Semana On

Domingo 17.out.2021

Ano X - Nº 463

Mato Grosso do Sul

Em reunião com presidente do Senado e governadores, Reinaldo Azambuja defende democracia e harmonia entre os Poderes

Em Brasília, governador comemorou autorização de 76 km de ferrovias em MS

Postado em 03 de Setembro de 2021 - Redação Semana On

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Em uma reunião do Fórum de Governadores com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o governador Reinaldo Azambuja fez uma forte defesa, na quinta-feira (2), ao regime democrático, com respeito e harmonia entre os poderes, e cobrou do Ministério da Saúde a divulgação de um calendário de distribuição das vacinas contra Covid-19. O encontro foi realizado na residência oficial do senador.

“A democracia é inegociável. Temos que ter uma relação de paz com todos os Poderes. Esse foi um dos temas que tratamos na reunião. Também falamos sobre a pandemia, que é preocupante e continua merecendo uma atenção especial não só dos estados, mas também do Ministério da Saúde. Cobramos a divulgação de um calendário para facilitar a vacinação dos vários estados. Saímos da reunião com um sentimento muito bom com relação a tensão do Congresso Nacional. Todos caminharam juntos e trataram basicamente da relação de paz com todos os poderes e o fortalecimento do pacto federativo”, afirmou o governador de Mato Grosso do Sul.

Rodrigo Pacheco defendeu diálogo, preservação da democracia e a melhor distribuição de recursos entre União, estados e municípios. “Tratamos também de temas que são relativos à democracia do nosso país. Obviamente que há um esforço concentrado de todos os brasileiros, representados por prefeitos e governadores, deputados federais e estaduais e o Congresso Nacional é peça-chave nisso porque é a Casa do Povo, de representação política, que simboliza essa vitalidade política do Brasil, e que tem que estar aberta para ouvir também esses aspectos por parte dos governadores dos estados e do Distrito Federal. E a preservação do estado de Direito, que é a preservação da democracia, tem que ser considerada sim, por todo o Brasil, como um ativo nacional, como um ambiente propício para termos uma evolução do nosso País, para podermos construir uma sociedade mais justa, mais igual, melhor, que possa ser um ambiente propício para uma ordem e progresso, que está na nossa bandeira. E não há ambiente melhor que a nossa democracia”.

Representando os governadores, Ibaneis Rocha, do Distrito Federal, também engrossou o coro em defesa à democracia e à harmonia entre os poderes. “Existe uma unanimidade que temos que caminhar juntos pela democracia, que devemos caminhar pela democracia, que possa distensionar esse país porque temos reflexo muito ruim, tanto na economia, no encarecimento dos preços dos produtos e a gente busca dissipar esse ambiente trazendo para a serenidade da política esse estado democrático de Direito”.

Também participaram do encontro os governadores do Espírito Santo, Renato Casagrande; de Minas Gerais, Romeu Zema; do Pará, Helder Barbalho; e do Piauí, Wellington Dias.

Ferrovia

O governador também participou em Brasília do lançamento do programa Pro Trilhos, no Palácio do Planalto, em Brasília. Na oportunidade, Reinaldo comemorou a Medida Provisória 1.065 que autoriza empresas privadas a investirem em ferrovias e pediu celeridade para sua aprovação no Congresso Nacional.

“É uma MP que todo mundo ganha, tive uma reunião com os governadores, temos um grande apoio, pedimos ao presidente Rodrigo Pacheco (do Senado) que tramitasse rapidamente a MP para a gente validar isso e ter o destravamento desse investimento ferroviário. O presidente acredita que teremos condições de mostrar a importância da aprovação. Acredito que é um avanço ao Brasil fazer o arrendamento de trechos ferroviários. Para Mato Grosso do Sul acredito ser muito benéfica”, afirmou o governador, que foi o único governador a fazer parte da mesa de autoridades, ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes e do presidente Jair Bolsonaro. Para Reinaldo Azambuja, a MP vai permitir o transporte de cargas a um custo menor.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, destacou, durante a solenidade, a importância de autorizar que empresas interessadas invistam nas ferrovias. “Quantos ramais podem surgir para ligar centros de gravidades, produtores a zonas portuárias, quantos ramais podem surgir de shortlines para ligar áreas de produção a ferrovias concedidas e criamos um marco regulatório para mudar isso, e vamos fazer uma revolução ferroviária, a maior dos últimos cem anos”, disse. Tarcísio destacou a possibilidade de criar novos ramais, citando indústrias de celulose de Mato Grosso do Sul: “Eu fico feliz de ver o desenvolvimento ferroviário que teremos nos próximos anos. Essas primeiras autorizações vão impulsionar outras, quem é que não vai querer fazer a logística de celulose de Ribas do Rio Pardo ou de Três Lagoas para o Porto de Santos de trem?”.

O presidente Jair Bolsonaro elogiou o empenho do ministro Tarcísio na criação da Medida Provisória. “Nossa vida, como a vida de um governo, se faz de um momento. Esse é mais um momento excepcional de todos nós. Somos todos nós que vamos mudar o nosso Brasil”, acrescentou.

Pro Trilhos

O programa foi lançado abrindo o “Setembro Ferroviário”, concedendo 10 autorizações para a construção de 3,3 mil km de trilhos, com previsão de investimento de R$ 53 bilhões. Em Mato Grosso do Sul foram autorizadas 76 km de ferrovia entre Maracaju e Dourados, ao custo de R$ 2,85 bilhões.

GT Ferrovias MS

Mato Grosso do Sul criou um grupo de trabalho conduzido pelo secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, e a Procuradora do Estado e Consultora Legislativa, Ana Carolina Ali Garcia, com o objetivo de elaborar o Projeto de Lei que viabilizará ferrovias em um regime de livre concorrência.

O secretário Jaime Verruck explica que a ideia é criar um instrumento legal, na forma de projeto de lei estadual, que permita ao setor privado fazer uma avaliação de impacto das ferrovias, sejam elas quais forem, e possa fazer uma conexão com essa ferrovia, com a devida autorização do concessionário. “Se qualquer empresa quiser constituir um terminal e se conectar à ferrovia Malha Oeste, à Nova Ferroeste, ou qualquer outra ferrovia no Estado, a lei irá permitir. Isso cria uma possibilidade de investimentos em terminais e outros ramais em Mato Grosso do Sul, agregando valor às malhas ferroviárias do Estado”, comenta o titular da Semagro.

A expectativa é que o Estado consiga acrescentar aproximadamente 50 quilômetros de shortlines, ligando as malhas centrais da Malha Oeste e Ferroeste, que juntas somam aproximadamente 1.900 quilômetros.

O grupo é composto por 12 integrantes, sob coordenação da Semagro. Tem também representantes da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra); do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul; três da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), do Sindicato de Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de Bauru, Mato Grosso do Sul; Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul (Fiems); Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul); Programa de Parcerias de Investimentos (PPI); e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).


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