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Terça-Feira 17.mai.2022

Ano X - Nº 487

Coluna

Onde os direitos LGBTQ avançaram em 2021

Confira as conquistas mundo afora, da aceitação de um prefeito transgênero em Bangladesh à restauração de direitos nos EUA e à legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo no Chile

Postado em 06 de Janeiro de 2022 - Sonia Phalnikar – DW

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No ano passado, a comunidade LGBTQ obteve uma série de conquistas mundo afora, com mudanças em leis e normas que envolvem a questão do casamento entre pessoas do mesmo sexo, discriminação e igualdade de direitos. E a aceitação de gays, lésbicas, bissexuais, transgêneros e queer está em ascensão, de acordo com o Centro de Pesquisa Pew, sediado nos EUA.

Ao mesmo tempo, países como a Polônia e a Hungria têm visto uma inversão do progresso duramente conquistado, com governos conservadores alimentando o sentimento anti-LGBTQ em nome do que chamam de valores familiares. Em muitos países, as comunidades LGBTQ têm sido desproporcionalmente afetadas por um retrocesso global da democracia e dos direitos humanos e pelas consequências da pandemia da covid-19.

Reunimos a seguir avanços ocorridos em 2021, apesar dos reveses e abusos:

Ásia

O minúsculo reino himalaico do Butão tornou-se a última nação asiática a descriminalizar a homossexualidade em 2021. Em fevereiro, o rei Druk Gyalpo assinou uma lei aprovada pelos legisladores, alterando uma linha do código penal que criminalizava "sodomia ou qualquer outra conduta sexual que seja contra a ordem da natureza", anteriormente tratada como uma referência ao sexo gay.

Ativistas saudaram a mudança em um país onde o estigma e a discriminação são abundantes e é comum que gays sejam chantageados. Muitos dizem que o país agora precisa começar o trabalho duro de combater a homofobia.

Em Bangladesh, foi eleito o primeiro prefeito transgênero em 2021. Nazrul Islam Ritu, do "terceiro gênero", a designação oficial para pessoas transgênero na nação de maioria muçulmana, venceu seu rival em uma eleição em novembro para se tornar prefeito da pequena cidade rural de Trilochanpur, no oeste de Bangladesh, onde nasceu.

Falando à mídia local, Nazrul disse que sua vitória mostrou uma crescente aceitação da comunidade "Hijra", um termo para aqueles a quem foi atribuído o gênero masculino ao nascer, mas que não se referem a si mesmos como homem ou mulher. Bangladesh abriga cerca de 1,5 milhão de pessoas transgênero, que enfrentam discriminação e violência e são frequentemente forçadas a sobreviver mendigando ou como profissionais do sexo.

Outro país do Himalaia, o Nepal, introduziu pela primeira vez uma terceira categoria de gênero em seu censo este ano. Os respondentes têm a opção de escolher "outros" como gênero, ao lado de "masculino" ou "feminino". Os ativistas de direitos humanos disseram que a comunidade LGBTQ − estimada em 90 mil pessoas − ainda enfrenta discriminação, particularmente em empregos, saúde e educação e por falta de dados, o que tem dificultado o acesso aos benefícios. Espera-se que os dados coletados através do censo possam ajudar a comunidade a defender seus direitos.

América do Norte

Os Estados Unidos assistiram neste ano a uma restauração dos direitos relacionados à orientação sexual e identidade de gênero, que haviam sofrido retrocessos durante o governo Trump. O presidente Joe Biden pôs fim a uma proibição de pessoas transgênero nas Forças Armadas, reverteu uma política que anteriormente permitia às empresas de saúde negar cobertura a pessoas gays e transgênero e assinou uma ordem executiva prometendo usar a diplomacia americana e a assistência externa dos EUA para promover e proteger os direitos LGBTQ em nível internacional.

A Casa Branca também anunciou a nomeação de Jessica Stern como enviada especial dos EUA para questões globais LGBTQ, preenchendo um posto deixado vago pela administração Trump.

Em fevereiro, o ex-candidato presidencial Pete Buttigieg tornou-se o primeiro membro abertamente gay do gabinete de governo confirmado pelo Senado dos EUA. "Na audiência, quando eu era questionado pelos senadores, podia-se ver meu marido, Chasten, por cima do meu ombro, e isso é algo que nunca aconteceu antes com um candidato ao gabinete", disse Buttigieg, em uma entrevista à emissora ABC. "Minha esperança é que isso [a orientação sexual] não seja visto como barreira nas gerações futuras."

Buttigieg, que é secretário de Transportes do governo Biden, chamou atenção em outubro ao sair em licença paternidade por várias semanas após ele e o marido terem adotado gêmeos.

No início deste mês, o Canadá uniu-se a um esforço crescente ao redor do mundo para proibir a chamada terapia de conversão, aprovando um projeto de lei que a proíbe formalmente. A prática amplamente desacreditada tem como objetivo mudar a orientação sexual ou a identidade de gênero de uma pessoa. O "tratamento" pode variar de conversa e terapia comportamental a tratamentos médicos.

Críticos dizem que a terapia de conversão causa danos a suas vítimas e se baseia na falsa premissa de que a orientação sexual e a identidade de gênero podem, ou devem, ser "curadas". A lei canadense considera ofensa criminal fazer com que alguém se submeta a uma terapia de conversão e promover ou anunciar a prática. Ativistas no Canadá saudaram o que chamaram de um momento histórico.

América do Sul

No início de dezembro, o Chile aprovou um projeto de lei histórico que legaliza o casamento entre pessoas do mesmo sexo. O país legalizou as uniões civis entre pessoas do mesmo sexo em 2015, e a aprovação do casamento gay era ansiosamente aguardada − a então presidente, Michelle Bachelet, havia enviado o projeto de lei ao Congresso em 2017.

A nova lei chilena também permite que pais do mesmo sexo tenham direitos parentais sobre os filhos biológicos ou adotados de um cônjuge e cria regras padrão sobre herança e outras questões financeiras. O Chile é apenas uma das nações na maioria católica da América do Sul com leis semelhantes. Entre elas estão Argentina, Uruguai, Colômbia, Equador e brasil, onde a união civil homoafetiva é considerada legal desde 2011.

Europa

A Suíça tornou-se uma das últimas nações da Europa Ocidental a aprovar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, em setembro, com o apoio de quase dois terços dos eleitores em um referendo. A mudança da lei permitirá que casais do mesmo sexo se casem em cerimônias civis e lhes dará os mesmos direitos de outros casais casados. Cônjuges estrangeiros poderão requerer a cidadania através de um procedimento simplificado, e os casais do mesmo sexo poderão fazer adoções juntos.

"Isso reflete a mudança de mentalidade nos últimos 20 anos", disse Olga Baranova, porta-voz da Campanha 'Sim', à agência de notícias Agence France-Presse. "É realmente o reflexo de uma aceitação muito ampla e muito importante das pessoas LGBT na sociedade."

Em junho, a França aprovou uma lei que ampliou o acesso a seus tratamentos de fertilidade gratuitos, como a inseminação artificial e a fertilização in vitro para mulheres em relacionamentos do mesmo sexo e mulheres solteiras. O procedimento era anteriormente reservado para casais heterossexuais inférteis, obrigando casais lésbicos e mulheres solteiras a procurar ajuda no exterior.

Embora grupos conservadores tenham dito que o projeto de lei levará a um surto de filhos "sem pai", os defensores dizem que a lei finalmente coloca a França em sintonia com alguns de seus vizinhos europeus. "O mais importante sobre esta legislação é que ela permite que todas as mulheres escolham por si mesmas se querem ter um filho e como querem tê-lo", disse Benedicte Blanchet, que trabalha para a Mam'en Solo, uma organização que faz campanha pelos direitos das mães solteiras na França. "Trata-se de respeitar sua escolha individual."

África

Em novembro, a corte de apelação de Botsuana manteve uma decisão de 2019 que descriminalizou as relações entre pessoas do mesmo sexo, o que foi considerado uma grande vitória para os defensores dos direitos dos gays no continente. Antes da decisão de 2019 pelo Supremo, o envolvimento em sexo gay em Botsuana era punível com até sete anos de prisão.

O tribunal de cinco juízes decidiu por unanimidade que a criminalização de relações entre pessoas do mesmo sexo é uma violação dos direitos constitucionais dos indivíduos LGBTQ à dignidade, liberdade, privacidade e igualdade. Os ativistas esperam que a decisão sirva de exemplo para outras nações africanas. A homossexualidade é ilegal em muitos países africanos, com condenações com pena de morte em alguns lugares.

Em fevereiro, entrou em vigor um novo código penal em Angola. Ele suprime uma passagem de 133 anos atrás que proibia as relações entre pessoas do mesmo sexo, aplicada quando a nação do sudoeste africano ainda era uma colônia portuguesa. O novo código também contém proteções totais contra a discriminação com base na sexualidade e na identidade de gênero.

Embora pessoas LGBT não tenham enfrentado processos nas últimas décadas, as relações entre pessoas do mesmo sexo ainda eram amplamente consideradas tabu pelo governo conservador de Angola, em grande parte devido à poderosa influência da Igreja Católica.


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