Relatório final da CPI deverá pedir indiciamento de Bolsonaro por 11 crimes; veja quais

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O relatório final da CPI da Covid, a ser apresentado pelo relator Renan Calheiros (MDB-AL) na próxima terça-feira (19), deverá pedir indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por 11 crimes. Veja quais:

1. Crime de epidemia com resultado de morte
2. Crime de infração a medidas sanitárias preventivas
3. Crime de emprego irregular de verba pública
4. Crime pela incitação ao crime
5. Crime de falsificação de documentos particulares
6. Crime de charlatanismo
7. Crime de Prevaricação
8. Crime de genocídio de indígenas
9. Crime contra a humanidade
10. Crime de responsabilidade
11. Crime de homicídio comissivo por omissão no enfrentamento da pandemia

A CPI entra agora em seus últimos dias, depois de mais de 5 meses de funcionamento. A expectativa é que o relatório seja votado na quarta-feira (20), um dia após ser lido por Renan.

Em seguida, o texto será enviado ao Ministério Público, responsável por decidir se leva adiante ou não os pedidos de indiciamento feitos pela comissão. É ao MP que cabe apresentar uma denúncia formal ao Judiciário.

No caso de Jair Bolsonaro, o indiciamento precisa ser apresentado à Procuradoria-Geral da República (PGR) – que, pela Constituição, tem a prerrogativa de protocolar ações penais contra o presidente.

Inferno

Às vésperas do encerramento da CPI da Covid, o grupo majoritário da comissão encontrou uma forma de evitar que caiam no esquecimento pedidos de indiciamentos e as propostas de aperfeiçoamento legislativo que constarão do relatório final. Decidiu-se compor um comitê pós-CPI, um observatório para o acompanhar os desdobramentos da investigação parlamentar. Para desassossego de Bolsonaro, as cobranças invadirão o calendário eleitoral de 2022.

Desmontado o palco da CPI, Bolsonaro espera realizar o sonho da blindagem. Conta com a cumplicidade de Arthur Lira e Augusto Aras. O comitê pós-CPI não abrirá o gavetão em que o presidente da Câmara guarda os pedidos de impeachment. É improvável que o grupo arranque do procurador-geral uma denúncia contra o presidente por crime comum. Mas os senadores podem contribuir para a realização do pesadelo eleitoral de Bolsonaro, encostando os cadáveres da pandemia no comitê da reeleição.

Costuma-se dizer que o brasileiro não tem memória. No caso da pandemia, uma construção trágica, alicerçada sobre mais de 600 mil cadáveres, é remota a hipótese de ocorrer um surto coletivo de esquecimento. Mas o país não está livre de casos pontuais de amnésia. Daí a conveniência de cutucar gente como Lira e Aras.

Quem observou a forma como Bolsonaro se comportou durante a pandemia ficou confuso. Os devotos imaginaram que o presidente tinha uma estratégia capaz de causar inveja aos líderes de países civilizados que se renderam à ciência. Os céticos notaram que o capitão estava numa tática suicida, que empurraria os mortos por covid para dentro da sucessão presidencial de 2022.

Nenhuma das duas alas supunha que a tragédia teria a dimensão de mais de 600 mil covas. Do ponto de vista eleitoral, uma tragédia assim pode ter o peso de uma lápide.