Milicos estão gostando do poder

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Depois de dois meses – e de ouvir muitas testemunhas mentindo –, a CPI teve nesta semana sua primeira prisão. Roberto Ferreira Dias, ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, passou horas tentando emplacar a ideia de que seu jantar com Luiz Paulo Dominguetti para negociar vacinas não foi agendado, mas um encontro casual: Dias teria saído para “um chope” com o amigo José Ricardo Santanna, que trabalhou na Anvisa. De repente o coronel Marcelo Blanco teria aparecido com Dominguetti, que, por sua vez, teria introduzido o tema da compra de vacinas. O ex-diretor também nega ter pedido propina pelas 400 milhões de doses do imunizante da AstraZeneca, que seriam compradas por intermédio da Davati Medical Supply.

É claro que a versão não convenceu ninguém. O presidente da Comissão, Omar Aziz (PSD-AM), já tinha solicitado que a polícia do Senado levasse o depoente preso por ele estar “mentindo desde de manhã” quando a CNN divulgou novos áudios que aumentaram o rebuliço e deram força para o pedido de prisão. No dia 23 de fevereiro, Dominguetti trocou mensagens com uma pessoa chamada Rafael Alves, da Davati, avisando que a compra de vacinas iria mesmo acontecer, e que seria assinada por Dias. “Em off, pra você saber, quem vai assinar é o Dias mesmo, tá? Caiu no colo do Dias… e a gente já se falou, né? E quinta-feira a gente tem uma reunião para finalizar com o Ministério.  Nós estamos tentando tirar do Opas [Organização Panamericana da Saúde] para ir para o Dias direto”, diz ele. Quinta-feira foi dia 25 de fevereiro, justamente a data do jantar – ou do chope incidental, como prefere Dias – em que, segundo Dominguetti, a propina foi aventada. 

E AGORA?

Ainda não dá para saber todos os efeitos que a prisão de Roberto Dias vai acarretar. O recado é o de que, daqui em diante, quem mentir pode ter o mesmo destino. Mas parte dos senadores de oposição e independentes avalia que a prisão pode vir a ser um “tiro pela culatra”, segundo disseram ao Painel, da Folha. “Isso porque os depoentes poderão ficar mais reticentes e recorrer com mais facilidade ao expediente de adotar o silêncio para evitar as consequências sofridas pelo ex-diretor do Ministério da Saúde, avaliam os parlamentares”.

Será? O senador Omar Aziz parece ter motivos para crer que Roberto Dias ainda guarda muitas informações que poderiam vir a ser liberadas, o que pode ter motivado a prisão. De acordo com ele, o ex-diretor tem pronto um dossiê que preparou para se proteger: “O senhor sabe que fez um dossiê para se proteger. Eu estou afirmando, não estou achando. Nós sabemos onde está o dossiê e com quem está. Não vou citar nome para não atrapalhar as investigações. O senhor recebeu várias ordens da Casa Civil por e-mail lhe pedindo para atender: ‘era gente nossa’, ‘essa pessoa é nossa’. Não foi agora não. É de todo o tempo em que esteve no cargo”, declarou Azis, mais cedo.

MILITARES NO ROLO

O dossiê vai ficar para os próximos capítulos (se vier), mas, por ora, o depoimento de Dias já reforçou a necessidade de a CPI se debruçar com mais afinco sobre as Forças Armadas. Várias vezes, ele apontou que a responsabilidade pelas negociações não era sua: desde janeiro, essa atribuição passou do departamento de Logística para a Secretaria Executiva, então comandada pelo coronel Elcio Franco. 

Ele também afirmou que, ainda na gestão de Luiz Henrique Mandetta, indicou os três coordenadores do Departamento de Logística. Mas, quando Eduardo Pazuello assumiu o Ministério e Franco se tornou o número dois da pasta, duas coordenações foram trocadas por este último, passando a ser ocupadas por militares. Um deles é o tenente-coronel Alex Leal – apontado pelo servidor Luís Ricardo como um dos autores da pressão pela compra da Covaxin. 

“A sensação que eu tenho, infelizmente, é que estavam querendo tirar um núcleo de poder dentro do Ministério da Saúde e lamentavelmente, estavam querendo colocar um núcleo militar para tomar conta desse galinheiro. Está muito claro isso. Tirou poder do Roberto Dias, colocou militar. Quem era o Ministro da Saúde? Era um militar. Quem era o número um do Ministro ou o número dois do ministério? Era um militar”, destacou a senadora Simone Tebet (MDB/MS).

Ainda de manhã, Omar Aziz disse que “os bons das Forças Armadas devem estar muito envergonhados com algumas pessoas que hoje estão na mídia, porque fazia muito tempo, fazia muitos anos que o Brasil não via membros do lado podre das Forças Armadas envolvidos com falcatrua dentro do Governo”. Já à noite, após a prisão de Dias, saiu uma resposta do ministro da Defesa e dos comandantes das Forças Armadas: com jeito ameaçador, eles dizem que “não aceitarão qualquer ataque leviano”.

O mesmo tom foi usado por membros das Forças ouvidos por Bela Megale, d’O Globo. Eles dizem que “não aceitarão serem desrespeitados” e prometem uma reação “mais dura”, caso a CPI volte a mencionar suspeitas de corrupção envolvendo militares. “Eles não detalham, porém, quais respostas seriam essas”, pondera a colunista.

MORDE, ASSOPRA

Na quinta-feira (8), os generais Braga Netto (Ministério da Defesa) e Paulo Sérgio (Exército) tentaram distensionar a crise com o Senado causada pela nota fora de tom que subscreveram na véspera, na qual afirmam que “não aceitarão qualquer ataque leviano” da CPI num momento em que abundam suspeitas de corrupção contra militares. Ambos ligaram para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para dizer que o ataque não foi direcionado ao Senado, mas ao senador Omar Aziz (PSD-AM). Ah tá. 

MIL ROLOS

Agora que a caixa de Pandora foi aberta, não param de sair coisas dela. Ontem, a TV Globo mostrou que Roberto Dias contrariou a consultoria jurídica do Ministério da Saúde e concordou em pagar um valor 1.800% maior do que o recomendado à empresa VTCLOG pelo serviço de receber e organizar medicamentos. Segundo os técnicos, a remuneração correta era de R$ 1 milhão, enquanto a empresa defendia que, pelo contrato, o valor seria R$ 57 milhões. Dias concordou com uma contraproposta da empresa, no valor de R$ 18 milhões. A consultoria alertou que a sugestão poderia “representar um sobrepreço de mais de R$ 17 milhões” e aconselhou a rescisão do contrato. Dias não ligou e seguiu em frente. 

E não uma, mas duas empresas faziam a intermediação da compra da vacina indiana Covaxin. Documento obtido pela Folha mostra que, além da Precisa Medicamentos havia uma empresa dos Emirados Árabes na história. Trata-se da Envixia que aparece no memorando de entendimento como responsável por apoiar todas as atividades relacionadas a registro e comercialização do imunizante no Brasil. E o UOL foi atrás e constatou que suspeitas de corrupção também pairam sobre o dono dessa empresa, por intermediar um esquema fraudulento de testagem em massa na Índia. 

Falando nisso… O Ministério da Saúde tinha respaldo jurídico para rescindir o contrato com a Precisa Medicamentos. O comando da pasta, no entanto, preferiu apenas suspender o contrato de R$ 1,6 bilhão. 

POLITIZAÇÃO

A ex-coordenadora do PNI (Programa Nacional de Imunizações) Francieli Fantinato depôs à CPI da Pandemia e afirmou ter deixado o cargo em função da politização do governo em torno das vacinas. Ela também confirmou a constatação óbvia de que o negacionismo do chefe da nação atrapalha a campanha, e disse que é impossível o programa de imunização funcionar sem doses e sem uma boa comunicação por parte do Estado. “Infelizmente, eu não tive nenhum dos dois”.

Ainda segundo Francieli, a decisão de excluir a população carcerária dos grupos prioritários foi uma ordem direta do ex-secretário-executivo do Ministério, o coronel da reserva Elcio Franco. 

Aliás… Partiu de Elcio Franco um arranjo que desviou R$ 110 milhões destinados à vacinação dos brasileiros para as Forças Armadas. Um termo de cooperação garantiu que a maior parte do dinheiro fosse usado para comprar combustível e peças de aeronaves, de acordo com a Piauí.  

AINDA LÁ

Já são os seis militares que ocuparam cargos-chave do Ministério da Saúde citados na CPI. Além do ex-ministro Eduardo Pazuello e de seu escudeiro Elcio Franco, há os tenentes-coronéis Marcelo Batista Costa e Alex Lial Marinho, o coronel da reserva Marcelo Bento Pires e o coronel reformado Marcelo Blanco da Costa.

Todo o desgaste ainda não foi suficiente para desmilitarizar a pasta. Segundo levantamento do El País Brasil, pelo menos 19 militares da reserva ou da ativa ainda ocupam postos estratégicos da Saúde. Não só: apesar de na época de Pazuello esse contingente ter chegado a 30 fardados nos altos cargos, nos últimos meses militares exonerados são substituídos por outros. “Em algumas situações, postos deixados por aqueles que tiveram seus nomes envolvidos em denúncias são ocupados por outro militar”, diz o site. 

“Gravemente ineficiente e dolosamente desleal (imoral e antiética)”. Assim a Procuradoria da República do Distrito Federal define a gestão Eduardo Pazuello na mais recente ação de improbidade contra o ex-ministro da Saúde, que aponta um dano ao erário de quase R$122 milhões. 

CARTA AO PRESIDENTE

A cúpula da CPI enviou ontem uma carta a Jair Bolsonaro. Omar Aziz (PSD-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Renan Calheiros (MDB-AL) pedem que o presidente “desminta ou confirme o teor das declarações do deputado Luis Miranda”. Já se passaram duas semanas desde o depoimento do parlamentar à comissão, quando descreveu o alerta de corrupção no caso Covaxin feito a Bolsonaro, e a falta de surpresa gerada pelo caso pois prontamente o presidente teria atribuído os ilícitos aos “rolos” do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR).

A resposta de Bolsonaro veio à noite, no estilo bem-educado de sempre: “Caguei. Caguei para a CPI. Não vou responder nada”, disse na transmissão ao vivo das quintas. “Não tenho paciência para ficar ouvindo patifes acusando o governo”. 

REJEIÇÃO RECORDE

Mas a explosão de escândalos no governo federal merece toda a atenção do presidente. Segundo pesquisa Datafolha divulgada ontem, a rejeição a Jair Bolsonaro bateu 51%, o maior índice nos 13 levantamentos feitos pelo instituto desde que ele colocou a faixa presidencial. Na pesquisa anterior, de maio, esse percentual estava em 45%. 

Bolsonaro também mostra resiliência: 24% dos entrevistados seguem fiéis a ele, patamar estacionado aí desde março.

Mesmo assim, Bolsonaro ostenta a segunda pior avaliação entre os presidentes em primeiro mandato eleitos diretamente desde a redemocratização. “Só perde para Fernando Collor, que em meados de 1992 já enfrentava a tempestade do impeachment que o levou à renúncia no fim daquele ano”, lembra a Folha.

Além da avaliação geral, a pesquisa captou um quadro mais detalhado. Para a maioria dos ouvidos, Bolsonaro é “desonesto, falso, incompetente, despreparado, indeciso, autoritário, favorece os ricos e mostra pouca inteligência”. Há quem já esteja encomendando camisetas com essa coleção de adjetivos para o próximo protesto.

DE OLHO NAS ELEIÇÕES

O ex-presidente Lula abriu a maior vantagem até agora sobre Jair Bolsonaro em intenções de voto, segundo a pesquisa PoderData que saiu ontem à noite: no primeiro turno, ele tem 43%, contra 29% de Bolsonaro. No mês passado, eles apareciam empatados. Já no segundo turno, Lula ganharia de Bolsonaro por 55% a 32% e também venceria todos os outros adversários – a maior vantagem é sobre Ciro Gomes (PDT) e João Doria (PSDB).

A pesquisa também mostra o ex-presidente como o menos rejeitado entre os pré-candidatos, com 36% dos eleitores dizendo que não votariam nele de jeito nenhum (uma queda de 12 pontos percentuais em relação ao mês passado). Jair Bolsonaro e João Doria têm ambos 56% de rejeição; e Ciro Gomes aparece com 52%. As entrevistas foram feitas entre os dias 5 e 7.

DOIS DE PAUS

Regina Célia Silva Oliveira, servidora do Ministério da Saúde responsável por fiscalizar o contrato da Covaxin, mostrou à CPI que não serviu lá muito bem a essa função. Ela disse não ter visto “nada atípico” no processo, mesmo reconhecendo ao menos duas diferenças gritantes em relação ao outros contratos de vacinas que já passaram por suas mãos: uma redução de um milhão de doses na previsão de entrega e o pagamento a uma empresa intermediária que não é escritório de representação no Brasil – a Madison Biotech, firma sediada em paraíso fiscal que aparecia como destinatária do pagamento antecipado de US$ 45 milhões.

Ela também admitiu que esse contrato ficou um mês sem fiscal, pois foi assinado em 25 de fevereiro, enquanto sua nomeação para a função só veio em 22 de março. A essa altura, o servidor Luís Ricardo e o deputado Luís Miranda já tinham mencionado irregularidades a Jair Bolsonaro, segundo informaram aos senadores.

O detalhe é que o imunizante deveria ter sido entregue no dia 17 daquele mês, ou seja, quando ainda não havia fiscal nenhuma. Portanto, quando Regina chegou, o estranho contrato já tinha até sido quebrado. Mesmo assim, ela o autorizou. Regina disse ter notificado a intermediária Precisa Medicamentos pelo atraso na entrega no dia 30. Mas só no dia 23 de junho – depois que o escândalo estourou –, emitiu relatório apontando o descumprimento e pedindo que a Secretaria de Vigilância em Saúde avaliasse a continuidade da contratação. Como se sabe, o governo federal cancelou finalmente o contrato no dia 29, apenas.

OLHOS ABERTOS

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) denunciou uma possível falsificação no documento usado pelo governo federal para rebater os irmãos Miranda em sua denúncia de irregularidade, com relação à compra da Covaxin. O ministro Onyx Lorenzoni disse à imprensa que a invoice apresentada pelo servidor Luís Miranda era falsa e apresentou a que seria a verdadeira. Mas Tebet projetou o documento de Lorenzoni no telão apontando vários problemas, como erros de português e inglês (além da mistura das duas línguas) e até o mal posicionalmento da marca e do logotipo da empresa, que estão fora de esquadro. Nenhum desses erros está presente na invoice apresentada por Luís Miranda, observou ela. 

Mas o mais grave era a presença de dados que indicavam um aumento do valor pago pelo Ministério pela vacina: “Para ganhar um pouquinho mais de propina, eles passam de US$45 milhões e separam o frete e o seguro; e o que era contratado de US$45 milhões salta para quase US$46 milhões. Tem quase US$1 milhão, R$5 milhões, que alguém ia levar em algum paraíso fiscal para fazer alguma rachadinha”. Isso foi retirado na terceira versão do documento, que, no entanto, continuou com os outros erros. “Esse documento é o documento do ministério, com e-mails comprovados, que passou por tanta gente. Como é que ninguém visualiza um documento fajuto como este?”, completou a senadora.

DO SUS PARA OS MILITARES

Parte dos recursos extraordinários previstos pelo governo federal para o combate à pandemia acabaram sendo usados para custear despesas ordinárias de militares das Forças Armadas, que nada tinham a ver com a covid-19. A informação é de um relatório produzido pela procuradora Élida Graziane Pinto, do Ministério Público de Contas de São Paulo, a pedido da CPI.

Dos R$ 715 bilhões previstos pelo governo, cerca de R$ 70 bilhões deveriam ir para o SUS. Porém, destes, R$ 140 milhões foram para o Ministério da Defesa, que usou a verba com coisas como material odontológico, energia elétrica, serviços domésticos, uniformes e material de cama, mesa e banho. A maior fatia, R$ 100 milhões, foi para despesas médico-hospitalares, mas “sem que se tenha prova de que foram gastos em benefício da população em geral, ao invés de apenas atender aos hospitais militares, os quais se recusaram a ceder leitos para tratamento de pacientes civis com covid-19”.

NOME NO CELULAR

O PM Luiz Paulo Dominguetti disse a um interlocutor, em março deste ano, que Jair Bolsonaro estava a par das negociações entre o Ministério da Saúde e a Davati Medical Supply pela compra da vacina de Oxford/AstraZeneca – aquelas tratativas em que, de acordo com ele, houve pedido de propina de US$ 1 por dose.

A conversa está no celular de Dominguetti, apreendido pela CPI, e apareceu no Jornal Nacional: “Já houve três reuniões. Na última sexta-feira com o secretário Franco [Élcio Franco, então secretário-executivo da Saúde] e um coronel. O dono da Davati enviou o e-mail pessoalmente. Segundo informações, o próprio presidente Bolsonaro já foi informado das vacinas”, diz o PM, em um dos áudios. 

E uma troca de mensagens de WhatsApp obtida pela Folha mostra que as negociações com a Davati começaram, informalmente, antes de a empresa apresentar uma proposta oficial ao governo. Roberto Ferreira Dias, ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde, procurou Cristiano Carvalho, representante da Davati no Brasil, pela primeira vez em 3 de fevereiro. O pedido de propina, segundo Dominguetti, aconteceu no dia 25, e o e-mail da Davati com a proposta de venda veio no dia 26.

Por Outra Saúde

FAKEADA

A deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) relatou que em um diálogo que teve com o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) durante as eleições, ele afirmou a ela: “Se eu tomasse uma facada, ganhava a eleição”. De acordo com Hasselmann, a conversa ocorreu uns 10 ou 15 dias antes do episódio da facada que Bolsonaro tomou de Adélio Bispo de Oliveira em Juiz de Fora, em setembro de 2018.

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