No STJ, pelo menos, está tudo dominado a favor dos Bolsonaro

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No dia 29 de abril do ano passado, ao empossar André Mendonça como ministro da Justiça no lugar de Sérgio Moro, o presidente Jair Bolsonaro distinguiu João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, com uma saudação especial.

Sobre Hamilton Mourão, ainda em paz com ele, Bolsonaro disse sentir-se honrado em tê-lo como vice-presidente. Hoje, os dois estão separados. Referiu-se a Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, como “prezado”. Hoje, Toffoli afastou-se dele.

Gilmar Mendes foi tratado como “senhor”, embora lembrado como “homem que por vezes o Executivo [ele, Bolsonaro] precisou e que não se furtou a dar seu voto em prol do Brasil”. Bolsonaro não resistiu a derramar-se em elogios a Noronha ao vê-lo na cerimônia.

“Confesso que a primeira vez que o vi foi amor à primeira vista. Me simpatizei com Vossa Excelência. Temos conversado com não muita persistência, mas as poucas conversas que temos o senhor ajuda a me moldar mais para as questões do Judiciário.”

A recíproca é verdadeira. Desde então, Noronha tornou-se o mensageiro de notícias só boas para Bolsonaro. Deu-lhe a primeira em 7 de julho daquele mesmo ano, ao conceder prisão domiciliar para Fabrício Queiroz e sua mulher, Márcia Oliveira.

Queiroz havia sido preso na casa de Frederick Wassef, advogado de Bolsonaro, escondido no interior de São Paulo. Fugia do Ministério Público do Rio, que queria interrogá-lo sobre o caso da rachadinha ao tempo em que Flávio Bolsonaro era deputado.

Wasseff, hoje, ainda advoga para a família Bolsonaro. Em junho último, ele se escondeu no banheiro feminino do Senado depois de bisbilhotar uma sessão da CPI da Covid. Queiroz está livre e serelepe. Já participou de manifestações bolsonaristas no Rio.

Há três meses, Noronha fez Bolsonaro feliz com a decisão de suspender o processo da rachadinha. E outra vez, há três dias, ao decretar que a investigação da rachadinha só andará com uma nova denúncia que não use as provas apresentadas pela primeira.

Começar de novo – é tudo o que resta para o Ministério Público do Rio. Mesmo que comece é remota a possibilidade de que uma nova denúncia fique pronta antes do fim do mandato de Bolsonaro. Amigo é para essas coisas, quanto mais um amor…

Por segurança, a partir de agora, Noronha passou a ser o relator de todos os casos envolvendo a rachadinha no STJ. Significa que qualquer recurso contra o processo no STJ terá o primeiro voto conduzido por Noronha. E Bolsonaro ainda se queixa da vida.

Um recurso do Ministério Público do Rio contra as decisões do STJ está parado no Supremo Tribunal Federal há 16 meses – mais especificamente na Segunda Turma. Entrou em pauta duas vezes, mas foi retirado a pedido da defesa de Flávio.

Só quem pode incluí-lo no calendário de julgamento é o presidente da Turma, ministro Nunes Marques, que deve sua nomeação a Bolsonaro. Nunes Marques diz que só poderá fazê-lo se o relator, Gilmar Mendes, pedir. Gilmar está calado.