Universidades federais estão à beira do colapso, diz líder de reitores

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As universidades federais planejam retornar com todas as aulas e atividades presenciais em 2022, mas enfrentarão o desafio de manter o pleno funcionamento com um orçamento de R$ 5,3 bilhões, considerado menor que o necessário.

"É insuficiente", afirma Marcus Vinicius David, reitor da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora) e presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior). O valor é menor que os R$ 6,1 bilhões de 2019 -último ano em que as universidades funcionaram normalmente, ainda sem pandemia. Se atualizada a inflação pelo IPCA entre 2019 e 2021, o montante chega a R$ 7,3 bilhões —R$ 2 bilhões acima do orçamento atual.

Ao todo, 69 universidades federais, em todos os estados, lidam com a redução de verbas no governo de Jair Bolsonaro.

Em novembro, a Andifes fez uma projeção e repassou ao Congresso Nacional indicando que seriam necessários R$ 6,9 bilhões de orçamento para cobrir os custos de operação em 2022. O cálculo inclui gastos com manutenção de laboratórios e salas de aula, além das contas de energia, água, segurança e internet.

"As universidades vão ter dificuldades. Para 2022, devemos ter um funcionamento pleno. Fevereiro será de muitos debates com as universidades", diz David.

Entre 2020 e 2021, as universidades sofreram corte de verbas e viveram anos de sufoco. Em 2020, o orçamento foi de R$ 5,5 bilhões. No ano passado, caiu ainda mais, para R$ 4,5 bilhões.

"Nós não vivemos um colapso porque esses dois últimos anos não operamos plenamente, as aulas estavam suspensas presencialmente", diz Marcus Vinicius David, Andifes.

Sem vetos diretos, mas com prejuízos

Segundo Marcus Vinicius David, apesar de escaparem dos vetos de forma direta no orçamento, as universidades foram afetadas indiretamente por outros cortes feitos pelo presidente Jair Bolsonaro na segunda-feira.

"A Secretaria de Educação Superior do MEC teve uma perda de R$ 87 milhões, e ela utiliza esse dinheiro para aporte nas universidades. Tivemos o corte de R$ 100 milhões para os hospitais universitários. Outros R$ 73 milhões foram vetados do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Isso impacta nos projetos de pesquisa", relata.

Um dos vetos do presidente foi a uma emenda de projeto da bancada feminina na Câmara, que previa R$ 4 milhões para uma pesquisa nacional visando para identificar gargalos, desafios e perfil das candidaturas de mulheres em 2022. O projeto seria comandado pela UnB (Universidade de Brasília).

Diante do cenário, a Andifes admite que vai precisar lutar por verbas extras para chegar sem sufoco ao fim de 2022. "O ano será de grande batalha. Nós tentamos sensibilizar o Congresso, mas o ganho que tivemos [em relação a 2021] foi muito pequeno. Vamos continuar essa luta para completar esse orçamento, mas sabemos da dificuldade, esse é um ano eleitoral", diz David.

Inflação e controle sanitário corroem orçamento

O coordenador do Forplad (Fórum Nacional dos Pró-Reitores de Planejamento e Administração), Franklin Matos Silva Júnior, da UFSB (Universidade Federal do Sul da Bahia), afirma que, nos últimos dois anos, as instituições só conseguiram fechar as contas por causa do trabalho remoto.

Com o retorno presencial, ele diz que dois aspectos em especial precisam ser considerados. "O primeiro é que o funcionamento dos prédios implicam em consumo de energia, água, limpeza, segurança, manutenção predial, combustível entre outros, em um contexto de inflação alta em que todos os preços desses serviços estão subindo", diz.

"O segundo é que precisamos ter mais higienização e controle sanitário e isso tem um custo e não estamos recebendo um real a mais para receber os estudantes. A perspectiva é de um ano difícil", afirma.

Mesmo com reajuste do piso, professores ainda receberiam menos que diarista

A lei que criou o piso salarial do magistério subiu no telhado. Vigora desde 2008. Amarra o salário dos professores do ensino básico à evolução do Fundeb, o fundo de financiamento do ensino. Neste ano de 2022, os professores deveriam receber reajuste de 33,2%. O contracheque mínimo passaria de R$ 2.886,24 para R$ 3.845,34. Mas Bolsonaro cogita barrar o aumento. Age com o apoio da Confederação Nacional dos Municípios, que alega falta de caixa nas prefeituras. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação se equipa para recorrer ao Judiciário.

Onze em cada dez políticos sustentam que a melhoria da qualidade do ensino no Brasil passa pela valorização do trabalho dos professores. A retórica não combina com os fatos. Nas casas elegantes de Brasília, uma boa diarista cobra algo como R$ 200 por jornada. Dando duro de segunda a sexta, ela amealha R$ 4 mil por mês —fora o dinheiro da condução e as refeições feitas no trabalho. Se ralar aos sábados, a diarista eleva a remuneração mensal para R$ 4.800 mil.

Quer dizer: mantido o piso atual, professores do ensino básico continuarão recebendo 66% a menos do que uma diarista. Mesmo se for concedido o reajuste, o contracheque de um professor será quase 25% inferior ao da diarista das casas chiques de Brasília. O que há de comum entre o trabalho da diarista e do professor é a dignidade com que os dois ofícios podem ser exercidos. Mas não parece razoável que uma atividade executada por pessoas de primeiras letras seja mais bem remunerada do que o trabalho de professores que ensinam seus filhos na escola.

Há muitos pretextos técnicos para sonegar o reajuste aos professores. Quando Estados e municípios não têm dinheiro para bancar o aumento, o fundo federal precisa complementar. Uma emenda constitucional aprovada no Congresso em julho de 2020 tornou o Fundeb permanente e elevou de 10% para 23% a fatia da União no fundo. Por isso Bolsonaro cogita enviar ao Congresso medida provisória para travar o reajuste do piso dos professores. O mesmo Bolsonaro acena com a perspectiva de reajustar os contracheques dos policiais federais. Falta nexo. Não é à toa que o Brasil se consolidou como o mais antigo país do futuro do mundo.