26/04/2024 - Edição 540
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Poder
Publicado em 08/10/2021 12:00 -
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O empresário bilionário brasileiro Luciano Hang (Brusque, 58 anos) se define como “patriota que luta pelo Brasil” em sua conta no Instagram. Dono de uma fortuna de 14,3 bilhões de reais, segundo a revista Forbes, Hang orgulha-se do número de empregos que gera no Brasil por meio de sua rede varejista, a Havan. Também é dono de agência de publicidade, postos de gasolina e até usina hidrelétrica. Hang adota um guarda-roupa verde e amarelo espalhafatoso para provar seu amor à pátria. O empresário só não se veste de patriota quando o assunto é o retorno que os impostos podem proporcionar ao país.
Uma investigação feita pelo EL PAÍS e outros veículos brasileiros nos arquivos do Pandora Papers revelou que o empresário manteve por quase vinte anos uma empresa em um paraíso fiscal, no valor de 112,6 milhões de dólares, conforme constava em um extrato de outubro de 2018 (cerca de 416 milhões de reais na época). Por todo esse tempo, Hang não comunicou ao Governo brasileiro sobre a existência de sua empresa, o que configura crime de sonegação fiscal. Os arquivos do Pandora Papers reúnem 11,9 milhões de documentos confidenciais de 14 sociedades de advogados do Caribe, Singapura, Hong Kong, Chipre, dentre outros paraísos fiscais ao redor do mundo.
A empresa de Hang no exterior atende pelo simpático nome de Abigail Worldwide. É por meio dela que o dono da rede de varejo Havan faz seus investimentos no Brasil e em outros países, com uma vantagem que poucos têm: pagar pouco ou quase nada de impostos. Isso porque Abigail está registrada nas Ilhas Virgens Britânicas, um paraíso fiscal. Ao todo, foram quase vinte anos economizando em tributos que ele pagaria se tivesse esse mesmo dinheiro aplicado no Brasil, que poderiam chegar a até 34%, dependendo da renda. A Receita Federal brasileira considera paraísos fiscais os locais que tributam a renda com alíquota inferior a 20% ou cuja legislação protege o sigilo sobre a composição societária das empresas. Na lista de mais de 60 países que respondem a esses critérios estão as Ilhas Virgens Britânicas, onde a Abigail foi aberta.
Os investimentos da Abigail estão principalmente em ações e títulos de dívida (debêntures) de empresas, muitas delas brasileiras, como Vale, Petrobras e Natura.
Mas se Hang é exibicionista em tudo que o diz respeito à Havan, o mesmo não se pode dizer de sua relação com a Abigail. Embora ela esteja com o empresário desde 1999, só foi apresentada ao Brasil em 2020, quando Hang decidiu lançar um ambicioso plano de abertura de capital da Havan, em plena pandemia. Foi nesse momento que os investidores brasileiros souberam que Abigail integrava o patrimônio da varejista Havan desde 31 de outubro de 2016. Com um dote atualizado em 478,5 milhões de reais (conforme a cotação do dólar de junho de 2020), como consta no prospecto de abertura para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Não há nada de errado legalmente com a Abigail. No mundo dos investidores ela é conhecida como empresa de prateleira (shelf company, no termo em inglês), ou seja, uma companhia aberta em paraíso fiscal, que pode ficar até anos sem atividade à espera de alguém que lhe dê um destino. São compradas por pessoas que têm uma certa pressa de ter uma empresa no exterior — para fechar acordos ou receber pagamentos com clientes estrangeiros, por exemplo —, pois são constituídas num prazo mínimo, em até 48 horas. Mas também são alvo de quem precisa dar uma cara de antiguidade ao seu negócio, já que algumas estão abertas há anos. Era o caso da Abigail, que permaneceu por três anos na prateleira. Foi aberta em 07 de outubro de 1996 em outro paraíso fiscal, na ilha de São Cristóvão e Neves, já com esse nome de origem hebraico, que batizou mulheres especialmente nos anos 50 no Brasil.
A Abigail cruzou o caminho de Hang em 1999, quando os negócios da Havan começaram a ter problemas na Receita Federal. A intermediadora da negociação de compra da offshore foi a Trident Trust, companhia que tem braços em diversos paraísos fiscais e oferece soluções discretas para pessoas ou organizações que querem manter suas atividades ocultas, segundo fontes do mercado.
Na época em que Hang comprou a Abigail, ele era investigado por suspeita de sonegação de impostos na Havan. A rede crescia a olhos vistos no mercado brasileiro. Inaugurada em 1986 numa saleta de 45 metros quadrados, no pequeno município de Brusque, no sul do país, a Havan se transformou na rede que hoje contabiliza 163 lojas físicas, em 18 dos 27 estados brasileiros. Soma mais de 22.000 colaboradores.
Uma importação ilegal chamou a atenção do Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina, que passou a monitorar o empresário desde o início dos anos 1990, conforme explica a subprocuradora-geral da República Ela Wiecko. À época, Wiecko era procuradora do MPF em Santa Catarina e integrava a equipe que investigava os movimentos de Hang. Havia indícios de que a empresa não emitia notas por todos os produtos que vendia em suas lojas. O lucro dessa operação — ou seja, o dinheiro não declarado ao fisco — poderia estar seguindo para o exterior, o que poderia explicar a origem do caixa da Abigail. No entanto, não é possível saber de onde surgiu o dinheiro investido. A reportagem procurou o empresário, que não respondeu a esses questionamentos.
Cerco da Justiça
Luciano Hang chegou a responder na Justiça pela acusação de ter simulado vendas da Havan, mentido em seus livros contábeis, falsificado notas, fraudado o fisco e criado contratos sociais “que não correspondiam à realidade”, de acordo com os autos. Após uma investigação iniciada em 1999, foi autuado em 117 milhões de reais pela Receita Federal e em 10 milhões de reais pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Porém, escapou por meio de um programa de refinanciamento que permitiu que pagasse a dívida de quase 130 milhões de reais na época, em suaves prestações.
Esse acordo se tornou parte do folclore jurídico, já que seriam necessários 115 anos para que o empresário quitasse sua dívida com o fisco. A ação penal acabou sendo considerada nula após a 1a Vara da Justiça Federal em Itajaí julgar a denúncia inepta em 2008 por falta de provas. Ao EL PAÍS, Wiecko afirma que “é possível afirmar que a Havan estava enviando dinheiro para o exterior” naquela época. Em outros processos também por evasão de impostos, Hang chegou a ser condenado à prisão. Após sucessivos recursos, no entanto, escapou porque o tempo do processo prescreveu na Justiça.
Embora o cerco se fechasse sobre os negócios do empresário, o MP nunca detectou a existência da Abigail no paraíso fiscal. Foi somente ao flertar com o mercado de capitais, quando protocolou a abertura de capital da Havan, que Hang tomou o cuidado de apresentar a Abigail para a Receita Federal. Ele se beneficiou da lei de repatriação de recursos, sancionada pela ex-presidenta Dilma Rousseff (PT) em 2016. A lei ofereceu as condições mais favoráveis possíveis para quem tinha dinheiro não declarado no exterior e queria legalizá-lo: redução de taxas e multas, que até então poderiam chegar a até 150% do valor não declarado, para apenas 30% sobre o montante total.
Dados do Banco Central mostram que o programa de repatriação fez com que dobrasse o número de pessoas que declararam possuir dinheiro no exterior. Nessa operação, ingressaram no país cerca de 10 bilhões de dólares que viviam à sombra da legalidade. O saldo da Abigail fazia parte desse montante. Seus anos de ostracismo, porém, pesaram na avaliação do mercado diante das ambições de Hang de abrir o capital da rede fundada por ele.
Ainda que no papel a Havan apresente bons resultados — o balanço da empresa anuncia que faturou 10,5 bilhões de reais em 2020, com crescimento de 16,6% do lucro líquido — , isso não convenceu potenciais investidores, que analisaram os números da empresa na sua primeira tentativa de abertura de capital, em outubro do ano passado. Vários problemas foram apontados, a começar pela aparição repentina de Abigail.
A empresa levantou dúvidas. Por qual razão incorporar uma companhia que mantém recursos tão altos em um paraíso fiscal? Por que investir em outros negócios que não sua própria empresa? À reportagem, Hang afirmou que “a Havan realiza investimentos diversificados e os mesmos encontram-se abarcados pela legislação brasileira. Não havendo nenhum tipo de irregularidade nisso”. Por meio de sua assessoria de imprensa, o empresário também disse que “como a empresa promove importações, os investimentos em moeda estrangeira proporcionam uma cobertura natural para a empresa, trazendo proteção para o negócio, tendo em vista a oscilação do câmbio mundial”.
Em um momento em que as instituições buscam cumprir princípios cada vez mais rígidos de boa governança, essas dúvidas acenderam um alerta no mercado. O empresário percebeu o incômodo dos investidores, que não aceitaram avaliar a Havan em 100 bilhões de reais, como ele esperava. E acabou desistindo de levar adiante, ao menos por enquanto, a ideia de ter sua empresa cotada na bolsa. Também pesou contra Hang as ações na Justiça mencionadas no próprio plano de abertura de capital. O Ministério Público do Trabalho acusa o empresário de ter coagido seus funcionários a votarem em Jair Bolsonaro em 2018. Aos investidores, a Havan informou que, caso perca o processo, terá de pagar 25 milhões de reais.
Aos 3,8 milhões de seguidores nas redes sociais, porém, Hang faz marketing do empresário bem-sucedido. “Criar emprego, gerar desenvolvimento e trazer alegria para as pessoas, não tem preço”, diz em uma postagem. “O Brasil que queremos só depende de nós”, estampa a camiseta verde e amarela adotada como uniforme por Hang. “Ser empreendedor no Brasil é ser herói”, ele diz em outra publicação, que leva uma foto dele mesmo vestido de super-herói.
O heroísmo de Hang inclui a intimidade com o poder. O empresário propaga as pautas bolsonaristas, como a defesa da cloroquina, o voto impresso, e a falta de uso de máscara. É também alvo de investigação no Supremo Tribunal no inquérito sobre as fake news, para apurar a existência de uma rede de propagação de notícias falsas com o objetivo de realizar ataques virtuais e desestabilizar a democracia do país. Também foi parar na CPI da Pandemia por supostamente fazer do gabinete paralelo da Saúde, que orientou Bolsonaro no combate à pandemia, acusado de financiar o movimento contra as medidas adotadas por governadores e prefeitos para conter o avanço do vírus. Chegou a ser questionado pelo relator Renan Calheiros, sobre contas no exterior, o que ele admitiu, mas negou financiar sites de notícias falsas. “Temos contas no exterior, temos offshore, deve ser umas duas ou três, declaradas na Receita Federal, e auditadas”, disse o empresário durante a audiência.
Ele responde ainda no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a uma ação por ter realizado supostos atos de abuso de poder econômico, fraude e ilicitude em captação e gastos de campanha nas eleições de 2018. Hang é acusado de ter financiado disparos de mensagens de WhatsApp em massa para favorecer Bolsonaro. Também fez o chamado “impulsionamento” no Facebook: investiu usando uma ferramenta da própria rede social para que o alcance de sua mensagem pedindo votos para Bolsonaro fosse turbinado, prática considerada ilegal pelo TSE. Hang confirmou à CPI ter impulsionado conteúdo pró-Bolsonaro nas eleições, como mostrou reportagem do EL PAÍS na época. Disse, porém, que não sabia que aquilo era proibido. “Tiramos do ar e pagamos multa”, afirmou.
Na minuta de abertura de capital da Havan, o empresário é colocado como um dos fatores de risco de seu próprio negócio. Ali, é reconhecido que a empresa “poderá ter sua reputação impactada de forma adversa em caso de eventual condenação do senhor Luciano Hang”.
Brasileiros devem 16 bilhões de reais em impostos
Os documentos dos Pandora Papers mostram que 66 dos maiores devedores brasileiros de impostos, cujas dívidas somam 16,6 bilhões de reais, mantêm offshores com milhões depositados em paraísos fiscais. Dentre eles, estão desde o empresário Eike Batista e o inventário do ex-deputado José Janene, estrela do Mensalão e morto em 2010, até desconhecidos do público em geral, mas que figuraram em esquemas de corrupção sob investigação da Polícia Federal.
Offshores são empresas em paraísos fiscais, muito populares entre as pessoas mais ricas do mundo. Elas são criadas por motivos que vão desde economizar no pagamento de impostos —um drible fiscal suavemente chamado de eficiência tributária — até a proteção de ativos contra o risco político ou confiscos, como o que ocorreu no Brasil em 1990. Por estarem localizadas em países com pouca transparência e fiscalização, as offshores também são usadas por quem quer ocultar patrimônio ou por corruptos ou integrantes de organizações criminosas que desejam esconder dinheiro sujo. No Brasil, é permitido ter offshores, desde que declaradas à Receita Federal e, quando seus ativos ultrapassam 1 milhão de dólares, ao Banco Central.
Quando uma pessoa tem seu nome inscrito na Dívida Ativa, o Governo Federal pode pedir ao Judiciário a penhora de bens e a retenção de valores para tentar forçar o pagamento da dívida. Isso é mais difícil em caso de bens no exterior, mesmo quando os bens são declarados.
Para chegar à lista, a reportagem selecionou os nomes de todos os devedores com débitos somados superiores a 20 milhões de reais inscritos na Dívida Ativa da União. Depois disso, esses nomes foram buscados no banco de dados do Pandora Papers. Os resultados foram analisados para excluir casos de homônimos. Ao fazer o cruzamento, o Metrópoles considerou apenas as dívidas em nome da pessoa física e não as relacionadas a eventuais empresas detidas por essas pessoas. Isso porque muitas vezes as dívidas de pessoas jurídicas também são inscritas para as físicas.
Os nomes identificados foram contatados, seja por meio da assessoria de imprensa, seja por outros canais, para que informassem se declararam à Receita Federal e ao Banco Central a abertura da offshore e explicassem a razão de terem criado as empresas.
Leia a seguir alguns dos principais casos de devedores com offshores citados em documentos do Pandora Papers. E, abaixo, a lista completa dos 65 devedores.
O empresário que chegou a ser a pessoa mais rica do Brasil tem hoje um débito de 3,8 bilhões de reais inscrito na Dívida Ativa. O nome dele está ligado a duas offshores diferentes, a Farcrest Investment e Green Caritas Trust.
A Farcrest foi criada em abril de 2006. Na época, ele ainda estava longe do pico na sua carreira, em 2012, quando foi listado como o sexto homem mais rico do mundo.
A Green Caritas Trust, criada em dezembro de 2011, tinha como objetivo declarado repassar 2,5 milhões de euros para a filantropia. Os recursos viriam de um outro trust no Panamá, o Blue Diamond Trust, que detinha participações em mais de oito empresas. Trusts são estruturas patrimoniais utilizadas na proteção de ativos. Na prática, ele funciona como um contrato entre um trustee, que administra o patrimônio, e o beneficiário, que é o dono dos bens. O documento de criação da offshore aponta a intenção de fazer repasses para a Unicef e outras caridades.
A declaração da finalidade do Green Caritas fez com que fosse mais suave a diligência de risco feita sobre Eike pela Asiaciti Trust, empresa que conduziu os trâmites burocráticos para criar a offshore. “Dado o baixo valor dessa estrutura e o fato de que é puramente para caridade não há necessidade de diligências adicionais”, diz o documento.
Procurado por meio de seu advogado, Eike Batista não respondeu até o fechamento desta reportagem. As transferências para caridade, portanto, não foram confirmadas.
O empresário Cláudio Rossi Zampini possui negócios de ramos diversos em São Paulo, como a CRZ Telecomunicações e a Flamingo Táxi Aéreo. Zampini aparece diretamente ou indiretamente no quadro social de nove companhias. Ele também possui débitos somados de 1,3 bilhão de reais inscritos na Dívida Ativa da União, referentes a inscrições entre 2014 e 2019.
Zampini aparece como o dono de três offshores criadas entre 2008 e 2011 nas Ilhas Virgens Britânicas. Não há muitas informações sobre a mais antiga, a Lizza Properties, estabelecida em março de 2008, nem sobre a mais recente, Encinita Holdings, criada em 2011.
A segunda é a Flamingo Jet Air, que aparece nos documentos do Pandora Papers como propriedade da Flamingo Táxi Aéreo, uma das empresas de Zampini em São Paulo. O empresário aparece como diretor da offshore. Essa companhia foi estabelecida em 2010. Em 2017 ele informou que a ela detinha 650.000 dólares em um portfólio de investimentos mantido no banco Merril Lynch Miami, nos Estados Unidos.
No mesmo formulário em que ele informa os valores, Zampini afirma ser o dono do Hotel Braston, em São Paulo. Entretanto, no quadro social da empresa não aparece o nome de Claudio e sim o de Andrea Regina de Souza Freiberg e a Blue Cloud Participações. A Blue Cloud por sua vez é de propriedade de uma offshore, a Blue Cloud Enterprises Inc., com sede nas Ilhas Virgens Britânicas.
As relações entre a Blue Cloud e Zampini são abordadas em um processo de 2011 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Nele, é apontada que a criação da Blue Cloud seria um “subterfúgio para para dissimular a gerência de fato exercida por Claudio Rossi Zampini”. Por conta desse entendimento, o hotel foi incluído no polo passivo de ação sobre a dívida de Claudio. O documento agora revelado, em que o próprio afirma ser o dono do hotel, corrobora o entendimento da Justiça.
Questionado sobre a razão para manter as offshores e por que as ocultou, Claudio não respondeu até o fechamento desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestações.
Jonathan Couto de Souza é mais conhecido por sua carreira como cantor e influenciador digital do que por sua atividade empresarial na Clean Indústria e Comércio de Cigarros, na qual possui 21% do capital. Ele ficou conhecido por conta de seu casamento, encerrado neste ano, com a influenciadora Sarah Pôncio, casal que é figura frequente nos sites de sobre celebridades.
Souza tem uma dívida de 1,2 bilhão de reais inscrita na Dívida Ativa da União e o acervo possui uma offshore, a Ranfed Investments. Criada em 2016, a empresa não consta na declaração de bens feita por Jonathan em 2020, quando se candidatou para o cargo de vereador no Rio de Janeiro. Procurado por meio de sua produtora, ele não respondeu. O espaço segue aberto para manifestações.
Gustavo Amaral Rossi é empresário do setor de postos e tem 543 milhões de reais inscritos na Dívida Ativa da União. Ele foi investigado na operação Rosa dos Ventos, da Polícia Federal, cujo inquérito foi instaurado no início de 2016. A investigação apurava um suposto esquema do pai dele, Miceno Rossi Neto, para sonegar impostos e lavar dinheiro em vendas de combustível, além de crimes contra a organização do trabalho, evasão de divisas, e fraudes envolvendo pedras preciosas e títulos da dívida pública. O esquema envolveria o uso de empresas laranjas para evitar o pagamento de impostos e, assim, aumentar os lucros.
Segundo documentos do Pandora Papers, sua offshore, a Infinity Inc, com sede nas Ilhas Seychelles, foi aberta em dezembro de 2018, quando ele já era investigado pela PF. No processo de diligência conduzido antes da abertura da offshore, a SFM, empresa de Dubais especializada em criar offshores, descobriu que ele tinha sido alvo de uma investigação de corrupção da Polícia Federal, o que não foi um impedimento para que ele conseguisse abrir a empresa.
Procurado por meio da sua advogada, Amaral Rossi não respondeu ao Metrópoles. O espaço segue aberto para manifestações.
Um dos usos comuns para offshores é para a compra de de imóveis. Foi o que fez Alberto Davi Matone, fundador do Banco Matone, vendido para a J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Baptista em 2011 e mais tarde transformado no banco Original. Com dívidas com a União que totalizam 92,8 milhões de reais, Matone criou em janeiro de 2013 a Northbush Associates, cujo único ativo é uma mansão em Coral Gables, cidade na Flórida, comprada por 1,8 milhão de dólares em junho de 2014.
O registro de imóveis do condado de Miami-Dade, onde fica Coral Gables, não aponta nenhuma transação após essa data, o que indica que ela ainda é da propriedade de Matone. Além disso, a Northbush Associates aparece como proprietária da casa.
O lote tem mais de 2.000 metros quadrados, sendo 516 deles de área construída. A casa de dois andares, cinco quartos e cinco banheiros é uma relíquia cuja construção começou há quase 100 anos, em 1926. Matone não respondeu aos questionamentos do Metrópoles. O espaço segue aberto para manifestações.
O ex-deputado José Janene, morto em 2010, aparece como o representante de duas offshores sediadas no Panamá, a Corliss Enterprises e a Kleman Investments. Ambas foram criadas em junho de 2003 quando ele iniciava o terceiro mandato na Câmara dos Deputados.
Janene ficou conhecido por ser um dos pivôs do escândalo do Mensalão, o que quase levou à cassação do seu mandato. Ele acabou absolvido pelo plenário da Câmara em uma votação secreta no fim de 2006.
Caso estivessem declaradas no Brasil, as offshores precisariam estar declaradas no inventário de Janene. A reportagem tentou contato com o representante legal da viúva de Janene para esclarecer a questão, mas não obteve resposta. O espaço segue aberto para manifestações.
O empresário Mario Kenji Erie, dono das lojas de roupas Makenji —muito forte na Região Sul, com 19 unidades espalhadas por Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina— foi uma das figuras centrais de uma investigação de corrupção da Polícia Federal, a operação Alcatraz, de 2019. A investigação apura suspeitas de corrupção, lavagem de dinheiro e fraude em procedimentos licitatórios na compra de equipamentos eletrônicos pelo governo de Santa Catarina.
Há duas offshores de Mario no banco de dados do Pandora Papers: a Flufnstuf Services e a MRKG Enterprises. A primeira foi criada em 2016 e, segundo declarações prestada, teria ativos de somente 10.000 dólares. O objetivo seria manter investimentos financeiros. Já a MRKG foi criada no ano seguinte, com o mesmo propósito. Não há uma estimativa dos valores transferidos para a companhia, mas o documento aponta que os recursos vieram de rendimentos obtidos com seu trabalho e de aplicações financeiras.
Kenji Erie não respondeu aos questionamentos do Metrópoles. O espaço segue aberto para manifestações.
Dona da Cia Agropecuária Monte Alegre, especializada em confinamento de gado e com diversos prêmios internacionais, e sócia da Adecoagro, empresa de Luxemburgo que é uma das maiores em atuação no agronegócio do Centro-Oeste, a empresária Corina de Almeida Leite tem 27,4 milhões de reais inscritos na Dívida Ativa da União. Corina mantém uma offshore nas Ilhas Virgens Britânicas desde 2006, a Etiel Societé Anonyme, que, segundo um documento do Pandora Papers, detinha 500.000 dólares em ações da Adecoagro em 2016.
De acordo com Corina, a offshore está “devidamente declarada na Receita Federal e no Banco Central do Brasil”. A dívida, por sua vez, “está sendo discutida na Justiça, onde foi julgada pelo Tribunal Regional Federal da 1a Região e anulada, por ter sido inscrita indevidamente, referente a um financiamento que já tinha sido pago”. Segundo ela, nada se refere à offshore. Em consulta feita em 22 de setembro deste ano, o nome dela continuava na Dívida Ativa.
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Na investigação do Brasil participaram: Marina Rossi e Regiane Oliveira (EL PAÍS); Anna Beatriz Anjos, Alice Maciel, Yolanda Pires, Raphaela Ribeiro, Ethel Rudnitzki e Natalia Viana (Agência Pública); Guilherme Amado e Lucas Marchesini (Metrópoles); José Roberto Toledo, Ana Clara Costa, Fernanda da Escóssia, Allan de Abreu (Piauí); Fernando Rodrigues, Mario Cesar Carvalho, Guilherme Waltenberg, Tiago Mali, Nicolas Iory, Marcelo Damato e Brunno Kono (Poder360).
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