Semana On

Terça-Feira 17.mai.2022

Ano X - Nº 487

Poder

Golpe militar é a última carta de Bolsonaro para manter-se no poder

Para 57,6% dos brasileiros, Bolsonaro pretende tentar uma ‘quartelada’ se perder eleições

Postado em 20 de Agosto de 2021 - Ricardo Noblat (Metrópoles), Leonardo Sakamoto (UOL), Congresso em Foco – Edição Semana On

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Se as Forças Armadas, a qualquer momento ou só depois do resultado da eleição do ano que vem, apoiarão ou não o golpe tão acalentado por Jair Bolsonaro, é uma incógnita. As opiniões divergem. Há indícios preocupantes de que poderão fazê-lo.

O certo é que a carta do golpe é a última que resta ao presidente que se elegeu defendendo a destruição do “sistema” para que desse lugar a outro ao seu gosto, e ao gosto dos seus devotos. Pela direita, naturalmente. Pela extrema direita, de preferência.

Comprar votos de parlamentares por meio de uma versão secreta do Orçamento, aumentar o valor do programa Bolsa Família que ele combatia, dar calote no pagamento de dívidas reconhecidas pela Justiça, gastar a não mais poder são recursos discutíveis.

Poderão funcionar em grande escala tornando o golpe dispensável, ou em escala reduzida. Difícil é que diminuam expressivamente a taxa de desemprego até outubro de 2022. Ou que produzam a sensação de que as coisas melhoraram. A inflação está aí de volta.

O voto não é racional. Vota-se em primeiro lugar pensando no bolso – como mais ou como menos hoje? Vota-se com base em impressões que se consolidam a respeito dos candidatos, e da capacidade que eles tenham de despertar esperança.

Não se repetirá jamais, muito menos em curto prazo, a mesma conjuntura que elegeu Bolsonaro, um deputado do baixo clero da Câmara, excluído do Exército por ter planejado atentados à bomba a quartéis, um desconhecido esfaqueado por um louco.

Por enquanto, ele estrebucha na maca para não ficar de fora do segundo turno da eleição de daqui a 14 meses. Se ficar, as chances de um golpe se reduzirão drasticamente. Afinal, haverá outro candidato como alternativa ao espantalho de sempre – Lula.

Ao seu juízo, a maneira que tem Bolsonaro de permanecer no páreo é provocar tensões que possam, de uma hora para outra, desatar a ruptura institucional que ele tanto persegue. Abortar as eleições é o seu desejo número um, e ele não desistirá disso.

General Heleno afirma não acreditar em golpe militar 'no momento'

O general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, afirmou que as Forças Armadas podem atuar como um "poder moderador", mas que não acredita em um golpe militar "no momento". E reforçou que Bolsonaro é o "comandante supremo das Forças Armadas". As declarações foram dadas em entrevista ao programa Direto ao Ponto, da Jovem Pan, no último dia 16.

Incitados por Bolsonaro, grupos de extrema direita e aliados vêm usando o artigo 142 da Constituição Federal para pedir uma ação da Presidência da República sobre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional - o que seria, para eles, uma "intervenção militar com o presidente no poder".

O artigo, contudo, apenas descreve o funcionamento das Forças Armadas. A maioria dos juristas que se manifesta sobre o tema afirma que, em nenhum momento, ele autoriza qualquer poder a convocá-las para intervir em outro e considera isso um golpe de Estado.

Bolsonaristas nas redes sociais e aplicativos de mensagens estão convocando, empurrados pelo presidente, manifestações para o dia 7 de setembro. O mote seria o "último recado" que Jair prometeu dar nas ruas após a abertura de inquérito contra ele por conta de acusações de fraude nas eleições de 2018 sem provas e ameaças à realização do pleito no ano que vem. Em convites para o ato, pedidos de "intervenção militar" e fechamento do Supremo.

Heleno avaliou que estão acontecendo "provocações" entre duas partes, referindo-se ao STF e à Presidência, e que isso não é aconselhável e que se deve buscar um ponto de equilíbrio, sem excessos. Mas afirmou que a opinião pública vê o Poder Judiciário como responsável por esticar mais a corda.

"Não acredito em intervenção no momento. Essa intervenção poderia acontecer em um caso muito grave. Discordo até das considerações que fazem sobre o 142, acho que o artigo é bastante claro, basta ler com imparcialidade, mas não acredito que ele venha a ser empregado na situação atual e espero que não precise ser empregado jamais", disse.

Questionado se haveria um planejamento a respeito de como o 142 seria colocado em prática, afirmou que não acredita que exista um planejamento pronto quanto a isso. Na sua avaliação, o artigo não diz quando as Forças Armadas devem intervir, mas que isso deve acontecer por "necessidade de manter a tranquilidade no país".

E frisou que "se ele existe no texto constitucional, é sinal que pode ser usado".

O general Heleno disse que uma parte dos juristas acredita que há um "poder moderador" das Forças Armadas e citou o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, como uma das vozes que avaliam que não há.

"Dependendo da ocasião que isso acontecer, e espero que não aconteça, temos que verificar qual a atitude desse poder moderador", avaliou o ministro. Acredita que, em uma situação de crise, a atuação viria para limitar os outros poderes.

Não há previsão constitucional de um poder moderador na Constituição da República de 1988 como havia na Constituição do Império de 1824, papel exercido na época pelo monarca ou regente em caso de divergência entre os demais poderes.

"O que está escrito na Constituição Federal é que o presidente da República é o comandante supremo das Forças Armadas. Se chegar a uma situação que decida, estando no poder, empregar as Forças Armadas, o que se espera é que as Forças Armadas cumpram as ordens do presidente da República", afirmou Heleno.

E completou: "pessoal só imagina em golpe e tomada de poder, mas temos outras situações que demandam atuação das Forças Armadas". E citou como exemplo as operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

Cumplicidade dos militares estimula Bolsonaro a esticar a corda

E se restar comprovado que Jair Bolsonaro escreveu a mensagem repassada por WhatsApp para um grupo de ministros, em que fala sobre a necessidade de um “contragolpe” e convoca apoiadores a se manifestarem no dia 7 de setembro, com o objetivo de mostrar que ele e as Forças Armadas têm apoio para uma ruptura institucional?

Seria o caso de abertura imediata de um processo de impeachment, algo que só debaixo de pau e pedra poderia ser arrancado do presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL). A quem o procurou na semana passada, Lira disse que, enquanto tiver R$ 11 bilhões do Orçamento para administrar, não mudará de posição.

O mais provável é que Bolsonaro negue a autoria da mensagem. No máximo, dirá que a repassou como costuma fazer com as que chamam particularmente sua atenção. O fato não deixará de ser menos grave por isso. E se somará a dezenas de outros que indicam sua opção de agir fora das quatro linhas da Constituição.

Para tanto, sente-se autorizado pela cumplicidade escandalosa dos seus ex-companheiros de farda. Eles não só o ajudaram a se eleger presidente como fazem parte do governo, compartilham muitas de suas ideias e não querem, em hipótese alguma, a volta de um presidente de esquerda ou de algo parecido com isso.

Invocam o que está escrito na Constituição para justificar sua obediência irrestrita às ordens do supremo comandante das Forças Armadas, embora possam discordar de uma ou de outra. Por eles, por exemplo, não haveria espaço no governo para o Centrão. Mas se convenceram de que, sem o Centrão, é impossível governar.

Ressentem-se da saída do governo do ex-juiz Sérgio Moro, a quem honraram com todo tipo de comenda. No primeiro momento, tentaram convencê-lo a ficar. Desde então dizem que Moro não foi capaz de lidar com Bolsonaro e de entender que a Polícia Federal não é só um instrumento de Estado, mas também de governo.

O alinhamento dos militares com o presidente é completo quando se trata do Supremo Tribunal Federal. Eles veem o Supremo como um covil de ministros de esquerda que interpretam as leis de acordo com suas inclinações e que estão empenhados em derrubar o governo. De resto, acham que a Constituição deveria ser revista.

O general Hamilton Mourão, vice-presidente da República, já foi mais bem visto entre seus colegas. Muitas de suas atitudes são alvo de críticas duras, sendo a mais recente a que causou indignação – o encontro sigiloso de Mourão com o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

Disso aproveitou-se Bolsonaro para martelar ao ouvido deles que Mourão conspira para assumir o seu lugar. Pobre Mourão! Um dos motivos para que não haja impeachment é porque à oposição também não interessa trocar Bolsonaro por ele. E se o general fosse candidato à reeleição? É um direito que teria.

Bolsonaro quer ver seus seguidores nas ruas no dia 7 de setembro, para dar a impressão de que o desfile militar foi realizado também em seu apoio. Seu discurso alimenta-se de mentiras. Na semana passada, ele acenou para ruas vazias em Juazeiro do Norte, no Ceará, e foi recebido com gritos de “genocida”.

Nada que uma boa edição de imagens não possa resolver depois.

Para 57,6% dos brasileiros, Bolsonaro pretende dar golpe, aponta pesquisa

Pesquisa realizada pelo Instituto Opinião mostra que 57,6% dos brasileiros acreditam que o presidente Jair Bolsonaro pretende dar um golpe de Estado no país, embora 74,5% dos entrevistados digam que preferem sempre o regime democrático. De acordo com o levantamento, 31,1% não creem que Bolsonaro tentará uma ruptura institucional. Os demais não opinaram. Na avaliação de 10,3%, "em certas circunstâncias" é melhor uma ditadura que um regime democrático e 5,3% entendem que "tanto faz se é uma democracia ou uma ditadura".

O instituto também questionou os entrevistados sobre o desfile de tanques de guerra no último dia 10 em Brasília. Para 43% das pessoas que tiveram conhecimento do episódio, Bolsonaro tentou intimidar o Congresso e o Supremo Tribunal Federal no dia da votação da PEC do Voto Impresso. O presidente alegou que apenas recebeu convite para acompanhar treinamento das Forças Armadas no Entorno do Distrito Federal. Outros 13,9% avaliaram que o presidente quis demonstrar a força e a subordinação das Forças Armadas a ele.

Para 70,3%, o uso de tanques de guerra para fazer valer o ponto de vista do presidente não é papel das Forças Armadas. Para 47,1%, o desfile piorou a imagem do Brasil no exterior. Também piorou, para 36,3% dos entrevistados, a imagem das Forças Armadas e, para 49,3%, a do próprio Bolsonaro.

Para 61,3% das pessoas ouvidas, Bolsonaro tem culpa pela morte dos quase 600 mil brasileiros que perderam a vida para a covid-19. Entre os entrevistados, 23,8% consideram que o presidente é o principal responsável pelo elevado número de mortos em decorrência da pandemia. Na avaliação de 34,1%, ele não tem qualquer culpa.

A pesquisa mostra que é grande o descontentamento popular com a condução econômica pelo governo Bolsonaro: 73,1% disseram estar insatisfeitos com os rumos da economia e só 19,4% manifestaram satisfação.

A pesquisa foi realizada por telefone, representando o total da população adulta do país. A coleta de dados aconteceu entre os dias entre o 13 e 14 de agosto de 2021. Foram entrevistados 1.500 brasileiros acima de 16 anos residentes em 114 municípios. A margem de erro é de 2,53% com nível de confiança de 95%. O Instituto Opinião possui registro junto ao Conselho Regional de Estatística da 4ª Região (CONRE 4) sob o nº 8548/21.


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