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Domingo 28.nov.2021

Ano X - Nº 469

Coluna

Deus no comando

Com a sanção da lei que permite a travestis e transexuais o uso do nome social em instituições públicas, Campo Grande partiria afirmativamente no combate à transfobia. Mas não foi o que aconteceu.

Postado em 30 de Janeiro de 2015 - Guilherme Cavalcante

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Um momento incomum na história de Campo Grande. Pela primeira vez, a Câmara dos Vereadores aprovou uma lei de combate à transfobia e que garante a travestis e transexuais o direito ao uso do nome social, em correspondência ao gênero com o qual se identificam. No entanto, com o projeto de lei em mãos, o prefeito Gilmar Olarte (PP) lamentavelmente resolveu se manifestar pelo veto da matéria.

Cereja do bolo: a publicação do veto em diário oficial ocorreu na última segunda-feira (26), três dias antes do Dia Nacional da Visibilidade Trans (29 de janeiro).

Com a decisão controversa, Campo Grande segue em seu retrocesso. O ciclo da transfobia, enfim, volta a se retroalimentar. Foi para a gaveta o projeto de lei que garantiria que travestis e transexuais da cidade pudessem, por exemplo, frequentar escolas e outros órgão públicos, como postos de saúde, sem sofrerem o constrangimento de serem chamadas pelo nome civil e assim sentirem o mínimo de amparo institucional para seguirem na luta por suas identidades com dignidade.

Mas vamos a um fato: a decisão do executivo municipal não surpreende, não é surpresa, não é inédita - dado o histórico conservador dos vetos e sanções que se relacionam com a própria natureza religiosa do prefeito, que é pastor evangélico (o caso recente da Quinta Gospel, que envolveu até o Ministério Público, é um excelente exemplo).

Dado isso, o sentimento é de impotência. É como se estivéssemos de mãos atadas diante de um fundamentalismo que ceifa direitos garantidos em diversos pontos da Constituição Federal, mas que de alguma forma chegou ao poder e controla a todos conforme uma visão de moral extremamente particular.

A aprovação do projeto de Lei n. 7.797/14, de autoria da vereadora Luiza Ribeiro (PPS), já era em si um marco em Campo Grande. A Câmara Municipal apreciou favoravelmente (a duras penas, diga-se de passagem) o projeto lei que asseguraria a travestis e transexuais o uso do nome social. A mesma Câmara que diversas vezes negou o título de utilidade pública à Associação de Travestis e Transexuais de Mato Grosso do Sul (ATMS). Pelo menos, no caso da utilidade pública, as justificativas dos arquivamentos eram sinceras quanto a seu preconceito: membros da Casa de Leis simplesmente admitiram que a matéria não era prioridade para a cidade.

Campo Grande segue em seu retrocesso. O ciclo da transfobia volta a se retroalimentar. Foi para a gaveta o projeto de lei que garantiria que travestis e transexuais da cidade pudessem, por exemplo, frequentar escolas e outros órgão públicos, como postos de saúde, sem sofrerem o constrangimento de serem chamadas pelo nome civil e assim sentirem o mínimo de amparo institucional para seguirem na luta por suas identidades com dignidade.

O que se observa diante do veto do projeto de Luiza Ribeiro, portanto, é que Olarte se agarrou num artifício comum, isentar-se de responsabilidade quando outras esferas de poder (no caso, o Legislativo Federal) detêm competência para julgar certas matérias.

“Ocorre que o tema ‘nome’ se enquadra no direito de personalidade e com disciplina jurídica no Código Civil, Lei n. 10.406/02, mais precisamente, no art. 163, art. 174 e art. 185. Portanto, a competência para legislar sobre nome é do Congresso Nacional e, portanto, com vício de legitimidade da Câmara Legislativa para tocar neste tema. Nem se diga que o nome social não integraria o nome”, diz o texto do veto.

Convenhamos, o prefeito perdeu uma excelente oportunidade de reforçar direitos que já estão na pauta do Congresso Nacional (refiro-me a lei João W. Nery, dos deputados Jean Wyllys e Érika Kokay). Sancionar a lei municipal só colocaria a cidade no caminho de algo que é uma tendência, apesar dos entraves que... Coincidência ou não, são religiosos.

Portanto, “acovardou” é uma palavra que cabe muito bem no contexto. Faltou honestidade a Olarte ao menos para admitir que agiu por sua própria consciência "cristã". Dois pesos e duas medidas, visto que, dias após a publicação da negativa, a prefeitura sancionou matéria que concede isenção de cobrança de IPTU para templos religiosos.

O projeto é de autoria do vereador Herculano Borges, também evangélico, e um dos principais opositores das matérias de cunho social e LGBT que ingressam na pauta da Câmara. Vale ressaltar que, embora a matéria se estenda a todas as religiões, são os templos pentecostais os mais beneficiados.

Um exemplo de que esta lei de isenção fiscal caminha na parcialidade é que muitos locais de culto de religiões de matriz africana, como umbanda e candomblé, por sua natureza não possuem registros e muitas vezes estão sediados na casa (ilês) dos pais de santo. E de acordo com a lei recém aprovada, isso descaracteriza um templo.

No caso da lei do Nome Social, resta, no entanto, uma esperança: a de que a Câmara Municipal consiga aprovar o projeto de lei n. 7.797/14, de forma que a matéria seja promulgada, ou seja, ganhe força de lei pelo legislativo, em vez do executivo. Mas essa estratégia só revela o quanto estamos fragilizados e vulneráveis. Dos 29 vereadores de Campo Grande, dez preenchem perfis conservadores e compõem uma espécie de “bancada religiosa”.

Campo Grande (e seus eleitores) precisam acordar para uma realidade assombrosa, que é o crescimento do fundamentalismo desafiador do Estado Laico nos poderes. Da prefeitura à Câmara, seguimos reféns de uma lógica moral deturpada que só segrega os segmentos sociais em vulnerabilidade. Não é de hoje que episódios como esses acontecem. O corpo editorial deste veículo já abordou este assunto com maestria AQUI. Assim, enquanto não reagirmos, absurdos como esse seguirão acontecendo. E não haverá muita gente disposta a nos defender. É "Deus" no comando.


Rupaul Drag Race season 7

Finalmente saiu o trailer (o primeiro vídeo que postamos era um teaser da temporada) da sétima temporada do reality show mais amado pelas bees mundo a fora. E de quebra, sabemos também a data de estreia: 2 de março, às 23h (horário de Brasília) no canal americano Logo. Brasileiros, claro, vão precisar recorrer aos torrents da vida.

Além do trailer, outras novidades, como um cast de jurados convidados de peso, dentre eles Ariana Grande, Jessica Alba, John Water, Demi Lovato, Mel B., Olivia Newton-John, Kat Dennings e Jordin Sparks. Fora esses, podemos contar como certos Kathy Griffin, Alyssa Milano,Tamar Braxton, Rebecca Romijn, Santino Rice, Isaac Mizrahi, Michael Urie, Rachael Harris, Lucian Piane, Merle Ginsberg e, claro, Michele Visage, que parece ter sido promovida a co-host do programa.

Colher de chá: para quem não quer esperar o programa aparecer no Netflix, curtir a fanpage All Rupal ajuda bastante. Como de costume, os moderadores costumam divulgar links para download dos episódios, legendas e vários vídeos promocionais, sem falar nos episódios untucked, que mostram os bastidores do reality e que infelizmente nunca foram para o Netflix. Fiquem de olho, ok?


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