Mesmo com subnotificação, Brasil registra 100 mil estupros durante a pandemia, aponta estudo

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O Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) divulgou no último dia 7 um levantamento que mostra que a violência contra a mulher permanece alto no país. Os números mostram um aumento nos casos de estupros de pessoas do gênero feminino, um pequeno recuo na quantidade de feminicídios, Mas esses dados podem não refletir a realidade, pois os próprios pesquisadores do FBSP e especialistas apontam que há subnotificações de casos por conta da pandemia.

Segundo o estudo, entre março de 2020, quando o vírus chegou ao Brasil, e dezembro de 2021, último mês que os dados foram contabilizados, foram registrados 2.451 feminicídios e 100.398 casos de estupro e estupro de vulneráveis. O relatório foi produzido com base em boletins de ocorrência das Polícias Civis das 27 unidades da Federação.

“No começo de 2020 a gente percebeu uma queda bem acentuada de registros que dependem da ida à delegacia. Vê-se essa queda na comparação entre 2019 e 2020 nos registros de estupro e estupros de vulneráveis. Esses números já sofrem com a subnotificação normalmente e nesse contexto de pandemia a gente acredita que tenha havido um maior número de subnotificações”, declara a pesquisadora do FBSP Isabela Sobral.

“Muitas mulheres ficaram sem conseguir acessar o serviço público de segurança e também por medo pela convivência com os seus agressores. A pandemia inviabilizou esse acesso. A gente sabia que depois do período mais crítico do isolamento a gente iria acabar se deparando com essa realidade”, diz a vice-presidente para assuntos da prerrogativa de mulheres da OAB-SP, Cláudia Luna

Considerando apenas o período da pandemia, de março de 2020 até dezembro de 2021, último mês que os números foram coletados, ao menos 100.398 meninas e mulheres registraram casos de estupro e estupro de vulnerável em delegacias de policiais em todo o país. 

A análise indica forte queda dessas denúncias nos primeiros meses da pandemia de Covid-19, principalmente no mês de abril de 2020, onde foram contabilizados 3.299 ocorrências. Como comparação, no mesmo período do ano anterior, foram registrados 4.994 crimes desta natureza. 

Em relação aos feminicídios, os dados levantados mensalmente entre 2019 e 2021 mostram que a maior incidência de feminicídios ocorreu no início do período de isolamento social, entre os meses de fevereiro e maio de 2020. 

No ano passado, foram contabilizados um total de 1.319 feminicídios no país, o que significa recuo de 2,4% no número de vítimas registradas em comparação com o ano anterior. No total, houve 32 vítimas de feminicídio a menos do que em 2020, quando 1.351 mulheres foram mortas. O estudo indica que ocorreu um feminícídio a cada sete hora nos Brasil no ano passado.

“Ao mesmo tempo que a gente vê a queda no número de estupros, a gente verifica uma estabilidade dos números de feminicídio. De 2019 para 2020 teve um aumento de 1% e 2021 houve uma queda. Isso reforça a hipótese que essa diminuição dos registros está ligada à subnotificação e mesmo assim os números permanecem altos”, diz Isabela.

A pesquisadora aponta também que não uma padronização no método de se registrar os crimes pelos governos estaduais, tanto em relação à tipificação dos crimes como na identificação das vítimas. Segundo ela, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública solicitou os dados sobre pessoas do sexo feminino, mas não há como definir o número de mulheres trans nesses dados, pois não são todas as polícias que fazem essa especificação.

“Em relação ao números de feminicídios chama a atenção, por exemplo, o estado do Ceará, onde há um grande número de homicídios, inclusive de mulheres, e poucos deles são classificados como feminicídio”, esclarece Isabela Sobral. 

“A subnotificação mascara uma situação e deixa de nos dar a realidade dos dados. Isso vai impactar nas políticas públicas que serão formuladas para as mulheres. Nós já temos um quadro muito complexo e muito ruim no cenário político e governamental que nós temos. Para alguns, isso pode ser lido no futuro como uma redução dos números, quando, na verdade,isso será uma intepretação mais do que prejudicial”, afirma Claudia Luna.