Democracia no Brasil foi a que mais sofreu no mundo em 2020, diz entidade

Clique aqui e contribua para um jornalismo livre e financiado pelos seus próprios leitores.

O Brasil foi o país que mais sofreu uma deterioração no que se refere aos "atributos democráticos" em seu regime político em 2020 e, na década, foi um dos cinco que mais regrediu no aspecto das garantias democráticas.

Um informe publicado nesta semana pelo Instituto International IDEA, com sede em Estocolmo, constata que a situação do país é uma das que mais preocupam no mundo. A entidade é considerada como uma das principais referências no mundo na avaliação sobre a saúde das democracias.

"O Brasil foi a democracia com o maior número de atributos em declínio em 2020", diz o estudo. "A gestão da pandemia tem sido atormentada por escândalos e protestos de corrupção, enquanto o Presidente Jair Bolsonaro minimizou a pandemia e deu mensagens mistas", afirma.

"O presidente testou abertamente as instituições democráticas do Brasil, acusando os magistrados do Tribunal Superior Eleitoral de se prepararem para conduzir atividades fraudulentas em relação às eleições de 2022 e atacando a mídia", afirmou.

"O presidente também declarou que não obedecerá às decisões do Supremo Tribunal Federal, que o está investigando por divulgar falsas notícias sobre o sistema eleitoral no país", completou.

Em seu informe, chamado de "O Estado da Democracia em 2021", a entidade alerta que "mais países do que nunca sofrem de "erosão democrática" (declínio na qualidade democrática), inclusive nas democracias estabelecidas".

"O número de países em "retrocesso democrático" (um tipo mais severo e deliberado de erosão democrática) nunca foi tão alto como na última década e inclui potências geopolíticas e econômicas regionais como o Brasil, a Índia e os Estados Unidos", aponta.

Na década entre 2010 e 2020, o Brasil também aparece como um dos cinco países com maior declínio na qualidade da democracia. Os outros são Turquia, Nicarágua, Sérvia e Polônia.

Mesmo no que se refere ao processo eleitoral, as constatações são preocupantes.

"Um total de 10 democracias experimentaram declínios nas Eleições Limpas desde 2015: Bolívia, Botsuana, Brasil, República Tcheca, Hungria, Índia, Ilhas Maurício, Namíbia, Polônia e EUA. Neste período, cinco outros países perderam seu status democrático devido a severas quedas (Benin, Costa do Marfim, Honduras, Sérvia e Turquia)", disse.

O informe ainda aponta como no México e Brasil, "os presidentes questionaram a integridade das comissões eleitorais antes das eleições". "No Brasil, o presidente foi ainda mais longe, questionando o sistema eleitoral de 25 anos de idade, e alegando que as eleições poderiam ser canceladas a menos que fosse alterado", insistiu.

Bolsonaro está dispensado de renovar seu ódio e nojo a democracias

Jairzinho paz e amor, fantasia vestida pelo presidente Bolsonaro, está com os dias contados à medida que aumentam as dificuldades do seu portador para se reeleger ano que vem. Se Lula é cobrado a expressar seu ódio e nojo a ditaduras, Bolsonaro sente-se outra vez à vontade para renovar seu horror a democracias.

Em entrevista à Rede Correio Sat, da Paraíba, Bolsonaro voltou a justificar a censura à imprensa durante a ditadura militar de 64, que também torturou e matou adversários. Disse que a censura foi menos grave que ações recentes do Tribunal Superior Eleitoral contra os críticos da urna eletrônica e órfãos do voto impresso:

“É um absurdo o que acontece por aí nessas questões. Você pode criticar tudo, o Papa, quem você bem entender. Agora, não pode criticar um sistema eleitoral?”

O presidente não se conforma com as decisões do tribunal de desmonetizar perfis nas redes sociais que promovem fake news e cassar o mandato do deputado estadual Francisco Francischini (PSL-PR), autor de um vídeo com acusação sem provas de fraude nas urnas eletrônicas. Fala Bolsonaro:

“Esse tipo de censura não existia no período militar. O que não era permitido, muitas vezes, era uma matéria ser publicada, daí o pessoal botava [no lugar] uma receita de bolo ou [deixava o] espaço vazio”.

Os textos eram vetados pelo governo, segundo Bolsonaro, por serem usados para dar recado: “É porque davam recados para os seus comparsas no Brasil através daquele tipo de matéria. Então por isso que houve a censura naquele momento. Mas nem se compara com o que está acontecendo no momento aqui”.

De fato, nada se compara. Na ditadura, não só a imprensa, mas todo tipo manifestação cultural foi censurada. Jornalistas foram presos por desobedecer a ordens da censura, e um deles, Vladimir Herzog, morreu sob tortura em dependências do Exército, em São Paulo. O eclipse da liberdade no país durou 21 anos.

Bolsonaro é admirador confesso do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o único oficial do Exército condenado por ter sido torturador. Bolsonaro chegou a propor que o Enem deste ano tratasse o golpe militar de 64 como uma “revolução”. Não deu, mas quem sabe ele não consegue no próximo?