Semana On

Sexta-Feira 17.set.2021

Ano X - Nº 460

Especial

Povos contra a devastação

Resistência socioambiental dos povos tradicionais é fronteira que ainda garante a preservação das florestas

Postado em 19 de Agosto de 2021 - Luiz Felipe Stevanim – Radis

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No discurso oficial, uma floresta que tomba e dá lugar a pastagens e plantações de soja recebe o nome de progresso. É a ampliação das fronteiras agrícolas, o Brasil que precisa crescer. Mas, para povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e outras populações tradicionais do campo e da floresta, esses são sinais de devastação e morte. Vistas por vezes como entraves ao desenvolvimento econômico, as comunidades tradicionais atuam na busca de alternativas e soluções que reduzam o impacto do desmatamento, da degradação ambiental e de incêndios criminosos e garantam a sobrevivência de seus territórios. Indígenas e quilombolas são guardiões da floresta contra o avanço da soja, do boi, do garimpo e do fogo. Nesta reportagem, trazemos algumas histórias que mostram como esses povos têm se organizado para resistir às políticas de devastação ambiental e preservar a biodiversidade brasileira.

“A Amazônia pede socorro” - Alessandra Korap Munduruku

Alessandra Korap é filha dos igarapés. Como uma mulher-peixe, ela cresceu nas águas que cortam a Reserva Praia do Índio e alimentam o curso médio do Rio Tapajós, na altura do município de Itaituba, no Sudoeste do Pará. Seus filhos e parentes também nasceram ali e se banharam no mesmo rio e nos mesmos igarapés, assim como seus antepassados. São águas que carregam memórias. Indígena do povo Munduruku e mãe de dois filhos, ela narra que viu a chegada de garimpeiros, madeireiros e grandes empreendimentos como portos graneleiros — “as dragas mexem no fundo da água” e arrastam sujeira e lama para dentro das terras indígenas. “Todos esses empreendimentos estão deixando a água suja, matando os nossos peixes, contaminando os rios e trazendo pessoas para invadir cada vez mais as terras com olhar de ambição”, alerta.

Os invasores chegam como se aquela fosse “uma terra sem lei”, conta Alessandra — ocupam territórios indígenas ou unidades de conservação para atividades de garimpo ou extração ilegal de madeira. “A Amazônia não é mais aquela floresta toda limpa e bonita”, afirma. As águas que as comunidades utilizam para beber e se banhar, e da qual extraem uma de suas principais fontes de alimento, os peixes, são contaminadas pelo mercúrio usado no garimpo. Em 2020, um estudo da Fiocruz com indígenas do povo Munduruku, no Médio Tapajós, em parceria com a organização WWF-Brasil, indicou que todos os participantes da pesquisa estavam de alguma maneira afetados pelo contaminante — e de cada dez, seis apresentaram níveis de mercúrio acima do seguro. “A Amazônia pede socorro. Não é só a gente que tem que defender. O mundo todo tem que saber o que está acontecendo”, aponta.

Lideranças dos povos tradicionais que resistem ao avanço da mineração e do desmatamento tornam-se alvo de ameaças de morte e intimidações. Foi o que aconteceu com Maria Leusa, conhecida liderança do povo Munduruku no Pará, que foi obrigada a deixar a aldeia com sua família, em Jacareacanga, no extremo Sudoeste do estado, depois que teve a sua casa incendiada em maio de 2021. A origem dos conflitos está na presença de garimpeiros nas terras indígenas. “Quem for contra o garimpo eles tentam matar. A gente tem que andar fugido para continuar vivo? Quem são os interessados que querem tirar o ouro?”, questiona Alessandra. O Brasil é o terceiro país do mundo que mais mata defensores do meio ambiente e da terra, atrás apenas da Colômbia e das Filipinas, segundo o relatório da organização Global Witness publicado em 2020 — foram 24 ativistas ambientais assassinados no país em 2019, dez deles indígenas.

Mesmo com a realidade cada vez mais desfavorável a quem defende o meio ambiente, Alessandra transformou a sua trajetória de vida em um clamor amazônico em defesa da Mãe Terra. Ela foi a primeira mulher a presidir a Associação Indígena Pariri Munduruku, da qual hoje é vice-presidente. Aprendeu a falar alto com políticos em Brasília, como no episódio que viralizou nas redes sociais, em 2019, em que bateu várias vezes na mesa diante do então presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para denunciar o descaso com as demarcações de terras indígenas no governo de Jair Bolsonaro; sentou para conversar e decidir junto com os caciques; e, por fim, decidiu estudar Direito na Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), em Santarém, para conhecer os direitos de seu povo. “As pessoas não querem que a gente descubra quais são os nossos direitos. Só que não podemos nos calar”, ressalta.

Ela foi voz ativa nas manifestações indígenas que ocorreram em Brasília, em junho, no Levante pela Terra, contra o Projeto de Lei (PL) 490, que tramita no Congresso desde 2007 e ganhou força com a base de apoio do governo Bolsonaro: o texto dificulta as demarcações de terras indígenas, ao se basear na chamada tese do “Marco Temporal”, segundo a qual só teriam direito à terra os povos que tivessem a sua posse em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal (entenda o PL 490 no quadro da p. 18). O tema também entrará em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento mais importante para os povos indígenas em 30 anos, adiado para agosto.

As manifestações em junho foram marcadas pela repressão policial contra os indígenas, com uso de bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha. “O Levante pela Terra foi o grito de resistência de mais de 521 anos, mostrando que a gente não parou e não se extinguiu. É o que eles querem, ao nos calar e nos silenciar. Serviu para mostrar que ainda estamos firmes nessa luta, mesmo com as perdas de famílias por causa da covid e das invasões”, relata Alessandra. Para a liderança munduruku, a luta dos povos indígenas é em defesa da vida na Terra, pois todos os seres são afetados pela degradação ambiental e pelas mudanças climáticas. “Não morrem apenas os povos indígenas. Vão morrer pessoas na cidade. Famílias estão passando fome, estão morrendo animais. A soja também precisa de chuva. Ninguém planta se não tiver água. Não é só nós que vamos desaparecer. Vamos todos desaparecer juntos”.

A voz da terra

A bacia do Rio Tapajós também é ameaçada por grandes obras que afetam a vida das comunidades de seu entorno, como indígenas, quilombolas e ribeirinhos. O antigo projeto do Complexo Hidrelétrico do Tapajós previa a construção de cinco usinas hidrelétricas, mas as obras receberam críticas pelos impactos sociais e ambientais, como inundações de áreas de floresta, perda de fauna e flora e destituição das terras de mais de 30 comunidades tradicionais — que tiveram um papel decisivo para que o projeto não fosse implementado.

Esses mesmos impactos foram sentidos pelas comunidades no entorno da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, na bacia do Rio Xingu, próximo a Altamira, no norte do Pará: as populações viram uma área de 478 km quadrados ser inundada, foram deslocadas das terras em que viviam e presenciaram o aumento da violência, da pobreza e da fome. “Quando se fala que vai haver um empreendimento ou uma usina hidrelétrica, quem está interessado? Quais são as máquinas que vão entrar? As pessoas que vêm junto trazem mais violência, drogas e ambição na mala”, descreve Alessandra. A construção de portos graneleiros e ferrovias, para escoar a produção de soja, é outro tipo de empreendimento que ameaça os territórios preservados.

Um caminho de resistência encontrado pelos povos tradicionais para frear o avanço de grandes empreendimentos nocivos ao meio ambiente na bacia do Tapajós foi a construção dos protocolos de consulta, que determinam que as decisões devem ser tomadas com a participação de toda a comunidade. “O protocolo de consulta foi construído porque havia pessoas sendo aliciadas pelo empreendimento no Rio Tapajós, que era a usina. As pessoas estavam traduzindo o que ia ser falado nas aldeias, para enganar os caciques”, conta a liderança munduruku. Os povos não têm descanso: hoje a ameaça é o mercúrio que contamina as fontes de água, os igarapés e os rios. “Quando a gente anda dentro da mata, vê onde eram as nascentes. Os igarapés estão só lama. Outro problema é a derrubada de madeira dentro da floresta. A gente vê pistas de pouso dentro do território e da floresta”, aponta.

A denúncia é outra estratégia encontrada pelos povos para resistir. “Estamos usando as redes sociais para mostrar o que realmente está acontecendo, porque não queremos morrer silenciados”, diz Alessandra. Em 2020, ela recebeu o Prêmio Robert F. Kennedy de Direitos Humanos por sua atuação como ativista em defesa dos direitos indígenas e pela preservação ambiental. “De 2019 pra cá, a situação vem piorando cada vez mais”, afirma, em referência às políticas do governo Bolsonaro em relação aos povos indígenas e à questão ambiental. A busca de apoio à sua luta é uma forma de dar voz — e força — à resistência dos povos da floresta. “Quando chegam, eles têm máquinas enormes. Botam a placa de ‘área particular’ como se nós não estivéssemos aqui antes”, descreve.

Mesmo em território ameaçado, Alessandra não se intimida e se soma a outras mulheres indígenas que são referência na defesa dos territórios. “As vozes das mulheres indígenas estão indo mais longe. Os próprios caciques falam que as mulheres têm coragem, que elas não recuam”. Ela conta que as mulheres ganharam espaço e hoje são respeitadas pelos caciques mais velhos: “Nossa vida é luta e resistência”, resume. “Todo dia que a gente acorda e vê que ainda estamos vivos, a gente sabe que tem que continuar em mais um dia de luta”. Alessandra afirma que os povos originários são os verdadeiros guardiões da floresta — porque diferente daqueles que “tapam os ouvidos”, eles aprenderam a ouvir a voz da terra. “Existe vida dentro do rio. Tem os locais sagrados. A gente se cura através da natureza”, observa.

“Estamos de frente a uma ofensiva” - Fran Paula, quilombola

Franciléia Paula aprendeu a colher as histórias de seus avós e pais como quem retira uma fruta do pé. Nos relatos que falavam de solidariedade e partilha nas comunidades quilombolas do Pantanal mato-grossense, desde criança ela foi entendendo que o preparo do alimento — do plantio até a colheita, passando ainda pela elaboração de receitas e pelo despertar dos sabores — era uma prática coletiva. “Nos meses de julho a agosto era o tempo de preparar a roça de toco ou coivara, e depois esperar a primeira chuva de outubro para plantio do arroz de noventa dias que era colhido em janeiro”, escreve, recuperando as memórias de infância. O “muxirum” — palavra de origem indígena que foi incorporada nas roças quilombolas — marca todo o percurso do alimento, em que a comunidade se reúne, em mutirão, para o trabalho com a terra.

Práticas ancestrais de agricultura dos povos pantaneiros, como o muxirum e as roças de toco, são fundamentais para o manejo agroecológico dos sistemas agrícolas, explica Fran, como é conhecida, engenharia agrônoma, quilombola, pantaneira e educadora popular da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase) no Mato Grosso. Porém, essa herança ancestral corre o risco de desaparecer. O motivo: o avanço do agronegócio sobre as terras quilombolas. “Esses territórios não são regulamentados, titulados pelo Estado. Isso provoca vários conflitos agrários com fazendeiros, o que tem gerado perda de território, que coloca em risco a manutenção dessas práticas de agricultura e, consequentemente, vai pressionando para um esvaziamento das comunidades”, conta à Radis, ela que também é membra do GT Povos Tradicionais, Etnicidade e Ancestralidade da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA).

Os olhos de Fran viram de perto os impactos dos incêndios que atingiram o Pantanal em 2020, no maior registro de fogo na região — de janeiro a outubro, cerca de 4,1 milhões de hectares do Pantanal brasileiro foram queimados, o que corresponde a 28% do bioma, segundo o Instituto SOS Pantanal. A região de Cáceres, onde Fran atua, foi uma das mais atingidas. “Se considerarmos o rastro da destruição, ele chega a ser imensurável. A gente sabe que tem coisas que se perderam: foram destruídas pelo fogo e não serão restauradas, justamente por conta da fragilidade ecológica do bioma”, ressalta. Além da destruição da vegetação e da morte de animais, os incêndios também atingiram comunidades, que perderam colheitas e casas. “Isso tem provocado impactos que afetam diretamente os modos de vida nas comunidades tradicionais, que dependem da floresta em pé e de seus territórios protegidos e assegurados”, afirma.

Os incêndios no Pantanal, na Amazônia e no Cerrado não acontecem por acaso: eles são parte de um “intenso e acelerado processo de desregulação ambiental e desconstrução do aparato institucional”, como Fran escreveu em artigo de setembro de 2020, ao lado de outras duas integrantes da Fase, Letícia Tura e Rosilene Miliotti. “Estamos de frente a uma ofensiva dos setores ruralistas e governamentais, que agem nessa tentativa de flexibilização das leis ambientais e também na omissão diante de conflitos e impactos que têm sido gerados a partir de um modelo desenfreado de exploração dos biomas e das florestas”, afirma à Radis. No rastro do fogo, estão os interesses do agronegócio e da bancada ruralista no Congresso, aponta. “O governo usa essas florestas como mercadoria, não garantindo a proteção dos nossos territórios”.

Saúde da Terra

Os povos pantaneiros não assistiram de braços cruzados aos incêndios que converteram em cinza uma parcela do bioma: como Fran ressalta, são esses povos, em seus territórios, que têm monitorado os focos das queimadas e buscado se organizar em redes e brigadas populares em defesa do Pantanal. “Os povos tradicionais pantaneiros são os principais agentes ambientais e exercem uma vigilância que é permanente sobre o bioma”, observa.

A resistência contra a devastação também tem levado à valorização de práticas de agricultura sustentável, sem agredir a terra, que fazem parte da cultura dos povos tradicionais. “O agronegócio é um modelo de destruição, relacionado às mudanças climáticas, de não produção de alimentos”, aponta Fran, lembrando que esse modelo não garante comida na mesa dos brasileiros. “A agricultura é feita a milênios no planeta e nós temos muito que revisitar os conhecimentos tradicionais de se fazer agricultura de verdade, que garanta a produção de alimentos, o manejo sustentável e a conservação das florestas”. Segundo a engenheira agrônoma, enquanto a agricultura familiar e os sistemas agroecológicos não recebem incentivos governamentais para fortalecer a comercialização e o consumo, o agronegócio, que não produz alimentos para o país, desfruta de créditos, assistência técnica e apoio governamental — em um cenário em que cresce a insegurança alimentar e a fome entre os brasileiros, como Radis mostrou na edição 225.

“O planeta precisa desse equilíbrio até para se manter vivo. O que vivenciamos hoje é justamente o contrário: um modelo agrícola alicerçado numa exploração desenfreada e na destruição do meio ambiente, e é óbvio que isso é insustentável”, constata. Ela cita o exemplo de práticas agroecológicas e de manejo adequado do solo, com o cultivo de várias espécies de plantas, sem o uso de agrotóxicos. É o caso também das redes de trocas de sementes tradicionais, em saídas encontradas pelos pequenos agricultores para conservar variedades de espécies centenárias e adaptadas às condições locais de agricultura. “As redes de trocas de sementes tradicionais na Baixada Cuiabana são um exemplo de conservação de espécies — de espécies para alimentação, sementes e mudas que são utilizadas para fins medicinais e que cumprem um papel importante na manutenção da biodiversidade desses biomas e no seu equilíbrio”, pontua.

Os saberes dos povos tradicionais sobre agricultura, ressalta Fran, constroem sistemas resilientes no tempo a diversas mudanças. “Através do manejo do território, de forma racional e adotando uma diversidade de práticas agrícolas tradicionais, são responsáveis pela manutenção de engenhosos sistemas agrícolas. Isso é ciência. E é agroecologia praticada há muito tempo”, constata. Ela menciona as experiências de muxirum e roça de toco, que conhecia desde criança pelas histórias narradas por sua mãe, no quilombo Campina de Pedra em Poconé, no Mato Grosso.

Com sua mãe, seu pai e seus avós, Fran também aprendeu que não há saúde humana sem respeito à Terra. Uma coisa está associada à outra. “A saúde do corpo depende da saúde da Terra, do planeta, que é muito maior do que nós, seres humanos”, afirma. No site Ancestralidades (www.ancestralidades.com), voltado para a valorização de saberes tradicionais, ela traz alguns desses relatos que misturam memórias e vivências sobre agricultura e saúde do corpo e da terra: “O conhecimento sobre os remédios do mato, como aprendi a chamá-los desde criança, são vastos e riquíssimos, utilizados na maioria das vezes de forma preventiva”, escreve. Os textos nascem de um processo de escuta da sabedoria transmitida por sua avó e outros mais velhos; e são um convite para ampliar o olhar sobre saúde e o nosso vínculo com a Mãe Terra, em um contexto em que “vivemos uma pandemia que é um sintoma de desequilíbrio entre nós e a natureza”. “É urgente pensarmos em ações para começarmos a agir e recuperar a saúde do planeta, se a gente quiser continuar existindo”, reflete.

De cara com as chamas - As brigadas indígenas contra os incêndios florestais

Waīkairo Xerente aprendeu a conhecer cada sinal dado pelo fogo. As mesmas chamas que deixam um rastro de destruição e morte podem ser aliadas na prevenção dos grandes incêndios florestais. Segundo o costume tradicional do povo Xerente, no Tocantins, o fogo de baixa intensidade é utilizado nos meses que antecedem a estação seca — geralmente entre abril e junho, quando há mais umidade no ar — para queimar palhas e capim seco e evitar que grandes incêndios aconteçam nos meses mais secos do ano. O uso do chamado fogo preventivo, tradição passada pelos anciãos, é uma técnica utilizada pelas brigadas indígenas de combate às queimadas e reconhecida pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), por meio do Programa PrevFogo.

A cada ano, no entanto, as queimadas têm se tornado mais intensas e exigido mais esforços das brigadas. “O fogo vem com mais força a cada ano, devido ao tempo mais seco. A gente atribui isso às mudanças climáticas. Muitos rios secando, como consequência da mão do homem. E esse é um grande desafio: a gente conseguir ter força, equipamentos e acesso à tecnologia para poder conseguir amenizar os impactos causados pelo fogo”, conta Waīkairo, presidente da Associação dos Brigadistas Xerente, em Tocantínia, no estado do Tocantins. Segundo ele, para lidar com o fogo é preciso sabedoria, pois enquanto algumas coisas podem ser resolvidas com um passo a passo, o fogo é diferente: “Nós estamos falando de algo que não tem uma receita para se resolver”.

Na Terra Indígena Krikati, no Maranhão, Celiana Cypcwyj Krikati coordena 16 brigadistas indígenas que atuam no combate aos incêndios. “Cada parte da Amazônia queimada é uma parte da nossa história sendo extinta. A Amazônia está morrendo. O fogo não acende sozinho, não anda sozinho”, afirmou, durante o Encontro Internacional de Brigadistas na 6ª etapa do Emergências Amazônia, em 15 de julho. Ela ressalta que as brigadas utilizam técnicas tradicionais para manejo integrado do fogo — uma abordagem que considera aspectos socioculturais e ecológicos e também o uso de queimas controladas, para prevenção. “Incêndios na Floresta Amazônica não ocorrem de maneira natural. Cada árvore queimada libera carbono para a atmosfera contribuindo para as mudanças climáticas. O fogo ocorre pela ação de algum ser”, completou.

Na visão de Waīkairo, grandes incêndios em áreas particulares se dão por interesse econômico, pois as pessoas pensam que “é mais barato o fogo matar tudo”. A fumaça chega às aldeias, nos meses de seca, provocando desconforto, doenças respiratórias e até questões psicológicas, ele conta. Por isso, a atuação das brigadas indígenas tem sido tão importante para deter o avanço dos incêndios. “O combate é local, por parte de quem tem um amplo conhecimento do território: os brigadistas indígenas sabem onde tem um rio, uma estrada ou uma serra”, narra à Radis. O Ibama contrata as equipes durante seis meses do ano, mas Waīkairo também destaca o papel fundamental das organizações indígenas, como a Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), no fortalecimento de uma rede de apoio tanto na prevenção quanto no combate aos incêndios. “O treinamento técnico é somado ao conhecimento tradicional indígena sobre o território”, completa.

Muitos povos originários têm o uso tradicional do fogo como um elemento de sua cultura. “Para essas comunidades que têm isso na sua cultura milenar, usamos o próprio fogo para combater o fogo, fazendo a queima totalmente controlada”. Waīkairo explica que é preciso saber criteriosamente a época exata de fazer o fogo, quando começar e quando parar. “Queima-se para vários outros objetivos: para preservar matéria-prima para construir a casa; para influenciar na própria capacidade produtiva dos frutos do Cerrado; e para poder evitar grandes incêndios nas proximidades das aldeias”, pontua.

Ele ressalta que o fogo controlado — geralmente feito no final do dia, quando há mais umidade — apaga sozinho, sem necessidade de uso de recursos humanos e materiais. “As casas são todas de palhas. A palha é altamente inflamável. Queima-se ao redor das matas para poder evitar que os incêndios entrem. Quando se faz a eliminação desse capim seco nas bordas das matas, diminui-se o risco e a probabilidade de ter fogo lá dentro. Queima-se também para proteger nascentes”, elucida. Com a experiência de quem se arrisca para enfrentar os incêndios criminosos, Waīkairo defende que é preciso pensar também em formas de conscientização sobre os impactos do fogo para a fauna e a flora. “Muitas florestas estão desaparecendo por causa dos incêndios florestais. Para a gente reverter os incêndios, não adianta mobilizar todo mundo para apagar, se não for feito um trabalho de educação ambiental”, afirma. Assim como as florestas, seus guardiões encontram formas de resistir.

Agenda da devastação

Projetos em tramitação na Câmara dos Deputados têm grande impacto no tema ambiental e nos direitos dos povos indígenas e outras populações tradicionais. Entenda o que está em jogo.

PL 490/2007

Com apoio da bancada ruralista e do governo, o PL 490 foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e segue para votação no plenário. Trata-se de uma antiga proposta do ex-deputado Homero Pereira (PR-MT), já falecido, que altera o Estatuto do Índio (Lei 6.001 de 1973), a qual foram apensados vários outros projetos que modificam os direitos territoriais garantidos aos povos originários pela Constituição de 1988. Na prática, o PL inviabiliza a demarcação de terras indígenas e é considerado inconstitucional em vários pontos.

O que propõe

Institui a tese do “Marco Temporal”, segundo a qual somente são reconhecidas como terras indígenas aquelas que estavam ocupadas pelos povos em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição;

Proíbe a ampliação de terras que já foram demarcadas anteriormente;

Permite retirar o “usufruto exclusivo” dos indígenas sobre as terras, o que facilita a implantação de hidrelétricas, mineração, estradas e arrendamentos nos territórios;

Flexibiliza o contato com povos isolados;

“PL da Grilagem” (2.633/2020)

Sob protestos, a Câmara aprovou, em 3 de agosto, por 296 votos a 136, o chamado “PL da Grilagem”, que regulariza ocupações em terras públicas (da União). Na prática, a proposta facilita que áreas invadidas por grileiros e desmatadas sejam regularizadas, segundo a lógica de que “quem desmata e ocupa torna-se dono da terra”. O texto segue para avaliação no Senado.

O que propõe

Legaliza ocupações fora das normas, beneficiando diretamente os grileiros;

Dispensa a vistoria prévia de titulação, não apenas para pequenas ocupações, o que aumentaria o risco de legalizar até mesmo áreas em conflito. Segundo o ISA, isso pode aumentar ainda mais a desigualdade na regularização de terras, porque “proprietários de grandes imóveis e empresas privadas possuem vantagens políticas e maiores recursos financeiros e tecnológicos, em detrimento de agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais”;

Permissão para que terras públicas invadidas a qualquer momento, inclusive no futuro, possam ser tituladas a particulares;

Anistia aos grileiros e flexibilização das normas ambientais.

Fato importante

O STF adiou para 25 de agosto o julgamento decisivo sobre a questão do “Marco Temporal”, com repercussão até mesmo sobre o PL 490, caso este seja aprovado. O Supremo vai apreciar uma ação de reintegração de posse movida pelo povo Xokleng contra o governo de Santa Catarina em relação à demarcação da Terra Indígena Ibirama-Laklãnõ. O julgamento é considerado decisivo porque a decisão foi alçada ao status de “repercussão geral”, ou seja, passará a valer para todos os casos de demarcações de terras. Os povos indígenas se organizam para nova mobilização no mês de agosto.

Meio ambiente: Inimigo declarado

Desde maio de 2020, as operações de fiscalização ambiental na Amazônia estão sob comando militar. No entanto, a destruição da floresta continua em ritmo acelerado. Em junho, o desmatamento na região bateu recorde pelo quarto mês seguido, segundo o Sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Foram perdidos mais de mil quilômetros quadrados de floresta em apenas um mês. Os números da destruição reforçam a tendência do ano passado, quando o monitoramento do Inpe constatou que a taxa de desmatamento aumentou 34% entre agosto de 2019 e julho de 2020 em relação ao período anterior.

“São resultados que demonstram o fracasso de excluir os técnicos das suas funções e insistir numa opção ideologizada de achar que os militares resolvem tudo, quando na realidade eles não têm experiência nem orientação para combater os alvos estratégicos”, avalia Denis Rivas, presidente da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema) e analista ambiental. Ele explica que as operações de fiscalização saíram do controle dos técnicos do Ibama e do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e passaram para as mãos de militares, por meio de operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), decretadas por Bolsonaro. “O Ministério do Meio Ambiente nunca foi o Ministério predileto de nenhum governo. Mas é inegável que nesse governo, diferente de qualquer outro, a gente se tornou inimigo declarado pelo presidente”.

Em reunião ministerial em maio de 2020, o então ministro da pasta, Ricardo Salles, chegou a dizer que a pandemia era a oportunidade para “ir passando a boiada e mudando todo o regramento” na área ambiental. Servidores do Ibama e ICMBio passaram a conviver com uma rotina de intimidações e paralisação de atividades. A edição de uma Instrução Normativa Conjunta (INC nº 1) dos dois órgãos, em 14 de abril de 2021, praticamente inviabilizou a aplicação de autos de infração, ao dificultar o trabalho dos fiscais ambientais. “Isso colocou os fiscais num alerta geral. Muitos estão se recusando a autuar, porque consideram que foram colocados em risco ou ameaça”, explica.

Mais de 600 servidores do Ibama afirmaram, em carta (20/4), que “todo o processo de fiscalização e apuração de infrações ambientais encontra-se comprometido e paralisado”. “A gente está assistindo ao aumento do desmatamento e do roubo de terras; em contraposição, os autos de infração nunca foram tão baixos por conta desse cenário”, declara Denis.

Mesmo com a saída de Salles, em junho, investigado por suspeita de envolvimento com exportação ilegal de madeira, as ameaças ambientais seguem em curso. A Câmara dos Deputados aprovou, em 3 de agosto, o chamado “PL da Grilagem” (PL 2.633/2020), que legaliza ocupações em terras públicas, favorecendo os grileiros — o projeto segue agora para o Senado. “Ao reconhecer a ocupação ilegal de terras públicas, [o PL] acaba incentivando que aqueles que estão grilando terras invistam nesse mercado de roubo de terras públicas”, avalia Denis. De acordo com levantamento do Instituto Socioambiental (ISA), cerca de 55 a 65 milhões de hectares de terras da União podem ser regularizados irregularmente caso o projeto seja aprovado — o estudo também revelou que a grilagem foi ampliada em 274% entre 2018 e 2020.

O descrédito do próprio governo em relação aos dados de desmatamento é outra dificuldade para a fiscalização ambiental. “Uma política pública sem dados é como estar no meio do oceano sem nenhum rumo”, pontua Denis. Ele destaca que o país também se transformou em pólo de atração para negócios ilegais que geram degradação do meio ambiente. “Na região da Terra Indígena Yanomami, em Roraima, o que está dominando é o crime organizado do Brasil e da Venezuela para a retirada de ouro. São os investimentos que a gente está conseguindo atrair com esse tipo de política de destruição”, conclui.

Ciência ao encontro dos saberes tradicionais

Se a Amazônia sempre foi considerada o “pulmão do mundo”, não poderia haver notícia pior em relação ao clima da Terra: uma pesquisa recente de cientistas do Inpe, divulgada em 14 de julho, apontou que parte da Floresta Amazônica pode já ter atingido o “ponto de virada”, ou seja, passou a emitir mais gás carbônico (CO2) do que absorver. Isso porque o desmatamento e as queimadas estão diminuindo a capacidade da floresta, principalmente em sua porção no Sudeste Amazônico, entre Pará e Mato Grosso, de absorver o principal gás responsável pelo aumento da temperatura da Terra. O mais recente relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, em inglês), publicado em 9 de agosto, apontou que as mudanças climáticas causadas por seres humanos são irrefutáveis, irreversíveis e levaram a um aumento de 1,07º na temperatura do planeta.

Para Mercedes Bustamante, professora da Universidade de Brasília (UnB) na área de Ecologia e integrante da Academia Brasileira de Ciências (ABC), os saberes dos povos tradicionais são fundamentais na tarefa urgente de parar o desmatamento e recuperar as áreas degradadas, seja da Amazônia, do Cerrado, da Mata Atlântica ou do Pantanal. “Os povos indígenas e populações tradicionais têm um papel central na conservação dos biomas brasileiros. Eles se desenvolveram na observação dos ciclos naturais dentro desses biomas e com a utilização dos seus recursos”, ressalta. Para a pesquisadora, que é uma das referências brasileiras no estudo do bioma Cerrado, o diálogo do conhecimento tradicional com a ciência é essencial — e há muito o que “aprender com as práticas, os sistemas de observação e os arquivos ecológicos dessas populações”, geralmente passados de geração a geração.

“Está na hora da gente tratar seriamente o reconhecimento dos territórios. Faz parte da política de desmonte não haver mais demarcação de terra indígena e processos extremamente morosos de reconhecimento de direito aos territórios quilombolas”, constata. Mercedes também chama a atenção para a necessidade de valorizar os usos sustentáveis que as populações tradicionais fazem da riqueza dos biomas brasileiros. Ela cita o exemplo do Cerrado, que possui mais de 12 mil espécies de plantas. “Em um sistema tão rico, ficamos dependentes da soja, que é uma espécie exótica, e do gado, e o uso dos nossos recursos naturais é completamente desconsiderado”, aponta.

Lente indígena

As fotos que ilustram a capa e a abertura desta reportagem são do fotógrafo e cineasta Kamikia Kisedje, da Terra Indígena Wawi, no Parque Indígena do Xingu, Mato Grosso. Com câmera na mão, desde 2000, ele acompanha a luta dos povos originários em defesa do meio ambiente e de seus territórios. Na foto, ele está ao lado do cacique Raoni Metuktire, em encontro de lideranças em janeiro de 2020. Conheça mais do seu trabalho: http://www.kamikiakisedje.com/.


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