MP-MS define nomes que disputarão duas vagas de desembargador em Mato Grosso do Sul

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O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MP-MS) definiu, no último dia 30, os nomes de membros indicados para concorrer as vagas disponíveis de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. As duas listas, uma para cada uma das duas vagas abertas, foram definidas durante a 11ª Reunião Ordinária do Conselho Superior e apresentam os mesmos seis nomes para disputa.

Os representantes escolhidos foram: Alexandre Lima Raslan, Antonio Siufi Neto, Aroldo José de Lima, Esther Sousa de Oliveira, Jaceguara Dantas da Silva e Marcos Antonio Martins Sottoriva.

Segundo o MP-MS, os nomes foram definidos em votação aberta e uma das vagas corresponde ao preenchimento do cargo aberto após a aposentadoria compulsória da desembargadora Tânia Borges, punida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por ter usado o cargo para beneficiar o filho preso por tráfico de drogas.

Já a segunda oportunidade refere-se à 36ª vaga de Desembargador, criada pela Lei nº 5.742/21, de 4 de novembro de 2021. Ambas as vagas levam em consideração a vaga do quinto constitucional no TJMS destinada ao MP.

As duas listas sêxtuplas foram entregues ao presidente do TJMS, Carlos Eduardo Contar, pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda.

Acompanharam a entrega o procurador-geral adjunto de Justiça Institucional, Paulo Roberto Gonçalves Ishikawa; a secretária-geral do MPMS, Bianka Karina Barros da Costa; e os promotores de Justiça e assessores especiais Paulo César Zeni e Ludmila de Paula Castro Silva.

Como será

Os dois nomes que ocuparão os cargos de desembargador do TJMS serão definidos pelo governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja. Porém, antes disso, o presidente do Tribunal de Justiça terá a missão de reduzir de seis para três nomes cada uma das duas listas sêxtuplas, para enviar ao líder do executivo estadual.

De onde vem a nova vaga

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou, no dia 3 de novembro, projeto de lei do Poder Judiciário que cria dois novos cargos de desembargador. Um deles será ocupado por membro do MP-MS.