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Quarta-Feira 25.mai.2022

Ano X - Nº 488

Judiciário

Turmas do STF concentram 98% dos julgamentos no plenário virtual

A virtualização das turmas era um fenômeno visível na última década, mas ficou mais intensa a partir da pandemia

Postado em 26 de Janeiro de 2022 - Carolina Brígido - UOL

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Em 2021, 98,4% dos julgamentos das duas turmas do STF (Supremo Tribunal Federal) foram realizados em plenário virtual. Foram analisadas 10.344 ações, sendo 10.181 em ambiente virtual e apenas 163 no plenário físico. O ministro Kassio Nunes Marques, presidente da Segunda Turma, disse que, embora papel dos plenários físicos das turmas esteja reduzido, eles não serão abolidos.

"Devem continuar como estão, sendo palco para os processos mais complexos", afirmou Nunes Marques. Ainda segundo o ministro, a depender da quantidade de processos na pauta das turmas, o mais provável é que as sessões físicas sejam realizadas quinzenalmente também em 2022, assim como ocorreu em 2021. Antes da pandemia, as turmas se reuniam uma vez por semana.

A virtualização das turmas era um fenômeno visível na última década, mas ficou mais intensa a partir da pandemia. Para fins comparativos, em 2011 foram julgados 11.083 processos nas turmas. Desses, apenas um foi analisado em ambiente virtual.

Cada turma é formada por cinco ministros - o presidente, Luiz Fux, não integra esses colegiados, só participa dos julgamentos de plenário, que reúne os onze ministros. Na pandemia, as turmas perderam espaço. Um dos motivos foi a ampliação do plenário virtual. O sistema recebe os votos dos onze ministros por escrito. Ao fim de uma semana, o resultado da votação é divulgado.

No plenário virtual, os ministros não se encontram nem fisicamente, nem por videoconferência. Não há debate. Não há transmissão pela TV Justiça. É uma forma de esconder do público as decisões tomadas, muito embora os ministros digam que os processos mais polêmicos acabam sendo direcionados para o plenário físico.

As turmas do STF ganharam especial projeção durante a Lava Jato. Os processos eram julgados na Segunda Turma, que ganhou fama de garantista, por beneficiar grande parte dos réus. Já a Primeira Turma foi apelidada pelos advogados de "câmara de gás", por ser mais dura em julgamentos criminais.

Essa divisão perdeu o sentido depois de 2020, quando o STF devolveu ao plenário a tarefa de julgar ações penais. Com a mudança, as turmas perderam a importância inclusive nas sessões presenciais, já que não havia mais tantos processos na pauta. Daí a mudança da periodicidade dos julgamentos.

Com menos processos para julgar e com ampliação do plenário virtual, o mais natural é que as turmas definhem gradualmente até desaparecerem da estrutura do STF. Alguns ministros, como Nunes Marques, resistem à ideia. Mas há colegas dele que acreditam na concentração de todos os processos para o plenário num futuro próximo. Nesse cenário, a estrutura do tribunal ficaria mais enxuta as decisões, mais previsíveis.


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