Semana On

Quarta-Feira 29.set.2021

Ano X - Nº 461

Poder

Bolsonaro mexe as peças com um só objetivo: salvar o pescoço e garantir sua reeleição em 2022

Como a ascensão de Ciro Nogueira altera os rumos do governo

Postado em 30 de Julho de 2021 - Eliane Cantanêde (O Estado de S.Paulo), Daniel Pereira (Veja), Estadão (Editorial) – Edição Semana On

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Goste-se ou não de Roberto Jefferson, o polêmico político do PTB e do Centrão que detonou a crise do mensalão no governo Lula, ele tem razão: a reforma ministerial do presidente Jair Bolsonaro lembra a manobra de Fernando Collor para salvar o pescoço em 1992, quando mudou o seu governo para ampliar a base de apoio no Congresso. No caso de Collor, foi tarde demais. E no de Bolsonaro?

O fato é que foi uma decisão drástica entregar a “alma do governo” para o senador Ciro Nogueira, do PP, líder do Centrão e aliado do PT em 2018, quando chamava Bolsonaro de “fascista”. O Centrão está com tudo, os militares vão escorregando para o segundo pelotão e Paulo Guedes perde de nacos de poder para Onyx Lorenzoni construir sua campanha durante curtos – ou longos? – oito meses, até se desincompatibilizar para disputar o Governo do Rio Grande do Sul.

Onyx foi da Casa Civil, do Ministério da Cidadania e da Secretaria Geral da Presidência, até Bolsonaro criar o Ministério de Emprego para gerar um único emprego, o dele. E Guedes tinha um latifúndio ministerial, mas nunca teve poder. Agora, não tem um nem outro. Seu ministério vai continuar sendo fatiado para o Centrão e ele desliza para o ostracismo, não pelo que não fez, mas pelo que insiste em fazer: engolir sapos em nome da reeleição.

O argumento de Guedes é o mesmo dos generais que insistem em se submeter ao capitão insubordinado: “espírito de missão”. Heroico, mas não verdadeiro. Ele só fica pela sensação de poder e por resistir a admitir a derrota, ao contrário do também “superministro” Sérgio Moro, que demorou mais do que o razoável, mas mostrou que tinha limite. Guedes não tem limite.

O governo virou comitê de campanha de Bolsonaro, onde as peças se movem para salvar seu mandato e pavimentar o caminho da reeleição. Ao atravessar a rua e ir para o Planalto, Ciro Nogueira anula as chances do seu amigo Arthur Lira abrir um dos 125 pedidos de impeachment, reforça a articulação com o Senado e abre espaço para o filho “01”, Flávio Bolsonaro, virar suplente da CPI da Covid com direito a palavra, impropérios contra a cúpula da comissão e acesso direto a todos os documentos da CPI. Presentão para o papai.

Além de reformar a casa, melhorar os alicerces governistas da CPI e penetrar mais firmemente no Nordeste (Ciro é do Piauí e Lira, de Alagoas), Bolsonaro também cria vales e aumenta as bolsas para o eleitorado mais pobre, e mais numeroso. De quebra, fideliza o núcleo duro do seu eleitorado ao se assumir cada dia mais radical.

Vem daí a foto, às gargalhadas, com a líder de um partido alemão xenófobo e de inspiração nazista, investigado no próprio país por mensagens e práticas ilegais. Não é trivial presidentes receberem deputados estrangeiros. Menos ainda, presidentes de países democráticos receberem parlamentares antidemocráticos.

Além disso, o presidente deu a Michelle Bolsonaro a medalha Oswaldo Cruz, para quem se destaca em ciência, educação e saúde, e o governo comemorou o Dia do Agricultor com uma foto, não de um trabalhador com sua enxada, mas de um jagunço com um rifle. Nem Michelle se destaca em nenhuma dessas áreas, nem o sofrido agricultor é jagunço, grileiro, desmatador, miliciano do campo. O governo estimula a guerra no campo?

O presidente também assinou um decreto para regulamentar a Lei Rouanet e, como tem sido um desastre para a Cultura, boa coisa não sai daí. E ele ainda não vetou o fundão eleitoral de R$ 5,7 bilhões, mas atendeu aos planos de saúde e vetou a lei que os obrigava a custear a quimioterapia oral para pacientes com câncer. É esse Jair Bolsonaro, o verdadeiro, que disputará voto na urna eletrônica em 2022.

Ciro Nogueira altera os rumos do governo Bolsonaro?

Ao tomar posse no Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro montou o governo sobre três pilares: os radicais, os militares e os superministros Paulo Guedes (Economia) e Sergio Moro (Justiça). Essa arquitetura era coerente com o que o ele prometeu na campanha de 2018, quando se apresentou como candidato da extrema direita, enalteceu as Forças Armadas e defendeu a agenda liberal na economia e o combate à corrupção. Apesar dos quase trinta anos de experiência no Congresso e de seus sete mandatos de deputado federal, o ex-capitão, mesmo após vestir a faixa presidencial, insistiu na estratégia de atacar a “velha política” e na promessa de não negociar com os partidos, especialmente com os líderes do Centrão, considerados por ele a essência do fisiologismo. Sectário, Bolsonaro apostou desde o início no confronto, na tensão e até na intimidação. Jamais na moderação e no diálogo. Deu no que deu. Acossado por uma CPI e mais de uma centena de pedidos de impeachment, em desvantagem nas pesquisas eleitorais e com sua administração reprovada por metade da população, o presidente se viu obrigado a redesenhar completamente o seu governo — em nome, claro, de manter o poder.

Com a minirreforma ministerial, Bolsonaro entregou a “alma do governo”, como ele mesmo definiu numa entrevista, ao Centrão, com a nomeação do senador Ciro Nogueira (PI) para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil. O grupo político do parlamentar, antes demonizado pelo mandatário, transformou-se em solução e, de quebra, protagonista quase solitário da nova administração, já que dos três pilares iniciais do governo restou apenas o núcleo militar, mesmo assim desidratado. Os radicais ficaram pelo caminho, e a figura dos superministros deixou de existir até como mera peça de ficção (veja o quadro). A aproximação com o Centrão começou em meados do ano passado e sempre foi regida pela seguinte equação: quanto mais o presidente se enfraquecia, mais ele estreitava laços com a “velha política”. Em março, as partes noivaram, com a nomeação da deputada Flávia Arruda (PL-DF) para a Secretaria de Governo. Agora, casaram de vez. Um casamento de conveniência, daqueles em que os noivos superam sérias diferenças do passado. Um dos principais auxiliares do presidente, o general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional, associou o Centrão a um grupo de ladrões. Já Ciro Nogueira chamou Bolsonaro de fascista. O dote político envolvido no enlace facilitou o perdão.

Em seu pior momento desde o início do mandato, Bolsonaro aposta no Centrão para aprovar projetos prioritários no Congresso, garantir alguma estabilidade política, afastar o fantasma da perda da Presidência e conseguir uma estrutura de ponta para disputar a reeleição. Já os partidos do Centrão, como o PP de Ciro Nogueira, o PL e o Republicanos, que cresceram nas eleições municipais pegando carona em programas do governo federal, acham que com a aliança podem aumentar suas bancadas na Câmara dos Deputados, que são a fonte de seu poder de negociação. Se o candidato à reeleição for derrotado, nada impede essas legendas de aderir ao presidente eleito. Ou seja: o grupo não tem nada a perder — e pode ganhar ainda mais até a eleição. O próprio Ciro Nogueira apoiou Fernando Henrique Cardoso, Lula, Dilma Rousseff e Michel Temer. “Diferentemente de Sarney, de FHC, de Lula e até do primeiro mandato de Dilma Rousseff, Bolsonaro não tem nem de longe uma base organizada e tão articulada quanto a dos governos anteriores. Faltavam articuladores. Agora, com o Ciro Nogueira, os profissionais estão entrando em campo”, diz o cientista político Paulo Kramer, que ajudou a formular o plano de governo de Bolsonaro em 2018.

Presidente do PP, partido com mais políticos investigados na Operação Lava-Jato, Ciro Nogueira tem atuação destacada nos bastidores e é conhecido pelo perfil moderado, pela disposição ao diálogo e pelo pragmatismo. Em Brasília, ele faz dobradinha com Flávio Bolsonaro (Patrio­ta-RJ) para negociar projetos e nomeações enquanto mantém uma forte relação de amizade com Renan Calheiros (MDB-AL), que, além de oposicionista, é desafeto do Zero Um. Ciro sabe que não mudará o estilo do presidente. Sabe que Bolsonaro não abandonará a estratégia de confronto que o levou à Presidência. Mas, otimista por natureza, ele acredita que pode construir pontes para o chefe — seja com fatias do eleitorado que hoje reprovam Bolsonaro, seja com instituições nas quais Bolsonaro acumula derrotas, conflitos e arestas. Uma das prioridades do novo ministro da Casa Civil é resolver a situação de debilidade do governo no Senado. Catalisador do processo de desgaste da imagem presidencial, a CPI da Pandemia é controlada por oposicionistas e independentes, que têm sete dos onze assentos da comissão. Ciro Nogueira apostará no diálogo para tentar equilibrar esse jogo. Ele só não revela se os termos do diálogo são aqueles naturalmente associados ao Centrão — cargos, emendas e outras benesses.

Outra missão no Senado é restabelecer algum tipo de conversa entre o Planalto e o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Ex-comandante da Casa, Alcolumbre é a principal fonte de resistência à indicação de André Mendonça, titular da Advocacia-Geral da União (AGU), para o Supremo Tribunal Federal (leia a reportagem na pág. 38). Ciro Nogueira quer convencê-lo a apoiar Mendonça e, para tanto, está disposto a empenhar os esforços do governo federal na reeleição de Alcolumbre ao Senado em 2022. Outra preocupação é com o próprio STF. Na Corte, correm duas denúncias e três inquéritos contra o novo ministro, além de casos que podem agravar a situação política de Bolsonaro. Um deles trata da suposta rachadinha no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro. Outro, do esquema das fake news, que tem como alvos o vereador Carlos Bolsonaro, o Zero Dois, e o deputado Eduardo Bolsonaro, o Zero Três. O obje­tivo do novo ministro nas tratativas com os representantes dos outros poderes será sempre desanuviar o ambiente e tentar apagar o fogo que quase sempre é ateado pelo presidente.

À frente da Casa Civil, pasta que coordena os ministérios, Ciro Nogueira também quer tirar projetos do papel e anunciar medidas capazes de garantir a recuperação da popularidade do presidente. Caso do novo Bolsa Família, que deve ter o valor duplicado e ser rebatizado, já que o programa é associado ao ex-presidente Lula, líder nas pesquisas de intenção de voto para 2022. Até o fechamento desta edição, o governo pensava no nome Auxílio Brasil. O aumento do valor, que depende de uma fonte de custeio, é alvo de conversas entre o chefe da Casa Civil, o ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos), outro expoente do Centrão, e a equipe econômica. Com berço eleitoral no Nordeste, Ciro Nogueira e alguns de seus colegas parlamentares se dizem preocupados com os estragos provocados pela fome e pela inflação dos alimentos, que cresceram de forma significativa durante a pandemia e a crise econômica. Por isso, eles cobram responsabilidade não apenas com as contas públicas, mas com a questão social. A lógica é a seguinte: não adianta reajustar o benefício num valor que será comido pela disparada de preços.

Até aqui, as conversas sobre o assunto se dão com certa harmonia. O fato de o Centrão defender a agenda liberal, que na prática não conta com o entusiasmo do presidente, ajuda. O fato de Ciro Nogueira não descartar ideias caras a Paulo Guedes também. O ministro da Economia, por exemplo, cogita distribuir dividendos de estatais para a população. Pela ideia em estudo, o bolo será maior quanto maior for o lucro das empresas. Companhias deficitárias puxarão o valor a ser repartido para baixo. Parece só transferência de renda, mas a iniciativa também tem como pano de fundo uma tentativa de convencer a população a apoiar a privatização de estatais que vivem no vermelho. A economia, por sinal, é considerada pelo chefe da Casa Civil o fator decisivo da próxima corrida presidencial. Há uma crença no ministério, misturada com torcida, de que a recuperação econômica impulsionará a popularidade e as intenções de voto de Bolsonaro. Que o crescimento do PIB neste e no próximo ano reaproximará o presidente dos eleitores. Que a conquista de um novo mandato — hoje ameaçada — se tornará provável caso o porcentual de ótimo e bom de Bolsonaro volte à casa dos 40%. Hoje, segundo as pesquisas, está em cerca de 25%.

O desafio do novo chefe da Casa Civil é garantir que a combinação entre economia e política funcione. Para isso, ele terá de conter os arroubos de Bolsonaro. Não será fácil, mas o ministro tem um plano. Ele pretende municiar diariamente o presidente com realizações do governo e dados positivos, para que o chefe divulgue uma agenda positiva e deixe de fazer fumaça e comprar brigas desnecessárias em manifestações públicas. Em março, por exemplo, o presidente perdeu a oportunidade de capitalizar a inauguração de um trecho de ferrovia em Goiás porque, na ocasião, preferiu chamar de “mi-mi-mi” as queixas sobre o número de mortos em razão da pandemia. Apesar de não constar de suas atribuições oficiais, Ciro Nogueira também tentará ajudar na formação da coligação eleitoral com a qual Bolsonaro tentará a reeleição. O ministro acha que o presidente precisará do apoio formal de partidos grandes, para dispor de boas fatias da propaganda e do fundo eleitoral em 2022. Por isso, é a favor de que Bolsonaro se filie a uma legenda do próprio Centrão. O PP, em tese, é uma das possibilidades sob avaliação.

“A aliança com o Centrão é boa para Bolsonaro porque afasta definitivamente o perigo de impeachment. O segundo ponto é que estabiliza seu governo e permite que ele adote uma agenda positiva, com aprovação de medidas no Congresso. Acredito que a recuperação da economia e o avanço da vacinação tendem a favorecer politicamente o presidente. Ele deve ao longo deste ano e do ano que vem recuperar um pouco de sua popularidade”, diz o cientista político Renato Perissinotto, da Universidade Federal do Paraná. Professor visitante da Universidade George Washington e fundador da Ideia Big Data, Maurício Moura também aposta em resultados positivos: “O Centrão talvez amenize ou crie freios para qualquer ímpeto de Bolsonaro ou dos bolsonaristas de testar as instituições. Os políticos do Centrão também tentarão a reeleição e não querem ser dragados por um processo eleitoral que não tenha credibilidade perante a opinião pública”.

O presidente, como se sabe, defende a adoção do voto impresso e já disse que, se ele não for instituído, a eleição pode não ser realizada. A retórica golpista é rechaçada pelo Centrão. Em conversas reservadas, Ciro Nogueira já afirmou ser contrário ao voto impresso e classificou o tema como mais um daqueles destinados a animar o auditório. O ponto fulcral é que o novo ministro está fechado com a reeleição do chefe. Mas a manutenção da aliança dependerá do desempenho de Bolsonaro. Se ele não decolar nas pesquisas e continuar a semear confusão, o Centrão desembarcará. O grupo apoiou todos os presidentes desde a redemocratização. Em 2022, de novo, marchará ao lado do vencedor, seja ele Bolsonaro ou não.

Análise

Ao confirmar a nomeação de Ciro Nogueira para a Casa Civil, o presidente Jair Bolsonaro disse que estava entregando “a alma do governo” ao senador, um dos principais líderes do Centrão.

A definição é bastante precisa. A Casa Civil é a “alma do governo”. Aquela é a instância ministerial que coordena as demais pastas. Com esse poder, o titular da Casa Civil é considerado o principal assessor presidencial, razão pela qual todos os presidentes escolheram para esse cargo pessoas de sua mais absoluta confiança, sem usá-lo como moeda de troca para obter apoio parlamentar.

Com Bolsonaro, esse padrão mudou radicalmente. O presidente não titubeou em afastar Luiz Eduardo Ramos, fidelíssimo camarada de todas as horas, para entregar a Casa Civil a um líder político que não tem amigos, apenas interesses.

Não faz muito tempo, há pouco mais de três anos, o novo ministro da Casa Civil classificou Bolsonaro de “fascista”, duvidou de sua capacidade de governar e, na mesma ocasião, disse que Lula da Silva – que para os bolsonaristas é o demônio em pessoa – havia sido “o melhor presidente deste país”.

Na eleição de 2018, enquanto seu partido, o PP, integrava a coligação do candidato Geraldo Alckmin, Ciro Nogueira pedia votos para o petista Fernando Haddad, preposto do então presidiário Lula da Silva.

E no início de 2016, Ciro Nogueira, depois de passar vários dias negociando a ampliação do espaço do PP no governo de Dilma Rousseff para garantir os votos de seu partido contra o impeachment, mudou de ideia e trabalhou pelo afastamento da petista.

Ao confiar a poderosa Casa Civil a um político com esse perfil equívoco – que, ademais, tem considerável passivo judicial no âmbito da Lava Jato, o que tisna o discurso anticorrupção de Bolsonaro –, o presidente mostra o tamanho de seu desespero.

O pretexto de Bolsonaro é melhorar a interlocução com o Congresso. De fato, um dos mais graves problemas do governo é a maneira atabalhoada e preguiçosa como lida com os parlamentares, o que rendeu sucessivas derrotas ao Palácio do Planalto mesmo em temas de grande interesse do bolsonarismo. Mas Ciro Nogueira dificilmente terá habilidade suficiente para resolver um problema insolúvel na relação do governo com o Congresso, que é a natureza de Bolsonaro – antidemocrática e hostil ao diálogo.

Ademais, está claro que Ciro Nogueira não está no governo em nome do PP, mas sim de apenas uma parte do partido, o que mostra o limite de sua capacidade de articulação. Por isso, sua nomeação não significa necessariamente que Bolsonaro terá algum conforto no Congresso, mas certamente significa que Ciro Nogueira terá influência efetiva sobre a formulação das políticas do governo, e isso às portas de um ano eleitoral.

Eleito por um partido nanico, Bolsonaro pretendia governar sem as coalizões que sustentaram, de um jeito ou de outro, quase todos os seus antecessores. Imaginava que as bancadas armamentista, evangélica e do agronegócio o apoiariam em bloco, o que não aconteceu. Contava com a força de sua votação na eleição para se impor como líder populista, mas o “povo” que ele tantas vezes invoca está crescentemente insatisfeito com seu desempenho.

Assim, impopular, sem partido e com uma base fiel muito precária, Bolsonaro está à mercê de forças que não tem a menor condição de controlar e que, por sua vez, sabem muito bem o que almejam: cargos, verbas e poder. Por ora, é o que Bolsonaro pode lhes proporcionar, mas nem isso lhe garante fidelidade ou, principalmente, apoio para a reeleição. Afinal, o Centrão, depois de parasitar os recursos estatais a que terá acesso, não hesitará em deixar o presidente no sereno se este não representar uma real perspectiva de poder.

Alianças tardias, como esta que Bolsonaro está forjando com Ciro Nogueira e o Centrão, tendem a ser caras e pouco efetivas. Podem até dar algum respiro ao presidente – e ninguém pode duvidar que sua capacidade de causar problemas, malgrado suas dificuldades, continua intacta –, mas não representam nenhuma melhora na governabilidade. Ou seja, o País não ganha absolutamente nada com isso.


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