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Sexta-Feira 17.set.2021

Ano X - Nº 460

Coluna

Demarcação Já!

O Devir Maxakali Contra o Marco Temporal

Postado em 02 de Setembro de 2021 - Túlio Franco

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Anoiteceu e ainda estávamos cambaleantes entre curvas de um caminho tortuoso, chão, buracos, galhos e a vegetação robusta que afagava as laterais do carro que nos conduzia no Vale do Mucuri, nordeste de Minas Gerais, sob forte chuva. Já era possível ver ao longe as luzes de Águas Formosas, lugar de parada e esperado descanso. Era o ano de 2004 e viajávamos montados na expectativa de chegar à Terra Indígena Maxakali. Na bagagem levávamos ideias, pensamentos e muita vontade. Nosso trabalho com saúde contava com o apoio de antropólogo, e Agentes Indígenas de Saúde nas aldeias. Havia ainda uma intérprete do português para o Maxakali, que era uma respeitada liderança indígena. Assim fomos.  

Passados quase vinte anos desta experiência, os Maxakali habitam meu corpo como um afeto de alegria, ternura e força. No contexto da luta atual contra o “marco temporal”, revive em mim a memória das aldeias Água Boa e Pradinho, entre montanhas e chão batido, diante de muita beleza, pobreza, alegria e potência.

Embora Maxakali, eles se denominam também Tikmu’ún que significa “nós”. Na sua história consta uma permanente e continuada estratégia de sobrevivência, resistência, resiliência. Mas nada livrou este povo da saga colonizadora, que lhes impôs trabalho escravo, alistamento militar, aldeamento compulsório, guerras. Situação que se mantém com maiores ou menores graus de agressividade na dominação colonial, até a demarcação e reconhecimento da Terra Indígena Maxakali, que aconteceu em 1996, quando obteve após décadas de luta e resistência, o registro no Serviço do Patrimônio da União – SPU e no Cartório de Registro de Imóveis – CRI.

A Terra Indígena reconhecida e delimitada foi fundamental para proteção ao povo Maxakali, é condição para resguardar a sua integridade como povo, memória e ancestralidade. Vivem em permanente conflito cercados pelo colonialismo de uma cultura “branca” discriminatória, e sua identidade ancestral, expressa em ritos, costumes, língua e religião. São seminômades, caçadores e coletores, e vivem constrangidos pela falta de recursos naturais, sobre uma terra degradada.

Depois de séculos de resistência e junto com todos os povos originários deste país lutam mais uma vez pela sua terra, seus direitos, a existência do seu povo, contra a selvagem investida do agronegócio, que propõe rever o critério de demarcação de Terras Indígenas garantida na Constituição Federal, através da tese do “marco temporal”.

De acordo com o Instituto Socioambiental[1], o marco temporal tem sido acionado por “ruralistas e setores econômicos interessados na exploração das Terras Indígenas.  Segundo esta interpretação, considerada inconstitucional, os povos indígenas só teriam direito à demarcação das terras que estivessem em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988”.

Por esse critério os Maxakali não teriam direito à sua Terra, pois só obtiveram seu reconhecimento legal em 1996. E, deve-se a esta demarcação a sobrevivência e crescimento do seu povo, hoje contando com aproximadamente 1.555 indivíduos, contra 800 em 1997, de acordo com o Instituto Socioambiental. Eles mantêm sua cultura, língua, religião e costumes.

Os vínculos ancestrais fazem da luta atual pela terra, e contra o “marco temporal”, a luta do século, que reuniu mais de 6 mil indígenas de quase duzentas etnias diferentes em Brasília. Seu gigantismo, força e capacidade coletiva fez sombra às pretensões mesquinhas dos que querem lhes tirar a terra, o lugar onde descansam seus ancestrais. A perspectiva temporal de quem pisa esta terra há milhares de anos, dá a segurança necessária para pensar que será mais uma, de muitas lutas que viveram, e as que vão viver.

A nós cabe apoiá-los incondicionalmente, pedir licença para entrarmos na sua luta, e com eles celebrar. Como tem feito todos os dias no acampamento “Terra Livre” em Brasília, lutam com alegria da música, dança, cânticos e a proteção dos ancestrais.


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