Covaxin, cavalo de troia na CPI e uma língua que queima

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Justo no momento em que a CPI da Pandemia começou a se debruçar sobre o tema mais promissor até agora – a relação entre o governo federal e empresas privadas para a compra de vacinas, especialmente a da Covaxin –, apareceu Luiz Paulo Dominghetti. Sua denúncia-bomba à Folha e a imediata convocação para depor eram o prenúncio de fortes emoções. Mas o que aconteceu ontem superou todas as expectativas.

Quando, do nada, ele sacou da cartola um áudio que incriminaria o deputado Luís Miranda por tentar “negociar a busca por vacinas diretamente com a Davati”, muitas luzes de alerta piscaram. Miranda – cujo depoimento na semana passada implicava o governo na pressão pela assinatura de um contrato irregular para a aquisição da Covaxin, intermediada pela Precisa Medicamentos e colocou o presidente Jair Bolsonaro no centro do palco por nada fazer diante do alerta de irregularidades – de repente aparecia no áudio como alguém que tentava negociar vacinas para um “comprador com potencial de pagamento instantâneo”.

O senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), que havia decidido participar da sessão, foi o primeiro a se animar. “O áudio é importante”, disse, quando o presidente Omar Aziz (PSD-AM) começou a esboçar desconfiança. “Está claro que trata de vacina”, respondeu ao relator Renan Callheiros (MDB-AL), quando este mencionou a possibilidade de que tratasse de outro insumo. 

Acontece que não demorou para se apurar que o áudio de fato era antigo, de outubro do ano passado, e não tinha nada a ver com vacinas. Miranda registrou em cartório uma ata dando conta de que as mensagens tratam da venda de luvas nitrílicas para um indivíduo identificado como ‘Rafael Luvas’. A oposição começou a suspeitar que Dominguetti tenha sido “plantado” pelo governo para produzir provas fraudulentas. E o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) chegou a pedir que se avaliasse sua prisão em flagrante pelo falso testemunho. 

Dominguetti se defendeu dizendo que recebeu o áudio recentemente de Christiano Alberto Carvalho, representante credenciado da Davati, sem data nem contexto, e apenas acreditou que se tratasse da venda de imunizantes. Omar Aziz negou o pedido de prisão.

Desmentir o áudio não foi suficiente para evitar a formação de um tumulto na CPI – além de uma ação orquestrada das redes bolsonaristas na internet. Imediatamente após a divulgação do áudio, elas foram inundadas com mensagens indicando que Miranda teria interesse pessoal em fazer a denúncia a Bolsonaro. “Já faz tempo que os grupos bolsonaristas estavam desalinhados. Não falavam sobre os mesmos temas e cada grupo tinha a sua própria agenda, ao contrário do que acontecia em 2018, 2019 e 2020. Surpreendentemente, hoje a orquestração voltou. Ou seja, quem estava esperando o Dominguetti ir para a CPI já estava esperando algo, algum conteúdo para ser compartilhado”, conclui David Nemer, pesquisador que estuda e monitora esses grupos, ao Congresso em Foco. Obviamente, essas redes não viralizaram a informação de que o áudio, nesse contexto, é uma fraude.

Jair Bolsonaro, de quebra, comemorou: “Eu quero saber como (a imprensa) vai reagir com a questão da CPI de hoje. Foi bonito, hein? A imprensa deve estar se contorcendo, se mordendo”, disse ele, em sua transmissão ao vivo ontem à noite.

INIMIGA DA PERFEIÇÃO

A repórter Constança Rezende, que escreveu na Folha a primeira matéria sobre a propina, publicou no jornal um relato sobre como foi sua apuração do caso, o que é bem interessante de se ler. Ela conta que não foi procurada por Dominguetti, mas chegou a ele após descobrir o contato do filho de Cristiano Alberto Carvalho, que, por sua vez, lhe passou ao pai. Cristiano lhe falou sobre Dominguetti e, após insistência da repórter, acertou uma conversa entre ambos. A entrevista com Dominguetti aconteceu no dia 29, mesma data em que o furo foi publicado. 

Esse pode ser mais um daqueles casos em que a pressa para publicar uma reportagem faz com que parte da apuração fique de fora. Em seu relato, Constança diz que o site G1 tinha publicado, naquele mesmo dia 29, uma matéria mostrando que a CPI começara a investigar as negociações da Davati com o ministério: “A reportagem então o informou [a Cristiano] que a imprensa já estava noticiando de olho no tema e enviou a ele o link do G1“, escreve ela, apontando que, logo depois disso, Dominguetti aceitou falar.

O episódio não deixa de sugerir que havia pressa também da própria Folha em noticiar o escândalo antes de outros veículos que já estavam na pista. Mas com isso ficaram várias pontas soltas, como comentamos nesta edição da news, quando falamos sobre o furo. A história era, desde o começo, muito esquisita e, embora a entrevista com Dominguetti fosse uma informação quentíssima, ela não deveria ter se sustentado sozinha.

Além de a Davati ser uma empresa de atuação suspeita, já tendo se envolvido num esquema aparentemente fraudulento de doses no Canadá, o próprio Dominguetti tem suas particularidades. Policial militar da ativa, ele nem pode trabalhar para empresa nenhuma, como logo se observou. Na CPI, disse que ganha pouco e atua como intermediador de insumos farmacêuticos para “complementação de renda”, recebendo uma porcentagem do que vende. Se o Ministério da Saúde assinasse o contrato de 400 milhões de doses que estava na mesa, ele acredita que “receberia em média de US$ 0,03 a US$ 0,05 por dose”. Isso daria uma “complementação de renda” de pelo menos US$ 12 milhões… 

Os indícios de picaretagem da Davati foram fartamente usados pelos senadores da base aliada para defender o governo Bolsonaro – que, no entanto, continua tendo muito o que explicar. Documentos mostram que o Ministério da Saúde tentou de fato negociar doses da vacina da AstraZeneca com um intermediário – sendo que a farmacêutica sempre deixou claro que só negociava diretamente com governos e organismos multilaterais. Além disso, não negou até agora que houve pedido de propina. E, para completar, exonerou Roberto Ferreira Dias, acusado por Dominguetti de negociar esse suposto pixulé, sem nenhuma investigação.  

A HISTÓRIA, SEGUNDO DIAS

Roberto Ferreira Dias, que foi exonerado do cargo de diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde na terça-feira (29), resolveu enviar uma nota à imprensa para rebater as denúncias que pesam contra ele. No texto, sugere que está sendo usado como “cortina de fumaça” e “fantoche” e dá a entender que há outros envolvidos em irregularidades que não foram expostos até o momento. “O fato é que, manifestamente, existem terceiros interessados…”.

Além da acusação de “pressão atípica” para a compra da Covaxin feita pelo servidor Luis Ricardo Miranda na semana passada, Dias é personagem central da história contada por Luiz Paulo Dominguetti. Segundo o PM, durante um jantar em 25 de fevereiro, Dias disse que a continuidade da negociação dependia do pagamento de US$ 1 de propina por dose.

Apadrinhado por Ricardo Barros, Dias confirmou ter conversado com Dominguetti sobre vacinas nesse jantar, mas negou ter pedido propina para fechar negócio. Ainda de acordo com ele, o PM foi levado ao local pelo tenente-coronel Marcelo Blanco, também integrante do Departamento de Logística do ministério.

No dia seguinte, 26 de fevereiro, aconteceu a reunião formal, com Dominguetti representando a Davati. Dias afirma que listou quais documentos seriam necessários para dar início às negociações. A partir daí, as comunicações que começaram no dia 22 de fevereiro não com o PM, mas com o CEO da Davati, teriam cessado.  

Na nota, Dias se justifica. Segundo ele, muitas empresas se apresentam com ofertas durante a pandemia e, por conta da crise, as propostas – ainda que improváveis – precisam ser ouvidas.

Ainda de acordo com essa versão, as requisições de documentos que fez impediram a Davati de conquistar uma carta de intenções do ministério que serviria como “passaporte” para negociar em nome do governo brasileiro. Se isso faz sentido, não sabemos. 

NADA EXIGENTE

Mas Dias não foi nadinha exigente no caso da vacina indiana Covaxin. Documentos obtidos pela Folha mostram que, no dia 22 de fevereiro, ele aprovou a emissão da nota de empenho no valor de R$ 1,61 bilhão em favor da Precisa Medicamentos quando ainda havia pendências básicas no horizonte como… a assinatura do contrato entre ministério e empresa.

Não só: “Não havia no processo, naquele momento, documento que comprovasse a regularidade fiscal da Bharat Biotech na Índia. Nem mesmo o documento equivalente ao CNPJ havia sido providenciado”, diz a Folha, que na reportagem lista ainda mais coisas em falta.

E-mails obtidos pelo jornal mostram a cronologia da pressão exercida pela Precisa, através do advogado da empresa Túlio Belchior Mano da Silveira. O pano de fundo é ainda a falta de documentos. 

Em 18 de fevereiro, o advogado mandou um e-mail ao gabinete do então secretário-executivo, Élcio Franco, pedindo que o Ministério da Saúde assinasse o contrato “o quanto antes”.

Quatro dias depois, novo e-mail foi enviado, desta vez à Coordenação-Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Silveira dá a entender que houve conversa com alguém do ministério mais cedo, e formaliza o pedido para que o contrato seja assinado sem os documentos que faltam. 

“Naquele momento, o processo não tinha nem sido enviado à consultoria jurídica do Ministério da Saúde, formada por integrantes da AGU (Advocacia-Geral da União). Um contrato só é assinado quando há análise prévia da viabilidade jurídica da proposta”, explica o jornal. A minuta do contrato foi remetida à consultoria jurídica na noite do dia 22.

O parecer ficou pronto dois dias depois, trazendo dez recomendações que não foram atendidas pelo Ministério da Saúde antes da assinatura do contrato, que aconteceu no dia 25.

Então… Francisco Maximiano, dono Precisa Medicamentos, enviou ontem um documento à CPI para apresentar sua versão dos fatos. E essa versão é engraçada: segundo ele, o relato dos irmãos Miranda ao presidente Jair Bolsonaro feito no dia 20 de março não poderia ser verdadeiro porque, nessa data, a carta de intenção de compra da vacina ainda não tinha sido enviada pelo Ministério da Saúde. Como vimos, as negociações já estavam de vento em popa em fevereiro.

GRUPO EVANGÉLICO EM AÇÃO

Porque o roteirista do Brasil tem muita imaginação, agora ao rolo da Davati se soma uma organização evangélica. A empresa esteve envolvida na oferta de vacinas a prefeituras e governos estaduais, dessa vez por meio da Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários (Senah), presidida pelo reverendo Amilton Gomes de Paula.

A Agência Pública apurou que, em março, a Senah enviou cartas aos gestores oferecendo as doses, que estariam em domínio da Davati. Elas seriam vendidas a US$ 11 a unidade, com prazo de entrega de até 25 dias. O preço é o triplo do que foi fechado com a Fiocruz.

E o reverendo Amilton Gomes também esteve no Ministério da Saúde no dia 4 de março. Em suas redes sociais, ele disse na época que se reuniu com representantes da pasta “para articulação mundial em busca de vacinas”. Na visita, estava com Dominguetti. O policial confirmou essa informação à CPI.

PRA DEIXAR DE SER ESPECTADOR

A Procuradoria-Geral da República recebeu uma descompostura e tanto de Rosa Weber. Como sabemos, a PGR pediu à ministra que adiasse a decisão de abrir investigação contra Jair Bolsonaro no caso da Covaxin até que a CPI conclua seus trabalhos. Para ela, que rejeitou o pedido da Procuradoria ontem, a postura mostra que a PGR “desincumbiu-se de seu papel constitucional”.

“A instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito não inviabiliza a apuração simultânea dos mesmos fatos por outros atores”, escreveu a ministra. “No desenho das atribuições do Ministério Público, não se vislumbra o papel de espectador das ações dos Poderes da República”, acrescentou.

Também ontem, Weber enviou ontem à PGR outra notícia-crime, desta vez relacionada às suspeitas de solicitação de propina na negociação de vacinas no governo. 

O SUPERPEDIDO

De partidos da oposição e representantes de movimentos sociais a ex-bolsonaristas, 43 pessoas assinaram o superpedido de impeachment contra Jair Bolsonaro que foi protocolado nesta semana. O documento repete a argumentação de pedidos anteriores e apresenta novos elementos – o principal deles é a acusação de crime de prevaricação do presidente no caso das irregularidades na compra da Covaxin. Ao todo, são citados 23 crimes de responsabilidade.

Mas, numa postura que não chega a surpreender, o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) já sinalizou que não pretende fazer nada além de juntar o novo pedido aos outros 122 que hoje descansam em sua mesa. “Respeito a manifestação democrática da minoria. Mas um processo de impedimento exige mais que palavras. Exige materialidade“, declarou, embora a materialidade seja abundante.

Lira não é o único obstáculo, pois o pedido não é tão “super” quanto se gostaria: a articulação não inclui grandes partidos de centro-direita, como PSDB, PMDB e PSD. E os organizadores reconhecem que não há votos suficientes na Câmara, principalmente porque o Centrão ainda tem uma aliança vantajosa com Bolsonaro. Contando todos os partidos que assinam o pedido, incluindo os parlamentares ex-bolsonaristas, não se chega a 150 deputados. Para aprovação no plenário, são necessários 342 votos a favor – e, antes disso, ainda é preciso passar pela CCJ, presidida pela bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF). O que pode aumentar a pressão sobre o Congresso, dizem os autores, é o povo nas ruas.

De Thiago Amparo, na Folha: “Ainda não houve impeachment por uma única razão: dismorfia institucional; nos olhamos no espelho e fingimos sermos uma democracia capaz de processar 516 mil mortes e seus responsáveis, mas não somos. Arthur Lira concentra poder ao ignorar 120 pedidos de impeachment, vejamos se será capaz de desprezar o último superpedido. Rodrigo Pacheco concentrava poder ao ignorar a CPI da Covid, que só existe porque o STF leu a Constituição. Augusto Aras concentra poder ao aplicar a Constituição do Império, e não a de 1988. O mesmo princípio que inventou o impeachment ilumina as atuais deformidades da nossa democracia: sobra concentração de poder, falta porosidade”.

OS IRMÃOS MIRANDA

Foram necessárias mais de sete horas de depoimento na CPI até que o deputado Luís Miranda enfim implicasse diretamente o nome de Ricardo Barros no esquema da Covaxin. Ele disse que em 20 de março, quando foi com seu irmão, o servidor do Ministério da Saúde Luís Ricardo, falar com Jair Bolsonaro sobre irregularidades no processo, o presidente citou o líder do governo como alguém que certamente estaria ligado ao “rolo”. “Você sabe quem é, né? Se eu mexo nisso aí, já viu a merda que vai dar. Isso é fulano, vocês sabem que é fulano, né?”, teria dito Bolsonaro. O “fulano”, admitiu Miranda, era Barros.

A declaração não dificulta apenas a vida do líder do governo, mas também a de Bolsonaro: afinal, segundo o depoimento, o presidente cometeu crime de prevaricação, por não ter tomado nenhuma medida. Somente na sexta-feira, três meses após ficar sabendo do caso, anunciou que a Polícia Federal abrirá inquérito. Por conta disso, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), deve apresentar hoje uma representação contra o presidente na Procuradoria-Geral da República (PGR). 

Os irmãos Miranda disseram ainda que o caso foi relatado ao então ministro Eduardo Pazuello no dia 21 de março. Segundo Luís Miranda, Pazuello fez cara de descontentamento, afirmando já saber que seria exonerado não admitir o pagamento de “pixulé”. “Eu duro mais nem essa semana, é certeza. Vou ser exonerado. Eu tenho conhecimento de algumas coisas, tento coibir, mas exatamente por eu não compactuar com determinadas situações eu vou ser exonerado”, teria ele, segundo o relato. Pazuello caiu no dia 23.

Ricardo Barros foi imediatamente ao Twitter declarar que não tem “nenhuma relação” com os fatos expostos no depoimento. “Não sou esse parlamentar citado [o tal ‘fulano’ mencionado por Bolsonaro]”, escreveu. Foi ele quem, enquanto ministro da Saúde no Governo Michel Temer (MDB), nomeou Regina Célia Silva Oliveira, fiscal do contrato que teria autorizado a licença da importação da vacina mesmo com falhas. Mas Barros nega tê-la indicado para o cargo. Ele se dispôs a prestar esclarecimentos à CPI.

“MUITO MAIOR”

A Folha publicou uma entrevista com o midiático Luís Miranda, em que ele afirma que o esquema de corrupção no Ministério da Saúde pode ser “muito maior”, com indícios de uma operação “100% fraudulenta” para a compra de testes de coronavírus.

Isso não foi mencionado à CPI. Segundo ele, há mais material ser levado à comissão, desde que em uma “reunião fechada”. “Meu irmão não quer fazer denúncia, porque, pela forma como o Palácio agiu, qualquer informação que ele der, que porventura não se prove lá na frente, vão tentar colocar uma denunciação caluniosa. O que ele pode fazer é dar informações que suspeita pela forma que foi feita, como aditivos de aumento de valores, feitos às escuras, aumentando valores de licitações, que esperam bastante tempo para que os demais concorrentes que perderam não observem isso. Aí dão aumentos significativos nos contratos”, diz. Ele também afirma que todo o esquema aconteceu sob as vistas de Roberto Ferreira Dias, diretor de logística do Ministério e indicado de Ricardo Barros. 

Em outras entrevistas, o deputado sinalizou a existência de uma gravação da fala de Bolsonaro sobre o líder do governo.

ATOS ANTECIPADOS

As próximas manifestações contra o governo estavam marcadas para o dia 24 de julho, mas foram antecipadas para este sábado, dia 3.

Por Outra Saúde

GENTE DE BEM

Brasileira fez série de vídeos protestando contra o preço das domésticas nos EUA. O 'desabafo' da mulher, que se diz desesperada, sem dormir e rezando, é uma espécie de aula prática de como funciona a mentalidade escravocrata de algumas pessoas do Brasil

NÃO ERA PRECISO, MAS PRECISAVA

Alvo de ataques homofóbicos de Bolsonaro e de bolsonaristas como o ex-presidiário Roberto Jefferson, o governador Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, assumiu sua condição de gay numa entrevista a Pedro Bial.

Noutros tempos, a vida sexual de cada um no Brasil raramente se convertia num fator de disputa política. Num país em que os escândalos são assexuados, a vida privada costumava permanecer privada mesmo em meio aos maiores tiroteios.

Entretanto, depois que Bolsonaro introduziu na conjuntura a macheza-ostentação, assumir-se gay ou exaltar a própria orientação sexual tornou-se uma desnecessidade absolutamente necessária.

Por Josias de Souza

SETE PERGUNTAS QUE SENADORES GOSTARIAM DE FAZER A BOLSONARO 

Depois de ouvirem o presidente Jair Bolsonaro dizer que a CPI da Covid-19 é integrada por sete bandidos, e que não será à base de mentiras que perderá o cargo, um grupo de quatro senadores, a pedido deste blog, elaborou uma lista de perguntas que gostariam de fazer a ele.

1. É mentira que recebeu os irmãos Miranda no dia 20 de março último no Palácio da Alvorada, um sábado?
2. É mentira que citou o nome de Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, como o de quem estaria por trás dos rolos de corrupção no Ministério da Saúde?
3. É mentira que prometeu aos irmãos Miranda acionar a Polícia Federal para apurar tudo o que eles lhe contaram?
4. É mentira que preferiu não acionar,  uma vez que não há registro por escrito, nem no Palácio do Planalto, nem na Polícia Federal, que isso tenha acontecido?
5. É mentira que, em seguida ao encontro, fez chegar rapidamente a Barros o que ouviu dos irmãos Miranda?
6. É mentira que, em outubro de 2020, vetou a demissão do diretor de logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, pedida pelo general Eduardo Pazuello, então ministro?
7. É mentira que pelo menos um dos seus filhos zero participou de reuniões sobre a compra de vacinas?

Vai, Bolsonaro, os brasileiros têm o direito de saber.

Por Ricardo Noblat

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