Semana On

Sexta-Feira 20.mai.2022

Ano X - Nº 487

Coluna

Bolsonaro cai na real: ‘Tem muita gente melhor que eu por aí’

O jornalista Victor Barone resume a semana política

Postado em 19 de Agosto de 2021 - Victor Barone

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"Tem muita, mas muita gente melhor do que eu por aí. Não faço questão de dizer 'quero ser presidente'. Agora, a barra é pesada. Tu tem que ter couro grosso", afirmou Jair Bolsonaro em um evento em Cuiabá, na quinta (19), que ele usou para campanha pré-eleitoral. Em resposta, a hashtag #RenunciaBolsonaro foi um dos assuntos mais falados na bolha do Twitter.

VEM AÍ?

Chegando à reta final de seus trabalhos, a CPI da Covid aprovou ontem (19) um conjunto de requerimentos que podem esquentar as investigações. Foi determinada a quebra de sigilo telefônico, fiscal, bancário e telemático do líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-RJ) e de Frederick Wassef, o controverso “advogado da família Bolsonaro” que chegou a andar pelos corredores do Senado assuntando os trabalhos da comissão. Além disso, entraram na lista das quebras de sigilo influenciadores bolsonaristas nas redes sociais, na esteira das investigações sobre o financiamento da disseminação de desinformação sobre a pandemia. 

Barros reagiu. O líder do governo entrou com mandado de segurança no STF para tentar anular a medida, argumentando que a comissão parlamentar não tem o poder de quebrar sigilo de um deputado federal e que a decisão não foi devidamente fundamentada. No fim da tarde, a ministra do Supremo Cármen Lúcia deu à CPI um prazo de 24 horas para esclarecer o pedido, destacando especialmente “a quebra do sigilo fiscal a alcançar período anterior ao pandêmico (2016 até a presente data)”.  

As medidas aprovadas ontem fazem parte de um imenso bloco de requerimentos, que inclui ainda Roberto Dias, o ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde suspeito de pedir propinas e intermediar negociações irregulares na compra de vacinas. A comissão pedirá informações sobre sua atuação ao Ministério da Saúde e à Casa Civil. Entrou na lista, também, a Fib Bank, instituição financeira que deu aval ao contrato fechado entre a Precisa Medicamentos e o governo federal na compra da Covaxin. A empresa terá seus sigilos fiscal, bancário, telemático e telefônico quebrados. 

MUDOU DE IDEIA

Depois de quatro reagendamentos, Francisco Maximiano, dono da Precisa Medicamentos, finalmente falou à CPI ontem. Ele culpou uma atravessadora dos Emirados Árabes Unidos, chamada Envixia, pelas  fraudes nos documentos que sua empresa entregou ao Ministério da Saúde nas negociações para compra da Covaxin.  Ele admitiu ainda conhecer Ricardo Barros, mas negou o famigerado “rolo” a que Bolsonaro teria se referido, segundo a denúncia feita pelo deputado Luis Miranda (DEM – DF). Disse que não fez qualquer pedido para que sua empresa fosse beneficiada nas tratativas para compra de imunizantes pelo governo.

Como boa parte dos depoentes, Maximiano foi à CPI amparado por habeas corpus e não respondeu muitas das perguntas, o que novamente irritou os senadores. Mesmo assim, quase saiu preso. Já ao final da sessão, Alessandro Vieira (Cidadania-SE) pediu que a cúpula da CPI avaliasse a prisão de Maximiano por falso testemunho. É que o dono da Precisa mentiu quanto a um apartamento usado por Marcos Tolentino, empresário investigado pela CPI que é amigo de Barros. Maximiano, primeiro, disse que era apenas fiador do imóvel. Quando os senadores apresentaram documentos comprovando que ele era, na verdade, locatário do apartamento, ele corrigiu a declaração e se safou da prisão. 

CADA VEZ PIOR

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse ontem, que o grau de deficiência elevado de algumas crianças torna impossível a convivência em sala de aula. Sim, com essas palavras mesmo: “Nós temos hoje 1,3 milhão de crianças com deficiência que estudam nas escolas públicas. Desse total, 12% têm um grau de deficiência que é impossível a convivência. O que o nosso governo fez? Em vez de simplesmente jogá-los dentro de uma sala de aula, pelo ‘inclusivismo’, nós estamos criando salas especiais para que essas crianças possam receber o tratamento que merecem e precisam”.

Há vários dias, Ribeiro tem utilizado sistematicamente declarações capacitistas para defender a criação de turmas e escolas especializadas que atendam apenas estudantes com deficiência, em vez do esforço para incluí-los todos nas turmas regulares. No último dia 9, em entrevista ao programa Novo Sem Censura, ele chegou a afirmar que a inclusão de estudantes com necessidades especiais “atrapalhava, entre aspas” o aprendizado dos outros. Quando tentou se explicar, depois, disse que a fala tinha sido tirada de contexto… Mas insistiu que algumas crianças “criam dificuldades” para as demais.

E, ontem, mais essa. Para completar, ninguém nem sabe como ele chegou aos tais 12%, como observa o G1. Em nota, o MEC “manifestou publicamente o seu pedido de desculpas às pessoas que se sentiram ofendidas”. Puxado.

OFENSIVA ULTRACONSERVADORA

Uma mulher sofre um estupro, dentro de um casamento abusivo, e engravida. Procura uma instituição pública, hospital de referência na área, para exercer seu direito ao aborto, garantido por lei para casos como o seu. Na fila para realizar o exame de ultrassom, em vez de tratamento adequado e acolhimento, recebe uma bíblia. O Estado é, oficialmente, laico. No entorno: mulheres uniformizadas seguem a distribuição do material religioso. São caixas cheias de bíblias, que vão sendo entregues a outras vítimas. Poderia ser o enredo de um romance distópico sobre a violação de direitos das mulheres, mas é o Brasil de Bolsonaro em 2021. 

O caso ocorreu no Hospital Pérola Byington, em São Paulo, na última quarta. Foi denunciado pela mulher, que mantém o anonimato, ao projeto Milhas pela Vida das Mulheres, que oferece informações e suporte sobre abortamento legal no Brasil e no exterior. Fundadora do projeto, a roteirista Juliana Reis contou a’O Globo que a organização entrará com manifestação no Ministério Público quanto ao caso. 

Longe de ser um acontecimento isolado, a violação da semana é parte da escalada bolsonarista contra os direitos sexuais e reprodutivos. Faz apenas alguns dias que comentamos aqui que o ministro da Saúde tornou sem efeito uma resolução do Conselho Nacional de Saúde simplesmente porque ela defendia assegurar assistência integral e humanizada à mulher nos casos em que o aborto já é garantido pela lei brasileira (gravidez decorrente de estupro, risco de vida à gestante e anencefalia fetal). 

A saga obscurantista tem outros capítulos, como o PL 5435, que tramita no Senado e coloca em risco o aborto legal; a exigência, por planos de saúde, de autorização do marido para inserção do dispositivo intrauternino em mulheres, prática que agora será apurada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); o tenebroso caso em que uma menina de 10 anos vítima de estupro sofreu ameaças e precisou lutar contra a Justiça para assegurar a realização da interrupção da gravidez, no ano passado; e a exoneração de servidores do Ministério da Saúde que publicaram nota técnica orientando a realização de aborto legal e garantia de acesso a métodos contraceptivos durante a pandemia, na gestão de Eduardo Pazuello. E esses são apenas alguns dos retrocessos.  

O Pérola Byington, onde o mais recente ataque teve sítio, é um centro de referência em saúde da mulher e o mais reconhecido hospital do Brasil para a realização de aborto legal e atendimento a vítimas de violência sexual. Segundo a mulher que fez a denúncia, não foi possível identificar quem eram as mulheres distribuindo bíblias na fila de atendimentos. Mas, como destacou Debora Diniz, uma das principais pesquisadoras no tema do aborto no Brasil, “se é uma prática instituída pelo hospital como rotina, ou se é inventada pelas visitadoras da fé, a responsabilidade é igualmente devida aos diretores dos hospitais. É a eles que cabe que cada mulher tenha seu direito inalienável de ser cuidada sem ser importunada pelo proselitismo religioso de outros”. 

A pesquisadora reforça que a prática fere a laicidade do Estado e configura “abuso de poder e interferência indevida nas formas de cuidado de uma mulher muito vulnerável e em busca de socorro”. E diferencia: o que ocorreu no Pérola é o oposto da determinação legal que garante assistência religiosa ao paciente que assim desejar e solicitar, que se baseia justamente na proteção do usuário do serviço de saúde em todos os níveis.

Um ofício à direção do hospital foi protocolado pela deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL/SP), que pediu esclarecimentos sobre o caso. A Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo afirmou, em nota enviada à imprensa, que “lamenta” o ocorrido e “repudia qualquer atitude contrária à liberdade de consciência e de crença quanto o caráter laico de instituições públicas, previstos em Constituição”. 

DA CLOROQUINA AO LOBBY VETERINÁRIO

Tem um quê de ironia o novo capítulo das infindáveis negociatas, lobbies, tentativas de favorecimento econômico e irregularidades que envolvem as tratativas para compra de vacinas no governo Bolsonaro. É que, dessa vez, o protagonista é ninguém menos que Luis Carlos Heinze (PP-RS), o senador que, na CPI da Covid, fala sempre que pode – e que não pode – não de vacinas, mas do “tratamento precoce” com cloroquina. 

No fim das contas, como contou a Folha, o árduo defensor da cloroquina se mexia nos bastidores também em relação aos contratos e à produção de vacinas.  Com um porém: suas forças estavam voltadas ao lobby, junto à Anvisa e ao primeiro escalão do governo, para regularizar a produção de imunizantes contra a covid-19 por laboratórios de saúde animal. 

Isso mesmo: preocupado em “salvar vidas”, segundo ele, Henize atuou fortemente não apenas para que indústrias veterinárias fossem habilitadas a produzir vacinas contra a covid-19 no Brasil, mas também fazendo as vezes de intermediário e ligando essas empresas à… Precisa Medicamentos. Sim, a empresa responsável pelo contrato da Covaxin, atualmente investigada pela CPI por suspeita de fraude e corrupção. 

Agora se sabe por que o senador ligou repetidas vezes para Emanuela Medrades, a diretora técnica da Precisa, em um mesmo dia de abril, como revelado pela quebra de sigilo telefônico da empresária pela CPI. Heinze atuou para forjar parcerias da Precisa com grandes indústrias de vacinas veterinárias, o que foi confirmado por empregados da intermediária ao jornal. Eles dizem ainda que teriam sido assinados três acordos de confidencialidade para produzir vacinas contra a covid a partir de plantas industriais de vacinas para febre aftosa. 

A lei que permite a atuação das empresas de saúde animal na produção de vacinas contra a covid foi sancionada por Bolsonaro em 15 de julho, mas, um mês depois, o próprio setor não tem apostado muito nessa via. Além de o processo para adaptar as plantas industriais de imunizantes animais ser caro e complexo, não há experiência com esse tipo de transição. Outros impeditivos considerados são a maior complexidade da produção de imunizantes para humanos, em comparação aos feitos para animais, e o envase das doses, que dependeria da entrada de outras empresas no negócio. Como se vê, uma movimentação bastante viável, que parece justificar tamanho empenho de quem pretendia “salvar vidas”…

Pois é. Bem que, quando o ministro Marcelo Queiroga propôs a adaptação de fábricas veterinárias para ampliar a disponibilidade de vacinas, achamos a coisa meio estranha. Até porque o problema brasileiro não era a limitação do seu parque tecnológico – Fiocruz e Instituto Butantan estavam aptos a produzir grandes quantidade de doses.

VERDE-OLIVA

Falando em lobby, as investigações da CPI têm ligado os pontos sobre a estranha e repetida atuação de militares para aproximar empresas, no mínimo, questionáveis, do Ministério da Saúde para o fechamento de contratos durante a pandemia. Segundo apurou o Estadão, a cúpula da comissão aposta que os militares em questão –  os coronéis da reserva Glaucio Octaviano Guerra, da Força Aérea Brasileira, Marcelo Blanco da Costa e Helcio Bruno de Almeida, do Exército, e o cabo Luiz Paulo Dominghetti, da Polícia Militar de Minas Gerais – se aproveitaram do acesso direito à pasta, durante a gestão de Eduardo Pazuello, para turbinar a possibilidade de realizar negócios lucrativos na esteira da crise sanitária e humanitária.

As movimentações teriam como objetivo central a obtenção de um documento chamado LOI, da sigla em inglês para Letter of Intent. Nada mais do que uma carta de intenções, com timbre do Ministério da Saúde, manifestando interesse em realizar negócios com a empresa em questão e que, mesmo não concretizado, abriria muitas portas ao atravessadores, funcionando como uma credencial para abordar prefeituras de cidades pequenas e fornecedores de insumos médicos. 

A CPI avalia que os militares poderiam facilmente saber que empresas como a Davatti – a americana que ofereceu doses de Astrazeneca  ao governo federal sem autorização do laboratório – não tinham qualquer condição de vender o que estavam oferecendo. Mas conduziam as tratativas mesmo assim em busca do documento oficial e da credibilidade que ele proporcionaria para outros polpudos negócios.

INVESTIGADOS

Ricardo Barros (PP-PR) agora é formalmente investigado pela CPI da Covid. A decisão já era esperada. Em depoimento à comissão na semana passada, o líder do governo Bolsonaro na Câmara foi incisivo, mas não conseguiu explicar seu envolvimento no caso Covaxin e outros indícios de irregularidades e corrupção envolvendo o Ministério da Saúde durante a pandemia. Segundo o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), Barros passa à condição de investigado diante dos “óbvios indícios” de sua participação na “rede criminosa que tentava vender vacinas” ao Ministério. 

Outro que entrou na lista de investigados ontem foi Túlio Silveira, advogado da Precisa, logo após prestar seu primeiro depoimento à comissão. Ele se negou a responder questionamentos sobre sua atuação na compra da Covaxin, sua função na Precisa e também, sobre sua relação com Bolsonaro. Silveira permaneceu ainda em silêncio quando perguntado se já trabalhou com cargo comissionado no Ministério da Saúde. O depoimento foi tumultuado. Os senadores, irritados com o silêncio (que virou moda), argumentaram que a decisão do STF na qual o advogado estava amparado tinha limites, e o liberava apenas de responder questões que pudessem incriminá-lo, mas não de prestar esclarecimentos sobre os pontos levantados. 

É SÉRIO?

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que a obrigatoriedade do uso de máscaras é desnecessária e gera uma… “indústria de multas” no Brasil. Pois é. Foi no canal Terça Livre, do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos – que, por sua vez, foi denunciado pelo Ministério Público Federal por ameaça ao ministro do STF Luis Roberto Barroso e é investigado no Supremo no inquérito que apura fake news. “O uso da máscara tem que ser um ato de conscientização. O benefício é de todos. O compromisso é de cada um. Não tem sentido essas multas, não se pode criar uma indústria de multas. Imagina, multando as pessoas porque não estão com máscara. Se está precisando fazer isso, é porque nós não estamos sendo eficientes em conscientizar a população sobre o uso desse equipamento de proteção individual”. Quem diria que um governo anti-máscaras não conseguiria ser “eficiente” nessa conscientização, hein?

O CONTORCIONISMO DA PGR PARA DEFENDER BOLSONARO

Não há problemas em a autoridade máxima do país promover aglomerações, ignorar o uso de máscaras e mesmo desestimular a proteção de crianças durante a pandemia que já matou mais de 570 mil brasileiros. A conclusão não é de um blog bolsonarista ou de algum movimento negacionista, mas da Procuradoria Geral da República (PGR). 

O órgão enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os pedidos de investigação movidos pelo PT e PSOL contra Bolsonaro por ter promovido eventos com aglomeração e ter aparecido sem máscara. E a conclusão da subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo, nome de confiança do procurador-geral Augusto Aras, é que as ações do presidente não configuram crime. 

E mais: para defender Bolsonaro, a subprocuradora questionou a eficácia do uso de máscaras, contrariando evidências cientificas e as orientações das autoridades de saúde. Segundo ela, não é “possível realizar testes rigorosos, que comprovem a medida exata da eficácia da máscara de proteção como meio de prevenir a propagação do novo coronavírus”. Nessa hora, querem ensaios clínicos no padrão-ouro…

A notícia-crime apresentada pelo PT teve como objeto a famigerada “motociata” promovida por Bolsonaro no Rio de Janeiro, marcada por muita aglomeração e nenhuma máscara. A outra, de autoria do PSOL, tratou do episódio em que Bolsonaro abaixou a máscara de uma criança de colo ao confraternizar com apoiadores no Rio Grande do Norte. O pedido imputou ao presidente crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Penal.

Mas, de acordo com a PGR, o desrespeito a leis e decretos que obriguem o uso de máscaras não tem gravidade para justificar uma punição penal, sendo, no máximo, passível de sanção administrativa. Segundo o parecer, o crime de infração sanitária só é configurado quando se cria uma situação de perigo para a saúde pública. “É preciso que a conduta possa realmente ensejar a introdução ou propagação de doença contagiosa”, afirmou o texto.

Pois é: parece que, na conta da PGR, aglomerações e não-uso de máscaras são seguros. Tudo normal. 

CONFIRMOU

Os senadores integrantes da CPI da Covid pretendem denunciar Jair Bolsonaro por falsificação de documento público e crime de responsabilidade no caso do falso documento do TCU com informações infundadas sobre a notificação de mortes por covid-19. Isso depois do depoimento de Alexandre Marques auditor do Tribunal de Contas da União (TCU). Ele não trouxe muitas surpresas, mas confirmou que Bolsonaro alterou seu documento com informações falsas sobre a suposta supernotificação de mortes na pandemia, para dar a ele ares de estudo oficial do TCU. 

A novidade é que Bolsonaro, aparentemente, confirmou o feito. O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), vice-presidente da CPI, exibiu vídeo de uma das lives do presidente em que ele insiste na tese da supernotificação e na existência de “dados que irão aparecer”, afirmando textualmente que a tabela que comprovaria a suposta fraude nos números foi feita por ele, e não pelo TCU. ““Errei quando falei do TCU. A tabela não é do TCU, foi feita por mim. Me desculpa aí o TCU”, disse o presidente.  

O crime de falsificação de documento público tem pena de dois a seis anos mais multa, podendo ser aumentada em um sexto quanto o autor, o que é o caso de Bolsonaro, é funcionário público. 

Por Outra Saúde

MUI AMIGO

Jair Bolsonaro debochou de Hamilton Mourão em uma mensagem enviada no último dia 14, quando falou sobre a necessidade de um “contragolpe”. Bolsonaro compartilhou, numa lista de transmissão, um meme com três fotos. Na primeira, ele aparece com a faixa de presidente e com a legenda “Comandante Supremo das Forças Armadas”. Ao lado, Walter Braga Netto, de terno e também com uma faixa, escrito “Ministro da Defesa”. Embaixo, está uma imagem de Mourão sem camisa, de boné e óculos escuros, com a legenda “Vice”. Fazem parte da lista ministros, assessores e aliados.

COINTRAGOLPISTA

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou uma mensagem para uma lista de transmissão no WhatsApp em que fala sobre a necessidade de um “contragolpe” e convoca apoiadores para se manifestarem no dia 7 de setembro com o objetivo de mostrar que ele e as Forças Armadas têm apoio para uma ruptura institucional.

A mensagem foi enviada pelo número pessoal do presidente para diferentes integrantes do governo e amigos. Não há o selo de “Encaminhada” com que o WhatsApp marca as mensagens, mas o texto é assinado por um grupo de Facebook chamado “Ativistas direitas volver”. Na lista de transmissão, estão ministros de Estado, apoiadores e amigos do presidente. O texto da mensagem se dirige a outras pessoas de direita, e pede que elas leiam o texto para não criticarem Bolsonaro por não radicalizar o suficiente.

“Atenção direitista sem noção, você mesmo que está falando merdas (sic) como ‘Vamos tomar o poder já que ninguém faz nada’, ‘Bolsonaro tá muito devagar’ ou ‘FFAA não fazem nada’. Faça o favor de ler com atenção o abaixo escrito, compreender as coisas como realmente são e assim passar a nos ajudar e não atrapalhar, começa o texto, que apresenta na sequência uma série desses comentários.

No trecho mais forte da mensagem, defende-se que o “contingente” da manifestação em 7 de setembro deve ser “absurdamente gigante” para “comprovar e apoiar inclusive intencionalmente” que o presidente e as Forças Armadas têm o apoio necessário para dar um “bastante provável e necessário contragolpe”.

“Hoje, fazer um contragolpe é muito mais difícil e delicado do que naquela época, além do grave aparelhamento acima relatado, temos uma constituição comunista que tirou em grande parte os poderes do Presidente da República e foi por estes motivos que o Presidente Bolsonaro, no início de agosto, em vídeo gravado, pediu para que o povo brasileiro fosse mais uma vez às ruas, na Avenida Paulista, no dia sete de setembro, dar o último aviso, mas, desta vez, ele reforçou que o “contingente” deveria ser absurdamente gigante, ou seja, o tamanho desta manifestação deverá ser o maior já visto na história do país, a ponto de comprovar e apoiar, inclusive internacionalmente, para que dê a ele e às FFAA, para que, em caso de um bastante provável e necessário contragolpe que terão que implementar em breve, diante do grave avanço do golpe já em curso há tempos e que agora avança de forma muito mais agressiva, perpetrado pelo Poder Judiciário, esquerda e todo um aparato, inclusive internacional, de interesses escusos”.

Em outro trecho da mensagem encaminhada por Bolsonaro, lê-se que a manifestação do 7 de setembro, que vem sendo organizada por apoiadores de Bolsonaro, autorizaria o “nosso presidente Jair Bolsonaro juntamente com as nossas honrosas FFAA” a tomarem “as decisões cabíveis para que o Estado democrático de direito seja reestabelecido, o equilíbrio entre os poderes salvaguardado, o cumprimento da Constituição seja imperativo, o respeito à soberania nacional e do povo brasileiro sejam priorizados, a transparência das eleições seja cumprida e o resgate do STF hoje sequestrado por apátridas ocorra”.

BRIGA DE FAMÍLIA

Após ser cobrado pelo sogro bolsonarista por estar ausente da sessão do voto impresso, na Câmara dos Deputados, que foi rejeitada no último dia 10, o deputado federal Fernando Giacobo, presidente do PL no Paraná, partiu pra cima. Em áudio que está bombando nas redes sociais, ele fez uma série de xingamentos.

TÁ BARATA

Em conversa com apoiadores no último dia 17, Jair Bolsonaro soltou mais uma bravata para confirmar a afirmação que fez de que a gasolina, vendida em média a R$ 5,85 o litro, “está barata”. “Apesar da gasolina estar barata. Está barata a gasolina”, disse, provocando risos dos apoiadores. “Não. Está barata. Custa R$ 1,95 na refinaria”, segue Bolsonaro. Em nota emitida no último dia 11, quando anunciou o nono aumento de preços no ano – acumulando alta de 51% – a Perobras desmente Bolsonaro, afirmando que “o preço médio de venda de gasolina da Petrobras para as distribuidoras passará a ser de R$ 2,78 por litro, refletindo reajuste médio de R$ 0,09 por litro”. Para justificar a alta no combustíveis, além de repetir a tese do ICMS cobrados nos estados, Bolsonaro desta vez culpou a ex-presidenta Dilma Rousseff (PT) pela compra de, segundo ele, “cinco refinarias: uma lá no Japão, a de Pasadena [nos EUA] e três aqui no Brasil”.

ULTRADIREITA

Filho 03 de Jair Bolsonaro e principal articulador da aliança de ultradireita O Movimento no Brasil, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) fez um relação surreal entre um vídeo de uma suposta entrevista com membros do Talibã, grupo fundamentalista que tomou o poder no Afeganistão, com o assassinato de LGBTIAP+ no Brasil.

 


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