Semana On

Terça-Feira 19.out.2021

Ano X - Nº 463

Brasil

Brasil é o 4º país mais perigoso do mundo para ambientalistas

Do recorde de 227 assassinatos de defensores do meio ambiente registrados mundo afora em 2020, 20 ocorreram no território brasileiro, aponta a ONG Global Witness. Indígenas da Amazônia foram as principais vítimas.

Postado em 16 de Setembro de 2021 - Nádia Pontes (DW), Justa Helena Franco (Radis) – Edição Semana On

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O número de assassinatos de ativistas ligados a causas ambientais bateu um novo recorde em 2020. Em todo o mundo, 227 pessoas foram mortas por defenderem seus territórios, o direito à terra, seus meios de subsistência e o meio ambiente. O dado faz parte do relatório A última linha de defesa, da ONG Global Witness, divulgado no último dia 13.

No ranking global, o Brasil aparece na quarta posição, com 20 assassinatos, atrás de Colômbia (65 mortes), México (30) e Filipinas (29).

Os números, porém, não retratam com precisão a hostilidade crescente, aponta a Global Witness. "Em alguns países, a situação dos defensores é difícil de medir – as restrições à liberdade de imprensa, ou onde o monitoramento independente de ataques não está ocorrendo, podem levar a subnotificações", alerta o relatório.

A América Latina foi a região mais letal do mundo para ambientalistas. Das 227 mortes, 165 foram em países latino-americanos, 72,7% do total. No Brasil, a maior parte dos crimes (75%) ocorreu na Amazônia e vitimou indígenas.

Além dos assassinatos também aumentaram as ameaças de morte, violência sexual e tentativas de criminalização, relata a Global Witness. Esses tipos de ataques, porém, são ainda mais difíceis de serem capturados no relatório, afirma a ONG, chamando a atenção para a possível subnotificação.

Mais conflitos por terra no Brasil

Em 2019, o Brasil apareceu no mesmo relatório como o terceiro país mais perigoso para ambientalistas, com 24 mortes. A ligeira queda nos assassinatos registrada no ano passado, no entanto, não significa que o país esteja menos violento.

"Foi um ano diferente. O nosso centro de documentação teve dificuldade de decidir como registrar os casos. Com a pandemia, houve menos deslocamentos durante alguns meses, o que pode ter influenciado os números", comenta Jeane Bellini, coordenadora da Comissão Pastoral da Terra (CPT) em entrevista à DW Brasil.

O órgão ligado à Igreja Católica, que há 35 anos acompanha o panorama da violência no campo brasileiro, é a principal fonte de dados para o relatório global. Em seu último levantamento, a CPT documentou 1.576 ocorrências de conflitos por terra, o maior número desde 1985.

Entre os assassinados listados no relatório global está o de Ari Uru-Eu-Wau-Wau. Ele fazia parte de um grupo em Rondônia que registrava e denunciava invasões e roubo de madeira no território indígena. Mais de um ano depois do crime, ninguém foi responsabilizado ou preso.

"O povo parou de ir e vir por causa do perigo de contágio de covid-19, mas os latifundiários, pistoleiros, madeireiros não pararam", comenta Bellini sobre a violência e o aumento de invasões em terras indígenas.

Segundo a análise da coordenadora da CPT, o foco dos ataques no Brasil tem sido áreas de conservação e territórios habitados por indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais. "Deduzimos que isso é por causa do discurso contínuo do [presidente Jair] Bolsonaro, que praticamente convida os invasores e diz que vai garantir a terra para eles", analisa.

Ao que tudo indica, afirma Bellini, o presidente não deverá recuar nessa retórica. "E claro, vale lembrar que não é só o presidente. Temos um Congresso que está flexibilizando todas as leis de proteção ambiental", adiciona.

O que as mortes dizem ao mundo

Segundo a Global Witness, um aumento consecutivo no número de assassinatos tem sido documentado desde 2018, com mais de 200 pessoas mortas em 2019 e 2020 – mais que o dobro do registrado no relatório inaugural de 2013.

No ano passado, as principais atividades econômicas ligados aos crimes registrados foram extração de madeira, conflitos por água e construção de barragens, mineração e agronegócio. Esses casos mostram que a exploração desenfreada dos recursos naturais e a ganância resultam um impacto cada vez mais violento na vida das comunidades – e na crise climática, pontua o relatório.

Caso governos e empresas dos setores não ajam rapidamente, a situação tende a piorar. "À medida que mais terras são tomadas e mais florestas são derrubadas para atender lucros de curto prazo, tanto a crise climática quanto os ataques contra os defensores do meio ambiente continuarão", conclui o documento.

Um levantamento parcial mostra que, até o fim de agosto de 2021, a CPT contabilizou no Brasil o assassinato de 11 pessoas por defenderem seus territórios, acesso à terra, à água e o meio ambiente.

A boiada avança sem pedir licença

A política antiambiental que vem sendo implementada no Brasil nos últimos anos, responsável pelo aumento de mais de 51% do desmatamento da Amazônia no período de 12 meses e pela degradação do cerrado, onde mais de 80% da vegetação nativa foi afetada pela plantação da soja, já põe em risco não só os biomas, mas também os povos tradicionais. A boiada (expressão consagrada em uma reunião ministerial) continua avançando graças ao desmonte da legislação de proteção ambiental, que fragiliza o monitoramento e a análise de impactos ambientais, por técnicos do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação).

Projetos que dispensam o licenciamento de atividades com impacto ambiental, criam novo marco legal e promovem regularização fundiária com brechas para legalizar as invasões de terras públicas aguardam votação. Se aprovados, irão favorecer grileiros, garimpeiros, desmatadores, biopiratas, contrabandistas de madeira e outros que se unem agora no crime ambiental organizado, afetando gravemente populações ribeirinhas e indígenas, principalmente as que vivem isoladas, que sem memória imunológica estarão a mercê de todo tipo de doenças e correrão enorme risco de desaparecer.

As alterações climáticas, consequência direta de todas as agressões praticadas contra a mãe Terra, que provocaram enchentes, ondas de calor e incêndios em muitos países da Europa e em parte dos Estados Unidos, levaram autoridades europeias e americanas a advertir o mundo para os efeitos dessas mudanças e para o comprometimento com a luta contra o aquecimento global para impedir tragédias globais. Enquanto isso, no Brasil, nossas lideranças parecem caminhar em direção contrária, ignorando os efeitos da mais grave crise hídrica que o país passa em quase um século, consequência dos distúrbios provocados pelo aquecimento global, e que pode resultar em um apagão elétrico de imediato, o que colocará em risco o ritmo de retomada econômica do país, no momento em que o pós pandemia precisará ser um tempo de prosperidade e não de caos.


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