Semana On

Domingo 19.set.2021

Ano X - Nº 461

Poder

Motoboy atesta que, sob Bolsonaro, há um Brasil com nojo de DOC, TED e PIX

Cármen Lúcia nega pedidos da CPI para condução coercitiva e retenção de passaporte de lobista

Postado em 03 de Setembro de 2021 - Leonardo Sakamoto e Josias de Souza (UOL), Gustavo Maia (Veja) – Edição Semana On

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Ivanildo Gonçalves, motoboy da VTC Log, empresa investigada pela CPI da Covid por envolvimento em esquemas de corrupção no Ministério da Saúde, atestou à comissão que recebia ordens de sacar dinheiro na boca do caixa e quitar boletos em favor de terceiros. Ressalte-se que a comissão não tem nada contra o trabalhador e considera que ele foi usado para evitar rastros no pagamento de propinas a servidores públicos.

Ao invés de optar por um pagamento eletrônico ou por DOC, TED ou PIX, a empresa mandava-o à agência para fazer determinadas operações que poderiam ser realizadas de um terminal de computador ou celular. E não era desconfiança do sistema bancário uma vez que o próprio Ivanildo explicou que recebia seu salário por depósito eletrônico e não em dinheiro vivo.

O motoboy retirou, no total, R$ 4,74 milhões em nome da empresa - contratada pelo ministério para o transporte de vacinas e medicamentos. E confirmou que sacou R$ 430 mil de uma só vez para realizar pagamentos em uma véspera de Natal. O Coaf (Comitê de Controle de Atividades Financeiras) identificou R$ 117 milhões em movimentações atípicas da VTC Log.

Após obter do ministro Kassio Nunes Marques, no Supremo Tribunal Federal, o direito a faltar à CPI, Ivanildo compareceu à comissão na quarta (1º), orientado e acompanhado por dois advogados pagos pela empresa.

A expectativa era que ele ajudasse a explicar os gordos boletos quitados pela VTC Log em nome de Roberto Dias, como indica o cruzamento das informações sobre as transações bancárias com o registro de imagens das câmeras das agências. Os boletos foram emitidos pela Voetur, empresa do mesmo grupo da VTCLog. O motoboy negou conhecer o ex-diretor de logística do ministério, mas afirmou que fez entregas no quarto andar da pasta da Saúde - onde ele trabalhava.

Dias foi exonerado, em junho, logo após vir a público uma denúncia de que ele teria pedido um dólar por dose de vacina em uma negociação de 400 milhões de doses-fantasma com a Davati através do cabo da PM Luiz Paulo Dominguetti. A CPI investiga o relacionamento entre Roberto Dias e o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), que também foi ministro da Saúde durante o governo Michel Temer e teve o nome envolvido em maracutaias com a Global, do mesmo dono da Precisa Medicamentos.

Ivanildo, orientado pelos advogados da VTCLog, ainda sua empregadora, evitou prestar muitas informações à CPI. A aposta é que, se resolvesse falar, poderia revelar uma rede de pagamentos de propina. Por isso, senadores vão pedir a apreensão de seu celular para verificar as mensagens entre ele e a empresa.

O saque de grandes somas em dinheiro para pagar contas e fazer depósitos, dificultando o rastreamento, não surge, claro, com a atual gestão no governo federal. Mas vai ao encontro do comportamento do presidente da República e de sua família, que demonstram ojeriza a movimentações por DOC, TED e PIX e abraçam movimentações não-rastreáveis.

Fabrício Queiroz também foi gravado pagando boletos de mensalidades escolares das filhas do então deputado estadual e hoje senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) usando dinheiro vivo. Segundo investigações do Ministério Público, ele era responsável por recolher salários de servidores do gabinete e transferir ao chefe. Por isso, foi acusado ao lado de Flávio por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

E outros membros da família são suspeitos da mesma prática tanto que, nesta terça, foi divulgado que o Tribunal de Justiça do Rio autorizou a quebra de sigilos bancário e fiscal do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). O MP-RJ cita no pedido que levou à quebra o fato dele ter pago R$ 150 mil em dinheiro vivo na compra de um apartamento na Tijuca, bairro da zona norte da capital fluminense, entre outras operações em espécie.

Sem contar que o presidente da República doou R$ 10 mil em dinheiro vivo para a campanha de Carlos, quando este se candidatou à reeleição, como revelou reportagem da Folha de S.Paulo em outubro do ano passado. Outra apuração já havia mostrado que tanto Jair quanto seus filhos fizeram doações em dinheiro vivo para suas próprias campanhas eleitorais entre 2008 e 2014. Era também comum um membro da família doar a outro.

Doações eleitorais em espécie acima de R$ 1064,10 devem ser, por regra, feitas por transferência ou cheque cruzado e nominal para evitar lavagem de dinheiro.

Também há evidências de que Bolsonaro usava "fantasmas" da família da ex-esposa para desviar salários quando deputado federal. Presidentes não podem ser processados por atos anteriores ao mandato, mas nada impede que sejam investigados.

Não é ilegal usar papel moeda em grandes quantias, mas é pouco usual e pode ser uma maneira de encobrir rastros de transações ilegais.

Há quem não confie no sistema bancário e opte por guardar seu dinheirinho em colchões e potes de arroz. Outros contam com tantas dívidas que abandonam suas contas correntes - que se tornam buracos negros, engolindo qualquer depósito instantaneamente. Sem contar o naco dos trabalhadores informais que dá às costas à tributação por sentirem que não devem nada ao país lhe deu às costas primeiro. E há a família Bolsonaro.

Claro que essa discussão é distante para dezenas de milhões de brasileiros que abriram uma conta bancária pela primeira vez no ano passado, para poder receber o auxílio emergencial na pandemia. Pelo contrário, para muitos, o fato de o presidente usar dinheiro vivo seria um exemplo de que Bolsonaro é "gente como a gente".

Mas não é. "Gente como a gente" não foi eleito com o apoio do mercado financeiro, não conta com patrimônio milionário e nem ocupa, há décadas, cargos públicos, não sabendo o que é trabalhar na informalidade (bem, não oficialmente, pelo menos). "Gente como a gente" não enriquece em cargo público, muito menos consegue dar tapinha nas costas de juiz que vai analisar o caso do seu filho.

"Gente como a gente" seria como um motoboy, que não levou cascalho algum, mas morre de medo de ser o único a se dar mal no final.

Motoboy tem peso de carro-forte

Pessoas comuns não gostam do que não entendem. E a CPI da Covid descobriu que a VTCLog, empresa que mantém com o Ministério da Saúde um contrato de R$ 573 milhões para armazenar e transportar remédios, tem predileção pela forma mais primitiva de manuseio do dinheiro. Em plena era das transações digitais, a empresa utilizou um motoboy, Ivanildo Gonçalves da Silva, para realizar na boca do caixa do banco saques que somaram algo como R$ 4,7 milhões.

Parte do dinheiro foi usada para pagar boletos que poderiam ser quitados pela via digital. Alguns desses boletos traziam o nome de Roberto Dias, ex-diretor de Logística da pasta da Saúde, no campo onde se lê o nome do devedor. Por uma trapaça da sorte, pelo menos R$ 47 mil em débitos de Roberto Dias começaram a ser pagos pela VTCLog 11 dias depois que o contrato da empresa com o Ministério da Saúde passou a ser administrado pela diretoria que ele comandava.

Sob Roberto Dias, o contrato a VTCLog foi reajustado num valor 18 vezes superior ao que era defendido pela área técnica do ministério. Por um golpe de azar, essas transações com aparência de trambique caíram na malha da CPI. O motoboy Ivanildo disse em seu depoimento que chegou a sacar mais de R$ 400 mil no banco. Há retiradas em profusão: R$ 350 mil num dia, 250 mil em outro, R$ 150 mil pra cá; R$ 100 mil pra lá. Isso é coisa para carro-forte, não para motoboy. Tudo muito malcheiroso.

O motoboy foi à CPI em condições esquisitas, ao lado de um advogado custeado pela empresa investigada. Deu respostas curtas. Em certos momentos, pareceu refém de interesses alheios. Negou-se a expor as mensagens trocadas com a empresa no aplicativo do celular. A comissão quebrou o seu sigilo fiscal e telefônico. Há muito por investigar. Isso talvez leve ao adiamento da apresentação do relatório final da CPI, inicialmente prevista para o final do mês.

Cármen Lúcia nega pedido para condução coercitiva de lobista

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou os pedidos da CPI da Covid para autorizar a condução coercitiva do lobista Marconny Nunes Ribeiro Albernaz de Faria e outras medidas, como a retenção do passaporte e a proibição de deixar a cidade onde mora sem autorização. Marconny faltou ao depoimento que prestaria à comissão na quinta-feira (2), mas a ministra avaliou que os pedidos feitas pela CPI eram manifestamente impertinentes.

Juridicamente, ela apenas deixou de analisar os pedidos da CPI, o que na prática significa negá-los. Cármen Lúcia sequer analisou o pedido de desistência do recurso que a comissão apresentou na quinta-feira. Apesar da negativa de Cármen Lúcia, a CPI adotou outras medidas para que o depoimento ocorra, como o uso da Polícia Legislativa do Senado para encontrar o lobista.

Na noite de quarta-feira (1), Cármen Lúcia deu uma decisão garantindo a Marconny o direito a não responder perguntas que pudessem incriminá-lo nem ser retaliado por isso, mas negando a possibilidade de deixar de ir à CPI. Ainda assim, ele não apareceu. A decisão dela foi tomada num habeas corpus apresentado pela defesa. O recurso da CPI foi feito no mesmo habeas corpus, principal motivo para Cármen Lúcia negar as solicitações da comissão.

Ela destacou que o habeas corpus serve para garantir a liberdade de locomoção. Já a CPI, diz a ministra, quer o “aproveitamento” do habeas corpus da defesa para "obter medidas restritivas à liberdade de locomoção". Assim, "a impertinência dos requerimentos apresentados é manifesta".

"Não se há de cogitar de decretação de medidas restritivas de liberdade nesta via processual, sob a justificativa de 'resguardar o resultado útil do inquérito parlamentar', pela singela circunstância de ser o habeas corpus ação vocacionada à proteção da liberdade", diz trecho da decisão.

A ministra também destacou que a própria CPI alega que Marconny é testemunha. Isso permitiria, por exemplo, a condução coercitiva, mas não as outras medidas pedidas. Ela afirmou que, pela legislação, a retenção de passaporte e a proibição de se afastar da cidade sem autorização podem ser aplidadas apenas aos investigados. Cármen Lúcia também ressaltou que o primeiro pedido de condução coercitiva foi feito pela CPI antes mesmo de Marconny faltar ao depoimento.

Na quinta-feira, o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do requerimento de convocação do lobista, justificou a necessidade de ouvi-lo.

— O senhor Marconi não é o senhor de um lobby, é um senhor de todos os Lobbys. Ele tem relações não só que foram reveladas ontem com filho do presidente da República, como também com advogado do presidente — disse Randolfe, concluindo: — Esta CPI não acaba sem ouvir o senhor Marcony.


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