Semana On

Segunda-Feira 16.mai.2022

Ano X - Nº 487

Poder

Moro e Dallagnol levam a Lava Jato às urnas

Para a defesa de Lula, dupla busca foro privilegiado

Postado em 05 de Novembro de 2021 - Rodolfo Borges (El País), RBA, Paulo Motoryn (Brasil de Fato), Marcelo Hailer (Fórum) – Edição Semana On

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A Operação Lava Jato vai às urnas. Depois de encarcerar os maiores empreiteiros do país, recuperar bilhões de reais desviados em esquemas de corrupção e ver boa parte de suas condenações serem revertidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por irregularidades nas investigações, os dois pilares da operação se apresentam para o jogo político —desta vez em busca de votos. “A sensação é de que o que nós fizemos está sendo desfeito”, resume Deltan Dallagnol no vídeo em que anuncia seu desligamento do Ministério Público. O chefe da força-tarefa que agitou a política brasileira como um terremoto por cinco anos não disse com todas as letras que será candidato, mas o discurso que divulgou nas redes sociais soa como o de um. A expectativa é de que ele se una ao ex-juiz Sergio Moro no Podemos. O ex-procurador disputaria uma vaga na Câmara, enquanto o ex-magistrado concorreria à presidência da República ou ao Senado.

Responsáveis por transformar a Lava Jato na maior operação contra a corrupção da história do Brasil, Moro e Dallagnol foram também os pivôs de sua queda em desgraça. O vazamento das comunicações entre os dois, no episódio que ficou conhecido como Vaza Jato, mostrou combinações para prejudicar réus e enfraqueceu principalmente os processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na esteira da anulação das condenações do petista, outros dos acossados pelos esforços da operação conseguiram reverter decisões judiciais. A impetuosa Lava Jato foi perdendo vigor, e o mundo político aproveitou para contra-atacar.

Depois de o Congresso Nacional aprovar mudanças na lei da improbidade administrativa e afrouxar as regras para punir gestores públicos, a Câmara dos Deputados se empenhou durante semanas para avançar com um projeto de lei que limitaria os poderes de investigação do Ministério Público. Sem sucesso neste último intento, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), avisou que pode voltar a pautar a proposta que muda a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). “Os nossos instrumentos de trabalho para alcançar a justiça têm sido enfraquecidos, destruídos, e nós temos sido impedidos até mesmo de se comunicar a sociedade, envolver a sociedade nesse debate, por meio da opinião e da crítica”, reclama Dallagnol, em referência à punição que de recebeu do CNMP no ano passado por criticar em seu perfil no Twitter o senador Renan Calheiros (MDB-AL).

O ex-procurador diz que agora acha que pode “fazer mais pelo país fora do Ministério Público, lutando com mais liberdade” pelas causas em que acredita. Sua plataforma de campanha já está lançada. “Quando a Lava Jato estava nas ruas, alcançamos algo inédito no Brasil: bilhões foram recuperados e, por um momento, aqueles que nos roubam há décadas foram punidos pelos seus crimes. A Lava Jato trouxe esperança de que podemos construir um país mais justo e melhor, em que a lei vale pra todos, em todos os momentos”, diz Dallagnol no vídeo, acrescentando que, agora, “passamos a sofrer muitos retrocessos no combate à corrupção”. “Vemos notícias cada vez piores, sobre processos anulados, leis desfiguradas e corruptos alcançando a impunidade. A sensação é de que o que nós fizemos está sendo desfeito”, finaliza.

Moro

Caso se candidate mesmo a um posto de deputado, é bem provável que Dallagnol se eleja, pela notoriedade conquistada nos anos como procurador. Já a meta de Moro parece bem mais difícil. O ex-juiz, que deixou a magistratura em 2019 para liderar o Ministério da Justiça de Bolsonaro por pouco mais de um ano, alimenta a expectativa de disputar a presidência da República —a alternativa menos pretensiosa é se eleger senador. Ele voltou ao Brasil nesta semana, após passar meses atuando como consultor de uma empresa nos Estados Unidos, para se filiar ao Podemos. A adesão ao partido está marcada para a próxima quarta-feira, em Brasília. Moro tem ainda agendada participação no congresso do Movimento Brasil Livre (MBL), no fim do mês, e o lançamento de um livro (Contra o sistema de corrupção, ed. Primeira Pessoa) no início de dezembro.

As últimas postagens do ex-juiz nas redes sociais mostram uma ampliação de seus interesses. Acostumado a comentar temas ligados ao combate à corrupção, Moro se aventurou nesta semana a criticar a falta de responsabilidade fiscal do Governo do qual saiu atirando contra o presidente. “Aumentar o Auxílio Brasil e o Bolsa Família é ótimo. Furar o teto de gastos, aumentar os juros e a inflação, dar calote em professores, tudo isso é péssimo. É preciso ter responsabilidade fiscal”, comentou.

Buscando o ocupar o espaço da terceira via, que o mundo político brasileiro enxerga espremida entre os favoritos Jair Bolsonaro e Lula, Moro também não perde oportunidade de marcar distância dos dois adversários. “Hoje foi publicada a lei que, na prática, acaba com as punições de políticos por improbidade administrativa. As mudanças relatadas por deputado do PT retiram de cena mais um instrumento contra à corrupção. O Presidente da República poderia ter vetado, mas preferiu o retrocesso”, destacou na semana passada.

Ambição política e ‘manobra criminosa’, dizem juristas

Advogados, juristas e professores de Direito que compõem o grupo Prerrogativas divulgaram nota no último dia 4 condenando as pretensões políticas de Dallagnol e Moro. De acordo com os juristas, trata-se da “consumação de uma manobra criminosa de aproveitamento político do sistema de Justiça”.

“Os pretextos de ‘combate à corrupção’, ‘Brasil justo para todos’, ‘lei que deve valer para todos’ e até ‘amor ao próximo’, utilizados por esses farsantes, na verdade sempre constituíram veículos de busca de interesses pessoais, à custa da destruição de empresas nacionais e da condenação de inocentes, numa tenebrosa deformação das funções da magistratura e do Ministério Público”, diz a nota.

O coletivo destaca que a dupla, chamada de “cínicos personagens”, fraudou “escancaradamente” garantias processuais durante a Operação Lava Jato. Moro e Dallagnol são classificados como “traidores” das instituições às quais pertenceram e “inimigos da Constituição”. Ademais, a força-tarefa de Curitiba teria se transformado no “epicentro de uma articulação golpista”, segundo o grupo.

“Sergio Moro violou gravemente a obrigação de imparcialidade a que devem respeito todos os magistrados, como condição elementar de sua atuação. Já Dallagnol converteu a força tarefa que coordenava na Lava Jato num sinistro esquadrão dedicado a empreender perseguições políticas sem base legal”.

Assim, o Prerrogativas destaca que há tempos vem expondo as ilegalidades cometidas pela dupla. Além disso, o grupo prevê que as empreitadas políticas dos ditos “infames trapaceiros” não deverá ser bem-sucedida. “Não faltarão energia nem verdades a serem ditas por quem bem soube dimensionar o dano incomensurável que Moro e Dallagnol perpetraram contra a Justiça brasileira, em prejuízo da Democracia e em desfavor do interesse nacional”, concluem.

Candidaturas provam que Lava Jato atuou como partido político, diz pesquisador

O escritor Milton Alves, autor do livro "Lava Jato - Uma conspiração contra o Brasil", disse que a confirmação da candidatura de Moro e Deltan reforça a noção de que a operação Lava Jato atuou como um partido político.

"São candidatos de direita, que dialogam com a extrema-direita, com setores da alta burocracia federal e com setores do Judiciário que são lavajatistas. O lavajatismo é um estado de espírito da classe média alta, que reputa que o principal problema do país é a corrupção. Historicamente, essa bandeira é capturada pela direita. O Bolsonaro cavalgou com essa bandeira", afirma Alves.

"A movimentação aumenta o leque de candidaturas que estão no vestibular da terceira via. Estão tentando encontrar um nome para enfrentar Lula e Bolsonaro. A velha direita neoliberal faz um verdadeiro vestibular, em que agora Moro se apresenta oficialmente como um filiado a partido político, o Podemos, uma legenda de direita e bolsonarista, mas que vai abrigar o ex-ministro", analisa.

Lava Jato demonizou o poder para apoderar-se dele, diz Gilmar Mendes

“Alerto há alguns anos para a politização da persecução penal. A seletividade, os métodos de investigações e vazamentos: tudo convergia para um propósito claro – e político, como hoje se revela. Demonizou-se o poder para apoderar-se dele. A receita estava pronta”, escreveu o ministro Gilmar Mendes no Twitter.

Crítico da Operação Lava Jato, o ministro já chegou a dizer que foi o “maior escândalo judicial da nossa história”. A afirmação foi feita, inclusive, durante a sessão da Corte que declarou a suspeição de Moro por quebra de imparcialidade na atuação de processos contra Lula.

Foro privilegiado?

Para os advogados que atuaram na defesa do ex-presidente no âmbito dos processos da Lava Jato, as recentes movimentações de Moro e Dallagnol comprovam críticas que eles sempre fizeram a ambos.

Ao O Globo, o advogado Cristiano Zanin declarou que “ambos sempre estiveram na política, só que antes usavam os seus cargos no sistema de Justiça para atacar adversário e até mesmo advogados de seus adversários”.

O advogado Luiz Carlos Rocha, que também atuou na defesa de Lula, declarou que o ex-juiz e o ex-procurador buscam o foro privilegiado e que vão buscar cargos onde tenham certeza de suas respectivas eleições.

“Na minha avaliação, o que Moro e Dallagnol buscam são a prerrogativa de foro e a estabilidade de cargos públicos. Acredito que o ex-juiz não chegará a se lançar candidato à Presidência, mas vai concorrer a um cargo que tenha certeza de vitória”, disse Rocha.


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