COP26: MS aposta na produção sustentável do agronegócio para reduzir emissão de carbono

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O modelo de produção sustentável do agronegócio brasileiro é uma das ações propostas e defendidas pelo governo federal e pelo Consórcio Brasil Verde, do grupo de Governadores pelo Clima – do qual Mato Grosso do Sul faz parte – para contribuir no processo de redução das emissões de carbono, metano e outros gases de efeito estufa. Essa foi a tônica das apresentações no último dia 8 no Pavilhão Brasil, em Glasgow, na Escócia, onde está sendo realizada a 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26).

“O Brasil trouxe a Glasgow uma proposta muito forte e consistente com relação ao agronegócio, mostrando que temos condições e propostas para reduzir emissões de metano e outros gases de feito estufa. Os ministérios da Agricultura e das Relações Exteriores e nós, do governo de Mato Grosso do Sul, defendemos a lógica de que a agricultura brasileira é diferente da agricultura mundial. Um dos exemplos é a agricultura de baixo carbono, conhecido como ABC+ e Integração Lavoura Pecuária Floresta, o ILPF, extremamente difundidos e aplicados em nosso Estado”, comentou o secretário Jaime Verruck, da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), que representa o Estado na COP26.

Sustentabilidade no agronegócio é política pública em MS desde 2016

De acordo com o titular da Semagro, o Plano Estadual MS Carbono Neutro, já apresentado no evento, “faz o ordenamento de diversas ações e programas já implantados pelo Governo do Estado. Em 2016, anunciamos a proposta de tornar Mato Grosso do Sul um Estado Carbono Neutro, adotando esse “lema” como uma estratégia de desenvolvimento e política pública. A partir de então, as práticas sustentáveis passaram a ser condicionantes em todos os programas públicos de fomento às atividades econômicas”.

Uma das primeiras ações já em curso envolve a produção pecuária (bovina, suína e aves), que é um dos pilares da economia de Mato Grosso do Sul e a principal atividade geradora de emissões gases de efeito estufa no Estado. O Governo de Mato Grosso do Sul aprimorou a concessão de incentivos fiscais ao setor, condicionando à adoção de modelos produtivos com menor impacto de carbono. Além dos ganhos ambientais, houve uma melhoria na produtividade. Alguns dos exemplos são os programas Precoce MS e o Carne Orgânica e Sustentável do Pantanal.

No âmbito do financiamento, nos últimos cinco anos, o Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), destinou US$ 65 milhões de uma linha de crédito chamada FCO Verde, especificamente para a implantação de projetos de agricultura de baixo carbono e de sistemas de ILPF – Integração Lavoura Pecuária Floresta.

O ILPF é uma tecnologia de produção agrícola inovadora, que protege o solo, mananciais hídricos, captura o carbono gerado pela atividade pecuária e que hoje tem como um dos principais produtos, a Carne Carbono Neutro. Em Mato Grosso do Sul, cerca de 2,5 milhões de hectares de áreas em propriedades rurais utilizam o ILPF, a maior área no Brasil.

Por fim, cerca de 1 milhão de hectares de pastagens degradadas já foram convertidos em áreas agrícolas produtivas, dando solução a um passivo ambiental e econômico. O programa PROSOLO, promove a recuperação de áreas degradadas e a preservação do solo e da água, que além de reter carbono, promove melhoria na fertilidade e na produtividade.

Nascentes na Bacia do Paraná

Em Glasgow, na Escócia, durante 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26), o Governo Estado garantiu R$ 20 milhões para a realização de ações de recuperação e conservação de solo e nascentes nos rios Iguatemi, Ivinhema e Amambai, na Bacia do Paraná, na região sul de Mato Grosso do Sul. O trabalho será realizado por meio do PROSOLO (Plano Estadual de Manejo e Conservação do Solo e Água), da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar).

A liberação dos recursos foi anunciada no último dia 10 pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) na COP26. Serão R$ 5 milhões assegurados pelo Governo do Estado; R$ 5 milhões pela Itaipu Binacional e mais R$ 10 milhões por meio do programa Floresta Viva, do BNDES.

No último dia 9, em Glasgow, o secretário Jaime Verruck, da Semagro, reuniu-se como diretor de coordenação brasileiro de Itaipu, general Luis Felipe Carbonell, e o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, para o alinhamento do protocolo intenções que será firmado na próxima semana pelo governador Reinaldo Azambuja com os representantes de Itaipu e do BNDES.

“Tratamos das questões referentes ao Floresta Viva. Dentro desse programa, o Governo do Estado vai fazer um aporte de R$ 5 milhões por meio do PROSOLO. A Itaipu aporta um adicional de R$ 5 milhões e o BNDES dobra esse valor, colocando R$ 10 milhões, a fundo perdido, para a execução do projeto de preservação e conservação do solo e recuperação de nascente na bacia do Rio Paraná. Nosso foco é o Rio Iguatemi inicialmente, mas também devem ser abrangidos os rios Ivinhema e Amambai”, informou o secretário Jaime Verruck.

De acordo com o titular da Semagro, a equipe técnica da secretaria desenvolveu todo o projeto em conjunto com Itaipu. “Mato Grosso do Sul é o único Estado a assinar com a Itaipu, os outros são empresas privadas. O PROSOLO é uma das ações que apresentamos na COP 26, dentro do nosso Plano Estadual MS Carbono Neutro, meta que almejamos alcançar em 2030”, afirmou.

A garantia de liberação dos recursos para a recuperação e conservação do solo e água na região do Rio Iguatemi é resultado das discussões iniciadas em junho com a Itaipu, pelo governador Reinaldo Azambuja e o secretário Jaime Verruck. “A região do Rio Iguatemi sofre com processo de assoreamento e está na zona de influência do reservatório de Itaipu. Daí a importância de uma ação conjunta. Nós detalhamos o PROSOLO e o projeto piloto do Imasul realizado no rio Taquari, com ações que contribuem para reduzir os efeitos da erosão no solo, para recompor matas ciliares e recuperar o recurso hídrico. Agora, na COP 26, conseguimos avançar para a garantia do recurso”, finalizou secretário Jaime Verruck.