Semana On

Quarta-Feira 29.set.2021

Ano X - Nº 461

Coluna

A Experiência da Iniciativa Yasuní-ITT no Equador

A resistência ao extrativismo predatório

Postado em 22 de Julho de 2021 - Túlio Batista Franco

Foto: Carlos Pozo Foto: Carlos Pozo

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Yasuní é um destes parques nacionais, cravado na floresta amazônica, no nordeste do Equador, declarada reserva mundial da biosfera pela ONU em 2008. É onde convivem em harmonia sapos, quatis, tucanos, garças, jacarés, insetos e povos originários como os Tagaeri e Taromenane, que vivem isolados voluntariamente, pois resistiram em fazer parte deste mundo e sua loucura desenfreada, poluída e consumista. O parque abriga mais de 600 espécies diferentes de aves e mais de 150 tipos diferentes de anfíbios. Tem uma das maiores biodiversidades do planeta.

O parque nacional abriga no seu subsolo o que é considerado uma das maiores jazidas de petróleo do país, cerca de 30% de todas as reservas equatorianas estão guardadas em solo Yasuní. Começa aqui a grande disputa pelo projeto de preservação da natureza, o que significa manter o petróleo onde está. Para tratar desta questão foi criada no âmbito do governo do Equador, a Iniciativa Yasuní-ITT, com o objetivo de não permitir a exploração de petróleo, localizado especificamente nas reservas Ishpingo, Tambococha e Tiputini (ITT).

Respaldado por movimentos indígenas e sociais dentro do Equador, e pela comunidade internacional, fez-se um movimento na direção da preservação da natureza. O governo criou em 2007 a Política de Proteção aos Povos em Isolamento Voluntário. Em 5 de junho apresentou a iniciativa Yasuní-ITT. Isso significa que o Equador deixaria de explorar as jazidas de petróleo na reserva Yasuní, em contrapartida, reivindicava recurso financeiros internacionais para manter a amazônica intocada nesta área.

Com apoio interno e dos organismos internacionais, foi criado o Fundo Internacional, sob supervisão das Nações Unidas, para financiar a preservação da reserva. Além de não explorar o petróleo, o recurso financeiro serviria também para a transformação da matriz energética para recursos renováveis, desenvolvimento de fontes alternativas de energia disponíveis no país, conservação de áreas ambientais protegidas, reflorestamento, desenvolvimento social particularmente na Amazônia, e investimentos em pesquisa tecnológica.

A Constituição do Equador, também chamada de Constituição de Montecristi é uma das mais avançadas do mundo quando se fala em defesa da natureza. Aqui, a natureza é sujeita de direitos, como diz o texto constitucional, considerado uma grande conquista dos movimentos indígenas e ambientalistas.

Este processo, contando com ampla mobilização interna no país, conseguiu que as reservas de petróleo em terras Yasuní ficassem por quase 10 anos sem serem exploradas. Esta foi uma das mais importantes experiências de resistência contra a agressão a todas as formas de vida, e aos povos originários, interrompendo um processo de suposto “desenvolvimento” econômico, em área de preservação ambiental.

Infelizmente em ação simultânea, os organismos internacionais pararam de financiar a iniciativa, e por outro lado, o governo do Equador passou a explorar primeiro as reservas próximas às áreas mais críticas – ITT, e em seguida avanço para as demais. Os movimentos indígenas e ambientais seguem na resistência, procurando reduzir os danos à natureza. Os povos Tagaeri e Taromenane foram embora, procurando manter seu isolamento, em outras terras, cada vez mais escassas na região.

O aprendizado que fica desta experiência é a necessária “parada” na economia extrativista, em nome da defesa da natureza e de todas as formas de vida. A este movimento Alberto Acosta[1] chama de “decrescimento”, que não significa minguar a economia, para colocar interesses da natureza e de defesa das vidas acima de uma irracional exploração de recursos naturais.

 

[1] Acosta, Alberto. O Bem Viver. Autonomia Literária: São Paulo, 2019.


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