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Quarta-Feira 29.set.2021

Ano X - Nº 461

Legislativo

Paulo Corrêa visita Butantan e solicita doses extras da Coronavac

Informes da ALEMS registram atuação parlamentar essencial no combate à pandemia da Covid-19

Postado em 22 de Julho de 2021 - Redação Semana On

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Reafirmando o compromisso pela imunização de toda população, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), Paulo Corrêa (PSDB), solicitou ao governador de São Paulo, João Doria (PSDB), o envio de doses extras da vacina Coronavac a Mato Grosso do Sul.

Acompanhado do presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (Fiems), Sérgio Longen, e do vice-presidente, Roberto Faé, Paulo Corrêa visitou a sede do Instituto Butantan no último dia 21 e conheceu de perto um pouco mais sobre o processo de produção do imunizante, bem como da ButanVac, primeira vacina produzida integralmente no Brasil, e que já obteve autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para testes. 

Além da visita ao Butantan, o presidente cumpriu agenda oficial na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e foi agraciado com uma réplica do Monumento às Bandeiras, entregue pelo presidente daquela Casa de Leis, deputado Carlão Pignatari (PSDB), que esteve em Mato Grosso do Sul no início do mês (clique aqui). 

A convite do governador João Doria, O parlamentar também esteve no Palácio dos Bandeirantes, sede do Governo paulista, onde foi recebido pelo ex-presidente da Alesp e atual chefe da Casa Civil, Cauê Macris.

“Foram agendas muito produtivas, pudemos estreitar laços em benefício da população de ambos os estados, ainda mais neste momento em que a colaboração e o trabalho conjunto, pelo bem do Brasil, é que vão nos fazer superar os enormes desafios que temos pela frente”, pontuou Corrêa.

Mato Grosso do Sul permanece entre os estados que mais rapidamente vacinam a população. Já foram aplicadas 2.163.809 doses contra a Covid-19, conforme boletim da Secretaria Estadual de Saúde (SES) atualizado às 05h30 desta quinta-feira (22). Do total da população do Estado, 29,88% já estão imunizados com a segunda ou dose única. 

Informes da ALEMS

Desde 2020 nossas vidas foram impactadas por um vírus devastador e letal, o novo coronavírus. As regras de biossegurança impostas pela Covid-19 fecharam as portas da Casa de Leis ao público, mas não ao povo. Cada parlamentar da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) contribuiu desde então para a diminuição das consequências sanitárias, econômicas e sociais trazidas pela pandemia.

Foi neste cenário de adaptação e de soma de esforços que a Gerência de Mídias Sociais, que integra a Secretaria de Comunicação Institucional, junto à Mesa Diretora da ALEMS, criou um informe destinado a aproximar o cidadão das ações parlamentares relativas à pandemia. O Informe Covid-19 “ALEMS no combate ao Coronavírus” está em sua sétima edição e detalha as diversas proposições no enfrentamento da pandemia, emendas parlamentares, requerimentos, indicações, decretos, projetos, debates, campanhas e leis, entre outras. O Informe Covid-19 também traz números de utilidade pública e ações da Comunicação Institucional da Casa de Leis. 

O presidente da Casa de Leis, deputado Paulo Corrêa (PSDB), reiterou o compromisso dos parlamentares no combate à pandemia. “Não vamos deixar faltar nenhuma ação que possa ser feita por nós contra o coronavírus. Este é o compromisso da Assembleia Legislativa e de todos os 24 deputados estaduais com o Estado e com todo sul-mato-grossense de trabalhar com afinco para que possamos sair da crise ainda mais fortalecidos”, disse.

O deputado Zé Teixeira (DEM), 1º secretário da Casa de Leis, falou sobre a continuidade nas obras de reforma do prédio. “As obras para alcançarmos as melhorias planejadas na estrutura da Assembleia Legislativa também não sofreram interrupção, para aprimorar a acessibilidade dos sul-mato-grossenses na Casa de Leis. Por isso, mesmo com a pandemia do coronavírus, como 1º secretário estamos empenhados e na continuidade da reforma nas instalações, obedecendo as normativas da Prefeitura Municipal de Campo Grande, e considerando também que a paralisação poderia onerar o Poder Legislativo e ocasionar prejuízos aos cofres públicos”, relatou.

No prédio da Assembleia Legislativa também foram adotadas neste período várias medidas para o funcionamento, todas seguindo o protocolo de biossegurança em prevenção do contágio por coronavírus. As dependências internas e externas da ALEMS passam por processo de sanitização, em conformidade com a orientação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), como forma de reforçar a prevenção à propagação de vírus e bactérias.  

Emendas

Entre as importantes ações está a ação conjunta do Poder Legislativo de liberação de mais R$ 20 milhões em emendas parlamentares, ainda em abril do ano passado. Essas emendas foram destinadas ao Fundo Municipal de Saúde (FMS) dos municípios sul-mato-grossense, chegando então aos 79 municípios que compõem o território estadual.

O prefeito de Caracol, Manoel Viais (PSDB) testemunhou o benefício das emendas na gestão do município. “Compramos Equipamentos de Proteção Individual [EPIs], tanto para o hospital quanto para o posto de saúde, contratamos uma equipe de assepsia especializada para todo o hospital e estamos recuperando ambulâncias para o uso, já que não disponibilizamos de respiradores e precisamos levar o paciente até a capital. Graças a essa atitude dos nossos deputados estaduais acredito que faremos a prevenção necessária neste momento de enfrentamento à Covid-19”, considerou.

Outra importante emenda foi a coletiva assinada pelos 24 deputados da ALEMS ao Projeto 107/2020, de autoria do Poder Executivo. A emenda possibilitava maior prazo aos contribuintes na regularização das dívidas com o Governo do Estado, em condições especiais do Programa de Recuperação Fiscal (Refis). Medida de grande importância, devido a crise econômica instalada com a pandemia.

Calamidade pública

Foram 65 projetos de leis de enfrentamento à Covid-19, dos quais 21 foram apresentados neste ano. Em 2020, 52 municípios tiveram o estado de calamidade pública decretado pela Casa de Leis, este ano houveram mais solicitações de reconhecimento de calamidade pública, e a prorrogação da calamidade em 23 municípios que já tinham o decreto legislativo em vigência.

A partir da calamidade pública reconhecida, os prefeitos ficam autorizados à abertura de crédito extraordinário, transferência e utilização da reserva de contingência, contratação emergencial de pessoal e realização de despesas extraordinárias, entre outras medidas para amenizar os impactos provocados pela pandemia.

Valdir Couto de Souza Júnior, presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), e prefeito de Nioaque considera essencial que os prefeitos solicitem o reconhecimento do estado de calamidade pública. “Em situações que demandam uma ação rápida e eficaz por parte da Administração Pública, as quais trazem reflexos orçamentários, se faz necessária essa declaração. Desta forma, diante da crise gerada pela Covid-19 e, sobretudo, da queda de arrecadação, as prefeituras ficam excepcionalmente dispensadas de cumprir algumas exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal. Entre essas exigências, estão as metas fiscais e os limites de despesa com pessoal e da dívida consolidada do município”, relatou.

Leis

Foram aprovadas e sancionadas 17 leis relacionadas à pandemia, desde o ano passado. Entre as leis aprovadas estão a Lei 5501/2020, de autoria dos deputados Coronel David (Sem Partido) e Pedro Kemp (PT), que possibilitou os servidores públicos a se organizarem em suas contas em época tão difícil. A norma permitia a suspensão da cobrança de empréstimos consignados contraídos junto às instituições financeiras, pelo prazo de 90 dias.

Luto

O período também foi de luto para os integrantes da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Em decorrência da Covid-19, em novembro de 2020, o deputado Onevan de Matos faleceu. Em maio deste ano, o deputado Cabo Almi também perdeu a batalha para o novo coronavírus.

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