25/04/2024 - Edição 540
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Especial
Publicado em 25/06/2021 12:00 -
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A suspeita de corrupção na compra da vacina indiana Covaxin abriu uma fenda no casco do governo Bolsonaro. A julgar pelas primeiras reações do Planalto, o caso tem potencial para virar uma espécie de rachadona do capitão. O presidente tem dificuldades para lidar com adversários inusuais.
A denúncia não partiu de um inimigo "comunista" ou de um "vagabundo" da CPI. A encrenca ganhou as manchetes graças a um servidor concursado do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Fernandes Miranda, e o irmão dele, o deputado bolsonarista Luis Miranda (DEM-DF), um ex-youtuber processado sob a acusação de aplicar golpes financeiros em investidores incautos. A dupla queria ajudar Bolsonaro.
Recebidos no Alvorada, os irmãos Miranda forneceram ao presidente informações sobre uma tempestade que se armava na pasta da Saúde, ainda submetida à ocupação militar comandada pelo general Eduardo Pazuello. Se o caso fosse um filme, seria muito fácil resumir o enredo.
Bastaria dizer que o filme é sobre uma embarcação temerária, uma tripulação alienada e uma imensa pedra de gelo. Tudo muito parecido com Titanic. Os Miranda não imaginavam que, informado sobre o risco de naufrágio, Bolsonaro ordenaria à orquestra do transatlântico que continuasse tocando.
Na quarta-feira (23), com água pela cintura e a CPI no seu encalço, Bolsonaro ordenou ao ministro palaciano Onyx Lorenzoni (Secretaria-Geral) que levasse a boca ao trombone contra os irmãos Miranda. Meia hora antes, o capitão limpou o convés do governo, jogando ao mar seu ministro predileto: Ricardo Salles (Meio Ambiente).
Na parte em que distribuiu as bordoadas encomendadas pelo chefe, Onyx disse coisas definitivas sobre a decisão de intimidar os irmãos Miranda colocando na cola deles o braço repressor do Estado, incluindo a PF. Mas o ministro não definiu muito bem as coisas ao tentar desmentir as manchetes sobre o escândalo. Deixou a sala de entrevistas do Planalto sem responder a uma mísera pergunta.
Coube ao deputado Luis Miranda pedir a Bolsonaro que recebesse o servidor Luis Ricardo. Os portões do palácio residencial se abriram para a dupla no último dia 20 de março. Conversaram com o presidente na biblioteca do Alvorada. Foi um diálogo difícil, mas amistoso. O servidor posou para fotos ao lado do capitão.
Luis Ricardo relatou a Bolsonaro as pressões que sofria dos militares da Saúde para apressar a compra da Covaxin —a vacina mais cara da praça e uma das menos valorizadas pela Anvisa. Negócio de R$ 1,6 bilhão, intermediado pela Precisa Medicamentos, uma empresa dura de roer, com histórico de irregularidades.
O servidor contou ao presidente que se recusara a assinar um documento com cara de negociata. Seu jamegão liberaria um pagamento antecipado: US$ 45 milhões, o equivalente a R$ 222 milhões. Coisa de deixar no chinelo as rachadinhas operadas pelo primeiro-amigo Fabrício Queiroz.
A verba cobriria o primeiro lote de um total de 20 milhões de doses de vacina. O documento mencionava 300 mil doses. O contrato anotava 4 milhões de frascos. E não mencionava pagamento antecipado.
A nota fiscal esgrimida por Luis Ricardo previa que o dinheiro deveria ser enviado para uma conta em Cingapura, pertencente a uma logomarca estranha ao contrato. Um detalhe injetava escárnio no absurdo: as vacinas estavam na bica de perder o prazo de validade.
Apresentado ao acinte, Bolsonaro informou aos interlocutores que acionaria o "DG", como costuma se referir ao diretor-geral da Polícia Federal, à época o delegado Rolando de Souza. Os Miranda não tiveram mais notícia de Bolsonaro. O tempo passou. Pazuello tornou-se ex-ministro. E a vacina Covaxin virou escândalo.
Luis Ricardo repetiu em depoimento à Procuradoria da República no Distrito Federal o enredo de naufrágio que repassara a Bolsonaro. Seu depoimento caiu no colo dos senadores do G7, o grupo majoritário da CPI. Juntou-se a uma auditoria em que o Tribunal de Contas da União aponta a aparência malcheirosa do caso Covaxin.
Informado de que o irmão seria convocado a depor na CPI, o deputado Luis Miranda se ofereceu à cúpula da comissão para abrir o bico junto com ele. Ambos falarão nesta sexta-feira (25). De repente, a CPI mudou de patamar. Investigava o negacionismo do governo. Bateu num caso de negocismo.
Descobriu-se que o governo do presidente que tem ojeriza a vacinas apaixonou-se pela indiana Covaxin. E teria sido plenamente correspondido, não fosse o comportamento de estraga-festas do servidor Luis Ricardo.
A conjuntura ganhou novos contornos. Verificou-se que a Pfizer e o Butantan enviaram dezenas de memorandos e e-mails, marcaram hora, amargaram chás de cadeira e deram com a cara na porta várias vezes antes de assinar contratos com a Saúde. A Covaxin, ao contrário, pegou o atalho, percorreu o tapete vermelho, subiu pelo elevador privativo e encontrou as portas escancaradas.
O que Bolsonaro tenta fazer em reação ao escândalo é o que deixou de fazer por convicção, compromisso ou precaução quando aceitou receber os Miranda no Alvorada. "O governo vai continuar, sim, sem corrupção", vociferou Onyx, antes de rosnar para o deputado bolsonarista, seu correligionário no DEM.
"Deputado Luis Miranda, o senhor vai pagar pela irresponsabilidade, pelo mau-caratismo, pela má-fé e pela produção de provas falsas."
Não é que o papelório brandido pelos Miranda seja falso. A questão é que a equipe de Pazuello se reposicionou em cena. Entre 20 de março, dia em que os irmãos estiveram com Bolsonaro no Alvorada, e 23 de março, a Saúde providenciou a troca do documento que falava em pagamento antecipado por 300 mil doses por outro que mencionava 3 milhões de doses, com desembolso após a entrega.
As vacinas não chegaram. Mas o governo emitiu há três meses a nota de empenho que reserva R$ 1,6 bilhão para pagar pela vacina mais cara da praça, ainda sem liberação da Anvisa. Ou Bolsonaro exibe algo mais além de destempero ou a água logo recobrirá os instrumentos de sua orquestra.
O capitão talvez não sofra impeachment quando soar o "glub, glub, glub…" Mas o preço da blindagem do centrão já está pela hora da morte.
Sob Queiroga, Saúde ignorou uma sugestão do MPF para desistir da Covaxin
Em ofício enviado ao Ministério da Saúde no dia 5 de abril de 2021, a Procuradoria da República no Distrito Federal sugeriu a revogação do contrato de compra de 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin. O ministro Marcelo Queiroga respondia pela pasta havia 13 dias. Assumira em 23 de março, após o afastamento do general Eduardo Pazuello. A sugestão foi ignorada. Nesta quarta-feira, com a vacina indiana convertida em escândalo, Queiroga declarou que o contrato está sob análise do setor jurídico do ministério.
O ofício ignorado pela gestão de Queiroga foi endereçado pela procuradora da República Luciana Loureiro a Roberto Ferreira Dias, diretor do Departamento de Logística em Saúde. O documento informa sobre a tramitação na Procuradoria de um "inquérito civil" para apurar suspeita de irregularidades no contrato para a aquisição de 20 milhões de doses da Covaxin. Negócio de R$ 1,614 bilhão.
Responsável pelo inquérito, a procuradora requisitou uma posição do ministério sobre o "possível atraso e/ou descumprimento do contrato" celebrado com o laboratório indiano Bharat Biotech, representado no Brasil pela empresa Precisa Medicamentos. Previa que as vacinas seriam "entregues, escalonadamente, em até 70 dias" após o fechamento do negócio, em 25 de fevereiro de 2021.
A procuradora realçou no texto que a Anvisa havia negado, em 30 de março de 2021, "o certificado de boas práticas de fabricação ao laboratório" da Índia. Anotou que a negativa da Anvisa "impede a entrega dos lotes" de vacina no prazo. E lembrou que, diante da posição da agência sanitária brasileira, o contrato prevê, em sua "cláusula 15.1.3", a "hipótese de rescisão sem qualquer ônus para o Ministério da Saúde".
Não há vestígio da chegada de vacinas indianas no Brasil. O site do Ministério da Saúde informa que o contrato intermediado pela Precisa Medicamentos continua em vigor. A cifra destinada ao pagamento, R$ 1,614 bilhão, foi empenhada em fevereiro, nas pegadas da assinatura do contrato. E continua bloqueada. Não pode ser utilizada em nenhuma outra despesa.
É contra esse pano de fundo que depõe nesta sexta-feira à CPI da Covid o servidor concursado do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, chefe de Logística de Insumos Estratégicos para Saúde. Ele será acompanhado pelo irmão homônimo, o deputado federal bolsonarista Luis Miranda (DEM-DF). A dupla esteve no Planalto em 20 de março, três dias antes da posse de Marcelo Queiroga, para denunciar ao presidente a existência de corrupção na compra da Covaxin.
Luis Ricardo, o servidor, contou ao presidente que resistiu à pressão de seus superiores para assinar um documento que liberaria um pagamento antecipado em nome de Madison Biotech, localizada em Singapura. Se tivesse cedido, o Tesouro teria desembolsado US$ 45 milhões, o equivalente a R$ 222 milhões, mediante a promessa de entrega de 300 mil doses de vacina.
O contrato não menciona a Madison, veda pagamentos antecipados e anota que o primeiro lote conteria 4 milhões de vacinas. Na versão dos irmãos Miranda, Bolsonaro disse que requisitaria a abertura de investigação da Polícia Federal. Não requisitou. Agora, decorridos três meses, acionou a PF, a Controladoria-Geral da União e a Procuradoria-Geral da República para investigar os denunciantes, não a denúncia.
O servidor Luis Ricardo prestou depoimento à procuradora Luciana Loureiro. Disse ter recebido pressões incomuns para acelerar os procedimentos relacionados à compra da Covaxin. A procuradora farejou indícios de crime na transação. Encaminhou o caso para o setor da Procuradoria que cuida dos processos criminais. O caso passou a ser investigado civil e criminalmente.
Para a Procuradoria, o contrato está crivado de irregularidades. É a vacina mais cara da praça. Custa quatro vezes mais, por exemplo, do que a concorrente de Oxford-AstraZeneca. É o único contrato firmado pela pasta da Saúde com uma empresa atravessadora, a Precisa, com histórico de irregularidades nos seus negócios com o setor público. Não dispõe de aval da Anvisa. Os primeiros frascos, que deveriam chegar ao Brasil em maio, não vieram. Não são negligenciáveis as chances de descumprimento do contrato.
Embora assegure que não há nada de irregular na transação, o governo passou a namorar a ideia de revogar o contrato de compra da Covaxin. Cogita fazer por pressão o que deixou de fazer por opção em março, quando o servidor da Saúde levou os lábios ao trombone. Ou em abril, quando a procuradora Luciana Loureiro sugeriu que fosse invocada a cláusula contratual que teria permitido a revogação sem ônus.
Ainda que revogue ordene a revogação do contrato, Bolsonaro ficará devendo duas respostas à plateia: 1) Por que não acionou a PF em março? 2) Quem encostou no cofre do Tesouro a fatura antecipada de R$ 222 milhões?
Putrefação moral
O governo de Jair Bolsonaro está se decompondo. E o mau cheiro começa a ficar insuportável.
Na quarta-feira (23), mesmo dia em que o escândalo da estranha negociação para a compra da vacina indiana Covaxin ganhou componentes explosivos, anunciou-se a saída do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, cujo passivo judicial é quase tão vistoso quanto os prejuízos ambientais e de imagem que ele causou ao País.
Espíritos céticos dirão que não se trata de simples coincidência. Sempre que irrompe um novo escândalo com potencial para danificar a fantasia de campeão anticorrupção que Bolsonaro vestiu desde a campanha eleitoral, o presidente se livra de algum dos seus ministros ditos “ideológicos” – isto é, ventríloquos do bolsonarismo mais estridentes – para tentar desviar a atenção.
Foi o que aconteceu, por exemplo, com o notório Abraham Weintraub, colocado por Bolsonaro no Ministério da Educação para destruir o sistema de ensino do País. Estava sendo muito bem-sucedido em sua missão até a manhã do dia 18 de junho do ano passado, quando foi preso Fabrício Queiroz, o faz-tudo da família Bolsonaro, pivô do escândalo das rachadinhas. À tarde, Weintraub – que havia defendido a prisão dos “vagabundos” do Supremo Tribunal Federal – foi demitido.
No caso de Salles, o ministro perdeu o emprego não por liderar o maior processo de desmonte da proteção ambiental de que se tem notícia no País, pois o fazia a mando de Bolsonaro, e sim porque o cerco judicial em torno do chefe do Executivo poderia piorar ainda mais a crise política do governo.
O problema é que o descarte de ministros aloprados não tem sido mais suficiente para compensar o volume de denúncias contra o governo, em particular como resultado de sua conduta criminosa na pandemia de covid-19.
O caso da vacina Covaxin é especialmente grave. Os irmãos Luís Cláudio e Luís Ricardo Miranda – o primeiro, deputado federal; o segundo, servidor do Ministério da Saúde – informaram pessoalmente ao presidente Bolsonaro em março passado sobre as supostas irregularidades no contrato para a aquisição do imunizante. Segundo ambos, Bolsonaro disse que acionaria a Polícia Federal para investigar a denúncia.
Não há notícia de qualquer investigação sobre o assunto, e o contrato, eivado de suspeitas, foi mantido. Nele, o governo Bolsonaro topou comprar 20 milhões de doses da Covaxin, a um custo unitário de US$ 15, num processo marcado pela celeridade – a negociação com os indianos durou apenas 3 meses, um espantoso contraste com o processo para a compra da vacina da Pfizer, que levou 11 meses. O servidor Luís Ricardo Miranda, responsável pela área de importação no Ministério da Saúde, relatou ter sofrido “pressões anormais” para liberar o contrato.
Ademais, a vacina da Covaxin foi adquirida mesmo sem ter sido liberada pela Anvisa, contrariando a condição imposta por Bolsonaro para a compra de qualquer imunizante, e por um preço superior ao praticado pela Pfizer – que, para o governo, era muito alto, conforme se queixou o então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.
Por fim, o negócio com a Covaxin envolvia um intermediário com várias pendências judiciais e o pagamento para uma empresa em Cingapura – que tem tudo para ser de fachada, como desconfia a CPI da Pandemia.
A comissão parlamentar agora vai se debruçar sobre esse caso, que provavelmente se tornará o centro das investigações dos senadores. Diante disso, o governo Bolsonaro fez o que faz de melhor: em vez de demonstrar interesse em apurar o escândalo, partiu para a intimidação de quem fez a denúncia.
Aos brados, em nome do presidente, o secretário-geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, anunciou que Bolsonaro mandou a Polícia Federal investigar os irmãos Miranda, especialmente o deputado Luís Cláudio, um conhecido bolsonarista. “Deus está vendo”, disse Lorenzoni, e acrescentou, menos sutil que Don Corleone: “Mas o senhor não vai só se entender com Deus, vai se entender com a gente também”.
Como acontece com os cadáveres, a luz do sol acelera a putrefação moral do governo. Mais do que nunca, é preciso desenterrar o que a truculência bolsonarista quer esconder.
PARA ENTENDER
A Covaxin é uma vacina feita com vírus inativado fabricada pela empresa indiana Bharat Biotech. Sua aplicação é feita em duas doses, com intervalo de 28 dias entre elas. O estudo de fase 3 ainda não foi concluído.
De acordo com dados da segunda análise provisória de testes clínicos de fase 3 divulgados em abril pela Bharat Biotech e pelo Conselho de Pesquisa Médica da Índia (ICMR), a vacina apresentou eficácia de 78% em casos sintomáticos leves e moderados. Casos graves foram reduzidos em 100%, demonstrando também redução no número de hospitalizações.
De acordo com dados do Tribunal de Contas da União (TCU), a Covaxin foi a vacina mais cara negociada pelo governo federal até agora: R$ 80,70 a unidade, valor quatro vezes maior que a vacina da Fiocruz, a AstraZeneca.
Não. No início de junho, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, com restrições, a importação excepcional de doses da Covaxin.
A decisão vale apenas para 4 milhões de doses, que poderão ser utilizadas somente sob condições específicas determinadas pela agência. As doses deverão ser utilizadas dentro de condições controladas, sob responsabilidade do Ministério da Saúde.
O contrato para a compra da Covaxin foi firmado entre o Ministério da Saúde e a Precisa Medicamentos, empresa responsável pela ponte entre o governo federal e o laboratório que produz a vacina na Índia. A empresa é a única intermediária que não possui vínculo com a indústria de vacinas.
O contrato para a compra da Covaxin prevê o envio de 20 milhões de doses.
Os senadores querem entender por que o governo federal priorizou a vacina indiana Covaxin, com atuação direta do presidente Bolsonaro, que enviou uma carta ao primeiro-ministro da Índia em janeiro.
Um levantamento feito pelo TCU mostra que o contrato da Covaxin foi o que teve um desfecho mais rápido. Ao todo, o Ministério da Saúde levou 97 dias para fechar o acordo, enquanto o contrato com a Pfizer, por exemplo, levou 330 dias.
De acordo com o blog de Gerson Camarotti, integrantes da cúpula da CPI da Covid receberam a informação que o presidente Jair Bolsonaro foi alertado pessoalmente sobre irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin.
No último dia 20, em entrevista à GloboNews, o relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou que são muitos os fatos atípicos sobre a compra da Covaxin que precisam ser investigados.
“Foi a única aquisição que teve um telefonema do presidente da República para o primeiro-ministro, indicando para primeiro-ministro a preferência do Brasil pela aquisição da Covaxin com todos esses problemas. E, além do mais, foram colocados na Câmara dos Deputados, naquele projeto de lei que autorizou aquisição de vacinas pela iniciativa privada, por empresários, a possibilidade de compra da Covaxin”, destacou Renan.
O Ministério Público Federal em Brasília investiga o contrato firmado pelo Ministério da Saúde com a Precisa Medicamentos para compra da vacina Covaxin.
Em depoimento ao MPF, o ex-coordenador de Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Fernandes Miranda, disse que recebeu uma "pressão atípica" para compra da Covaxin por parte de superiores de dentro da Saúde, entre eles o tenente-coronel, Alex Lial Marinho, ex-coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde do Ministério da Saúde.
Em entrevista ao jornal "O Globo", no último dia 23, Luis Ricardo Fernandes Miranda disse que apresentou ao presidente Jair Bolsonaro no dia 20 de março as suspeitas sobre o contrato da Covaxin.
Ele também afirmou que mostrou ao presidente um material que, segundo Luis Ricardo, comprovaria um pedido de pagamento por fora do contrato para importação de três lotes com doses perto da data de vencimento.
Segundo o servidor, Bolsonaro teria se comprometido a acionar a Polícia Federal.
A procuradora da República no Distrito Federal, Luciana Loureiro, responsável pelas investigações, apontou “temeridade do risco assumido pelo Ministério da Saúde” na compra da vacina indiana Covaxin.
Sobre a compra da Covaxin, o Ministério da Saúde declarou que ainda não fez nenhum pagamento e que a consultoria jurídica da pasta está analisando o caso.
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