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Quarta-Feira 25.mai.2022

Ano X - Nº 488

Artigo da semana

Poder envelhecer com dignidade e saúde é direito e conquista

Projetos apresentados no Congresso regulamentam as profissões do cuidador social de pessoa e do gerontólogo

Postado em 22 de Fevereiro de 2022 - Alexandre Padilha

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Poder envelhecer de maneira ativa e saudável é, de fato, um desafio de todos e não apenas de caráter individual. Além das ações de gestão no âmbito da saúde pública como direito de todo cidadão brasileiro, graças ao nosso Sistema Único de Saúde (SUS), políticas públicas específicas e de acompanhamento funcionam. Por isso, é encoraj. Isso porque são imprescindíveis para que isso aconteça.

Classificar o envelhecimento como “velhice” é atribuir ao tempo de vida de uma pessoa um diagnóstico de doença. E desse modo reforçar o estigma e o “idadismo”, que é o preconceito de idade. Mas há caminhos para se reduzir que esse tipo de preconceito, como recomenda o Relatório Mundial sobre o Idadismo. O documento, de autoria da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), recomenda ações dos governos, agências da ONU, sociedade civil e setor privado.

Sou defensor dos direitos da população idosa e sempre que posso me envolvo com a temática do envelhecimento como direito. Quando ministro da Saúde, priorizamos o incentivo ao envelhecimento ativo e saudável nos estados e municípios. Por exemplo, com a implantação do Programa Academia da Cidade para estimular as atividades físicas, focadas no bem-estar saudável. Além disso, com a ampliação das unidades do programa Farmácia Popular, que deu acesso gratuito aos medicamentos de uso continuado aos idosos. E também o programa Mais Médicos que levou acompanhamento médico e criou vínculo com essa população.

Dois importantes Projetos de Lei tramitam no Congresso Nacional, o PL  5.178/20, que cria e regulamenta a profissão de cuidador social de pessoa, e o PL 9.003/17, que regulamenta a profissão de gerontólogo. A aprovação deles é fundamental para a reafirmação do direito da pessoa idosa. Estamos lutando para que eles sejam aprovados o mais rápido possível tanto na Câmara quanto no Senado.

Sou membro da Comissão de Direitos da Pessoa Idosa na Câmara. Nessa condição, convocaremos uma audiência pública sobre a necessidade de o Brasil aderir e endossar a convenção pan-americana de defesa dos direitos da pessoa idosa. Outra importante iniciativa que deve ser assegurada é da liga ibero-americana de combater o idadismo, liderada e coordenada pelo médico Alexandre Kalache, epidemiologista especializado no estudo do envelhecimento

Para que o Brasil atinja a meta que propôs a OMS em Assembleia Geral, que estabeleceu o período de 2021 a 2030 como a “Década do Envelhecimento Saudável”, precisamos de políticas afirmativas. E foco no cuidado e na promoção do envelhecimento saudável, sem estigma nem preconceito.

Alexandre Padilha - Médico, professor universitário e deputado federal (PT-SP). Foi ministro da Coordenação Política de Lula e da Saúde de Dilma e secretário de Saúde na gestão Fernando Haddad na cidade de São Paulo


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