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Quarta-Feira 25.mai.2022

Ano X - Nº 488

Poder

Mendonça vence 'gincana da bajulação' e será indicado por Bolsonaro ao STF

Sob o bolsonarismo, postulantes ao Supremo disputam a preferência do presidente numa espécie de gincana em que a vaga é conquistada por serviços prestados, não por serviços a prestar

Postado em 09 de Julho de 2021 - Leonardo Sakamoto e Josias de Souza(UOL) – Edição Semana On

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Bajular Jair Bolsonaro funciona? A questão ronda a cabeça dos pretendentes a ministro do Supremo Tribunal Federal desde o início do governo.

Apesar de nomes no Judiciário, Ministério Público e Poder Executivo terem se esfalfado para agradar o presidente da República na busca pelo Olimpo, paparicando-o à custa do interesse público, quem levou a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Celso de Mello, no ano passado, foi J.Pinto Fernandes, transmutado na figura de Kassio Nunes Marques, que como bem disse Carlos Drummond de Andrade, não havia entrado na história.

Deve ter sido frustrante para outros candidatos - que tentaram cair nas graças de Jair Messias através de ações e declarações que protegiam os interesses dele, de sua família e de seus amigos - ver alguém que corria por fora levando a melhor.

Desta vez, Bolsonaro deve indicar à vaga o advogado-geral da União, André Mendonça, atendendo à sua promessa de escolher alguém "terrivelmente evangélico" para satisfazer sua base religiosa conservadora - uma das responsáveis por evitar que sua popularidade, em queda, desabe. Isso, claro, se não mudar de ideia na próxima semana e se o Senado Federal não rejeitar o nome.

Mendonça tem sido útil a Bolsonaro de uma forma torta. Acionou a Polícia Federal em diversas ocasiões para investigar críticos ao presidente com base na Lei de Segurança Nacional, um entulho da ditadura militar. Em sua breve passagem como ministro da Justiça, foi acusado de produzir um dossiê contra servidores públicos da segurança e professores universitários que eram contra o fascismo.

'Verdadeiros cristãos'

Os dois principais pretendentes à vaga que será aberta com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello, na semana que vem, aproveitaram o julgamento sobre a constitucionalidade dos decretos que fecharam templos e igrejas em meio à escalada da covid-19 para provar o seu valor a Jair no dia 7 de abril.

Não se importando com o constrangimento de transformar a tribuna do Supremo Tribunal Federal em púlpito de igreja, o advogado-geral da União, André Mendonça, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, fizeram suas sustentações com a bíblia embaixo do braço.

"Não há cristianismo sem vida comunitária, não há cristianismo sem a casa de Deus. É por isso que os verdadeiros cristãos não estão dispostos, jamais, a matar por sua fé, mas estão sempre dispostos a morrer para garantir a liberdade de religião e culto. Que Deus nos abençoe e tenha piedade de nós", disse André Mendonça.

Mendonça, que é pastor presbiteriano, ainda foi sommelier de fé ao usar a expressão "verdadeiros cristãos". Séculos atrás, a Inquisição abraçou essa ideia e, bem, sabemos o que aconteceu. E a despeito de ele afirmar que as pessoas estão dispostas a morrer por sua fé, o problema é que, indo a essas aglomerações, fiéis se tornam vetores de transmissão. E acabaram, sim, matando por sua fé. Bolsonaro compartilhou a pregação de Mendonça nas redes sociais.

"A ciência salva vidas, a fé também. Fé e razão que estão em lados opostos no combate à pandemia nestes autos, caminham lado a lado, em defesa da vida e da dignidade humana", afirmou o procurador-geral da República. "Não há oposição entre fé e razão. Onde a ciência não explica, a fé traz a justificativa que lhe é inerente. Inversamente, onde a ciência explica a fé também traz o seu contributo."

O católico Augusto Aras trouxe a um debate constitucional o argumento de que a fé faz milagres e que o Estado é laico, mas as pessoas não.

A liberdade religiosa é um direito humano, tal como a saúde e a própria existência. Não são excludentes, mas possuem limites que precisam de acomodação caso a caso. E uma pandemia que matou mais de 525 mil é uma situação que leva à reacomodação desses limites. Tratar o culto presencial como direito absoluto foi retórica sem lastro.

Virou lugar comum afirmar que, em tempos como este, precisaríamos de um ministro do STF "terrivelmente democrático e republicano". Mas é exatamente pelo fato de a escolha ter se transformado em uma "gincana da bajulação explícita", em que a democracia e a República se dobram às necessidades de uma única família, é que vivemos tempos como este.

No fim, podemos sempre torcer por uma "traição" do indicado após chancelado pelo Senado, como aconteceu com outros ministros que ascenderam à corte. Muitos cruzam os dedos para que isso aconteça, inclusive ministros do Supremo.

A questão é que como Nunes Marques tem abraçado as necessidades do padrinho em votações de interesse dele, talvez o mais importante não seja a bajulação pregressa, mas a capacidade do postulante de convencer que não se tornará independente num futuro próximo.

Mendonça vai ao STF pelos serviços prestados

Houve um tempo em que a escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal era feita na surdina. Havia uma comparação de currículos. Os presidentes torciam para que os escolhidos demonstrassem alguma fidelidade depois que vestissem a toga. Bolsonaro alterou esse ritual.

A seleção agora é feita sob holofotes. A lealdade conta mais do que o currículo. Os postulantes disputam a preferência do presidente numa espécie de gincana em que a poltrona vitalícia da Suprema Corte é conquistada por serviços prestados, não por serviços a prestar.

Bolsonaro disse estar decidido a indicar o advogado-geral da União André Mendonça para a vaga do ministro Marco Aurélio Mello, que está se aposentando. Na reta final, Mendonça revelou-se mais prestativo do que o procurador-geral da República Augusto Aras.

Pesaram também outros dois fatores. Mendonça é pastor presbiteriano, enquadrando-se no quesito "terrivelmente evangélico". Concluiu-se que Aras pode ser mais útil para o presidente se for reconduzido à chefia da Procuradoria, Nesse posto, pode exercitar sua vocação para o engavetamento de encrencas que estão por vir.

Mendonça já escreveu artigo enaltecendo a vitória de Lula na disputa presidencial de 2002. Torceu pela candidatura presidencial de Marina Silva, evangélica como ele. De repente, descobriu que trazia o bolsonarismo enterrado na alma.

Passou pelo Ministério da Justiça. Ao tomar posse, bateu continência para o capitão duas vezes. Chamou-o de "profeta". Banalizou o uso da Lei de Segurança Nacional em processos contra supostos ofensores de Bolsonaro. Processou até um morador do Tocantins que chamou o presidente de "pequi roído" num outdoor. Encomendou dossiês sobre 579 servidores de segurança e professores universitários.

Como advogado-geral da União, Mendonça guerreou no Supremo para garantir a realização de missas e cultos durante a Páscoa, em contraposição a governadores e prefeitos que tentavam conter a escalada da pandemia em seu período mais agudo. Pegou em lanças contra medidas restritivas de estados e municípios. Perdeu todas as batalhas. Mas ganhou o coração do dono da caneta.

Há no Supremo vários processos que afetam o presidente, seus filhos e aliados. Bolsonaro espera que a fidelidade de Mendonça se manifeste também a posteriori. Parte do Senado resiste ao escolhido. Bolsonaro decidiu pagar para ver.


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