Bolsonaro atuou de forma ‘direta e relevante’ para desinformar sobre sistema eleitoral, diz PF ao STF

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A Polícia Federal afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o presidente Jair Bolsonaro teve uma atuação "direta e relevante" para gerar desinformação sobre o sistema eleitoral.

A informação consta em relatório enviado ao Supremo, no dia 13 de setembro, no inquérito que apura fake news divulgadas pelo presidente contra as urnas eletrônicas.

Segundo a delegada da PF Denisse Ribeiro, Bolsonaro teria aderido "a um padrão de atuação já empregado por integrantes de governos de outros países".

"Nesse aspecto específico, este inquérito permitiu identificar a atuação direta e relevante do Exmo. Sr. Presidente da República Jair Messias Bolsonaro na promoção da ação de desinformação, aderindo a um padrão de atuação já empregado por integrantes de governos de outros países", diz a chefe do inquérito.

Jair Bolsonaro lança dúvidas, sem qualquer prova, sobre o sistema eleitoral brasileiro há mais de três anos.

Em agosto, o presidente chamou a imprensa ao Palácio da Alvorada para dizer que apresentaria provas das supostas falhas nas urnas mas, em vez disso, repercutiu notícias falsas e vídeos já desmentidos.

Na semana seguinte, Moraes decidiu incluir essa conduta no inquérito sobre fake news que já tramita no STF. Bolsonaro aparece no inquérito como investigado. Ao fim da apuração, a PF deve enviar o caso à Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá se denuncia os investigados formalmente à Justiça.

"Em resumo, a live presidencial foi realizada com o nítido propósito de desinformar e de levar parcelas da população a erro quanto à lisura do sistema de votação, questionando a correção dos atos dos agentes públicos envolvidos no processo eleitoral (preparação, organização, eleição, apuração e divulgação do resultado), ao mesmo tempo em que, ao promover a desinformação, alimenta teorias que promovem fortalecimento dos laços que unem seguidores de determinada ideologia dita conservado".

Em agosto, Bolsonaro foi incluído como investigado no inquérito das fake news. A apuração levará em conta os ataques, sem provas, feitos pelo presidente às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral do país.

Mesmo após ser eleito, Bolsonaro tem feito reiteradas declarações nos últimos três anos colocando em dúvida a lisura do processo eleitoral – todas, sem provas de fraudes ou de riscos às eleições do próximo ano.

No relatório, a PF cita que foi realizada uma reunião prelimimar para preparar a live. O encontro reuniu material que foi utilizado na fala do presidente.

'Busca consciente' por dados tendenciosos

Segundo a PF, os depoimentos tomados "permitiram verificar que o processo de preparação e realização da live foi feita de maneira enviesada, isto é, procedeu-se a uma busca consciente por dados que reforçassem um discurso previamente tendente a apontar vulnerabilidades e/ou possíveis fraudes no sistema eleitoral, ignorando deliberadamente a existência de dados que se contrapunham a narrativa desejada, quase todos disponíveis em fontes abertas ou de domínio de órgãos públicos".

A PF diz que foram identificadas diversas inconsistências em pontos relevantes das declarações. Foram ouvidos os ministros da Justiça, Anderson Torres, da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Eduardo Ramos, o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Adelegada disse ainda que "convergem em apontar que houve vontade livre e consciente dos envolvidos em promover, apoiar ou subsidiar o processo de construção da narrativa baseada em premissas falsas ou em dados desconstextualizados, divulgada na live do dia 29 de julho de 2021" .

A PF aponta que essa investigação se dá num contexto de outras investigações que apontam que que canais bolsonaristas nas redes sociais atuam com o objetivo de diminuir a fronteira entre o que é verdade e o que é mentira. E usam como estratégia ataques aos veículos tradicionais de informação. Esse método também foi aplicado na campanha contra as urnas eletrônicas.

A PF identificou que os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro replicam uma estratégia de comunicação utilizada nas eleições de 2016 nos Estados Unidos, atribuída a Steve Bannon, ex-estrategista de Donald Trump, e também na eleição presidencial vencida por Bolsonaro.