Semana On

Segunda-Feira 27.set.2021

Ano X - Nº 461

Coluna

Bolsonaro tenta fazer um cercadinho à democracia

O jornalista Victor Barone resume a semana política

Postado em 22 de Julho de 2021 - Victor Barone

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Teremos eleições em 2022? A mera existência de uma pergunta como essa em pleno século 21 é um dos sintomas mais dramáticos da ameaça que a democracia brasileira atravessa.

Ao longo dos últimos meses, governo, milícia digital e cúmplices de um movimento autoritário disseminaram dúvidas sobre a legitimidade das urnas no país, contradizendo auditorias nacionais e internacionais. O objetivo nunca foi o de construir um sistema mais sólido.

Mas, assim como toda a estratégia do bolsonarismo, a meta é a de minar a credibilidade e desmontar a confiança popular sobre as instituições.

O projeto não é novo. A extrema-direita no Brasil iniciou os ataques contra a democracia ao colocar opositores, imprensa e sociedade civil como alvos de uma operação de destruição de reputações, além de borrar as fronteiras entre a Justiça e o Executivo.

Para esse grupo no poder, jamais houve um limite sobre o que era possível fazer para justificar a morte — inclusive no cadastro do SUS — de qualquer um que representasse um questionamento.

Ao disseminar mentiras como política pública, as autoridades buscaram retirar qualquer legitimidade dessas vozes.

Não faltaram ainda ofensivas para rever a história do Brasil, transformando o Golpe de 1964 em um ato a ser comemorado.

Enquanto isso ocorria, um avanço claro era feito para fechar qualquer tipo de canal para permitir a influência da sociedade civil na condução das direções do país. Operações para esvaziar a imprensa também passaram a ser recorrentes, com ataques verbais do presidente Jair Bolsonaro, a opacidade sobre decisões de estado, a lentidão de seus serviços de imprensa em dar respostas aos jornalistas e campanhas declaradas apelando à população para considerar a imprensa como inimigos.

Ao longo de dois anos e meio, o resultado foi a redução do espaço cívico, as dúvidas sobre informações apuradas de maneira profissional e a construção deliberada de um cenário de incertezas.

Agora, o palco está montado para uma guerra suja. Irresponsável e nefasto, Bolsonaro deixou de flertar com o autoritarismo. Hoje, ele é o golpe.

Não podemos esperar pelos tanques para agir. Eles talvez nunca virão. Mas a destruição da democracia, por um sistema sofisticado, está em curso.

Em 2022, viveremos a eleição mais importante de nossa jovem democracia. O que estará em jogo não é o destino de um candidato. Mas de uma nação. E, por isso, a luta diária por sua realização se confunde com a própria sobrevivência da liberdade. Não há mais tempo a perder.

Por Jamil Chade

CRONOLOGIA DO GOLPISMO

Brasília, 7 de julho. O ministro da Defesa, Walter Braga Netto assina junto com os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica uma nota em tom de ameaça dirigida a um senador da República: “As Forças Armadas não aceitarão qualquer ataque leviano”. 

Brasília, 8 de julho. O que sabíamos: diante da repercussão negativa da nota, Braga Netto e Paulo Sérgio (Exército) telefonam para Rodrigo Pacheco (DEM-MG) que, depois, divulga que ambos defenderam “ponderação” e “apreço ao Senado”. É o suficiente para que o presidente da Casa considere o assunto encerrado. No mesmo dia, o comandante da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Junior, concede uma entrevista ao Globo que vai estampar a manchete do jornal no dia seguinte. Sustenta que “a nota foi dura como nós achamos que devia ser”, pois seria um “alerta às instituições”. Perguntado sobre o caráter golpista do caso, diz a célebre frase: “Homem armado não ameaça“.

O que não sabíamos daquele mesmo 8 de julho, mas foi revelado pelo Estadão ontem, piora em vários graus o que já era visivelmente ruim. Em uma reunião com alguém descrito como um “importante interlocutor político” e “dirigente partidário”, Braga Netto teria passado o seguinte recado ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PL-AL): “O general pediu para comunicar, a quem interessasse, que não haveria eleições em 2022, se não houvesse voto impresso e auditável. Ao dar o aviso, o ministro estava acompanhado de chefes militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica”, descreve o jornal, que ouviu fontes da política e do Judiciário nas últimas duas semanas. 

Ainda de acordo com essa apuração, depois de receber o recado, Lira dividiu com um “seleto grupo” que a situação era “gravíssima” e o momento preocupante. E, diante do que considerou uma ameaça de golpe, procurou Jair Bolsonaro. Em uma “longa conversa”, disse ao presidente – que naquele mesmo dia, no começo da tarde, tinha declarado “ou fazemos eleições limpas no Brasil ou não temos eleições” – que não embarcaria na aventura golpista.  

O pano de fundo do recado de Braga Netto e da ameaça de Bolsonaro era a discussão do voto impresso, que acontece em uma comissão especial da Câmara. A princípio, o governo tinha maioria para passar a proposta de emenda à Constituição que prevê a mudança – e se tornou central na estratégia bolsonarista de descrédito das instituições democráticas. Mas três ministros do Supremo – Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso – haviam conseguido virar o jogo no fim de junho, depois de se reunirem com 11 dirigentes partidários.  

Depois da conversa com Bolsonaro, Lira fez postagens nas redes sociais em defesa da democracia. E, segundo a reportagem, foi a partir daí que ele ressuscitou a pauta do semipresidencialismo. 

Em reação à reportagem, choveram notas de repúdio de congressistas, políticos locais, entidades de juristas… Foram muitas, mas a essa altura do campeonato, são uma resposta mais tímida do que o problema exige. Lira não negou o conteúdo da matéria, se limitando a afirmar que haverá eleições em 2022.  

Já Braga Netto chegou a classificar as informações como “invenção”, disse que “não se comunica com os presidentes dos Poderes, por meio de interlocutores”. Em nota oficial, afirmou que a reportagem, vejam só, é que “gera instabilidade entre os Poderes da República” por veicular “desinformação”. Tudo no script já que ninguém imaginava que ele confirmasse a revelação.

Mas a nota acabou escalando a crise porque Braga Netto colocou mais lenha na fogueira do golpismo: “Acredito que todo cidadão deseja a maior transparência e legitimidade no processo de escolha de seus representantes no Executivo e no Legislativo em todas as instâncias”, afirmou. “A discussão sobre o voto eletrônico auditável por meio de comprovante impresso é legítima, defendida pelo governo federal, e está sendo analisada pelo Parlamento brasileiro, a quem compete decidir sobre o tema.”

De acordo com a Folha, o apoio do voto impresso feito publicamente pelo ministro da Defesa fez crescer em alas do Judiciário e do Congresso a avaliação de que é necessário afastar militares de decisões políticas. Na visão de ministros do Supremo “e mesmo de alguns de seus subordinados na cúpula militar”, Braga Netto teria abraçado o papel de “provocador-chefe da República”.

Na análise de juristas do grupo Prerrogativas, a conduta do ministro é “absolutamente deformada” e “golpista” e merece uma apuração rigorosa. O Congresso articula a convocação de Braga Netto para prestar explicações.

PACHECOU

A reação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, à revelação do Estadão lembrou muito a postura de Rodrigo Pacheco diante da nota de Braga Netto e dos comandantes das Forças Armadas e da entrevista do comandante da Aeronáutica – com a diferença de que o caso, agora, é muitíssimo mais grave. 

“Conversei com o ministro da Defesa e com o presidente da Câmara e ambos desmentiram, enfaticamente, qualquer episódio de ameaça às eleições. Temos uma Constituição em vigor, instituições funcionando, imprensa livre e sociedade consciente e mobilizada em favor da democracia”, escreveu Barroso no Twitter.

Repetir que as instituições estão funcionando não vai fazê-las funcionar. Ao contrário. Já o presidente do Supremo, Luiz Fux, optou pelo silêncio – o que também é altamente problemático.

O vice-presidente do TSE, Edson Fachin, foi o único a colocar pingos nos is, constatando que o sistema eleitoral do país “encontra-se desafiado pela retórica falaciosa, perversa, do populismo autoritário” e que não é de se espantar que um “líder populista” deseje “criar suas próprias regras para disputar as eleições”.

Pelo que se pesca de veículos como ValorFolha e Estadão, há no Supremo a avaliação de que as ameaças dos militares não são factíveis porque, ao contrário de 1964, “não têm apoio das instituições para promover intervenção no Estado democrático” e, portanto, o golpe não passaria de um blefe. Aparece até a tese de que, no limite, tudo visa evitar a investigação de militares pela CPI da Covid. 

NÃO VAI PARAR

Só que já foi repetido milhares de vezes que, mesmo que não resulte em levante dos quarteis e tanques nas ruas, o golpismo de Jair Bolsonaro e dos militares mina a democracia brasileira e tem consequências graves. Normaliza o inaceitável. Além disso, não vai parar.

Basta analisar o que disse Jair Bolsonaro ontem. Questionado sobre o caso, ele se negou a comentar e indicou: “Na nota dele [Braga Netto] está feita a resposta, ok?” Como se a nota não fosse escandalosa e, por si só, merecesse explicação.

Além disso, o presidente da República fez mais um ataque ao processo eleitoral, voltando a repetir que a apuração dos votos não pode ser feita por “meia dúzia de pessoas, de forma secreta” em uma “sala lá do TSE”.

Aí o TSE responde, rebate as mentiras de Bolsonaro, explica pela milésima vez como funciona a apuração. E terá de fazê-lo de novo e de novo – mas fica claro que, sozinho, não pode com a campanha de destruição conduzida pelo presidente e seus aliados.

AUTOENGANO

E, de acordo com o Valor, uma ala de ministros do STF acredita que um inquérito para investigar formalmente as declarações de Bolsonaro pode “colocar um ponto final na retórica antidemocrática do governo”. 

TIRANDO O CORPO FORA

Se é verdade que a peça oferecida pela reportagem do Estadão torna o quebra-cabeças da crise muito mais claro, também aparece em alguns lugares a interpretação de que a ida do senador Ciro Nogueira (PL-PI) para a Casa Civil deveria ser lida à luz das tentativas do Centrão de moderar o governo Bolsonaro, escanteando militares, etc. O que, lembremos, se dizia sobre os próprios militares no começo do governo.

Também pipocam, aqui e ali, fontes militares anônimas que se dizem incomodadas com a postura de Braga Netto, alinhado completamento ao presidente Jair Bolsonaro. 

Mas tanto o Centrão, quanto os militares estão consorciados com o bolsonarismo, gozam das vantagens do poder – e, no caso do Centrão, se aproveitam da fragilidade do governo usando os 130 pedidos de impeachment como moeda de troca para abocanhar mais nacos do Executivo. 

A transubstanciação das três forças é totalmente funcional aos propósitos que perseguem e, ontem, Bolsonaro resumiu assim o momento político: “Eu sou do Centrão”. 

E nunca é demais reforçar: amanhã tem nova rodada de manifestações contra o governo.

CERCO SOBRE DIAS

Novas revelações complicam ainda mais a situação de Roberto Dias, o ex-diretor de logística do Ministério da Saúde investigado pela CPI da Covid. Reportagem d’O Globo mostrou ontem que, com seu aval, a pasta pagou R$ 39 milhões na compra de reagentes para testes de covid-19, mesmo depois de a Controladoria-Geral da União (CGU) apontar irregularidades no contrato.

A empresa americana Thermo Fisher, vencedora da licitação, apresentou uma proposta em que faltavam alguns dos materiais pedidos – e por isso apresentou um preço mais baixo para o contrato. A empresa foi habilitada mesmo com a oferta incompleta.

Levantando ainda mais suspeitas, aparece o fato de que outras empresas concorrentes foram descartadas exatamente por não atenderem em suas ofertas a convocação de todos os itens pedidos pelo ministério. 

O contrato foi firmado no fim de agosto do ano passado, mesmo após as sinalizações contrárias da CGU, prevendo a compra de 10 milhões de kits para exames de detecção do novo coronavírus por R$ 133 milhões. Em dezembro, foi formalmente anulado diante das suspeitas de irregularidades, mas uma primeira parte das entregas já havia ocorrido em setembro. Em abril deste ano, a Secretaria de Vigilância em Saúde reconheceu a dívida com a empresa. Dias determinou o desembolso de R$ 39,8 milhões. 

Tem mais: em entrevista exclusiva ao Globo, a CEO da VTC Log, Andreia Lima, admitiu ter cobrado de Dias um aditivo de R$ 18 milhões em favor da empresa. A VTC Log entrou na mira da CPI sob suspeita de irregularidades nos contratos com a pasta. Como comentamos por aqui, a quebra de sigilo telefônico do ex-diretor de logística mostrou repetidos contatos com a VTC. 

A CEO negou, no entanto, que tenha pago propina para manter seus contratos com o governo. Segundo ela, as cobranças eram parte de um acordo entre o ministério e a VTC referente ao pagamento de serviços anteriores. A VTC alegava que deveria receber R$ 57 milhões, quanto a pasta dizia dever cerca de R$ 1 milhão. A solução para a curiosa discrepância teria sido o número mágico de R$ 18 milhões, proposto pela empresa e aceito por Dias. 

FALANDO NISSO…

Bolsonaro, até agora, não largou a mão de Ricardo Barros (PP-PR), líder de seu governo na Câmara dos Deputados. Em entrevista à Rádio banda B, do Paraná, disse ontem que as acusações do deputado Luís Miranda na CPI carecem de “materialidade” e que, por isso, manterá Barros na função. Como se sabe, Miranda disse à CPI que, ao alertar Bolsonaro sobre irregularidades nas negociações para compra da Covaxin, teria escutado do presidente que elas seriam “rolo do Barros”. 

Já o deputado Luís Miranda segue na mira da Polícia Federal. Ontem, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, pediu que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre o pedido da corporação para abertura de inquérito sobre denunciação caluniosa do parlamentar a Bolsonaro. 

NO CORAÇÃO DO PODER

Numa das mais importantes manobras de seu governo, Jair Bolsonaro selou o ingresso do Centrão no coração do poder. O presidente nacional do Progressistas, Ciro Nogueira, vai assumir a Casa Civil, dando fim ao ciclo de generais no comando da principal pasta da Esplanada. Caberá a ele, que é senador pelo Piauí, nada menos do que a coordenação entre os ministérios e a nomeação dos principais cargos do governo.    

Parar abrir espaço para o Centrão e manter canetas na mão dos correligionários mais próximos, Bolsonaro promoveu nova dança das cadeiras. Onyx Lorenzoni, inventor do célebre “lockdown dos insetos”, mudará de pasta pela quarta vez. O presidente resolveu recriar o Ministério do Trabalho para abrigá-lo. Já o atual chefe da Casa Civil, general da reserva Luiz Eduardo Ramos, vai ocupar a Secretaria-Geral da Presidência no lugar de Onyx. 

“Eu não sabia, estou em choque. Fui atropelado por um trem, mas passo bem”, desabafou Ramos em entrevista ao Estadão. Mas nem todo mundo foi pego de surpresa pela movimentação. De acordo com O Globo, Nogueira já vinha sendo sondado pelo senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) e o ministro das Comunicações, Fábio Faria. Segundo Mônica Bergamo, Nogueira recebeu uma ligação para tratar do assunto ainda na segunda-feira

De modo que, terça à tarde, Bolsonaro e Paulo Guedes começaram a acertar o desmembramento do superministério da Economia, liberando as áreas de Trabalho e Previdência para a reforma ministerial.

Na mesma tarde, durante uma reunião com três ministros, o presidente ligou para fazer o convite oficial. Deve ter sido um momento e tanto para Ciro Nogueira: de férias em uma praia no México, ele topou assumir o posto-chave da Esplanada. 

Só depois disso, Ramos e Onyx foram chamados ao gabinete presidencial e comunicados de que precisariam deixar seus cargos. E, então, começaram os vazamentos para a imprensa. Ainda na noite de terça, a pedra foi cantada para a jornalista Natuza Nery

Na quarta de manhã, foi a hora de testar as redes. “Estamos trabalhando uma pequena mudança ministerial”, disse Bolsonaro em entrevista à rádio Jovem Pan de Itapetininga.

PRÓS E CONTRAS

O resultado disso tudo pode ser muito bom ou muito ruim para o presidente. Ao escolher Ciro Nogueira para a Casa Civil e criar mais um ministério, Bolsonaro se distancia ainda mais da imagem anti toma lá, dá cá que conseguiu construir na campanha eleitoral de 2018. A quantidade de escândalos de corrupção cercando sua família e seu governo, porém, já tinha tornado isso bastante difícil. 

Ciro Nogueira responde a inquéritos por suspeita de receber propina da Odebrecht e da JBS, e tentativa de atrapalhar a Lava Jato. Num longínquo 2017, já chamou Bolsonaro de “fascista”. E preside o PP, que está no centro das atenções da CPI – Ricardo Barros, líder do governo na Câmara, dragado para o centro do caso Covaxin e orbitando em outras maracutaias levadas a cabo por Roberto Dias no Ministério da Saúde, é do partido.

O bloco de partidos fisiológicos que reúne cerca de 150 parlamentares no Congresso já havia fincado bandeira em três ministérios: Secretaria de Governo (Flávia Arruda – PL), Comunicações (Fábio Faria –PSD) e Cidadania (João Roma – Republicanos).

Entre os bolsonaristas-raiz no Congresso, a ida de Nogueira para a Casa Civil foi recebida com silêncio. A coluna Painel tentou falar com gente como Carla Zambelli (PSL-SP) e Major Vitor Hugo (PSL-GO), que preferiram não comentar. “Nas redes sociais, o assunto não existiu”.

Ramos foi mesmo o único a colocar um pouquinho a boca no trombone. Na mesma entrevista ao Estadão falou: “Se eu estivesse sendo trocado por alguém formado em Oxford ou Harvard, tudo bem, poderiam dizer que falhei. Mas é por um político aliado do presidente, é assim que funciona”. Ontem de noite, porém, já estava fazendo post em que aparece sorridente ao lado de Bolsonaro no jogo do Flamengo. Na foto, ele é o único sem máscara.

Na avaliação de Lauro Jardim, “a alteração é uma indicação inequívoca de fragilidade do governo”. O colunista especializado em política continua: “O governo capitulou. Antes da posse, o bolsonarismo desdenhava o Centrão, hoje precisa dele para sobreviver. Cada palavra do célebre ‘Se gritar pega Centrão, não fica um meu irmão’, cantarolado em tom de superioridade pelo general Augusto Heleno na campanha de 2018, teve que ser engolida goela abaixo.”

Por outro lado, a ida de Ciro Nogueira para o “miolo do poder”, como descreve Lauro, parece apresentar um conjunto de vantagens para Bolsonaro no curto prazo e no prazo que importa: a campanha eleitoral de 2022

Em um primeiro momento, Bolsonaro agrada a base aliada, que estava insatisfeita com a performance de Ramos na Casa Civil. Ao nomear pela primeira vez em seu governo um senador para a Esplanada, o presidente risca da lista esse déficit que tinha com a Casa, difícil de entender.

Segundo o Estadãonos próximos meses Bolsonaro aposta em um tripé para elevar sua combalida popularidade: vacinação mais rápida, novo Bolsa Família – a ser anunciado em breve – e retomada do emprego, tudo isso num cenário sem variantes-surpresa do novo coronavírus e em que a economia se recupera. A base aliada feliz também aumenta as chances de aprovação das reformas liberais de Guedes, perspectiva que deve continuar a impedir que a Faria Lima pule para o barco do impeachment.

Há ainda dois elementos que ganham destaque nas reportagens sobre a movimentação de ontem. Número 1: haveria no Planalto o temor de que Ciro Nogueira se distanciasse do governo Bolsonaro. Nogueira seria candidato ao governo de seu estado, o Piauí, comandado por Wellington Dias, do PT. Ele estava particularmente irritado na semana passada depois que Dias conseguiu a liberação de R$ 800 milhões do Banco do Brasil, operação autorizada pelo Ministério da Economia. Agora, Nogueira já admite a pessoas próximas que deve abrir mão de entrar na disputa.

O rearranjo também pode impactar o destino partidário de Bolsonaro. “Sem legenda, o presidente demonstrou interesse em se filiar a uma sigla menor, como o Patriota, onde não há consenso para receber o chefe do Executivo. Os principais aliados de Bolsonaro, porém, sempre defenderam que ele buscasse um partido estruturado e com musculatura para fazer frente a um duelo com o PT nas próximas eleições”, escreve Jussara Soares, n´O Globo.

E A CPI?

Os senadores do G7 afirmam que a ida de Ciro Nogueira para o governo não vai minar a oposição que o grupo majoritário na CPI tem feito ao governo. “Não muda nada porque nós sete mais os cinco suplentes temos uma unidade muito sólida. Não vamos recuar em absolutamente nada”, disse Otto Alencar (PSD-BA) à coluna Painel. 

E quem vai substituir Nogueira, que é titular na comissão? Tudo indica que o cloroquiner Luis Carlos Heinze (PP-RS). Se já ouvíamos muito, agora vamos ouvir falar antes de Rancho Queimado…

VOLTA REBAIXADA

A extinção do Ministério do Trabalho foi um dos símbolos mais fortes das promessas ultraliberais que sopravam no início do governo Bolsonaro. Sua recriação para abrigar um aliado, no entanto, não deixa de ser menos simbólica do entendimento que o bolsonarismo tem da coisa pública.

A pasta deve ser recriada por medida provisória com novo nome (também altamente simbólico): Ministério do Emprego e Previdência. 

Nesse cenário, as centrais sindicais não receberam com otimismo a recriação do ministério. “É uma medida com fins eleitorais, voltada às eleições de 2022, com a qual Bolsonaro, desesperado ante as pesquisas e a CPI, busca alocar mais apoiadores no governo”, diz Sérgio Nobre, da CUT.

Guedes quer manter alguma influência no novo ministério e tenta emplacar a indicação do secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, para o cargo de secretário-executivo, o número 2 da pasta.

ENQUANTO ISSO…

Bolsonaro aproveita a renovação dos votos com a base aliada para radicalizar. Ontem ele encaminhou ao Congresso um projeto de lei para criar o Dia Nacional do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto. Sim. A manobra resgatou a desaparecida Damares Alves, que aparece em um vídeo ao lado do presidente.  

ARAS LÁ

Jair Bolsonaro encaminhou ao Senado a recondução de Augusto Aras ao único cargo capaz de investigá-lo. Se os senadores derem seu aval, Aras ficará por mais dois anos à frente da Procuradoria-Geral da República. Novamente, ele sequer faz parte da listra tríplice resultante das eleições promovidas pela categoria.

O presidente anunciou sua decisão pelo Twitter, bem antes do fim do atual mandato de Aras, que só acaba em setembro. Antecipar a indicação do PGR faz parte da estratégia de Bolsonaro para criar um ambiente favorável à aprovação do “terrivelmente evangélico” André Mendonça para o Supremo, na avaliação de aliados do presidente.

Mas, para Bolsonaro e seu governo, a manutenção de Aras no cargo é fundamental por si só. Assim como Geraldo Brindeiro fazia na era FHC, Aras engaveta – ou tenta engavetar – todas as ações contra o presidente. 

Se dependesse da PGR, a atual investigação de Bolsonaro por prevaricação no caso da Covaxin não teria saído agora; seria colocada de molho até o fim da CPI. 

O presidente também é alvo de um inquérito que apura se ele tentou interferir na Polícia Federal, como denunciou Sergio Moro ao sair do governo. O prazo deste inquérito foi prorrogado ontem por 90 dias pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. 

De resto, Aras tem segurado todas – batendo de frente com muitos procuradores. O exemplo mais recente ajuda a entender por que Bolsonaro avança com desembaraço pela via do golpismo. Cabe ao PGR o papel de procurador-geral eleitoral, com atuação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

No início de julho, cinco dos onze integrantes do Conselho Superior do Ministério Público Federal, dentre eles os subprocuradores que compõem a lista tríplice, encaminharam um pedido de investigação de Bolsonaro pelo crime de abuso de poder de autoridade nos recentes ataques ao sistema eleitoral. Até agora, Aras nada fez. Como tudo indica que Bolsonaro não aceitará o resultado das eleições, a recondução de Aras será uma peça importante no quebra-cabeças de 2022.

Um eventual segundo mandato também jogará no colo (ou na gaveta) de Aras o relatório final da CPI da Covid. O grupo majoritário da comissão deve pedir o indiciamento de Bolsonaro ao menos por crime sanitário. Caberá ao chefe da PGR acatar o pedido.

Por outro lado, cabe ao Senado decidir se Aras continua no cargo por mais dois anos. Ele passará por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas a votação é secreta. Com 41 votos favoráveis ele leva. Não parece ser difícil. “Aras tem bom trânsito com o Congresso e era o preferido de senadores para a vaga na corte [STF]”, apurou a Folha. 

“A PGR montou uma força-tarefa para investigar os esquemas de corrupção de municípios e estados — o que deve ser investigado —, mas não moveu uma palha para investigar a roubalheira que estava instalada no Ministério da Saúde”, diz o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), ao UOL. Mas também para ele a recondução para ser favas contadas, porque na entrevista ele afirma que Aras tem a chance de se redimir ao receber o relatório da CPI. 

Diante do novo gesto de desprezo ao processo interno de escolha do PGR, a Associação Nacional dos Procuradores da República defendeu ontem uma mudança na Constituição para tornar obrigatória a escolha de um nome da lista tríplice. Neste ano, a subprocuradora-geral Luiza Frischeisen ficou em primeiro lugar, seguida de Mario Bonsaglia e Nicolao Dino, irmão do governador do Maranhão Flávio Dino (PSB). 

CENSURA POR CRENÇA

E num país em que as instituições dormem furiosamente, um juiz se sentiu à vontade para censurar parte de uma reportagem que denunciava a troca de vacinas por ouro sem fazer uma audiência sequer para ouvir os veículos responsáveis, os sites Amazônia Real Repórter Brasil.

Air Marin Junior, do 2º Juizado Cível de Boa Vista, concedeu liminar a pedido da defesa de Thatyana Almeida, fisioterapeuta que é funcionária da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde. Ela foi flagrada pela reportagem ao longo de três dias vendendo ouro de forma ilegal na Rua do Ouro na capital de Roraima.

O juiz embasou sua decisão na crença de que haveria “alta probabilidade” de que Almeida tivesse razão. E determinou a retirada de vários parágrafos da reportagem em que ela aparece, determinando multa em caso de descumprimento.

A matéria foi publicada em 24 de junho e faz parte de uma série de reportagens que investiga a aquisição ilegal de ouro extraído da Terra Indígena Yanomami – onde Thatyana Almeida atuou na vacinação das comunidades.

“A troca de vacina por ouro por funcionários da Sesai já foi alvo de denúncia pela Hutukara Associação Yanomami ao Ministério Público Federal. Em abril, lideranças no território informaram que doses de vacina estariam sendo vendidas a garimpeiros em troca de ouro. A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas também denunciou o caso para a CPI da Covid”, explica um trecho da reportagem que foi censurado.

Após a publicação da matéria, o Ministério Público Federal abriu investigação para apurar as possíveis ligações de Thatyana Almeida com o garimpo ilegal.

ATAQUES À ESQUERDA

A ex-deputada federal Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) é a terceira figura política da esquerda a descobrir que teve seu cadastro alterado no SUS. Quando foi se vacinar ontem, descobriu que constava como morta. 

Na segunda-feira, Guilherme Boulos também informou que teve seus dados alterados na plataforma. No caso dele, o nome dos pais foi mudado para dar lugar a ofensas e xingamentos. E o sistema não registrou sua primeira dose da vacina contra a covid-19, tomada semana passada. 

O primeiro caso aconteceu no início de julho, com Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT e deputada federal pelo Paraná. Ela também foi tomar a vacina e descobriu que estava “morta”.  

O caso de Boulos foi respondido pelo Ministério da Saúde. Quer dizer, mais ou menos. Em nota, a pasta diz que “verificou uma alteração na base do CNS [Cartão Nacional de Saúde] realizada por uma pessoa credenciada para utilizar o sistema de cadastro de dados“. O ministro informou que pediu o bloqueio “da credencial usada nestas ações”. Mas não respondeu sobre a origem das mudanças, nem o que pretende fazer a respeito.

A lei 9.983 prevê prisão de até 12 anos para funcionários públicos que alterem bancos de dados sob sua responsabilidade para beneficiar ou causar danos a terceiros.

“Estas mudanças, evidentemente, não são acidentais. São, isto sim, fruto da cultura dos trolls digitais que chegaram ao Planalto junto a Jair Bolsonaro. Formada em fóruns da internet como o 4chan, essa cultura trabalha com a manipulação das ferramentas digitais para criar problemas para quem será alvo de ataques. A única diferença é que a manipulação digital, agora, está acontecendo em bancos de dados públicos”, escreveu Pedro Doria, n´O Globo. 

ATÉ O TEDROS

O escândalo de espionagem internacional do software Pegasus escalou. O Guardian revelou que além de 180 jornalistas, também 13 presidentes e até o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde foram alvos do interesse de governos, clientes da NOS, empresa israelense que criou o programa. O celular de Tedros Ghebreyesus aparece nas listas a partir de 2019, a pedido do serviço secreto do Marrocos. O Marrocos também pediu a inclusão do número de Emmanuel Macron (França). 

AULAS PRESENCIAIS

Em pronunciamento em rede nacional, o pastor Milton Ribeiro, ministro da Educação, defendeu ontem o retorno às aulas presenciais em todo o país. Em rara aparição, Ribeiro – que na verdade está de férias até agosto e deixou um vídeo gravado – citou organismos internacionais como a Unesco e a Unicef para afirmar que “o fechamento das escolas traz consequências devastadoras” e que crianças e adolescentes não podem ser privados “do aprendizado necessário para a formação acadêmica e profissional deles”.  

Apesar do tom de urgência, a gestão do pastor à frente do MEC, que começou em julho de 2020, não tem se destacado exatamente pela ação e protagonismo na elaboração de soluções para as políticas de educação no contexto da crise sanitária. Por mais irônico que seja, a bandeira prioritária de Ribeiro desde que assumiu a pasta é a regulamentação do homeschooling no Brasil. A educação domiciliar é uma demanda de grupos religiosos conservadores que se baseia principalmente na ideia de que as escolas seriam espaços de “doutrinação”. 

Entre as prioridades e metas enviadas por Bolsonaro ao Congresso para o ano de 2021, a única relacionada à educação era justamente a regulamentação do homeschooling. No pronunciamento veiculado ontem, no entanto, o ministro foi enfático ao afirmar que, caso pudesse, já teria determinado o retorno às aulas presenciais. Ribeiro lembrou que essa decisão compete às redes de ensino dos estados e municípios e disse que o pronunciamento era uma forma de “conclamar” estudantes e profissionais de educação à retomada das aulas presenciais. 

Comparando a situação do Brasil com a de outros países, como Portugal e Chile, o ministro destacou que “vários retornaram às aulas presenciais ainda em 2020, quando sequer havia previsão de vacinação”. Faltou contar que muitas dessas instituições precisaram ser fechadas novamente após os casos de covid-19 voltarem a subir, como lembrou o El País

Ribeiro disse ainda que a abertura não ocorreria “a qualquer preço”, e sim respeitando um protocolo de biossegurança. Defendeu medidas abertamente criticadas por Bolsonaro, como o uso de máscaras e o distanciamento social, afirmando que são sucesso em todo o mundo. Como destacou a Folha, é obrigação constitucional do MEC o apoio a estados e municípios para a implementação das políticas de educação, mas o programa Dinheiro Direto na Escola (que direciona verbas da União para as unidades das redes de ensino da educação básica) vem sofrendo cortes orçamentários. Em 2020, os gastos com essa política pública foram os menores desde 2015. Já neste ano, a única iniciativa do MEC em relação à pandemia foi o aumento de aproximadamente R$ 600 milhões no (defasado) orçamento do programa.

A carência de investimentos em adaptação da estrutura física das escolas vem sendo apontada por pesquisadores e militantes do direito à educação como um dos principais entraves para a retomada das aulas presenciais. 

O Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) defende que a decisão sobre o retorno às aulas presenciais seja feita de maneira descentralizada, a depender da situação epidemiológica e das condições específicas dos estados e municípios. A opinião é compartilhada pelo Consed (Conselho Nacional dos Secretários de Educação). As duas entidades estiveram reunidas ontem para discutir o assunto. Logo após o pronunciamento do ministro, o Consed divulgou um vídeo defendendo que os gestores regionais decidam sobre a volta às aulas. 

Em grande parte das redes de ensino do Brasil, há indicativo de retorno presencial das aulas a partir de agosto, em diferentes ritmos. Também ontem, Ricardo Nunes (MDB), prefeito de São Paulo, anunciou que as aulas presenciais de sua rede retornarão já no dia 2 de agosto. No estado de SP, apenas 5% da verba destinada à melhoria da estrutura física das instituições de ensino foi utilizada. 

DEU UM PERDIDO

O deputado Luís Miranda não falou à Polícia Federal sobre as denúncias envolvendo as negociações do imunizante Covaxin. A pedido do parlamentar, a oitiva foi adiada e só deve acontecer em agosto. Ele não chegou a explicar por que quis desmarcar o depoimento. A solicitação, no entanto, ocorreu no mesmo dia em que o irmão do deputado, o servidor Luis Ricardo Miranda, afirmou não ter mais as mensagens que comprovariam a pressão sofrida para favorecer a importação da Covaxin. 

Enquanto isso, a PF pediu à ministra Rosa Weber, do STF, que decida se Luis Miranda deve ser investigado por denunciação caluniosa. A solicitação foi feita pelo ministro da Justiça, Anderson Torres.

ANTIVACINA, MAIS UMA VEZ

Não é que seja novidade, mas não deixa de surpreender que a esta altura do campeonato Bolsonaro ainda insista no discurso antivacina. Em entrevista à TV Brasil, sem citar provas, disse que “alguns tipos de vacinas não protegem”, sem mencionar fabricantes ou imunizantes específicos. Poderia haver algum rastro de consistência em outro trecho da fala do presidente, quando disse que “não devemos focar apenas na vacina”. 

FUROU A FILA?

Quem teve alta do hospital foi Olavo de Carvalho. O guru bolsonarista se desabalou dos EUA até o Brasil para se tratar no SUS. Passou por cirurgia no Instituto do Coração (InCor) da USP e ficou internado lá por 10 dias – não sem levantar suspeitas sobre fura-fila. A Promotoria de Justiça de Direitos Humanos do Ministério Público de São Paulo instaurou na última quinta-feira um inquérito justamente para apurar se houve irregularidade. Isso porque Carvalho não teve que se submeter ao trâmite normal, e esperar por uma vaga via central de regulação de leitos. Ele deu entrada no Incor como se o seu caso fosse uma emergência. O Incor alega que o ideólogo teve um “mal-estar súbito” no voo entre EUA e Brasil – mas ele tinha consulta marcada no hospital e chegou a anunciar que viria ao país dar continuidade a um tratamento de saúde. 

Por Outra Saúde

BOTA FAIXA

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, durante entrevista à Rádio Jovem Pan de Sergipe, que ninguém quer receber a faixa do presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido). Lula debochou da fala de Bolsonaro, onde ele afirma que se não tiver o voto impresso a eleição teria sido roubada e, portanto, não vai entregar a faixa: “O povo, e somente o povo, é que vai dar um jeito. Ai o Bolsonaro fala: ‘a lei do voto impresso, se não foi impresso eu fui roubado e também, se eu perder eu não vou entregar a faixa’”.

POLÍCIA BANDIDA

Algemado, o advogado Orcélio Ferreira Silvério Júnior foi agredido por policiais do Grupamento de Intervenção Rápida Ostensiva (Giro), braço do Batalhão de Choque da Polícia Militar de Goiás. A cena aconteceu na tarde do último dia 21 nas proximidades do terminal Praça da Bíblia da capital Goiana.

FASCISTAS

Viralizou um vídeo em que o senador Ciro Nogueira (PP-PI) chama Jair Bolsonaro (sem partido) de ‘fascista’ e tece elogios ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

 


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