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Ano X - Nº 469

Poder

Às vésperas da COP26, Bolsonaro é denunciado por ataques a ambientalistas

Entidades citadas em relatório do Ministério do Meio Ambiente à Cúpula do Clima negam ter sido ouvidas

Postado em 22 de Outubro de 2021 - Jamil Chade (UOL), André Borges (O Estado de S.Paulo ), DW – Edição Semana On

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O presidente Jair Bolsonaro é alvo de mais uma denúncia internacional. Nesta sexta-feira, entidades de direitos humanos, ambientalistas e indígenas apresentarão em uma audiência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) as violações de direitos de defensores de direitos humanos e do meio ambiente no Brasil.

A iniciativa é liderada por entidades como Rede Brasileira de Justiça Ambiental, Plataforma de Direitos Humanos Dhesca, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Comissão Guarani Yvyrupá, Terra de Direitos e Justiça Global.

A denúncia ocorre às vésperas do início da Cúpula do Clima (COP26), marcada para Glasgow a partir no final de outubro, e onde o governo brasileiro será alvo de forte pressão.

De acordo com as organizações da sociedade civil, a audiência na Comissão Interamericana tem como objetivo "apresentar a situação de perseguição e criminalização perpetrada pelo Estado Brasileiro contra defensoras de direitos humanos e ambientais". O governo terá o direito de resposta e, com as informações, a CIDH deverá emitir recomendações.

Citando dados internacionais, os ativistas vão mostrar como o Brasil figura entre os países mais perigosos para os defensores ambientais, ocupando o 2º lugar no ranking de assassinatos de ativistas. "Em 2019, o volume de ocorrências por conflitos por terra - que envolvem casos de pistolagem, expulsão, despejo, ameaça de expulsão, ameaça de despejo, invasão, destruição de roças, casas, bens - foi o maior registrado desde 1985 e 57,6% mais elevado que em 2018", destacam.

"O Brasil tem vivido processos de flexibilização e enfraquecimento dos órgãos de controle, assim como de lentidão nos processos de demarcação de territórios de povos e comunidades tradicionais nas gestões passadas. Esse processo se intensificou a partir de 2019, com um intenso desmonte das normas e instituições socioambientais, que aumenta exponencialmente a violência contra defensores e defensoras ambientais", analisa a delegação brasileira em documento enviado à Comissão.

"O governo vem retirando direitos e garantias socioambientais, consagrados na Constituição Federal de 1988 e na Convenção OIT 169, por meio do sucateamento e da militarização de instituições públicas voltadas à defesa do meio ambiente e dos direitos dos povos comunidades tradicionais, da alteração e extinção de normas ambientais e conselhos participativos, da omissão na fiscalização e no combate a ilegalidades e crimes e do caráter racista explícito nos discursos e práticas estatais", completa.

As entidades ainda alertam que a gestão de Bolsonaro não só não demarcou nenhuma Terra Indígena, como tem solicitado a reanálise de processos demarcatórios. Entre quilombolas, o total de movimentações de processos de titulação pelo Incra no biênio de 2019-2020 é o menor desde 2005. Em 2020, houve queda de 69% em comparação à 2019, que, por sua vez, já havia apresentado uma queda de 71% em comparação a 2018.

Além do desmonte das políticas e da ausência de demarcação, a delegação brasileira denuncia também um processo de perseguição.

Em agosto deste ano, Jair Bolsonaro admitiu que as atividades do Sínodo da Amazônia, realizado em 2019, estavam sendo monitoradas pela Agência Brasileira de Inteligência. De acordo com o general Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional, o objetivo seria "neutralizar os impactos do encontro". Agentes da Abin foram também enviados à Convenção do Clima da ONU (COP 25) para espionar a comitiva brasileira.

"Outro caso denunciado na audiência será a situação de extrema vulnerabilidade dos Avá Guarani no oeste do estado do Paraná", afirmam as entidades, que ainda vão detalhar casos de prisões e assassinatos.

Entidades negam ter sido ouvidas

O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, passou as últimas semanas dizendo que a proposta que o Brasil vai levar à COP26 é resultado de um amplo debate e diálogo feito com mais de 200 empresas e instituições civis e públicas. Conforme apurou a reportagem, porém, diversos dos 219 citados negam oficialmente ter participado de qualquer conversa com o governo Bolsonaro sobre a COP, evento que será realizado em Glasgow, na Escócia, entre 31 de outubro e 12 de novembro.

A lista das 219 instituições e empresas apontadas pelo Meio Ambiente como colaboradoras da proposta brasileira sobre as mudanças climáticas foi obtida pela organização Política Por Inteiro, por meio da Lei de Acesso à Informação. O Estadão teve acesso à lista – que pode ser conferida na íntegra abaixo – e entrou em contato com algumas das empresas e instituições mencionadas, para saber que tipo de colaboração havia sido dada, e quando. Foi quando começaram a aparecer negações sobre os encontros.

A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), por exemplo, foi taxativa em declarar que não participou de nenhuma consulta, depois de fazer um levantamento em todas as suas áreas que poderiam ter lidado com o assunto. “A Sabesp informa que não colaborou com o governo federal em questões relacionadas à COP-26”, declarou.

A organização ambiental WWF-Brasil, uma das mais atuantes na área, também negou qualquer tipo de contato com o governo para tratar do assunto. “Foi com surpresa que tomei conhecimento que o WWF-Brasil foi incluído entre as organizações ouvidas pelo governo federal ao longo deste ano para construir o posicionamento oficial do Brasil na Cúpula do Clima. Não participamos de nenhuma conversa com o governo brasileiro sobre a COP-26”, disse Maurício Voivodic, diretor executivo da WWF-Brasil.

A ONG lembra ainda a péssima relação que o governo Bolsonaro fez questão de estabelecer com as instituições do setor desde o início do mandato. Ele chamou organizações ambientais de “câncer” a ser eliminado. Ricardo Salles alimentou, durante toda a sua gestão no MMA, uma relação de confronto com essas instituições do terceiro setor. “Vale lembrar que, desde 2019, o atual governo federal tem restringido a participação da sociedade civil em órgãos de governança e processos de consulta”, comentou Voivodic.

Outra instituição que negou conversas com o ministério, mas que figura na lista de seus colaboradores climáticos, é o Instituto Centro de Vida (ICV), que atua há 30 anos na área ambiental no Mato Grosso. "O ICV não participou de nenhuma reunião com o MMA ou qualquer outro setor do governo federal em que o tema da COP-26 tenha sido colocado em pauta", informou. 

A reportagem questionou o Ministério do Meio Ambiente sobre as negativas, mas não obteve resposta. O MMA também não explicou diversas duplicações verificadas no material. São listados nomes de associações que representam setores empresariais, mas, paralelamente, a pasta também faz menção às empresas dessas instituições, como se tivessem participado individualmente.

É o caso, por exemplo, do Grupo Notre Dame Intermédica, que aparece como colaborador na lista do MMA, mas que é apenas um dos membros do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), que também está na relação. “A empresa apoia e endossa as iniciativas em prol do meio ambiente promovidas pelo CEBDS, mas não participou diretamente das tratativas com o governo”, declarou o grupo.

Trata-se do mesmo caso da Danone, que se limitou a participar por meio da associação Viva Lácteos, e não de forma individual. A história é igual na Natura, que tem atuado sobre o assunto, mas por meio de entidades setoriais, como o CEBDS e a Câmara de Comércio Internacional (ICC). A mesma situação foi mencionada pela Dow Brasil, que afirmou não ter feito nenhum contato direto com o MMA ou qualquer órgão do governo federal. Sua participação, quando ocorre, se dá via CBDES ou Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim).

Na resposta que o MMA encaminhou à organização Política Por Inteiro, que obteve a lista, o MMA declarou que “as reuniões foram realizadas ao longo de 2021, em sua maioria de modo virtual, entre o Ministério do Meio Ambiente e as entidades relacionadas”. Segundo a pasta, “a realização das reuniões teve como objetivo obter subsídios para a construção da posição do Brasil na COP-26”, mas “não existe atas das referidas reuniões”.

Entre os 219 nomes mencionados, que incluem diversos ministérios do governo, há citações como a de uma instituição “Boy Control”. O MMA não informou o que é essa instituição ou o que faz.

No dia 7 de outubro, em encontro com parlamentares da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o ministro Joaquim Leite disse que vai defender os interesses nacionais nas negociações climáticas. “Posicionar claramente o Brasil como um país que está no acordo do clima, que tem uma meta ambiciosa de 43% nas reduções de gases de efeito estufa até 2030”, afirmou.

O ministro também elogiou a ampla consulta que a pasta fez “para construir o posicionamento oficial do Brasil na Cúpula do Clima”, com contribuições de diversos setores. “É importante que esse posicionamento venha de toda a sociedade, pois o tema afetará a todos nós.” A COP-26 reunirá 196 países signatários do Acordo de Paris, firmado em 2015 para tentar contar o aquecimento global.

Pacto

Numa tentativa de combater um fator-chave das mudanças climáticas, os Estados Unidos vão lançar um pacto regional na Amazônia para reduzir o desmatamento e proteger terras indígenas na região, anunciou o secretário de Estado americano, Antony Blinken.

Em visita à Colômbia, Blinken afirmou que os EUA vão finalizar nos próximos dias uma "nova parceria regional focada especificamente no enfrentamento do desmatamento impulsionado por commodities”.

Segundo o secretário, a iniciativa fornecerá informações a empresas para ajudá-las a reduzir sua dependência da destruição florestal.

"Podemos dar grandes passos para lidar com a crise climática", disse Blinken ao anunciar o pacto, a poucos dias da COP26.

Na Colômbia, Blinken visitou projetos apoiados pelo governo americano para promover o turismo, o cultivo de cacau e outras alternativas econômicas à extração madeireira.

Blinken afirmou que o pacto também incluirá assistência financeira para ajudar a administrar áreas indígenas protegidas e apoiar a subsistência de agricultores.

Brasil sob pressão

Florestas tropicais são cruciais para o clima porque servem como um grande sumidouro de carbono, mas as emissões de gases do efeito estufa resultantes de queimadas e da agricultura industrial na Amazônia superam as emissões anuais de países como Itália ou Espanha.

O Brasil é de longe o país que abriga a maior parte da Floresta Amazônica. Outrora considerado uma potência ambiental, o país sofre com desmonte de suas políticas de conservação e desmatamento em alta desde a chegada de Jair Bolsonaro à Presidência.

Antes da COP26, o governo Biden fez tentativas de aproximação do Brasil com o objetivo de alcançar algum compromisso ambiental.

Apesar da tímida tentativa de aproximação, o Brasil ficou de fora da primeira viagem de Blinken à América do Sul. E, durante sua visita à Colômbia, o secretário de Estado se recusou a responder uma pergunta sobre críticas ambientais a Bolsonaro.

Em maio deste ano, o enviado especial para o clima do governo dos EUA, John Kerry, afirmou que o Brasil, como uma das maiores economias globais, deveria assumir a vanguarda do enfrentamento da crise climática. "O Brasil é uma das dez maiores economias do mundo e líder regional, o país tem a responsabilidade de liderar", disse.

Elogios à Colômbia

A Colômbia, por sua vez, um aliado próximo dos EUA, tem metas climáticas que estão entre as mais ambiciosas da América Latina. O presidente Ivan Duque estabeleceu o objetivo de zerar o desmatamento até 2030.

Ao encontrar Blinken, o ministro do Meio Ambiente colombiano, Carlos Eduardo Correa, observou que cerca de um terço do país está na Amazônia e afirmou que as mudanças climáticas estão obrigando o país a "construir um novo modelo econômico, social e ambiental".

Em Glasgow, "o planeta inteiro está esperando por anúncio importantes, ações", disse Correa, em referência à COP26, que será realizada na cidade escocesa a partir de 31 de outubro.

Blinken afirmou que Duque mostrou "liderança notável" na questão climática e que o "time Colômbia está muito presente" antes da COP26.

Assim como Duque, Bolsonaro também prometeu zerar o desmatamento ilegal até 2030. Mas, em maio deste ano, tomou um alfinetada do governo americano devido à promessa.

"O presidente Bolsonaro se comprometeu a zerar o desmatamento ilegal no Brasil até 2030 e alcançar a neutralidade climática até 2050. Para atingir qualquer uma dessas metas, o Brasil precisará tomar medidas imediatas para reduzir significativamente o desmatamento em 2021", disse Kerry.


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