Semana On

Terça-Feira 17.mai.2022

Ano X - Nº 487

Brasil

Bolsonaro instrumentaliza a fome

Após desmontar Bolsa Família, presidente aposta em um programa eleitoreiro e incerto

Postado em 12 de Novembro de 2021 - Hypeness, Leonardo Sakamoto (UOL), Vitor Nuzzi (Brasil de Fato) - Edição Semana On

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Na semana semana passada, um vídeo que escancara a situação social e econômica do Brasil viralizou no Twitter. Em meio a um condomínio de classe média alta em Brasília, um homem implorando por comida: “por favor! é fome! é fome!”, grita.

O homem se identifica como Marcos. Ele carrega em sua mão uma sacola e pede ajuda para os moradores do condomínio. Segundo a postagem no Twitter, a cena se repete semanalmente.

Essa cena tem se repetido toda semana aqui na quadra. Famílias famintas param embaixo dos blocos e pedem qualquer tipo de ajuda. Esse rapa se apresenta como Marcos e grita: “É fome!” Eu nunca havia presenciado isso na vida! pic.twitter.com/egb8nSoHRB

— Carlos Alberto Jr. (@cajr1569) November 2, 2021

O morador do condomínio que registrou a cena contou um pouco da história de Marcos. “Quando fui falar com ele, ele disse que não estava fazendo nada errado e só precisava pedir comida. Ele é ajudante de pedreiro, disse que não tem preguiça de trabalhar, mas que não encontrava emprego.  A fome é uma coisa triste, dava para sentir a voz rouca e faminta, e as pessoas vêm geralmente na mesma situação pedir por aqui porque é uma região de classe média. Então, acreditam que vão receber mais ajuda”, disse o jornalista Carlos Alberto Júnior ao jornal O GLOBO.

Atualmente, 13,7% dos brasileiros não têm emprego e estão desocupados. 15 milhões de pessoas vivem de bico. Ou seja, há mais brasileiros desocupados ou em completa informalidade do que trabalhadores com carteira assinada, que somam 30,6 milhões de pessoas.

Segundo a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), cerca de 19% da população brasileira está passando fome. Outras 116,8 milhões de pessoas estão em situação de insegurança alimentar no país, o que significa que 52% dos brasileiros tem dificuldade de acesso a alimentos por questões econômicas.

Instrumentalizando a fome

Após desmontar o eficaz Bolsa Família, substituindo-o pelo eleitoreiro Auxílio Brasil, e sendo incapaz de apresentar um projeto nacional para geração de postos de trabalho decentes, Jair Bolsonaro lançou um programa para incentivar empresas a doarem a bancos de alimentos através de isenção no ICMS. Como sempre, terceirizou.

Em um momento em que moradores de Fortaleza reviram caminhões de lixo em busca de sobras e cidadãos do Rio de Janeiro correm atrás de restos de carne e ossos antes distribuídos aos cachorros, esperava-se mais do presidente da República do que apenas gastar dinheiro público (que é isso o que é isenção de impostos) em produtos que, muito provavelmente, estarão próximos da data de validade. Isso sem contar que parte desses produtos podem ser ultraprocessados ao invés de comida de verdade.

Redes de bancos de alimentos devem sim ser abastecidas, mas dentro de um projeto maior. Bolsonaro poderia, por exemplo, ampliar a compra de pequenos produtores e assentamentos da reforma agrária, responsáveis pela maioria da comida que consumimos, para distribuir a quem precisa usando estruturas de escolas, associações comunitárias, creches, restaurantes populares e entidades de assistência social. O que mata a fome e impede a miséria rural.

Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado em setembro, recomendou a ampliação de recursos e a abrangência do Programa de Aquisição de Alimentos. Ele teve início em 2003, chegando a ter um aporte máximo de R$ 1,2 bilhão, em 2012, mas vem caindo desde então. Organizações da sociedade civil denunciam um desmonte de políticas como essa pelo governo.

O "Comida no Prato", contudo, tem o jeitão do presidente de fazer política: terceirizar a responsabilidade de governar, centralizando esforços apenas no que lhe interessa: sua sobrevivência pessoal, sua reeleição e sua guerra ideológica particular.

Bolsonaro vai dizer que o seu carro-chefe para combater a fome são os R$ 400 do Auxílio Brasil - programa que está programado para funcionar dessa forma até o final do ano eleitoral. Depois? Sei lá, se virem. Aliás, ele e o centrão estão usando a carestia dos mais pobres como justificativa para dar um calote em dívidas públicas e destinar mais recursos para as suas reeleições.

A fome tem um pai e ele se chama Jair.

Primeiro, caso ele não tivesse sabotado o combate à covid-19, a pandemia teria sido mais curta e a economia voltado ao normal antes, com menos mortos e menos desemprego.

Segundo, quando a crise apertou, Bolsonaro suspendeu o auxílio emergencial por 96 dias. E só o retomou após grande pressão social, com valores insuficientes para comprar 25% da cesta básica.

Terceiro, o dólar disparou devido à instabilidade criada pelo próprio presidente, que ameaçou um golpe de Estado, e pela falta de projeto de seu governo para a economia. O dólar mais alto impactou no preço do petróleo e, portanto, do gás de cozinha e dos combustíveis e, por conseguinte, na inflação no preço dos alimentos.

De acordo com pesquisa da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, 19,1 milhões passaram fome em um universo de 116,8 milhões que não tiveram acesso pleno e permanente à comida no final de 2020. Os famintos eram 9% da população, a maior taxa desde 2004. Os números, claro, já estão desatualizados.

Bolsonaro instrumentaliza a fome, mas tenta maquiar a sua origem, dizendo que ela é culpa de quem "quis ficar em casa" em meio a uma pandemia mortal, porque sabe que tem responsabilidade direta nela.

Isso faz lembrar uma citação atribuída ao já falecido Hélder Câmara, arcebispo de Olinda e Recife, que lutou contra a ditadura amada por Jair e esteve sempre ao lado dos mais pobres: "Se falo dos famintos, todos me chamam de cristão, mas se falo das causas da fome, me chamam de comunista". Não à toa comunista virou palavrão entre os seguidores do presidente.

Abandono da política de estoques e desvalorização da agricultura familiar

Em momento de alta da inflação e nos preços dos alimentos, como se constata, por exemplo, no valor da cesta básica, o país abriu mão de um instrumento que poderia ajudar a reduzir essa pressão. Desde 2016 os estoques de alimentos pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vêm caindo, até chegar a um nível próximo de zero. Embora difícil de mensurar, isso causa impacto nos preços, por reduzir a oferta.

“Foi o que aconteceu no ano passado, por volta de setembro, quando houve aumento de preços de alguns de produtos, como arroz, soja (derivados) e outros, provocado pelo câmbio, de um lado, e de outro, pelos baixos estoques reguladores”, lembra o diretor técnico adjunto do Dieese, José Silvestre. Esse processo de desmonte, acrescenta, que começou no governo Michel Temer, foi aprofundado no atual.

Sinal para o mercado

Ex-diretor da Conab, o pesquisador Silvio Porto observa que a capacidade de baixar preços por intervenção do governo está relacionada justamente ao volume de estoque público. “Às vezes, só o fato de ter o volume estocado representa um sinal de atenção por parte do mercado, (no sentido de) que esse governo não vai titubear caso seja necessário em disponibilizar esse produto para o mercado”, diz Porto, atualmente professor na Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB).

Uma consulta aos dados da Conab mostra, por exemplo, que o estoque total de milho chegou a atingir 5 milhões de toneladas em outubro de 2009 e 2010. Caiu, mas manteve-se perto dos 2 milhões até 2015. A partir daí, queda praticamente constante até chegar a 34.770 toneladas em outubro deste ano. Esse volume inclui a chamada AGF (Aquisição do Governo Federal), mercado de opções e agricultura familiar. Nesse último item, o resultado mostra zero desde 2017.

É “melhor” exportar

No caso do arroz, em outubro de 2011 e 2012 o estoque total ficou entre 1,3 milhão e 1,4 milhão de toneladas. O que teria, segundo Porto, impacto significativo, considerando um consumo estimado em 11 milhões. No mês passado, o estoque desse mesmo produto estava em ínfimas 21.556 toneladas. A situação só não foi pior, afirma o ex-diretor do Conab, porque o Brasil trouxe 900 mil toneladas do Paraguai e do Uruguai.

Porto aponta outros fatores que desestimulam o abastecimento interno, que poderia ajudar a segurar preços. Ele observa que a Lei Kandir (Lei Complementar 87, de 1996) permite que produtos sejam exportados sem incidência tributária. “É uma vantagem comparativa para exportações, em detrimento ao mercado interno”, diz o pesquisador.

Com isso, se a empresa comercializa o produto dentro do Brasil paga ICMS, enquanto se vende para fora não paga nada. “Soma-se a isso um dólar altamente favorável às exportações, o que torna nosso produto lá fora altamente competitivo. Não tem cota, exporta quando quiser. Não tem taxa. É um convite à exportação, desde que tenha mercado.”

Agricultura familiar perde

Nesse contexto, seria ainda mais importante adquirir produtos da agricultura familiar. Principalmente ao se considerar que o setor perdeu grande parte da sua renda durante a pandemia. “Muitos equipamentos, como feiras, por exemplo, deixaram de funcionar, principalmente naquele período mais necessário de isolamento. Isso impactou essas famílias produtoras”, lembra Porto. Além disso, escolas fecharam, interrompendo o fornecimento de alimentação. “Seria uma forma de assegurar renda e alimentos às famílias em situação de insegurança alimentar.”

Mas os recursos destinados à compra de produtos, no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que beneficia a agricultura familiar, vêm caindo drasticamente. Chegou a quase R$ 587 milhões em 2012, o que possibilizou a comercialização de 297.619 toneladas de alimentos produzidos por 128.804 famílias. A diferença é gritante: em 2019, primeiro ano do atual governo, foram operacionalizados em torno de R$ 41,4 milhões, comercializando 14 mil toneladas de alimentos vindos de 5.885 agricultores familiares.

Preço para o consumidor

No ano passado, centenas de organizações pressionaram o governo pedindo destinação de pelo menos R$ 1 bilhão para o programa. Uma medida provisória garantiu metade desse valor. “Só que a Conab operacionalizou 220 (milhões) e os outros 280 foram repassados para estados e municípios”, diz Porto. “O problema é que hoje há uma enorme dificuldade de acompanhamento por falta de transparência das informações.”

Desde 1978 na Conab, o analista João Dalla Costa lamenta o que chama de abandono dos estoques regulares. “A gente chama de intervenção, mas na verdade é sustentação de preço para o consumidor, que era o mais importante até então. Colocávamos no mercado não para prejudicar o produtor, mas sempre visando o consumidor final, para que o preço não chegasse onde está chegando hoje”, comenta. “Não interessa formar estoques, mesmo que o preço mínimo esteja a metade do preço de mercado. O negócio é exportar”, completa. Política de liberdade total para o mercado. Hands free (mãos livres), define o analista.

Comendo no lixo

Com os interesses voltados ao agronegócio e o PAA vivendo de emendas no orçamento, o país perdeu segurança e soberania alimentar, lamenta Dalla Costa. “Ou seja, o consumidor está na mão do que o mercado quiser cobrar. Pouco importa se estão comendo no lixo. Eu nunca vi um país como o nosso, continental, com as mazelas que tem, não ter estoques estratégicos, para socorrer nessa hora. Claro que temos que pensar em sustentação de preço para o produtor. Por isso temos o preço mínimo”, diz, referindo-se à PGPM, a Política de Garantia de Preços Mínimos.

A própria Conab já manteve políticas que ajudavam a aproximar o produtor do comerciante, outro mecanismo de certa regulação dos preços dos alimentos. Apenas o “livre mercado” não atenderá a população, diz Dalla Costa, defendendo a política de estoques. “É o que os americanos fazem”, acrescenta.

Segundo Silvio Porto, os Estados Unidos mantêm um estoque equivalente a 30% de seu consumo anual. O Japão fica perto disso (35%), enquanto a China vai a 80%. Para ter um volume correspondente a 20% do consumo, o Brasil precisaria ter pelo menos 2,2 milhões de toneladas, quantidade irreal nos dias atuais.

Uma das consequências dessa política, entre outros fatores, aponta, está no aumento da fome nos últimos dois anos, como mostrou pesquisa divulgada em abril pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (Rede Pensann). Mais da metade da população estava em situação de insegurança alimentar (leve, moderada ou grave). E mais de 19 milhões de brasileiros estão passando fome.


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