Um país dividido

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O Brasil permanece um dos países com maior desigualdade social e de renda do mundo, segundo o novo estudo lançado mundialmente no último dia 7 pelo World Inequality Lab (Laboratório das Desigualdades Mundiais), que integra a Escola de Economia de Paris e é codirigido pelo economista francês Thomas Piketty, autor do bestseller O Capital no Século 21, entre outros livros sobre o tema.

O novo Relatório sobre as Desigualdades Mundiais é o segundo realizado desde 2018 e teve a colaboração de cerca de uma centena de pesquisadores internacionais.

O documento de mais de 200 páginas inclui análise sobre o impacto da pandemia de covid-19, que exacerbou o aumento da fatia dos bilionários no total da riqueza global. Pela primeira vez o estudo inclui dados sobre as desigualdades de gênero e ecológicas (a pegada de carbono entre países ricos e pobres, mas também entre as categorias de renda).

O estudo se refere ao Brasil como "um dos países mais desiguais do mundo" e diz que a discrepância de renda no país "é marcada por níveis extremos há muito tempo".

O texto afirma que as diferenças salariais no país foram reduzidas desde 2000, graças sobretudo à política de transferência de renda do Bolsa Família e ao aumento do salário mínimo. Ao mesmo tempo, os níveis extremos de desigualdade patrimonial no país continuaram aumentando desde meados dos anos 90.

"Entre os mais de 100 países analisados no relatório, o Brasil é um dos mais desiguais. Após a África do Sul, é o segundo com maiores desigualdades entre os membros do G20", disse à BBC News Brasil Lucas Chancel, principal autor do relatório e codiretor do Laboratório das Desigualdades Mundiais.

A seguir, quatro dados do novo relatório que mostram por que a desigualdade de renda e de patrimônio no Brasil é uma das maiores do mundo:

1. Os 10% mais ricos no Brasil ganham quase 59% da renda nacional total

No Brasil, a renda média nacional da população adulta, em termos de paridade de poder de compra (PPP, na sigla em inglês), é de 14 mil euros, o equivalente a R$ 43,7 mil, nos cálculos dos autores do estudo. Os 10% mais ricos no Brasil, com renda de 81,9 mil euros (R$ 253,9 mil em PPP), representam 58,6% da renda total do país. O estudo afirma que as estatísticas disponíveis indicam que os 10% mais ricos no Brasil sempre ganharam mais da metade da renda nacional.

O Chile, que não integra o G20, tem números equivalentes (58,9%) ao Brasil em relação à fatia de renda dos mais ricos. O país sofreu nos dois últimos anos uma onda de violentos protestos por melhores condições de vida. Nos Estados Unidos, país com fortes desigualdades sociais, os 10% mais ricos ganham 45% da renda geral do país, ressalta Chancel. Na China, esse índice é de 42%. Na Europa, ele se situa entre 30% e 35%, completa o economista.

Já o 1% mais rico no Brasil, com uma média de renda de 372 mil euros (quase R$ 1,2 milhão), em paridade de poder de compra, leva mais de um quarto (26,6%) dos ganhos nacionais.

2. Os 50% mais pobres ganham 29 vezes menos do que os 10% mais ricos

A metade da população brasileira mais pobre só ganha 10% do total da renda nacional. Na prática, isso significa que os 50% mais pobres ganham 29 vezes menos do que recebem os 10% mais ricos no Brasil. Na França, essa proporção é de apenas 7 vezes.

"O Bolsa Família conseguiu reduzir uma parte das desigualdades nas camadas mais pobres da população", diz Chancel. Mas em razão da falta de uma reforma tributária aprofundada, além da agrária, a desigualdade de renda no Brasil "permaneceu virtualmente inalterada", já que a discrepância se mantém em patamares muito elevados, aponta o estudo.

3. A metade mais pobre no Brasil possui menos de 1% da riqueza do país

As desigualdades patrimoniais são ainda maiores do que as de renda no Brasil e são uma das mais altas do mundo. Em 2021, os 50% mais pobres possuem apenas 0,4% da riqueza brasileira (ativos financeiros e não financeiros, como propriedades imobiliárias). Na Argentina, essa fatia da população possui 5,7% da fortuna do país.

4. O 1% mais rico possui quase a metade da fortuna patrimonial brasileira

Os 10% mais ricos no Brasil possuem quase 80% do patrimônio privado do país. A concentração de capital é ainda maior na faixa dos ultra-ricos, o 1% mais abastado da população, que possui, em 2021, praticamente a metade (48,9%) da riqueza nacional. Nos Estados Unidos, o 1% mais rico detém 35% da fortuna americana.

O relatório afirma que a desigualdade de riqueza cresceu no Brasil desde meados dos anos 90, em um contexto de desregulação financeira e falta de uma reforma fiscal mais ampla.

De acordo com o estudo, o patrimônio do 1% da população mais rica do planeta vem crescendo entre 6% e 9% ao ano desde 1995, enquanto, na média, o crescimento de toda a riqueza gerada no mundo foi de 3,2% ao ano. Esse aumento global, diz o relatório, foi exacerbado durante a pandemia de Covid-19. O Brasil seguiu essa tendência: o patrimônio do 1% mais rico no Brasil passou de 48,5% em 2019 para 48,9% do patrimônio total em 2021, afirma Chancel, que considera a progressão "significativa".

Segundo ele, os ultra-ricos no mundo aumentaram suas fortunas porque há uma desconexão entre a economia real, duramente afetada pela crise sanitária, e as bolsas de valores.

Sistema tributário

O estudo sobre a Desigualdade Mundial sugere opções de políticas para redistribuir renda e riqueza, como a taxação progressiva de multimilionários, o que permitiria investimentos em educação, saúde e transição ecológica. O texto defende que o surgimento de Estados de bem-estar social no século 20 estava ligado ao aumento de impostos progressivos.

O principal autor do estudo à BBC News Brasil defende que a falta de uma reforma fiscal ambiciosa no Brasil, que tornasse o sistema tributário mais progressivo, dificulta a redução das desigualdades.

O Brasil é um dos poucos países no mundo que não cobra imposto sobre dividendos (uma parcela do lucro das empresas distribuído aos acionistas), por exemplo.

Para Lucas Chancel, a criação de um imposto sobre dividendos, paralisada no Congresso, é uma boa iniciativa, mas é necessário ir além. Ele sugere o aumento da tributação sobre a herança no Brasil (na França, a alíquota pode chegar a 60%) e a taxação progressiva do estoque de capital, o que poderia incluir um imposto sobre a fortuna.

Ele diz que o Bolsa Família, uma iniciativa positiva que contribuiu na redução de parte das desigualdades, acabou sendo pago, em parte, pela classe média e camadas populares. Isso porque o programa de transferência de renda não foi acompanhado de uma reforma fiscal que aumentasse a contribuição da elite econômica de acordo com suas capacidades.

O país, diz ele, acaba sendo "um exemplo infeliz da adoção de um programa de redistribuição de renda sem modificar estruturalmente, ao mesmo tempo, quem vai pagar o imposto" que financia a medida, ressalta. O mesmo ocorre agora em relação ao novo Auxílio Brasil.

Dados globais do estudo

Na Argentina, que vem enfrentando graves crises econômicas, as desigualdades se situam um pouco abaixo da média na América Latina, embora permaneçam elevadas, ressalta do estudo. Os 10% mais ricos do país ganham quase 43% da renda nacional e possuem 58,2% da fortuna (no Brasil esse número é de 79,8%).

As regiões com maiores desigualdades sociais no mundo são a África e o Oriente Médio. Na Europa, a renda dos 10% mais ricos representa cerca de 36%% do total, enquanto no Oriente Médio e Norte da África, ela atinge 58%, número similar ao do Brasil.

Os 10% mais ricos do mundo ganham 52% da renda mundial, enquanto os 50% mais pobres recebe apenas 8,5% do total. As diferenças são ainda maiores em relação ao patrimônio: a metade mais pobre possui apenas 2% da riqueza mundial (no Brasil é menos de 1%), enquanto os 10% mais abastados possuem 76% da fortuna global.

Desde 1995, o 1% mais rico do mundo levou 38% do aumento da riqueza global, enquanto os 50% mais pobres ficaram com apenas 2% da fortuna adicional acumulada no mundo nesse período.

A pandemia de covid-19 exacerbou as disparidades. O ano passado marcou o maior aumento na fortuna dos bilionários, que cresceu US$ 3,7 trilhões, o equivalente aos orçamentos de saúde do mundo todo, segundo o relatório.

O estudo afirma que após três décadas de globalização comercial e financeira, as desigualdades globais permanecem extremamente significativas. Em 2021, elas estão no mesmo nível do que eram no início do século 20, época do chamado imperialismo moderno ocidental, com colônias e territórios que criaram disparidades econômicas entre os países. Além disso, a renda dos 50% mais pobres no mundo hoje é a metade do que era em 1820.

O relatório também leva em conta a desigualdade de renda relacionada ao gênero. No mundo, as mulheres ganham, em geral, um terço dos homens. O Brasil tem desempenho igual à média dos países ricos da Europa: os salários da população feminina brasileira representam 38% da renda total do país.

370 mil famílias são obrigadas a comer lagartos no Rio Grande do Norte

Um retrato da desigualdade brasileira se reflete em Senador Elói de Souza, município do Rio Grande do Norte. A cidade está em estado de calamidade pública pela seca. O estado, segundo a Ana (Agência Nacional de Águas), é o mais afetado do Nordeste pela estiagem. Mais da metade (52%) dos municípios potiguares estão em “seca grave”.

Por conta disso, a secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social calcula que 370 mil famílias estejam na extrema pobreza, o maior patamar em uma década.

De acordo com a secretaria, o número de famílias em situação de pobreza também subiu e aumentou o número de pessoas que sofrem com a fome. São mais de 1 milhão de pessoas, quase 38% da população, na pobreza e na extrema pobreza. “Evidentemente a seca agrava o quadro. Mas tem vários fatores, como a fila de espera no Bolsa Família —várias famílias, desde 2019, 2020, aguardam para entrar no programa e isso dificulta o direito à renda”, diz a titular da pasta, Iris Oliveira.

A eliminação de postos de trabalho na pandemia e o encarecimento da cesta básica pioram o cenário.

A professora do Departamento de Nutrição da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) pesquisadora na área de segurança alimentar e integrante do Conselho de Segurança Alimentar do estado, Nila Pequeno, afirma que “vários municípios e comunidades tradicionais [quilombolas, indígenas] do estado estão com o mesmo problema da fome. O cenário é de privação de um direito humano essencial para a sobrevivência: o Direito Humano à Alimentação Adequada”.

“Essa aquisição de alimentos, da quantidade à qualidade nutricional inadequada, é socialmente inaceitável e rompe padrões de alimentação naturalmente estabelecidos”, afirma a professora, se referindo à busca de alternativas como “pássaros, lagartos e pebas, incomuns para a maior parte da população brasileira, mas há muito retratados nos episódios de seca e fome no sertão nordestino”.

Ela lembra ainda que o Brasil saiu do Mapa da Fome da ONU em 2014, mas regride. “O cenário piora desde 2016 com o esvaziamento e desmonte de políticas públicas.”

Reprovação de Bolsonaro no Nordeste atinge 61% em meio à inflação da comida

A cesta básica de alimentos aumentou, em novembro, em nove das 17 cidades avaliadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Todas as capitais da região Nordeste avaliadas mensalmente pelo instituto estão na lista: Recife (8,13%), Salvador (3,76%), João Pessoa (3,62%), Natal (3,25%), Fortaleza (2,91%) e Aracaju (1,96%). Em Recife, o pó de café disparou 23,63%.

Completam a lista de altas nos preços dos alimentos Belém (2,27%), Florianópolis (1,40%) e Goiânia (1,33%), mostrando que o aumento no Nordeste foi mais vigoroso.

A região é a que entrega os piores índices para Jair Bolsonaro (PL). Enquanto a avaliação negativa do governo caiu nacionalmente de 56% para 50%, entre novembro e dezembro, de acordo com pesquisa Quaest, muito por conta do avanço da vacinação e a consequente retomada da economia, no Nordeste, ela oscilou de 60% para 61%.

Enquanto isso, a sua avaliação positiva foi de 16% para 14%. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais.

De acordo com os entrevistados, 70% consideram negativa a forma com a qual o presidente vem combatendo a inflação. A alta dos combustíveis, do gás de cozinha, da energia elétrica e dos alimentos tornaram-se um martírio para as famílias de baixa renda, que têm enfrentado inflação mais alta que a dos mais ricos.

Somente neste ano, o custo da cesta básica subiu 13,58% em Natal, 11,79% em Recife, 7,1% em João Pessoa, 8,49% em Fortaleza, 5,61% em Salvador e 4,44% em Aracaju, segundo o Dieese.

Enquanto a inflação dos alimentos sobe, a renda média do trabalho cai, diminuindo o poder de compra e gerando fome. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de domicílio (PNAD) Contínua, do IBGE, o rendimento dos ocupados foi estimado em R$ 2459 no terceiro trimestre do ano frente a R$ 2766 há um ano – uma queda de 11,1%, a maior desde que esse acompanhamento começou a ser feito em 2012.

O Congresso Nacional promulgou a primeira fatia da PEC dos Precatórios, liberando R$ 62 bilhões para o governo bancar o Auxílio Brasil de R$ 400 no ano eleitoral. Bolsonaro conta com a distribuição desses recursos para melhorar a sua popularidade junto à parcela mais pobre da população, incluindo periferias de grandes cidades e o interior do Nordeste. O presidente, que converteu o Bolsa Família no Auxílio Brasil, tem, sido acusado de instrumentalizar a fome a fim de garantir votos em outubro de 2022.

Após ser desmembrada em um acordo costurado entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a primeira fatia gerou receita para o orçamento federal baseado em uma mudança no cálculo do teto de gastos públicos. Já a segunda, que trata do adiamento do pagamento de dívidas públicas, será novamente analisada pela Câmara após mudanças no Senado e pode garantir mais R$ 48 bilhões.

Senadores criticam o acordo, afirmando que ficou de fora um mecanismo que eles haviam criado para garantir que os recursos fossem destinados exclusivamente para gastos sociais e previdenciários. Sem ele, temem que bilhões acabem irrigando a campanha eleitoral do presidente, de deputados e senadores no momento em que a fome avança no país.

Auxílio Brasil acode os famintos e a candidatura presidencial de Bolsonaro

Bolsonaro tornou-se beneficiário de um paradoxo. Principal peça da engrenagem do seu projeto de reeleição, o Auxílio Brasil de R$ 400, que começa a ser pago nesta sexta-feira, não estaria de pé sem os votos da oposição no Congresso. Ironicamente, coube ao Senado, visto como bunker de resistência ao Planalto, erguer os últimos pilares do programa.

Até senadores do PT e de partidos engarrafados na terceira via foram compelidos a votar a favor da medida provisória que criou o novo Bolsa Família. Ajudaram a aprovar também a emenda constitucional que furou o teto de gastos para fornecer a Bolsonaro a verba que pode financiar sua viagem até o segundo turno de 2022.

Na prática, Bolsonaro foi beneficiado por sua própria inépcia. O governo foi incapaz de planejar adequadamente a resolução do problema da fome, agravado pela pandemia. Mas revelou-se genial em organizar a confusão em que foram metidos os brasileiros que não têm o que comer.

Quem precisava de alimento recebeu uma mistura de improviso com descaso. Surgiram as filas do osso, as invasões aos caminhões de lixo dos supermercados… A crise se tornou tão aguda que o Congresso não teve senão a alternativa de aprovar um projeto social concebido em cima do joelho. A opção seria a potencializar o drama de quem passa fome.

Num cenário em que a alta da inflação força o Banco Central a elevar os juros, anestesiando a atividade econômica, o socorro de R$ 400 talvez seja insuficiente. Mensagem enviada pela pasta da Economia à Comissão de Orçamento do Congresso já prevê R$ 415 para o início de 2022. E ninguém dúvida de que Bolsonaro subirá o valor do benefício na proporção direta de eventuais quedas nas pesquisas. O céu e o déficit público são os limites.

No ranking das prioridades nacionais, a miséria ultrapassou os flagelos da Covid e da corrupção. Nesse ambiente, o Auxílio Brasil funciona como um espécie de respirador instalado com mão-de-obra da oposição na candidatura de Bolsonaro.

Para 70% dos brasileiros, economia está ruim ou péssima, diz CNI

Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta que 70% dos brasileiros classificam a situação econômica do Brasil, em tempo de Jair Bolsonaro e Paulo Guedes, como ruim ou péssima. O levantamento foi realizado pelo Instituto FSB.

Do total de entrevistados, 47% entendem que o cenário econômico do país é péssimo, 23% acham que está ruim, 21% dizem que está regular, 7% afirmam estar bom e somente 1% vê como ótimo. O resultado é reflexo do panorama de inflação, desemprego, volta da fome, baixo crescimento previsto para 2022, entre outros fatores.

Em relação à inflação, 73% dos consultados avaliam que os preços subiram, 15% acreditam que estão iguais, 8% afirmam que diminuíram e 3% não souberam dizer. Para 54%, a inflação deve aumentar ainda mais e 74% afirmam que tiveram de reduzir gastos.

Além disso, 61% dos entrevistados apontaram que sentem medo de perder o emprego. Para 16%, o receio é muito grande, para 24%, é grande e para 21%, médio. O índice dos que não têm medo atinge 21%.

No que se refere aos últimos seis meses, 56% acreditam que a economia piorou e 22% acham que melhorou. A perspectiva para os próximos seis meses está dividida: 34% acreditam que a situação irá melhorar e 32% entendem que vai piorar ainda mais.

A pesquisa ouviu, presencialmente, 2.016 pessoas, com idade a partir de 16 anos, em todos os estados, entre os dias 18 e 23 de novembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.