Semana On

Segunda-Feira 20.set.2021

Ano X - Nº 461

Poder

Ricardo Salles foi atropelado pela boiada que deixou passar

Sua saída, no entanto, não altera política antiambiental

Postado em 25 de Junho de 2021 - Ricardo Noblat (Metrópoles), Nádia Pontes (DW), Josias de Souza (UOL) – Edição Semana On

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O ministro mais querido do presidente Jair Bolsonaro por cumprir seus desejos ao pé da letra, finalmente deu lugar a outro que pensa como ele, ou melhor, como Bolsonaro quer que pense.

Na véspera, Bolsonaro havia feito uma declaração de amor a Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente. No dia que não terminou, Bolsonaro simplesmente o mandou embora.

Nada de original. No dia em que Fabrício Queiroz foi preso na casa do advogado da família Bolsonaro, o presidente demitiu o desgastado ministro Abraham Weintraub, da Educação.

Duas perdas que Bolsonaro sentirá muito. Weintraub foi recompensado com um cargo de diretor do Banco Mundial, em Washington. Ganha em dólar. Salles ficará ao Deus dará.

Bolsonaro antecipou-se a novas descobertas sobre o envolvimento de Salles com contrabando de madeira nobre da Amazônia. O inquérito foi aberto nos Estados Unidos, e só depois aqui.

O Supremo Tribunal Federal estava pronto para ordenar que Salles se afastasse do cargo. A lama que começou a encobrir Salles poderá respingar no próprio Bolsonaro.

Foi melhor para o ex-ministro. Assim, não correrá mais o perigo de ser julgado pelo Supremo. Seu caso irá para a justiça comum onde tudo é mais lento e sujeito a pressões.

Mais do mesmo

A saída de Ricardo Salles provoca alguns consensos entre ex-ministros, representantes da sociedade civil e pesquisadores. Embora a expectativa de uma mudança de direção na política ambiental seja baixa sob o novo indicado, Joaquim Álvaro Pereira Leite, a demissão do antigo dirigente tem pontos positivos.

"Era importante que ele saísse por todos os crimes e desmontes que fez, pelas graves denúncias de corrupção que estão sendo investigadas”, afirma Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente.

Entre 2019 e 2021, junto com Jair Bolsonaro, Salles executou uma agenda antiambiental sem paralelos na história recente do país. O período foi marcado pelo aumento do desmatamento na Amazônia, que superou marcas alcançadas há mais de dez anos; queda das multas por crimes ambientais nunca havia sido tão brusca; e o retrocesso das políticas brasileiras tirou do país o lugar de destaque em fóruns internacionais.

Mesmo com a saída de Salles, o cenário não deve mudar. A indicação de Leite, pessoa de confiança do antigo ministro e que ocupou o cargo de secretário da Amazônia e Serviços Ambientais na pasta, indica uma continuidade nas políticas antiambientais.

"Muita mudança não tem como esperar, o chefe continua o mesmo. A linha de antipolítica ambiental de Salles é uma orientação de Bolsonaro. Leite deve seguir a mesma linha”, opina Suely Vaz, que já comandou o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e atualmente é especialista sênior em políticas públicas no Observatório do Clima.

Tido como mais simpático e menos agressivo que seu antecessor, Leite é de uma família produtora de café, vem autodeclaradamente do agro, atuou na Sociedade Rural Brasileira, SRB. "Ele é muito ligado aos ruralistas”, adiciona Vaz. Sua família também disputa a posse de uma faria da Terra Indígena Jaraguá, em São Paulo, cujo processo de demarcação está parado na Justiça.

Ele ainda é apoiador da Frente Parlamentar Agropecuária, a chamada bancada ruralista, que detém a maioria na Câmara dos Deputados e defende pautas que vão da liberação de mais agrotóxicos a mudanças na demarcação de terras indígenas.

Caso de polícia

Investigado pela Polícia Federal (PF) e com dois inquéritos em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF), é possível que Salles tenha deixado o cargo para resolver as questões na Justiça longe da mais alta corte.

Com a perda do foro privilegiado, os processos serão encaminhados à primeira instância. Fontes ouvidas pela DW avaliam que os magistrados do STF pareciam determinados a responsabilizar o ex-ministro. Um exemplo é a autorização dada por Alexandre de Moraes para que o celular de Salles apreendido pela PF seja periciado nos Estados Unidos.

Antes mesmo do governo Bolsonaro, Salles já acumulava uma condenação na Justiça por fraude ambiental cometida em seus tempos de secretário estadual paulista. Agora, ele deixa o governo federal suspeito de envolvimento em extração ilegal de madeira, de atrapalhar e dificultar fiscalização ambiental entre outros.

Desde a redemocratização, nunca um ministro do Meio Ambiente havia sido alvo de tantas investigações no Tribunal de Conta da União (TCU). Só nos últimos dois anos, foram mais de trinta pedidos de apurações encaminhados por suspeitas ao lidar com temas da pasta, inclusive por sua conduta anti-indígena.

Em sua administração, Salles também foi acusado de perseguir servidores que tentavam cumprir seu trabalho com rigor. "Salles era o operador do presidente Bolsonaro. A saída dele é uma vitória da sociedade civil, servidores de carreira dentro do ministério, do Ibama e Icmbio e do Inpe que nunca se intimidaram e continuaram passando informações corretas sobre desmatamento e outros temas”, analisa Marina Silva.

O que vem pela frente

Ainda quando comandava de perto o projeto-piloto Floresta +, criado para recompensar financeiramente ações de preservação das florestas, Joaquim Leite manteve a iniciativa praticamente paralisada.

Os US$ 96 milhões disponíveis que vêm do Fundo Verde do Clima não chegaram a quem era previsto. O projeto beneficiaria pequenos agricultores familiares, assentamentos, terras indígenas ou unidades de conservação que tenham atividades de proteção e conservação de recursos naturais. Ele não teria ido adiante justamente por isso, dizem fontes ouvidas pela DW Brasil: Leite queria mudar a regra e beneficiar grandes produtores.

O novo ministro havia prometido ainda atrair mais recursos por meio de programas de Pagamento por Serviços Ambientais e venda de créditos de carbono por desmatamento evitado. "Mas quem investiria num país que fecha os olhos às ações de criminosos e, por essa razão, vê o desmatamento explodir?”, questiona a ONG WWF Brasil, cética de que a mudança de nome trará alguma diferença prática.

Depois da repercussão negativa causada pelo corte no orçamento no ministério no início do ano, Leite vai lidar com mais recursos canalizados de forma emergencial para as ações do Ibama e Icmbio. O que, na visão de Suely Vaz, não é necessariamente uma boa notícia.

"A temporada do fogo já está começando e não haverá tempo de treinar e contratar brigadistas apesar do dinheiro. As ações de combate do Ibama exigem planejamento. Não adianta ter dinheiro e não ter o plano”, critica, adicionando que se o recurso não for gasto, será devolvido.

Para Marina Silva, é possível que Leite apenas "administre a massa falida” depois da demolição de políticas ambientais causada por Salles. Sem credibilidade internacional pelos retrocessos vistos na era Bolsonaro, como o congelamento do Fundo Amazônia e negacionismo das mudanças climáticas, Leite teria que ir contra o próprio presidente para recuperar um pouco da destruição promovida.

"Uma simples mudança de nome, sem resultados, não recupera nada do que o país perdeu. Só resultados concretos, como o fim do desmatamento, das queimadas, da proteção aos indígenas e quilombolas, seriam capaz de resgatar a imagem do Brasil e parar os prejuízos que o país vem sofrendo”, ressalta Marina.

Saída de Salles não altera política antiambiental

Ricardo Salles não pediu demissão. Deixou a poltrona de ministro do Meio Ambiente após ser convencido, em conversa com Bolsonaro, que sua saída convém a ambas as partes. É convenciente para Bolsonaro porque a manutenção de Salles no primeiro escalão do governo dava ao presidente uma aparência de cúmplice num instante em que ele precisa reagir às acusações de irregularidades na aquisição da vacina Covaxin, da Índia.

Serve aos interesses de Salles porque os inquéritos que expõem os seus calcanhares de vidro descerão do Supremo Tribunal Federal para a primeira instância do Judiciário, aumentando a margem de manobra de um investigado que precisa de recursos protelatórios para continuar respirando.

Caiu o ministro, não a sua política antiambiental. Ricardo Salles era um peão aplicado, um tocador de rebanho. Quem gerencia a boiada, definindo os bois que devem pular a cerca no setor ambiental, é Bolsonaro.

Aconselhado por auxiliares e aliados no Congresso a nomear um ministro do Meio Ambiente que tivesse o selo verde, o presidente preferiu acomodar no cargo um auxiliar do próprio Ricardo Salles, Joaquim Álvaro Pereira Leite, ligado aos ruralistas. Ele chefiava a Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais da pasta. Participou do desmonte dos órgãos de controle ambiental.

Durante sua gestão, Ricardo Salles construiu a imagem de um ministro contra o Meio Ambiente. Nos dois inquéritos que correm contra ele no Supremo, o agora ex-ministro é acusado de manter relações promíscuas com madeireiros que operam na ilegalidade. É uma pena que Bolsonaro não aproveite a saída de Salles para reposicionar o governo na área ambiental.

Contra todas as evidências, o presidente costuma dizer que não há problema ambiental no Brasil. O que há, na visão de Bolsonaro, é um complô do Inpe com ONGs, mancomunadas com uma imprensa impatriótica e com os governos de países como Noruega e Alemanha, que escondiam segundas intenções atrás de doações bilionárias para programas ambientais que seu governo interrompeu.

Sem mencionar os chefes de estado estrangeiros, como o americano Joe Biden, que tramam contra a soberania do Brasil na Amazônia. Não há o menor risco de um enredo assim produzir algo de útil. Ao contrário, a estratégia do presidente afugenta investidores estrangeiros e prejudica o agronegócio brasileiro nas suas transações internacionais.


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