Semana On

Domingo 23.jan.2022

Ano X - Nº 475

Entrevista

Brasil de volta ao mapa da fome é o retrato do desmonte de políticas públicas

Para o ativista Daniel de Souza, a tragédia que vivem muitas famílias pela falta de comida deveria ser tratada como um crime de lesa humanidade

Postado em 10 de Janeiro de 2022 - João Vitor Santos – IHU

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Sempre que se chega ao fim e início de um ano, fazemos balanços e avaliações do que passou. No que diz respeito à proteção social, temos marcas dolorosas a recordar de 2021. O segundo ano da pandemia no Brasil foi também o ano de agudização da situação da fome, do empobrecimento da população. Nas ruas, e com parcas assistências estatais, muitas famílias passavam fome enquanto outros se acotovelavam por cabeças de peixes, até mesmo comprando ossos que iriam para descarte e que viraram refeições. “Quando falta comida é porque todo o resto falta”, aponta Daniel de Souza, da ONG Ação da Cidadania.

Para ele, estarmos de volta ao mapa da fome e encerrar 2021 com cerca de 55 milhões de pessoas em alguma insegurança alimentar só tem um significado: “Significa que nos últimos anos as políticas públicas - e, por consequência, a vontade política do governo - simplesmente negligenciaram o combate à fome”. Na entrevista a seguir, concedida através de mensagens de áudio enviadas por WhatsApp ao Instituto Humanitas Unisinos - IHU, Daniel detalha que a ONG criada pelo seu pai, o sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, foi forçada a reeditar campanhas gigantescas de arrecadação de alimentos. “O relato de que a fome estava voltando começou a nos chegar em 2016, 2017. Isso fez com que gente voltasse a fazer o Natal Sem Fome, depois de dez anos sem fazer”, conta.

Daniel ainda faz questão de explicar que “a campanha do Natal Sem Fome, essa campanha de arrecadação de alimentos e doação, sempre foi e sempre é uma ação simbólica, emergencial, necessária e, principalmente, usada para a gente chamar a atenção e cobrar dos governos as políticas públicas que são necessárias”. Assim, essas e outras ações nunca resolverão efetivamente o problema da fome no país. “A única solução é a política pública. Ela é o caminho para tirar o Brasil dessa situação”, indica. “Sem política pública, vamos ficar 50 anos fazendo campanhas e nada vai adiantar”, completa.

Daniel Carvalho de Souza trabalha desde 1998 com criação e produção de campanhas de mobilização nas áreas de saúde, direitos humanos, educação, fome e meio ambiente, estando à frente inclusive de ações para o Rock in Rio, um dos apoiadores da Ação da Cidadania. Atua em campanhas para a prevenção de HIV/AIDS, com parcerias com Ministério da Saúde e Organizações das Nações Unidas – ONU, além do apoio de artistas brasileiros. Criou campanhas com entidades internacionais sobre violência contra a mulher e racismo. Passou parte da infância visitando seu pai, Betinho, o sociólogo Herbert de Sousa, durante seu período no exílio. Com a experiência adquirida ao lado do pai, Daniel segue na Ação da Cidadania como presidente do Conselho, função que ocupa há 24 anos.

 

No Brasil de hoje, mais da metade da população vive em insegurança alimentar. Ou seja, passa fome. O que esse dado revela?

Significa que nos últimos anos as políticas públicas - e, por consequência, a vontade política do governo - simplesmente negligenciaram o combate à fome. Sabemos que são exatamente as políticas públicas que podem erradicar a fome, e o que temos visto nos últimos quatro ou cinco anos é o desmonte das políticas públicas que se tinha. Há, inclusive, a negação da fome por esse atual governo. Isso, somado à pandemia, nos traz essa trágica marca de 55 milhões de pessoas em alguma insegurança alimentar.

Sempre se destacou o poder e força do terceiro setor no Brasil. Mas, por outro lado, isso não revela a inabilidade do poder público em assuntos ligados à proteção e assistência social?

O terceiro setor sempre foi atuante, sempre teve seu papel, inclusive em movimentos e em ações em que o Brasil se tornou referência. Um deles é a questão da AIDS, ou seja, tivemos a sociedade civil junto e pressionando por uma política pública pelo combate a AIDS, que ficou muito conhecida no mundo inteiro.

Outra área em que o Brasil se tornou referência é o combate à fome, que também teve o engajamento de toda a população. É histórica, embora não seja tanta quanto a gente gostaria, a participação da sociedade em questões de política pública, seja no apoio ou na pressão.

Só que, de fato, temos visto, nesse governo atual, um desmonte não só na área da questão do combate à fome, mas em quase todos os setores. O que acontece nesses casos? A sociedade civil é obrigada a agir. E, hoje, ela está agindo no combate à fome, no combate ao desmatamento, na questão da saúde. A sociedade está tendo que cumprir o papel que é do governo. O governo é que deveria estar se preocupando com todas essas questões e fazendo o que é necessário.

Então, vivemos o fruto do desmonte de políticas públicas? Quando você localiza o início desse desmonte?

Estamos vivendo exatamente essa consequência. Embora, como a gente sempre diz, a pandemia tenha piorado a situação econômica, piorado a pobreza, aumentado a crise do desemprego, é importante lembrar que já em 2019, 2018, pelos dados que temos, estávamos vivendo uma volta para o mapa da fome da Organização das Nações Unidas – ONU. Estávamos descendo a ladeira porque em 2016 e 2017 começou o desmonte das políticas de combate à fome, menos recursos para o Fome Zero, para a construção de cisternas, para a agricultura familiar, para merenda escolar.

Isso tudo foi sendo desmontado e aí a consequência é óbvia, não tem como não acontecer o que está acontecendo agora. E, de novo, agravado pela pandemia e pela total inépcia do governo de reagir. E isso seja em relação a dar um Auxílio Emergencial decente, seja em relação a implementar as políticas de saúde para que as pessoas pudessem voltar a trabalhar mais rápido. É um desastre total. É um governo que não pensa na frente, que não tem planejamento. Então, estamos vendo um quadro muito ruim e que, como não deve mudar, vai piorar agora em 2022.

No começo da pandemia, uma onda de solidariedade varreu o Brasil. Mas, na mesma proporção em que o número de pessoas sem renda aumentava, assim como a fome, essa onda foi perdendo força. Como analisa esse contexto?

De fato, tivemos uma onda muito grande de solidariedade no início da pandemia porque também, creio eu, as pessoas pensaram que a pandemia não duraria tanto. Mas, na medida em que o tempo foi passando, e fomos vendo que não seriam meses, mas anos, não só as pessoas perdem esse ímpeto inicial como também a própria crise vai cobrando seu preço. Tivemos muitos casos de entidades e pessoas que antes estavam doando e que, com o passar do tempo, precisaram de doações, precisaram receber ajuda.

Tivemos um fato positivo agora no final da campanha do Natal Sem Fome, e no final desse ano de 2021 vimos um aumento da solidariedade, um aumento das doações e isso se deve ao fato de a população brasileira realmente ser solidária. Independente da crise, da situação na qual a gente esteja vivendo, vemos essa solidariedade. E isso é o que nos dá esperança.

No entanto, de fato, nesses dois anos foi muito difícil manter essa solidariedade e essas doações numa crescente. Porque é muito tempo, é uma crise muito grande e acabamos ficando com picos e vales nos gráficos sobre os números de doações.

Quais os desafios atuais para mobilizar uma rede de solidariedade?

Os desafios são vários. Primeiro, temos que mostrar credibilidade. Para as pessoas doarem, quando todos estão pedindo, solicitando ajuda, a instituição, independente de qual for, tem que gozar de credibilidade para você fazer essa doação e ter certeza de que ela vai ser bem aproveitada.

Segundo, é manter uma rede grande para, seja qual for a doação, alimento, colchão, o que for, fazer chegar na ponta. Isso é muito importante. Às vezes, tão difícil quanto arrecadar é você distribuir. Por isso, tem que ter essa distribuição lá na ponta muito bem azeitada para que, assim que chegar a doação, ela possa ser distribuída.

E outro desafio é justamente manter a campanha, a sociedade mobilizada enquanto for necessário. Porque, do contrário, se fazemos algo muito pontual, muito grande, como o problema continua, obviamente, a tendência é que a campanha ou a mobilização morra. Os desafios hoje são esses. Veja, por exemplo, que a gente entrou em 2022 já com a campanha Brasil Sem Fome. Estamos acabando a campanha Natal Sem Fome e já entraremos com o Brasil Sem Fome porque sabemos que a fome continua, ainda vai piorar e crescer. E aí é nosso papel falar para a sociedade justamente isso: precisamos continuar.

Nas campanhas de arrecadação de donativos para as famílias no último Natal, vimos pedidos de alimentos, brinquedos, material escolar, mas também de roupas para adultos, remédios, fraldas (infantis e geriátricas) e até absorventes femininos. Diante desses pedidos, o que podemos afirmar sobre o desamparo dos mais pobres?

Até já toquei nesse ponto anteriormente, mas a gente está testemunhando, de uma forma muito trágica, um desgoverno. É um governo que parece que já nasceu com a perspectiva de simplesmente desrespeitar a população, só se preocupar com os seus. Vemos isso na prática, basta olhar para qualquer área, cultura, saúde, educação, meio ambiente, veremos que tudo está um desastre.

E aí é claro que, quando se dá a todas as outras questões mais pessoais, ocorre a falta de elementos básicos para a população, porque quando falta comida é porque todo o resto falta. Esse governo está sendo realmente criminoso e o que temos de fazer é resistir até ele ir embora e, então, reconstruir o país, porque não existe nenhuma perspectiva. Talvez isso seja o mais trágico, por parte desse governo, porque não é capaz de pensar um projeto de país. Ele sabe o que quer desmontar, mas não sabe o que quer construir. É isso que estamos vivendo, uma desconstrução do país e a gente precisa retomar essa reconstrução a partir de 2023.

Há 30 anos, seu pai, o sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, fundou a ONG Ação da Cidadania. Que contexto era aquele e quais demandas das pessoas mais pobres daquela época ainda não foram superadas?

Na época do Betinho, quando ele lançou a campanha, tínhamos uma diferença muito grande que foi o governo daquela época, de Itamar Franco, totalmente disposto, alinhado e junto da sociedade civil para combater a fome. Itamar Franco colocou todos os ministérios e estrutura governamental à disposição e ali já tivemos uma grande mobilização.

Agora, como sempre dizemos, o que resolve a fome são as políticas públicas, e aí passamos a ter, a partir de 2003, com a eleição do presidente Lula - que disse que a prioridade do governo dele era dar ao povo brasileiro três refeições diárias - essa vontade política, um investimento pesado nos programas de combate à fome. Tanto que, em 2014, a gente sai do mapa da fome da ONU. Por que saímos? Porque existiu um investimento na política pública.

A grande diferença daquela época é que se tinha a sociedade e governo juntos, e hoje temos a sociedade tentando fazer a sua parte – embora não seja o seu papel matar a fome de ninguém, estamos fazendo por solidariedade, por entender que é necessário – e um governo jogando contra. Inclusive, muitas vezes, negando a existência da fome. É muito mais difícil, pois quem efetivamente poderia resolver não só não está querendo fazer isso como, ainda por cima, está atrapalhando. E, realmente, tendo uma atitude criminosa nesse sentido. O que está acontecendo no Brasil é realmente um crime de lesa humanidade.

A ONG Ação da Cidadania atua em todos os estados da federação. Que relatos têm chegado sobre esse momento? Em que regiões há os maiores problemas relacionados à fome?

Sim, a Ação da Cidadania está em todos os estados. Atuamos em rede, justamente para fazer com que o alimento chegue para o Brasil inteiro. E são os comitês, que são nossas coordenações lá na ponta, que nos dão um pouco do retrato do que está acontecendo no país. Muitas vezes recebemos essas informações e temos uma avaliação delas antes mesmo de institutos como IBGE, Ipea etc. porque temos essas pessoas lá na ponta.

O relato de que a fome estava voltando começou a nos chegar em 2016, 2017. Isso fez com que a gente voltasse a fazer o Natal Sem Fome, depois de dez anos sem fazer. Muito antes de saírem as pesquisas e dados de 2018, a gente trouxe de volta essa campanha baseada nos relatos dos comitês da Ação da Cidadania em diferentes estados, principalmente no norte e no nordeste. Novamente, são esses comitês que têm a responsabilidade de receber as cestas e doar para as famílias, seja no Natal Sem Fome ou seja no Brasil Sem Fome.

O que a experiência da concessão do Auxílio Emergencial durante a pandemia revela? Em que medida podemos considerar que, a partir dessa experiência, se faz emergente a discussão da implementação de uma renda básica universal?

Na atual situação, acho que tudo que for sugerido, que for possível fazer é importante. A questão da renda básica universal, a questão de doação de alimentos, a questão dos programas sociais, tudo isso, nesse momento de tragédia, vale e tem que ser trabalhado. E isso exatamente para a gente não depender de governos que vão usar isso, como estão usando agora, para a política.

A gente só está tendo esse Auxílio Brasil, que é o programa que substitui o Bolsa Família, porque ano que vem tem eleição. Se não tivesse eleição, esse benefício não estaria sendo concedido. E veja que ainda tem isso, essa perversidade de estar usando politicamente a eleição do ano que vem como moeda de troca para dar comida à população. Repito: não é um projeto de país, é um projeto pessoal de poder. É isso que estamos vivendo. Por isso, acho que, nesse momento, todos os instrumentos que tivermos de combate à fome são absolutamente válidos.

As questões de fundo que mobilizaram as ações de Betinho e sua percepção de políticas públicas de assistência social inspiraram o programa Bolsa Família. Mas sabemos que, entre o Bolsa Família e o Brasil Sem Fome de Betinho, há distinções. No que o Bolsa Família se afastou das concepções dele?

Na verdade, não existem diferenças. A campanha do Natal Sem Fome, essa campanha de arrecadação de alimentos e doação, sempre foi e sempre será uma ação simbólica, emergencial, necessária e, principalmente, usada para a gente chamar a atenção e cobrar dos governos as políticas públicas que são necessárias. Já o Bolsa Família é exatamente um programa de política pública.

Como disse, a gente, inclusive, parou de fazer o Natal Sem Fome durante dez anos, e achamos que nunca mais precisaríamos fazer, exatamente porque passou a existir o Bolsa Família. O que resolve, o que tirou o Brasil do mapa da fome foi o Bolsa Família, que é um programa de governo de combate à fome. É isso que a gente quer e é isso que foi desmontado. Não existem diferenças, são questões complementares.

A Ação da Cidadania e o Natal Sem Fome nasceram da mobilização da sociedade exatamente por não existir uma política pública. A partir do momento que passou a existir uma política pública, e que realmente funcionou e foi referência para o mundo, até pensamos: “beleza, a gente não precisa fazer mais nenhuma campanha porque o governo está assumindo isso”. Então, são ações diferentes, ambas superimportantes. O que se quer é o aumento dessas políticas públicas para que a Ação da Cidadania nunca mais precise fazer arrecadação de alimentos. É isso que importa.

Que caminhos devem ser construídos para, novamente, tirar o Brasil do mapa da fome?

A única solução é a política pública. Política pública é o caminho para tirar o Brasil dessa situação. E o fato de já ter feito isso, inclusive através de um programa de sucesso que foi exportado para outros países, só prova que é fácil reimplementá-lo. Não estamos inventando nada, só trazendo de volta um programa que já deu certo. Sem política pública, vamos ficar 50 anos fazendo campanhas e nada vai adiantar.

Voltando ao seu pai, o Betinho. Ele foi uma referência nacional de combate à fome e a pobreza. Quais suas recordações dele nessa luta? Quem foi Betinho para você e o que ele diria para você, diante do contexto do Brasil de hoje?

Na verdade, morei pouco com meu pai. Ele e minha mãe eram separados, mas obviamente ele sempre foi um exemplo importante. Eu o acompanhei sempre nas ações de combate à fome, combate a AIDS etc. Sempre foi um exemplo muito forte, ele e a minha mãe.

Entendo que, hoje, ele estaria realmente muito assustado com a situação em que a gente está. Estaria, obviamente, mobilizando todo mundo como estamos mobilizando e acho que não temos muita saída. Estamos diante de três anos de uma irresponsabilidade de gestão que trouxe a gente para onde a gente está. Não temos como fugir a isso. Por isso, acho que ele estaria fazendo a mesma coisa. Ele deve estar, onde quer que esteja, muito, muito preocupado com a situação, entendendo que a gente vai piorar muito ainda antes de melhorar.

Qual sua avaliação sobre a forma como a pauta social tem aparecido nas falas dos pré-candidatos à presidência?

A fome já foi pauta nesse ano de 2021 e vai ser uma pauta ainda maior agora em 2022. Essa pauta maior, obviamente, vai estar da esquerda à direita. Alguns vão falar por propriedade, outros vão falar por oportunismo. Outros vão falar porque não tem como não falar, porque está tão gritante, na cara das pessoas, que não existe hipótese de jogar essa coisa para debaixo do tapete. Agora, o importante é saber como serão as propostas. Uma coisa é falar, a outra é resolver. Por isso, precisamos saber como os candidatos vão lidar com isso e quais são as propostas concretas para combater a fome em 2023.

Como você vislumbra o contexto social do Brasil de 2022?

Como temos falado, não existe hipótese de melhorarmos essa questão social ainda em 2022, porque não existe nenhum movimento do governo para isso. O que estamos vivendo é simplesmente uma deterioração da sociedade. Temos que aguentar ainda mais esse ano, enfrentar da melhor forma possível porque, como nada foi feito, chegou uma pandemia e antes dela já e tinha uma crise econômica.

Vamos piorar muito antes de melhorar, e vai piorar durante um bom tempo. Não sei em quantos anos a gente vai conseguir sair do mapa da fome da ONU, o que é realmente um crime, porque conseguimos sair e poucos anos depois voltamos. Vamos assistir a uma situação como nunca vimos antes e isso não tem muito jeito. Vamos só encarar de frente e enfrentar.


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