traz todas essas realidades e de fato comove as pessoas porque é como se estivéssemos falando de alma para alma com essas pessoas em situação de rua. E elas entendem perfeitamente; essa união é o principal motivo de a gente, hoje, ter esse problema em discussão, fazendo com que as pessoas enxerguem e comecem a perceber que nós não somos diferentes, somos iguais, somos pessoas e seres humanos também, com todos os problemas, com todas as necessidades e nós não queremos o luxo. Buscamos de fato nossa dignidade de viver de uma maneira simples, digna e tranquila.


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