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Terça-Feira 19.out.2021

Ano X - Nº 463

Mato Grosso do Sul

Riedel: ‘Vamos fazer nossa parte para amenizar a conta de luz em MS’

Projeto do Governo que reduz imposto da conta de luz é aprovado na Assembleia

Postado em 14 de Setembro de 2021 - Redação Semana On

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O projeto do Governo do Estado que reduz em três pontos percentuais o ICMS nas faturas de energia elétrica para todos os consumidores, enquanto durar a bandeira de escassez hídrica, foi aprovado no último dia 16, em primeira votação, na Assembleia Legislativa.

Os deputados deram aval a medida do governador Reinaldo Azambuja, que visa baratear a conta de energia, abrindo mão de R$ 36 milhões a cada trimestre, com esta redução de imposto. A proposta agora vai passar por uma segunda votação e depois será encaminhada para sanção.

“Trata-se de projeto de lei, que isenta totalmente a sobretaxa de escassez hídrica do ICMS, que é um imposto estadual e que é rateado pelos municípios. Sofremos pressão de 19 estados para não conceder, só que entendemos que estamos em um momento que todo mundo tem que fazer a sua parte”, declarou o governador Reinaldo Azambuja.

Quando apresentou o projeto aos deputados, o governador destacou que a proposta faz parte de um conjunto de ações para reduzir os efeitos negativos que ocorreram devido a pandemia com a população do Estado. “Fomos o único Estado que teve coragem de enfrentar a questão”, ponderou.

O governo do Estado já zerou a cobrança de ICMS na conta de energia sobre a bandeira vermelha, e a nova proposta é mais um reforço na intenção de contribuir com o cidadão sul-mato-grossense. Os deputados elogiaram a decisão do governador em reduzir impostos sobre a conta de luz.

Aumento

Criada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a nova bandeira faz o consumidor pagar R$ 14,20 extras a cada 100 quilowatts (kWh) consumidos e está em vigor desde o dia 1° de setembro.

Reinaldo já havia decidido por “abrir mão” do imposto incidente no diferencial da tarifa de energia elétrica na bandeira vermelha, mas após o novo bandeiramento, diversos segmentos da sociedade solicitaram a medida novamente. Com isso, o Estado abre mão de cerca de R$ 36 milhões, trimestralmente. “É o Estado abrindo mão de uma receita para que a gente possa ajudar a baratear a conta de energia aqui no Mato Grosso do Sul, e esse dinheiro ficar no bolso da população”, disse o governador.

Para o secretário de Infraestrutura, Eduardo Riedel, o governo age bem ao amenizar o impacto da crise energética sobre a sociedade: “Vamos fazer nossa parte para amenizar a conta de luz em MS”, afirmou.


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