Semana On

Terça-Feira 24.mai.2022

Ano X - Nº 488

Poder

Isolado, Bolsonaro parte para o tudo ou nada com atos de raiz golpista no 7 de Setembro

Líderes mundiais e ONU alertam: democracia em risco no Brasil

Postado em 06 de Setembro de 2021 - Folha de SP, DW, Jamil Chade (UOL) – Edição Semana On

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Principal estrela das manifestações de raiz golpista convocadas para 7 de Setembro, o presidente Jair Bolsonaro chega politicamente isolado ao feriado da Independência e precisando projetar força após sucessivas notícias negativas para o governo.

Ao mesmo tempo em que perde capital político com a crise entre os Poderes, intensificada por seus ataques ao Judiciário, a alta da inflação e a crise energética se colocam como novos obstáculos para o projeto de sua reeleição em 2022.

Nesse quadro, de acordo com auxiliares, os protestos de 7 de Setembro se converteram na oportunidade para Bolsonaro tentar mostrar que ainda consegue mobilizar as ruas. Entre aliados, há quem diga que os atos devem marcar um “tudo ou nada” para o presidente.

Um comparecimento aquém do desejado —dizem interlocutores— reforçaria a percepção de que Bolsonaro tem cada vez menos condições de viabilizar sua campanha para 2022, o que poderia impulsionar atos da oposição.

Ao jornal Folha de SP um dirigente partidário de centro comparou esse hipotético cenário ao do ex-presidente Fernando Collor. Ao convocar manifestações em seu apoio em 1992, acabou provando que tinha poucos apoiadores, facilitando o caminho para o impeachment.

Por outro lado, caso seja bem-sucedido em se apresentar como um líder de massas, Bolsonaro espera sair das cordas diante do desgaste que se acumula no Judiciário, no Senado e, mais recentemente, entre líderes empresariais.

Seria uma forma de ele tentar se recuperar da queda de braço com as demais instituições, hoje desfavorável para o Planalto.

Na véspera do ato pró-governo, o presidente Bolsonaro se reuniu com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada durante a manhã. Horas mais tarde, embarcou em helicóptero para passeio que não estava previsto na sua agenda.

Segundo autoridades do governo, Bolsonaro sobrevoou a capital federal e observou grupos de apoiadores que vão participar das manifestações. O Palácio do Planalto não confirma o passeio do presidente.

Apoiadores de Bolsonaro também levaram à Esplanada dos Ministérios, nesta segunda (6), cartazes de apoio ao governo e com frases contrárias aos outros Poderes.

Uma das faixas que chegou a ficar em frente ao Supremo e ao Planalto cobrava um golpe: "Presidente Bolsonaro, acione o Exército para destituir o STF e o Congresso".

No começo da tarde, Bolsonaro provocou aglomeração com apoiadores em frente ao Palácio do Planalto. Eles cantaram ao presidente a música "Eu Quero Apenas", de Roberto Carlos e Erasmo Carlos.

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), mais cedo, também desceu rapidamente a rampa do Planalto para encontrar os manifestantes, que gritavam "Supremo é o povo". O filho do presidente simulou segurar armas com as mãos e voltou para o palácio.

Um apoiador levou uma estátua de madeira de Bolsonaro. A peça, que o autor disse ter 200 kg, foi colocada no segundo andar do Palácio do Planalto.

De acordo com aliados, o 7 de Setembro —quando bolsonaristas prometem declarar uma “nova Independência”— também é um caminho para que o presidente recupere o status de líder anti-sistema que marcou sua vitória na campanha de 2018.

Além do tamanho do público, as expectativas se concentram no teor do discurso de Bolsonaro. No dia, ele deve falar em duas ocasiões: primeiro em Brasília e, depois, na avenida Paulista, em São Paulo.

O conteúdo da fala de Bolsonaro tem sido tratado com sigilo por interlocutores, mas há uma expectativa de que “independência” seja um tema explorado na declaração em Brasília.

Nos últimos dias, Bolsonaro tem feito ameaças a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e defendido a presença de policiais militares nas manifestações. O presidente afirma que os protestos serão pacíficos.

A previsão no Planalto é que, em São Paulo, o discurso dele seja mais radical. Apesar dos apelos por moderação, aliados estão céticos quanto a isso.

Um deles disse que apoiadores do presidente não estão indo às ruas ouvir uma fala de Bolsonaro sobre pacificação —querem um discurso que contemple suas reivindicações radicais.

Embora exista o receio de que o presidente faça um pronunciamento de cunho golpista, aliados pontuam que ele não reúne no momento as condições políticas para de fato promover uma guinada autoritária.

O presidente quer ainda usar a data para mostrar a unidade de seu gabinete. Na manhã desta terça há previsão de café da manhã no Palácio do Alvorada, seguido de solenidade de hasteamento da bandeira nacional.

Se o presidente discursar após essa cerimônia, quer contar com a imagem de políticos ao seu lado. Ministros e líderes no Congresso foram convidados, mas muitos devem faltar, seja porque estarão viajando, seja porque querem evitar a exposição numa manifestação com bandeiras antidemocráticas.

Diante da necessidade de mostrar força nas ruas, Bolsonaro transformou o 7 de Setembro no principal mote de suas declarações recentes, com falas em tom de ameaça a integrantes do STF. Ele também aproveitou viagens para tentar ampliar o máximo possível o chamamento.

"Nós não criticamos instituições ou Poderes. Somos pontuais. Não podemos admitir que uma ou duas pessoas que usando da força do poder queiram dar novo rumo ao nosso país”, disse Bolsonaro no último dia 3, durante agenda em Tanhaçu (BA).

"Essas uma ou duas pessoas tem que entender o seu lugar. E o recado de vocês, povo brasileiro, nas ruas, na próxima terça-feira, dia 7, será um ultimato para essas duas pessoas", acrescentou, referindo-se aos ministros do STF Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, esse último presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Um dia antes, no Palácio do Planalto, Bolsonaro disse que “ninguém precisa temer o 7 de Setembro".

Auxiliares do presidente tentam minimizar a escalada no discurso golpista de Bolsonaro nos últimos dias. Dizem se tratar mais de um chamamento para as manifestações, uma forma de animar a militância.

Um ministro de Bolsonaro disse ao jornal Folha de SP que, no dia 8 de setembro, estarão todos trabalhando normalmente no Palácio do Planalto, assim como na semana anterior e na seguinte.

As manifestações do feriado da Independência geram apreensão entre auxiliares da ala política do governo, que nas últimas semanas viram frustradas todas as tentativas de moderar a retórica do presidente.

A avaliação desse grupo —do qual fazem parte os ministros Ciro Nogueira (Casa Civil) e Flávia Arruda (Secretaria de Governo)— é que a confrontação de Bolsonaro com o Judiciário está contaminando a relação do Planalto com o Senado e também ameaça minar o apoio ao governo no empresariado.

É no Senado que o governo tem sofrido derrotas, sendo a mais amarga delas a rejeição de uma minirreforma trabalhista. A indicação de André Mendonça ao Supremo já bate recordes de espera para sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa e segue sem previsão.

Para além disso, a adesão da Febraban (Federação Brasileira de Bancos) a um manifesto em defesa da harmonia entre os Poderes e a divulgação de uma carta no mesmo sentido por entidades ligadas ao agronegócio ligaram a luz amarela no governo.

Ciro e Flávia aconselharam Bolsonaro a evitar um discurso no 7 de Setembro que eleve ainda mais a tensão com o STF. Mas mesmo interlocutores desses ministros estão pessimistas quanto a isso.

Bolsonaro já ignorou apelos semelhantes no passado, e o público que deve comparecer aos atos está radicalizado e tem simpatia pelas ameaças autoritárias do mandatário.

Um dos gritos de ordem mais comuns desses manifestantes é “eu autorizo”, sugerindo um tipo de aval para uma intervenção armada liderada por Bolsonaro.

Além do mais, segundo o próprio presidente anunciou, o voto impresso deve ser uma pauta presente no dia.

A insistência no tema tende a acirrar a crise com a Justiça Eleitoral, uma vez que Bolsonaro tem espalhado teorias da conspiração para questionar a segurança das urnas eletrônicas —colocando a própria legitimidade do processo eleitoral sob suspeita.

Outros pontos que preocupam, principalmente aos governadores, são a adesão de policiais militares às manifestações e o risco de eventuais episódios de violência.

Sob condição de anonimato, interlocutores do governo disseram não acreditar em grandes mudanças no cenário político após o 7 de Setembro. Como Bolsonaro dificilmente fará um pronunciamento sem provocações contra o Supremo, a tendência é que a confrontação institucional se arraste.

O problema, afirmam, é que a crise aprofunda a imagem de que o governo não consegue encontrar soluções para problemas que devem ser centrais no debate político do ano que vem, como é o caso da economia.

Líderes mundiais alertam: democracia em risco no Brasil

"Nós, representantes eleitos e líderes de todo o mundo, soamos o alarme: em 7 de setembro de 2021 uma insurreição colocará em risco a democracia no Brasil." Desta forma começa uma carta aberta assinada por intelectuais e líderes políticos de mais de 25 países, divulgada nesta segunda-feira (06/09).

No texto é promovido pela Internacional Progressista, organização que une ativistas e organizações progressistas de esquerda, lançada em 2015 e impulsionada pelo senador democrata americano Bernie Sanders e o ex-ministro das Finanças da Grécia Yanis Varoufakis. Nele, importantes figuras públicas ligadas à política alertam para o perigo que o presidente Jair Bolsonaro representa à democracia brasileira.

Entre os mais de 100 signatários estão José Luiz Rodríguez Zapatero, ex-presidente do governo da Espanha, o sociólogo americano Noam Chomsky, os ex-presidentes Fernando Lugo (Paraguai), Ernesto Samper (Colômbia) e Rafael Correa (Equador), além do ex-ministro brasileiro das Relações Exteriores Celso Amorim e o próprio Varoufakis.

Ataques a instituições democráticas

"O presidente Jair Bolsonaro e seus aliados estão preparando uma marcha nacional contra a Suprema Corte e o Congresso em 7 de setembro, exacerbando os temores de um golpe na terceira maior democracia do mundo", diz um trecho da carta, que denuncia abertamente os "ataques contra as instituições democráticas do Brasil nas últimas semanas" por parte de Bolsonaro.

Os signatários também citaram que a passeata convocada por Bolsonaro representa "um ato de intimidação das instituições democráticas do país e que, segundo uma mensagem compartilhada pelo presidente em 21 de agosto, trata-se de uma preparação para um "contragolpe necessário" contra o Congresso e a Suprema Corte, já que a "constituição comunista" do Brasil teria tirado o poder de Bolsonaro, contra o qual o "Judiciário, a esquerda e toda uma série de interesses ocultos" estariam conspirando.

Inspirada no ataque ao Capitólio

O manifesto da Internacional Progressista adverte que a mobilização de 7 de setembro é claramente inspirada no ataque ao Capitólio americano ocorrido em 6 de janeiro, "quando o então presidente Donald Trump incitou seus seguidores com falsas alegações de fraude eleitoral nas eleições presidenciais de 2020".

"Estamos profundamente preocupados com a ameaça iminente às instituições democráticas do Brasil e permaneceremos vigilantes para defendê-las antes e depois de 7 de setembro. O povo brasileiro tem lutado por décadas para proteger a democracia de um regime militar. Não devemos permitir que Bolsonaro a roube agora", finaliza o documento.

A carta aberta representa um sinal de que a comunidade internacional está vigilante e não pretende aceitar inerte qualquer cisão democrática no Brasil. A postura vigilante não é exclusividade da Internacional Progressista.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos e outros organismos internacionais anunciaram que vão monitorar a situação e um eventual agravamento da tensão política no Brasil. O governo americano emitiu um alerta de segurança aos cidadãos americanos que estiverem no Brasil nesta terça-feira, 7 de setembro.

ONU se diz preocupada com ameaças contra STF

O Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos afirma estar preocupado com as ameaças dirigidas contra o Supremo Tribunal Federal e informa que está "acompanhando de perto" a situação do país diante da convocação de atos para o dia 7 de setembro.

De acordo com a entidade, seu Escritório Regional para a América do Sul "reitera a importância de proteger o direito à liberdade de reunião pacífica, bem como suas preocupações com casos de discurso de ódio contra povos indígenas e ameaças contra instituições como o Supremo Tribunal Federal".

A ONU revelou que não poderá enviar uma missão de observação ao Brasil. Mas garante que está "acompanhando a situação de perto".

A reação ocorre no mesmo dia em que ex-presidentes e parlamentares de mais de 20 países assinaram uma carta conjunta denunciando a ameaça à democracia no Brasil. A data brasileira despertou um alerta internacional, ameaçando aprofundar o isolamento do país no palco mundial.

Os comentários da ONU ainda ocorrem às vésperas da viagem do presidente Jair Bolsonaro para Nova Iorque, onde irá fazer o tradicional discurso de abertura da Assembleia-Geral das Nações Unidas.

Na semana passada, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos solicitou que a ONU fosse acionada, assim como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) é um órgão colegiado que tem por finalidade a promoção e a defesa dos direitos humanos no Brasil. A entidade é formada por 11 representantes da sociedade civil e 11 do poder público, incluindo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos estados e da União (CNPG) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em cartas obtidas pela coluna e enviadas para as Nações Unidas e para o órgão americano, o Conselho pediu que o monitoramento internacional ocorresse principalmente nas cidades de São Paulo e Brasília e alerta que a ameaça à democracia é "iminente".

O objetivo dos observadores seria relatar violações aos direitos humanos de quem defende a democracia brasileira. Pelo curto prazo até o 7 de setembro e pelos protocolos por conta da covid-19 e as negociações necessárias com os governos, a CIDH tampouco conseguirá destacar um grupo internacional ao país.

Mas, segundo fontes em Washington, o clima no Brasil vem deixando entidades alarmadas com o risco de uma desestabilização política.

Um acompanhamento internacional não significa nenhum tipo de ingerência externa no país. Mas amplia o constrangimento sobre o governo de Jair Bolsonaro, com sua reputação pelo mundo já profundamente afetada.

Também chamou a atenção dos organismos o fato de que, no material convocando os atos, a ala mais radical do bolsonarismo preparou vídeos em inglês, explicando aos estrangeiros o objetivo das manifestações.

Na carta, o Conselho indica que, «além de ameaçarem que não haverá eleições presidenciais em 2022, ao passo em que se aproxima a data comemorativa da Independência do Brasil, 7 de setembro, setores antidemocráticos amparados pelo presidente da República têm propagado ameaças de um golpe de Estado".

"Por esse motivo, à medida que crescem em intensidade e magnitude as ameaças de um golpe em 7 de setembro, o CNDH dirige-se ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos solicitando que sejam designados observadores externos, especialmente às cidades de Brasília e de São Paulo, para relatar violações aos direitos humanos dos que defendem a democracia brasileira", solicita.


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