Semana On

Quarta-Feira 25.mai.2022

Ano X - Nº 488

Brasil

Negar absorvente a mulheres pobres faz da perversidade uma política pública

No Brasil, uma em cada quatro mulheres não tem R$ 15 por mês para lidar dignamente com o ciclo menstrual. Adolescentes perdem 45 dias de aula por ano

Postado em 08 de Outubro de 2021 - Josias de Souza e Jamil Chade (UOL) – Edição Semana On

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Durante o governo Bolsonaro, uma das principais atribuições do jornalismo é a de retratar a estupidez humana, convertendo notícia em testemunho da insensatez. É preciso imprimir na história todos os vestígios de desinformação e crueldade.

Há no trono de presidente um personagem capaz de vetar artigos de um projeto de lei que asseguravam a distribuição gratuita de absorventes para meninas pobres de escolas públicas, mulheres em situação de rua e presidiárias.

Pense só nisso por um instante. Esqueça todo o resto —o negacionismo da gripezinha, as rachadinhas, o orçamento secreto do centrão, os dólares do Posto Ipiranga no paraíso fiscal... Esqueça tudo isso.

Concentre-se no seguinte: em pleno século 21, há no Brasil algo como 6 milhões de adolescentes e mulheres que, sem dinheiro para o absorvente, são constrangidas a lidar com o sangramento menstrual na base do improviso. Usam de jornal velho a miolo de pão. E o presidente elevou o absurdo ao estágio de escárnio.

Bolsonaro alega que o projeto tem origem no PT. Tolice. A coisa foi aprovada na Câmara e no Senado. Sustenta que não foi indicada a fonte dos recursos. Lorota. O projeto anota que o dinheiro viria da rubrica orçamentária que banca a assistência primária no SUS e, no caso das detentas, do Fundo Penitenciário.

Nada que se equipare aos R$ 17 bilhões repassados secretamente à turma do centrão e seus assemelhados. Nada que se assemelhe ao malabarismo fiscal que levou Bolsonaro a escorar o seu Auxílio Brasil na arrecadação inexistente de uma reforma do Imposto de renda pendente de apreciação no Senado.

Experimente colocar a decisão de sonegar absorventes a mulheres pobres nas suas circunstâncias. Imagine a discussão que antecedeu o veto. Não ocorreu a ninguém dizer a Bolsonaro "quem sabe no absorvente a gente não mexe!"

Nenhuma voz se levantou para ponderar: "Presidente, uma em cada quatro mulheres não tem R$ 15 por mês para lidar dignamente com o ciclo menstrual. Adolescentes perdem 45 dias de aula por ano."

O mais trágico não é a indignidade, mas a conversão da perversidade em política pública. A insensibilidade mostra que o principal déficit do governo é mental, não fiscal.

O grande déficit está localizado entre as orelhas do presidente da República. Não há outra alternativa senão derrubar o veto de Bolsonaro no Congresso.

Brasil se abstém em ação de ultraconservadores para minar defesa de meninas

O governo de Jair Bolsonaro se absteve na ONU em uma votação sobre propostas de países ultraconservadores para minar uma resolução que tem como objetivo fortalecer a defesa de meninas contra casamentos forçados.

A resolução final foi aprovada condenando casamento infantil, inclusive com o voto brasileiro. Mas antes de o texto definitivo ser submetido, governos de países de maioria muçulmana, Rússia e outros ultraconservadores apresentaram uma bateria de emendas para tentar enfraquecer o texto.

Em cada uma das emendas, o Brasil optou por se abster ou votar a favor, se distanciando de países Ocidentais e de todos os latino-americanos.

Moscou, por exemplo, insistiu que fosse incluído na resolução uma referência ao fato de que os pais de meninas tenham um papel de "guia" no acesso das menores à educação sexual e saúde reprodutiva. Em outras partes da resolução, Moscou também pede envolvimento dos pais.

Num dos trechos, os russos pediam que a resolução reconhecesse que o apelo por participação inclusiva de meninas seja "consistente com o desenvolvimento de suas capacidades". Moscou ainda sugeria que o termo "meninas" fosse retirado de um parágrafo garantindo o respeito por "integridade do corpo e autonomia". Pela proposta russa, apenas o termo "mulheres" deveria ser mantido.

Moscou, apoiado por países de maioria muçulmana, ainda pediram que um trecho inteiro da resolução fosse eliminado. Ele dizia que governos

"Reafirmam que os direitos humanos incluem o direito de escolher livremente o cônjuge, de contrair matrimônio somente com livre e pleno consentimento e de ter controle e decidir livre e responsavelmente sobre assuntos relacionados à sexualidade, incluindo saúde sexual e reprodutiva, livre de coerção, discriminação e violência, e reconhecendo que relações iguais em assuntos de relações sexuais e reprodução, incluindo o pleno respeito à dignidade, integridade e autonomia corporal, exigem respeito e consentimento mútuos e a liberdade de escolher se deseja se casar e se deseja ter relações sexuais".

Outra proposta dos ultraconservadores era pela retirada do texto de uma referência ao "direitos de todas as mulheres e meninas a serviços financeiros diretos, e promover a liberdade de movimento".

Outros países alertaram que não aceitava o termo "parceiros íntimos" no texto, enquanto o Sudão pediu que o termo "exploração psicológica" fosse abolida da resolução.

Apenas doze países votaram a favor da proposta, entre eles a China, Líbia, Mauritânia, Somália, Sudão e Rússia.

Ao lado do Brasil na abstenção ficaram países como o Togo, Gabão e Bahrein. Mas todos os europeus e latino-americanos, inclusive com governos conservadores, votaram contra as emendas. A proposta, portanto, foi derrotada.


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