Semana On

Domingo 23.jan.2022

Ano X - Nº 475

Poder

Às vésperas de greve de caminhoneiros, estados congelam ICMS de combustível

Para driblar a crise, Bolsonaro diz que ‘Petrobras só dá dor de cabeça’

Postado em 29 de Outubro de 2021 - UOL, Carta Capital, Chico Alves e Josias de Souza (UOL) – Edição Semana On

Clique aqui e contribua para um jornalismo livre e financiado pelos seus próprios leitores.

O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), colegiado formado pelos secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, aprovou hoje o congelamento do valor do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias, informou o Ministério da Economia.

O objetivo é tentar controlar os aumentos frequentes dos preços dos combustíveis. Hoje, o preço médio ao consumidor é calculado de 15 em 15 dias pelos estados com base nos preços dos combustíveis praticados no varejo. Com a decisão, o cálculo do ICMS, que é feito com base no Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), ficará congelado até 31 de janeiro de 2022.

O presidente do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), Rafael Fonteles, afirma que o congelamento do PMPF é uma demonstração da disposição dos estados para contribuir com o controle dos preços dos combustíveis, que já aumentaram mais de 50% só este ano, sem qualquer alteração na alíquota do ICMS.

Segundo ele, os estados querem também abrir um canal de diálogo com a Petrobras para discutir a a política de preços da companhia, como já está fazendo com o Congresso. Rafael Fonteles alerta que o congelamento do PMPF é insuficiente para impedir novos reajustes.

Caminhoneiros planejam greve

A medida ocorre em meio à pressão de associações de caminhoneiros, que planejam para a próxima segunda-feira (1º) uma greve por causa da alta no valor dos combustíveis.

Ontem, em uma reunião realizada na Câmara dos Deputados e por videoconferência, representantes de caminhoneiros reiteraram aos parlamentares que a greve está mantida.

"Apresentamos a agenda, questionamos a política de preços dos combustíveis da Petrobras, pedimos apoio aos deputados nas pautas e reforçamos a greve para o dia 1º. O recado foi dado", relatou o presidente do Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC), Plínio Dias.

No encontro, caminhoneiros apresentaram suas demandas principalmente de cumprimento do piso mínimo do frete rodoviário, aposentadoria especial a partir de 25 anos e fim da política de preço da paridade de importação da Petrobras para combustíveis.

Transportadores rodoviários autônomos e celetistas afirmam que vão paralisar as atividades em 1º de novembro caso o governo não atenda às reivindicações da categoria.

ICMS é culpado pelos preços?

"É preciso ficar claro que o ICMS é apenas um componente dos preços, e, como não houve alteração da alíquota nos últimos anos, não há como associar os reajustes dos combustíveis ao imposto estadual. Esses aumentos se devem à política da Petrobras que atrela seus preços ao mercado internacional do petróleo e ao câmbio. Como essa política da Petrobras está sujeita à volatilidade do mercado internacional, é bastante provável que, havendo aumento do barril de petróleo lá fora, esses reajustes sejam repassados aqui", afirma Fonteles, da Comsefaz, em nota.

Dados oficiais, mostram que o fator que mais pesou para o aumento do preço nos últimos meses não foi o ICMS, mas sim os reajustes feitos pela Petrobras.

O preço da gasolina comum é composto por cinco itens, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis):

- Preço do produtor (refinarias da Petrobras e importadores);

- Preço do etanol - o combustível que chega aos postos tem 73% de gasolina A e 27% de etanol;

- Tributos federais - PIS, Cofins e Cide;

- Imposto estadual - ICMS;

- Distribuição, transporte e revenda.

A ANP divulga planilhas mensais que mostram qual foi a participação de cada um destes itens no preço médio do litro de combustível pago pelo consumidor. As informações mais recentes são de junho de 2021. Segundo o levantamento, 27,8% (ou R$ 1,58) do preço da gasolina na bomba correspondia ao valor do ICMS. O componente que mais pesou, porém, não foi o imposto, e sim o valor cobrado na refinaria: o item respondeu a 32,9% (R$ 1,87) do valor médio pago pelos motoristas em abril (R$ 5,70).

Solução não é definitiva

Para o governador do Piauí, Wellington Dias, essa decisão não resolve o problema de forma definitiva, mas é uma mostra da intenção dos governadores de buscar uma solução para os preços dos combustíveis.

"A solução definitiva, o tempo dirá, é capitalização do Fundo de Equalização dos Combustíveis, é o que vai fazer o preço do litro da gasolina cair de cerca de R$ 7,00 para cerca de R$ 4,50 e o óleo diesel de cerca de R$ 4,80 para cerca de R$ 3,70."

"E a reforma tributária, por entendimento pode fazer cair ainda mais com redução de impostos sobre o consumo, combustíveis e outros, e tributação sobre a renda, isentando os mais pobres e classe média e tributando os mais ricos, como a tributação sobre transferência sobre lucro e dividendos a partir de uma faixa mais elevada", disse ele, em nota.

Para driblar a crise, Bolsonaro diz que ‘Petrobras só dá dor de cabeça’

O presidente Jair Bolsonaro comentou no último dia 27 o aumento de combustíveis. Em entrevista ao canal de TV da rádio Jovem Pan, o ex-capitão disse novamente que a culpa pela alta não é dele, passando em seguida a afirmar que a estatal só dá dor de cabeça. Mais adiante, indicou novamente que poderá privatizar a empresa em breve.

“Não vale a pena eu falar que o combustível tá subindo no mundo todo. Aqui tá subindo menos, mas tá subindo no mundo todo. Alguns acham que a culpa é minha. Eu posso interferir na Petrobras? Eu vou responder processo, um presidente vai acabar sendo preso. É uma estatal, com todo respeito, que só me dá dor de cabeça”, afirmou Bolsonaro.

“Nós vamos agir pra quebrar o monopólio, quem sabe até botar no radar da privatização”, disse.

Bolsonaro então seguiu criticando a atuação da empresa, alegando que a estatal estaria visando apenas o lucro dos acionistas.

“É uma empresa que hoje em dia está prestando serviço para acionista e mais ninguém. A chance de perder algo na Petrobras é zero. Só o governo tá pegando 11 bilhões [de reais], uma quantia equivalente vai pra acionista. Se você comprar uma ação de qualquer empresa pode perder, se comprar da Petrobras não perde nunca”, destacou.

Apesar dos lamentos e reclamações, o presidente não indicou nenhuma ação que seu governo pretende adotar para conter a alta no preço dos combustíveis, jogando a responsabilidade para governadores e Congresso Nacional.

Representantes dos caminhoneiros criticam ideia de privatizar a Petrobras

A ideia de uma eventual privatização da Petrobras foi duramente criticada por representantes dos caminhoneiros autônomos que anunciaram greve para 1º de novembro. "Isso seria um crime não só contra os motoristas de caminhão, mas também contra o povo brasileiro", disse à coluna Carlos Alberto Litti Dahmer, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL).

Foi justamente com a intenção de baixar o preço do diesel, a principal reivindicação dos caminhoneiros, que Bolsonaro fez o comentário sobre privatizar a empresa.

"O que o presidente quer é lavar as mãos", avalia Litti. "Se ele não pode intervir agora, na eventualidade de a Petrobras passar para as mãos dos empresários aí é que não vai poder fazer nada mesmo."

Para Wallace Landim, o Chorão, presidente da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Bolsonaro cita a privatização como oportunidade para tirar o governo do centro das críticas.

"É mais uma vez transferência de responsabilidade, ele quer culpar outro", acredita Chorão.

O presidente do Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC), Plinio Dias, se diz "100%" contrário à privatização da Petrobras.

"Se isso acontecesse, claro que não baixaria o preço do combustível, quem comprar vai querer ter lucro", afirma Plinio. "Se Bolsonaro não manda na Petrobras, ele que entregue o cargo."

Privatização da Petrobras é a cloroquina econômica

Boas notícias, afinal. Nas últimas 72 horas não houve nenhum aumento do índice de empulhação no governo Bolsonaro. Continua nos mesmos 100%. Depois de deixar os mercados com os nervos à flor da pele com sua irresponsabilidade fiscal, Bolsonaro e Paulo Guedes borrifaram no noticiário a ideia de privatizar a Petrobras. Isso não passa pela cabeça do presidente. O ministro sabe que não vai acontecer. Trata-se de uma espécie de cloroquina econômica. A ilusão surtiu os efeitos desejados. As ações da Petrobras tiveram uma valorização de quase 7%.

Autoconvertido num liberal sem comprovação científica, Guedes confundiu bagunça com atividade. "Bastou o presidente dizer 'vamos estudar' e o negócio sai subindo e aparecem R$ 100 bilhões. Não dá para dar R$ 30 bilhões para os mais frágeis num momento como este? Se basta uma frase do presidente para aparecer R$ 100 bilhões e brotar do chão de repente?" A frase do ministro é de fazer corar os alunos do primeiro ano do curso de economia. Guedes tratou a volatilidade de ações sujeitas às trapaças do mercado como se fosse dinheiro vivo no Orçamento.

O mesmo ministro que recorre ao lero-lero privatista para camuflar sua rendição às conveniências eleitorais de Bolsonaro e do centrão chamou de "conversinha" as estimativas sobre o custo econômico da balbúrdia fiscal agravada pelo desrespeito ao teto de gastos. O banco Itaú já prevê recessão para o ano eleitoral de 2022, com queda de 0,5% do PIB. O banco JP Morgan estima que haverá estagnação, com crescimento zero. Generaliza-se no mercado a percepção de que subirão o câmbio, a inflação, os juros e o desemprego.

Alheio à realidade, Paulo Guedes agradece pelo apoio do chefe. "É sempre assim, eu estou morrendo afogado, ele aparece, renova a confiança nós continuamos nessa aliança de liberais e conservadores por um futuro melhor do nosso país." O ministro confunde presidente com divindade. Bolsonaro é arcaico, não conservador. Guedes também confunde pose com dignidade. Trocou liberalismo por populismo. Com água na altura do nariz, o fura-teto Guedes acha que foi salvo por Bolsonaro da correnteza do centrão. Ainda não notou. Mas está agarrado a um jacaré imaginando que é um tronco.


Voltar


Comente sobre essa publicação...