Semana On

Sexta-Feira 17.set.2021

Ano X - Nº 460

Poder

Uma crise insolúvel

O Brasil tem pela frente longos 16 meses até que termine o mandato do pior presidente que já governou a Nação

Postado em 27 de Agosto de 2021 - Editorial Estadão, William Waack (O Estado de S.Paulo), Josias de Souza (UOL) – Edição Semana On

Evaristo Sá - AFP Evaristo Sá - AFP

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É tal a gravidade da crise política e institucional que ora paralisa o País que cinco ex-presidentes da República – José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Michel Temer – acionaram seus canais de interlocução com as Forças Armadas, particularmente com generais do Exército, da ativa e da reserva, para aferir o ânimo das tropas para embarcar em uma eventual intentona do presidente Jair Bolsonaro.

Premido pela queda consistente de sua popularidade e por reveses no âmbito dos Poderes Legislativo (derrota da PEC do Voto Impresso) e Judiciário (inquéritos administrativos e penais no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal Superior Eleitoral, contra si e alguns apoiadores), Bolsonaro tem dado sinais de que partirá para o “tudo ou nada” – vale dizer, o descumprimento das leis e da Constituição, quiçá de ordens judiciais – como forma de se aferrar ao poder e, assim, tentar escapar das consequências políticas e penais de seus desatinos.

Para o bem da Nação, as respostas que os cinco ex-presidentes obtiveram, ainda que com pequenas variações, afluíram na direção do respeito à Constituição pelas Forças Armadas. Os emissários dos ex-presidentes ouviram dos generais consultados que as eleições de 2022 não só vão ocorrer normalmente, como o Congresso ouvirá, na data da posse, o compromisso do presidente eleito, seja ele quem for, exatamente como determina a Lei Maior. Ou seja, as bravatas de Bolsonaro, incluindo o alardeado apoio que ele julga ter do alto oficialato para suas investidas contra as instituições republicanas, mais revelam fraqueza e isolamento do que força.

A firmeza dos generais consultados em relação a seus compromissos constitucionais, no entanto, é apenas uma boa notícia em um quadro geral muito preocupante. São tempos muito estranhos estes em que uma manifestação de respeito de generais do Exército à Constituição traz certo alívio para os cidadãos que prezam pela liberdade. A rigor, a própria consulta que cinco ex-presidentes da República fizeram aos generais revela, por si só, que Bolsonaro já golpeou a democracia ao agredir diuturnamente, com atos e palavras, os pilares do Estado Democrático de Direito.

A saída para esta grave crise que rouba o presente e compromete o futuro do País teria de passar, necessariamente, por uma civilizada concertação de interesses entre os chefes de Poderes, todos imbuídos pelo que o ex-ministro Marco Aurélio chamou de “amor institucional”. Da parte do Poder Legislativo e do Poder Judiciário já houve este aceno à harmonia e à civilidade, ainda que preservadas eventuais discordâncias. Do Poder Executivo, no entanto, as tentativas de pacificação se revelaram ardis para que Bolsonaro apenas ganhasse tempo até sua próxima investida contra a República. Ao trair a confiança de seus interlocutores nos outros dois Poderes, o presidente trai a confiança da Nação.

Jair Bolsonaro é irremediável. Se ainda havia alguma dúvida sobre sua aversão à política em seu sentido mais estrito – a acomodação de interesses por meio do diálogo –, esta dúvida foi dissipada em caráter definitivo pelo pedido de impeachment que o presidente apresentou ao Senado contra o ministro Alexandre de Moraes, sem qualquer fundamento a não ser a clara disposição de lançar seus apoiadores mais fanáticos contra a Suprema Corte e contra o Senado, que, evidentemente, não dará andamento ao pedido.

O País ainda tem pela frente longos 16 meses até que termine o mandato de Bolsonaro. Nada indica que os graves problemas que afligem o País serão tratados neste período. As investidas golpistas do presidente travarão o andamento de projetos importantes no Congresso, como as reformas estruturais. A capacidade de Bolsonaro para “fabricar artificialmente crises institucionais infrutíferas”, como bem avaliou o decano do Supremo, ministro Gilmar Mendes, é inesgotável. E isto manterá o Brasil refém do temperamento vesânico do pior presidente que já governou a Nação.

Ninguém teme Bolsonaro

De tanto se atormentar com fantasmas, Jair Bolsonaro está conseguindo que eles se tornem realidade. Cristaliza-se em círculos do Judiciário, Congresso e também entre oficiais-generais a ideia de que o arruaceiro institucional precisaria no mínimo ser declarado inelegível. E o caminho seria através dos tribunais superiores.

Esse perigo (não poder disputar as eleições) para Bolsonaro é real, mas não imediato. A “conspiração” não passa, por enquanto, de um desejo amplamente compartilhado nas instâncias mencionadas acima. Generalizou-se nesses círculos de elite política, judicial e militar a convicção de que Bolsonaro provocou um impasse institucional para o qual não há saída aparente, e ele nem parece interessado em buscá-la.

A “conspiração” carece, contudo, de coordenação central e efetiva articulação. Setores do Congresso, do STF e das Forças Armadas estão conversando informalmente, e já se falou no Alto Comando do Exército em atribuir ao comandante dessa arma a missão de “pôr uma coleira” em Bolsonaro. Dois personagens políticos de peso nessa paisagem – os caciques do Centrão Arthur Lira e Ciro Nogueira – têm dito a jornalistas que desistiram disso.

Quem conversa quase que diariamente com o presidente o descreve como possuído de um quadro mental para lá de preocupante. Bolsonaro está totalmente convencido de que a “conspiração” contra seu mandato começou já no primeiro dia do governo, e é conduzida por uma difusa e ao mesmo tempo bem entrincheirada coligação de corruptos no Congresso, corporativistas na administração pública, empresários que perderam dinheiro, esquerdistas treinados em Cuba, governadores gananciosos e todos unidos em torno de alguns ministros do STF.

Dois aspectos tornam o absurdistão que é a cabeça de Bolsonaro num problema real, pois ele age a partir dessa percepção de mundo. O primeiro é a “legitimação jurídica” que ele julga ter encontrado para ir ao que chama de contragolpe contra os usurpadores do poder do presidente. A interpretação que adotou do artigo 142 da Constituição é espúria, mas lhe confere um ar de certeza no campo do Direito para, eventualmente, chamar forças militares a intervir – no mínimo para garantir lei e ordem num cenário conturbado que Bolsonaro se empenha em piorar.

O segundo aspecto que faz do desequilíbrio presidencial um perigo real é a crença de que disporia de instrumentos de poder tais como irresistível quantidade de “povo nas ruas”, “adesão de setores das Forças Armadas” além de PMs amotinados, insubordinados e levados às ruas por lideranças corporativistas. Em outras palavras, ele acha que estaria em posição de superioridade em se tratando da relação das forças treinadas para exercer violência – um cenário implícito nas posturas do presidente.

O problema para Bolsonaro é que tanto no plano político-jurídico como no plano das “forças das ruas” ele está isolado. É completamente refém de um conjunto fisiológico de caciques políticos cínicos que o espremem deixando aberta a possibilidade de decidir quando jogam fora o bagaço. O cerco judicial ao presidente, no STF e no TSE, é um fator que tornou inclusive irrelevante se o PGR estaria (não está) disposto a denunciá-lo.

Sem ter criado uma organização política capilarizada e sem ter a adesão das cadeias de comando das Forças Armadas, Bolsonaro acha que manda, mas não comanda nada a não ser fanáticos imbecilizados em redes sociais que não sabem até agora muito bem onde está o “Palácio de Inverno” a ser tomado e ocupado. Eles são contra um monte de coisas, mas ainda aguardam uma ordem específica do “mito” sobre em qual direção marchar e qual inimigo precisam aniquilar.

Em outras palavras, Bolsonaro não dispõe de sólidos argumentos jurídicos, de amplas forças políticas, de nutridos contingentes militares, do domínio das ruas, da adesão das principais elites econômicas e é rejeitado pela maioria dos eleitores, pela quase unanimidade do mundo intelectual e cultural e visto como um estorvo passageiro pelas grandes potências. Ninguém tem medo dele como dirigente político.

O que se teme é a tragédia que ele parece empenhado em provocar.

Gestão Bolsonaro já não é um governo em crise, tornou-se crise sem governo

O Brasil equilibrou-se por tanto tempo na beirada do vácuo que acreditou que o abismo, assim como o inferno da escatologia cristã, seria mais uma ficção admonitória do que a realidade de uma crise terminal. Sob Bolsonaro, a ficção tornou-se real. A tempestade ainda nem acabou e já veio a cobrança. O Brasil convive com o "custo Bolsonaro."

Dentro do país, cresce a percepção de que a gestão Bolsonaro já não é apenas um governo em crise. Transformou-se numa crise sem governo. No exterior, de onde os melhores investidores estrangeiros traçam rotas alternativas para fugir do Brasil, o país passou a ser dividido em duas fases: AC e DC.

Antes do capitão, o Brasil era tratado como o país do jeito para tudo. Depois do capitão, passou a ser visto como um país que não tem jeito. Sumiu a ideia de que o Brasil está à beira do abismo. O país experimenta a vivência do abismo.

Um político convencional cultivaria duas ideias fixas: 1) Parar de cavar; 2) Alcançar a borda. Dono de convenções próprias, Bolsonaro trocou a picareta pela pá. Em vez de cavar, joga terra em cima de si mesmo. Substitui uma crise por outra.

Bolsonaro vai do ataque às urnas ao desfile de blindados, evolui dos insultos ao pedido de impeachment de ministros do Supremo. Revela-se capaz de tudo, exceto de trabalhar. Acha que governa os fatos. Na verdade, é desgovernado por eles.

Na pandemia, a teatralidade radical de Bolsonaro perdeu o prazo de validade. A realidade sonegou-lhe o papel que melhor desempenha: culpar os outros. No comando de um governo disfuncional, virou fardo de si mesmo. Não consegue produzir nem desculpas para os rolos em que se mete.

Tome-se o caso da vacina indiana covaxin. Bolsonaro disse ter tratado da denúncia com o general Eduardo Pazuello, que repassou o abacaxi ao coronel Elcio Franco, que não viu nenhuma mutreta. Hoje, o contrato está cancelado, Pazuello e Franco escondem-se da CPI atrás de contracheques do Planalto e Bolsonaro é investigado no Supremo por prevaricação.

Bolsonaro conquistou 57,8 milhões de votos em 2018 sem um plano de ação. Dispunha apenas de um versículo do Evangelho de João ("Conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará") e de um bordão ("Brasil acima de tudo, Deus acima de todos").

O candidato balbuciava desejos vagos. Queria, por exemplo, abrir a economia, afrouxar as leis do meio ambiente, impor a nova política ao Congresso e combater o marxismo cultural. Entregou ruína fiscal, devastação ambiental, rendição ao centrão e retrocesso educacional.

Paulo Guedes, uma ficção que venceu na vida, humilha-se. Ricardo Salles, um pesadelo que caiu na vida, foge da polícia. O centrão recebeu as chaves da Casa Civil. E o Brasil ouve estarrecido o pastor Milton Ribeiro, quarto ministro da Educação da era DC, declarar que crianças com deficiência "atrapalham" os outros alunos em sala de aula.

Virou cloroquina a superstição segundo a qual pessoas iluminadas acalmariam Bolsonaro. Paulo Guedes tornou-se cabo eleitoral. Os generais do Planalto bolsonarizaram-se.

Ciro Nogueira, o "amortecedor" do centrão, chegou ao quarto andar do Planalto prometendo "estabilizar" o governo e "diminuir as tensões". Horas depois do discurso conciliatório do novo auxiliar, Bolsonaro ameaçou agir "fora dos limites das quatro linhas da Constituição". E o presidente do Supremo, Luiz Fux, cancelou encontro pacificador que articulava entre os chefes dos três Poderes.

No momento, Bolsonaro tem apenas três prioridades: não cair, passar a impressão de que preside e rezar pela fidelidade de Augusto Aras, o procurador-geral que não procura, e de Arthur Lira, o presidente da Câmara que engaveta. Para que a estratégia do presidente dê certo, o Brasil precisa dar muito errado.


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