Semana On

Domingo 23.jan.2022

Ano X - Nº 475

Poder

Rachadinha, um fantasma do passado, volta a assombrar Bolsonaro

Excesso de fios desencapados submete Bolsonaro ao risco de curto-circuito

Postado em 09 de Julho de 2021 - Josias de Souza (UOL), Ricardo Noblat (Metrópoles) – Edição Semana On

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Foi por sua irrelevância política à época como deputado federal que o ex-capitão Jair Bolsonaro, embora filiado a partidos do Centrão, ficou de fora dos esquemas de desvio de recursos públicos que tantos prejuízos causaram ao país. Alguns dos esquemas acabaram descobertos e viraram escândalos. Pouca gente foi punida.

A ambição de Bolsonaro por dinheiro era conhecida desde os seus anos como militar e pesou na decisão do Exército de obrigá-lo a tirar a farda. Como vereador e mais tarde deputado, para enriquecer, ele se valeu da expropriação de parte dos salários que a Câmara pagava aos funcionários do seu gabinete.

É de rachadinha que se trata. Ao empregar servidores que não trabalhavam, e outros que, apesar de trabalharem, devolviam ao patrão o grosso do dinheiro pago a título de salário, Bolsonaro e seus filhos zero construíram um patrimônio milionário que ainda está por ser mais bem avaliado, se é que será um dia.

Depois de duas semanas de sufoco com a denúncia da compra superfaturada de vacinas contra a Covid-19, Bolsonaro foi surpreendido pelo fantasma da rachadinha, que parecia adormecido, mas agora despertou outra vez e volta a assombrá-lo. Mais uma culpa que ele, naturalmente, jogará nas costas da imprensa.

É o que costuma fazer quando não tem ou não pode dar explicações ao distinto público sobre qualquer coisa. O distinto público não é todo mundo, limita-se aos devotos sempre dispostos a acreditar no que ele disser. Está bonito de ver nas redes sociais os bolsonaristas argumentarem que todo político faz rachadinha.

Nem todos fazem. Os que fazem são criminosos. Porque é crime empregar funcionários que não trabalham. É crime subtrair dos que trabalham uma fatia do que ganham. É crime que tal dinheiro vá parar no bolso dos que não deveriam recebê-lo. Afinal, dinheiro público não cai do céu, sai do bolso dos que pagam impostos.

Os áudios atribuídos pelo site UOL à fisiculturista Andrea Siqueira Valle, irmã da segunda mulher de Bolsonaro, Ana Cristina Siqueira Valle, dão conta do gigantesco esquema da rachadinha montado por Bolsonaro no seu e nos gabinetes de pelo menos dois dos seus filhos zero, o atual senador Flávio e o vereador Carlos.

No primeiro trecho do áudio, ela fala do irmão, André Siqueira Valle, empregado no gabinete de Bolsonaro em 2006. Ele ficou pouco tempo por lá porque não seguiu ao pé da letra a regra de ouro de devolver o que havia sido combinado. Foi o próprio Bolsonaro quem o demitiu. Andrea com a palavra:

“O André dava muito problema porque o André nunca devolveu o dinheiro certo que tinha que ser devolvido, entendeu? Tinha que devolver R$ 6 mil, o André devolvia R$ 2 mil, R$ 3 mil. Foi um tempão assim até que o Jair pegou e falou: ‘Chega. Pode tirar ele porque ele nunca devolve o dinheiro certo’”.

Andrea fez parte da folha de pagamento do gabinete de Bolsonaro na Câmara de setembro de 1998 a novembro de 2006. Depois, seguiu para o gabinete do então deputado Flávio, onde ficou até 2018. O Ministério Público do Rio apurou que 10 parentes de Ana Cristina sacaram em dinheiro vivo um total de R$ 4 milhões.

A palavra, de novo, com Andrea:

“Não é pouca cosia que eu sei não. É muita coisa que eu posso ferrar a vida do Flávio, posso ferrar a vida do Jair, posso ferrar a vida da Cristina [a irmã dela]. Entendeu? Então, é por isso que eles têm medo e aí mandam eu ficar quietinha, não sei o que, tal. Entendeu?” [Flávio exonerou Andrea em outubro de 2018.]

Outro arquivo de áudio relata um pedido de ajuda a um tio de Andrea chamado Hudson, identificado pelo UOL como o coronel da reserva do Exército Guilherme dos Santos Hudson, colega de Jair Bolsonaro na Academia Militar das Agulhas Negras e encarregado de recolher o dinheiro da rachadinha. Segue Andrea:

O tio Hudson também já até tirou o corpo fora porque quem pegava a bolada era ele. Quem me levava e me buscava no banco era ele. Na hora que estava aí fornecendo também, e ele também estava me ajudando, lógico, e eu também estava porque eu ficava com R$ 1 mil e pouco, e ele ficava com R$ 7 mil reais.”

O terceiro áudio traz a voz de Márcia Aguiar, mulher de Fabrício Queiroz, apontado pelo Ministério Público do Rio como o operador da rachadinha no gabinete de Flávio quando ele era deputado estadual do Rio. Márcia comenta com a filha, Nathalia, que o marido ainda pensava em voltar a circular entre políticos:

“É que ainda não caiu a ficha dele que agora voltar para a política, voltar para o que ele fazia, tão cedo, esquece. Aí bota anos para ele voltar. Até porque o Zero Um, o Jair, não vai deixar. Tá entendendo? Não pelo Flávio, mas enfim. Ele ainda não caiu essa ficha dele. Fazer o quê?”

Em fevereiro último, o Superior Tribunal de Justiça anulou todas as provas obtidas a partir dos dados bancários e fiscais dos envolvidos nas rachadinhas no gabinete de Flávio Bolsonaro. O caso subiu para o Supremo Tribunal Federal e ali parou. Não há data marcada para que seja julgado.

Graças ao Judiciário, rachadinha vai virando um outro nome para impunidade

Os fatos tornaram Flávio Bolsonaro um presumido culpado no caso da rachadinha. Até que o primogênito do presidente provou ser influente na cúpula do Judiciário. O personagem alega inocência. Confrontado com muitas evidências em contrário, um inocente convencional faria questão de ser julgado rapidamente, para demonstrar sua honorabilidade. Flávio prefere a Justiça que tarda, mas não chega. Deseja a prescrição, não a sentença absolutória. Envolvido no escândalo, o patriarca do clã Bolsonaro prefere esquecer. O capitão confunde amnésia com consciência limpa.

O Supremo Tribunal Federal acaba de dar à primeira-família dois presentes. Rejeitou pedido de investigação sobre os R$ 89 mil depositados na conta da primeira-dama Michelle Bolsonaro pelo operador de rachadinhas Fabrício Queiroz. E transferiu para o ministro Nunes Marques, a toga preferida de Bolsonaro, a escolha da data em que será julgado na Segunda Turma da Suprema Corte o recurso que parou o relógio do processo contra Flávio.

Originalmente, o primogênito ralava na 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, comandada pelo juiz Flávio Itabaiana. Comia o pão que o Tinhoso amassou. Em junho de 2019, conseguiu levar o processo para o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o foro privilegiado dos deputados estaduais. O Ministério Público recorreu. Antes que o TJ fluminense decidisse se o caso voltaria ou não para a primeira instância, Flávio foi ao Supremo. Obteve de Gilmar Mendes uma liminar que travou a encrenca "até o julgamento do mérito da reclamação".

Gilmar imprimiu ao caso um ritmo de tartaruga com Covid. Expediu a liminar em janeiro. Apenas em maio liberou o processo para julgamento. Embora fosse o presidente da Segunda Turma, absteve-se levar o tema à pauta. Sobreveio o recesso do meio do ano. Na volta das férias, em agosto, a presidência da turma passará a ser exercida por Nunes Marques, a quem caberá pautar, após mais de seis meses de protelação, o julgamento da petição engavetada.

Não é a primeira vez que o Supremo assegura a Flávio Bolsonaro a contagem de tempo para a obtenção do Bolsa Prescrição. Em julho de 2019, a pedido da defesa do Zero Um, Dias Toffoli, então presidente do tribunal, suspendeu todos os processos judicias em tramitação no país que incluíssem dados fornecidos pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o Coaf. Entre os beneficiários estava, naturalmente, Flávio, o invulnerável.

A decisão era flagrantemente inconstitucional. Mas só foi derrubada pelo plenário do Supremo, com o voto do próprio Toffoli, seis meses depois. Significa dizer que, juntos, Gilmar e Toffoli, adicionaram ao projeto prescrição pelo menos um ano de protelação. Ganha duas doses da vacina indiana Covaxin quem for capaz de adivinhar quanto tempo Nunes Marques sentará em cima da reclamação que o príncipe deseja retardar.

Enquanto brinca de esconde-esconde, esquivando-se de um veredicto, Flávio desfruta da solidariedade de outra Corte brasiliense, o Superior Tribunal de Justiça. Em fevereiro, a Quinta Turma do STJ anulou as quebras de sigilo bancário e fiscal determinadas pelo juiz Flávio Itabaiana. Alegou-se que o magistrado não fundamentou adequadamente as quebras. Foram à lata de lixo documentos que atestaram o escoamento de mais de R$ 6 milhões em verbas públicas pela fenda aberta no antigo gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio.

Com a ajuda do Judiciário, a rachadinha vai virando um outro nome para impunidade. Livres de castigo, Bolsonaro e seus filhos viraram arroz de festa num noticiário em que a apropriação de verbas públicas se mistura a transações imobiliárias sacramentadas com dinheiro vivo. Na penúltima aquisição, o Zero Um acrescentou ao seu patrimônio uma mansão em Brasília escriturada pela bagatela de R$ 5,97 milhões. Uma evidência de que depois da impunidade vem a bonança.

Excesso de fios desencapados submete Bolsonaro ao risco de curto-circuito

O presidente Bolsonaro atravessa uma conjuntura de alta voltagem. E não param de surgir novidades que tornam o ambiente mais eletrificado. A penúltima foi a divulgação, em notícia do UOL, de gravações que indicam o envolvimento direto de Bolsonaro no esquema da rachadinha, eufemismo para o crime de peculato: apropriação ilegal de verba pública.

Num dos áudios, Andrea Siqueira Valle, ex-cunhada do presidente, revela que Bolsonaro se apropriava de parte dos salários dos assessores quando era deputado federal. Demitiu um irmão dela por não devolver toda a quantia desejada pelo então parlamentar. Noutra gravação, ela conta que restituía quase todo seu salário quando estava lotada no gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio.

A confirmação de que a rachadinha era mesmo um mau hábito familiar se junta a um emaranhado de fios desencapados que submetem a Presidência de Bolsonaro ao risco de um curto-circuito. O presidente vive algo muito parecido com um cerco.

A CPI da Covid e a Procuradoria da República no Distrito Federal investigam suspeitas de corrupção na negociação de vacinas. O Tribunal de Contas da União deu dez dias para que o governo esclareça interrogações sobre o contrato de compra da vacina indiana Covaxin.

O Supremo abriu dois inquéritos radioativos. Num, apura-se a suspeita de que Bolsonaro prevaricou por não ter acionado a Polícia Federal quando foi alertado sobre irregularidades cometidas na Saúde.

Noutro, deputados bolsonaristas, assessores do Planalto e os filhos do presidente —Flávio, Carlos e Eduardo— são investigados por integrar suposta "organização criminosa" digital, estruturada com a "finalidade de atentar contra a democracia e o Estado de Direito."

Como se tudo isso fosse pouco, há o ronco do asfalto. Em apenas 35 dias, opositores de Bolsonaro saíram às ruas três vezes. Ainda não se enxerga no horizonte a perspectiva de aprovação de um pedido de impeachment. Mas cresce entre os próprios aliados de Bolsonaro a percepção de que o projeto da reeleição subiu no telhado.

O presidente vem sendo aconselhado a retirar a raiva da sua retórica. Mas não se deu por achado. Embora ainda disponha de um ano e meio para construir algo que o credencie para um segundo mandato, Bolsonaro dedica-se em tempo integral à atividade da desconstrução.


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