Centrão, evangélicos e, agora, ruralistas: Bolsonaro quer sua base no STF

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Jair Bolsonaro afirmou à bancada ruralista, no último dia 6, que a sua reeleição pode garantir um Supremo Tribunal Federal com quatro ministros alinhados tanto às pautas dele quanto às desse grupo de parlamentares.

Desde que assumiu, o presidente tornou ministro Kassio Nunes Marques, nome que agradou o centrão, e indicou André Mendonça, para satisfazer os evangélicos. O ex-chefe da Advocacia Geral da União está tomando um chá de cadeira para sua sabatina no Senado Federal, mas deve ser confirmado. Agora, Bolsonaro afirma que, se eleito, vai colocar alguém alinhado à defesa dos interesses dos ruralistas.

Ou seja, o presidente vai nomeando pessoas não para defender a Constituição, mas para agradar os grupos que estão em sua base de apoio. Nesse sentido, qual será o quarto nome? Alguém ligado aos militares ou aos milicianos?

É natural que presidentes da República, de forma discreta, busquem indicar ao STF pessoas que acreditem serem capacitadas para o cargo e simpáticas a eles e suas posições. Como um ministro vira dono de seu nariz após tomar posse, essa busca nem sempre isso dá certo – Lula e Dilma descobriram isso de forma amarga. Mas Bolsonaro faz questão de escrachar que suas indicações vão no sentido de deixar o Brasil mais à sua imagem e semelhança.

"Quem se eleger presidente no ano que vem, indica mais dois para o Supremo. Se for alinhado conosco, dez! Ficam quatro garantidos lá dentro. Além de outros que já votam… Não é que votam com a gente, votam com as pautas que têm que ser votadas do nosso lado. Então, vamos ter tranquilidade por parte do Judiciário", disse a membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) no Palácio do Planalto.

Em 2023, ocorrerá a aposentadoria compulsória por idade dos ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber.

Para reforçar seu ponto, Bolsonaro disse que Nunes Marques votou a favor da tese do marco temporal, o que prejudica o direito de indígenas de verem reconhecidos seus territórios e vai ao encontro dos interesses de muitos ruralistas. E afirmou que Mendonça, quando confirmado, fará o mesmo.

"Essas pautas ele [Nunes Marques] está conosco, tanto é que ele empatou o jogo com o Fachin: 1 a 1, no marco temporal. O André Mendonça, uma vez aprovado pelo Senado, vai na mesma linha", afirmou.

É o Bolsonaro candidato à reeleição em plena campanha? Sem dúvida. Mas não só.

Desde que assumiu, Bolsonaro trabalha para propagar a ideia de que o interesse dos indivíduos é sempre mais importante do que o bem-estar da coletividade. Isso não vale a todo o indivíduo, contudo, apenas para o seu "povo escolhido", ou seja, os grupos que o apoiam, que fazem parte dos 15% que acreditam em tudo o que ele diz ou dos que estão, hoje, com ele por conveniência.

Entre eles, estão grupos de garimpeiros, madeireiros e agropecuaristas, de líderes religiosos ultraconservadores, de empresários que desejam fazer o que quiserem sem ser importunados pela CLT, de políticos do centrão interessados em levar vantagem, milicianos e parte da banda podre das Forças Armadas e das polícias, entre outros.

Em comum entre eles, o desejo de agir sem serem incomodados pelas leis e regras que evitam que isso seja a terra de ninguém.

Bolsonaro tenta implementar um país em que as normas que balizam a vida em sociedade sejam deixadas de lado em nome da lei do mais forte, ou melhor, do mais armado ou do mais rico. E ao invés do Poder Judiciário ser o responsável por julgar eventuais embates, ele quer assumir essa função.

Não à toa, sequestrou ou domesticou instituições de monitoramento e controle nos últimos dois anos, atingindo área do Coaf, da Receita Federal, do Ibama, do ICMBio, do Incra, da Polícia Federal, da Procuradoria-Geral da República e do Congresso Nacional. Como não conseguiu o mesmo com o STF e o TSE, vai para cima com seus seguidores.

Dissemina, dessa forma, um projeto de sociedade miliciana, onde a Justiça é trocada pelo justiciamento. Um projeto em que as instituições atestam o que o "líder supremo" diz diretamente para o povo ou precisam ser emparedadas.

Um Supremo domesticado

Tem nada a ver, nada a ver com Jairzinho paz e amor, invenção recente de Michel Temer, a decisão tomada pelo presidente Jair Bolsonaro de depor presencialmente no inquérito que apura sua interferência na Polícia Federal e que provocou a saída do governo do ex-juiz Sergio Moro, ministro da Justiça.

A decisão foi de Bolsonaro em estado quase bruto. Como ele soube que por unanimidade, ou quase isso, o Supremo Tribunal Federal aprovaria o parecer do relator do caso, o ex-ministro Celso de Mello, favorável ao voto presencial, Bolsonaro apenas se antecipou ao que lhe pareceu inevitável. Em outros tempos, reagiria.

Não quis colher, contudo, mais uma derrota no tribunal. Não quer que se diga que depôs presencialmente porque foi forçado a isso. Uma decisão do tribunal nesse sentido, de resto, criaria jurisprudência, e isso também não interessa a Bolsonaro. Mas nada impede que a jurisprudência acabe criada mesmo assim.

Só depende da maioria dos ministros do Supremo. O sonho de Bolsonaro é ter um tribunal alinhado com ele, como sugeriu, ontem, em conversa com um grupo de seus devotos. Ele acha que isso será possível se for reeleito ano que vem. Então, ao fim de dois mandatos, dos 11 ministros, 4 terão sido indicados por ele.