Semana On

Quarta-Feira 04.ago.2021

Ano IX - Nº 454

Especial

Bolsonarismo flerta com o caos

Nunca foi tão importante relembrar os horrores da ditadura

Postado em 18 de Junho de 2021 - Ricardo Noblat (Metrópoles), Rubens Valente (UOL), Vitor Nuzzi (RBA), Carta Capital - Edição Semana On

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País onde padre chama homossexuais de veadinhos, rapaz vai às compras com uma suástica no antebraço, senador defende governo fascista desde que tenha “as mãos limpas” e casal branco suspeita de negro inocente no comando de uma bicicleta elétrica, por que um país como esse daria as costas ao presidente que tem?

Não será fácil derrotá-lo na eleição do ano que vem, é o que começam a admitir aos sussurros ou abertamente seus mais ferrenhos adversários. Não é para dissipar o clima do já ganhou que toma conta da parte desavisada da oposição que eles dizem isso, é porque de fato reconhecem que não será fácil mesmo.

O bolsonarismo era um vírus adormecido nas entranhas de uma parcela expressiva dos brasileiros de todas as classes sociais e de todos os pontos do país. O vírus despertou ao ouvir o discurso do ex-capitão indisciplinado que antes só falava às paredes do Congresso e a áreas do Estado que o alimentava com votos.

A rendição à pandemia que veio de fora pode ter enfraquecido o dono do discurso que perdeu apoio com a morte de quase 500 mil pessoas em pouco mais de um ano, sem falar dos mais de 17 milhões de infectados. Mas o discurso em si continua forte, sem que tenha diminuído o número dos que se sentem atraídos por ele.

À medida que a eleição se aproxima, embora ainda falte um ano e quatro meses para a abertura das urnas, revela-se o tamanho do estrago provocado pelo vírus do bolsonarismo. Nenhum partido está imune aos seus efeitos malignos, nenhuma instituição, nenhum credo, nenhum segmento social ou econômico.

Vírus não morre. A maioria aparece e volta às matas de onde saiu, como o Ebola, por exemplo. Contra alguns, descobrem-se vacinas capazes de erradicá-los para sempre. Mas, devido à falta de cuidados, nada impede seu retorno. A história é feita de ciclos, e está provado que eles demoram a se esgotar.

O futuro da democracia brasileira estará em jogo em 2022. E ele nunca pareceu tão incerto.

Tarefa cívica

O negacionismo que mata na pandemia também perverte a compreensão da história do país, em especial daquela parte exaltada pelos seguidores do presidente Jair Bolsonaro. Se é fácil mentir em 2021 sobre um remédio chamado cloroquina, imagina o que pode ser dito sobre uma ação política e armada desencadeada há 57 anos.

Setores da população perderam a vergonha que poderiam ter ao elogiar a ditadura militar (1964-1985) e os métodos que os generais lançaram mão para permanecer no poder por 21 anos e que incluíram torturas e assassinatos de adversários, censura à imprensa, fechamento do Congresso e perseguição política.

A liberalidade para distorcer eventos históricos se beneficia de um processo de apagamento da memória. A amnésia é intensamente fabricada em grupos bolsonaristas e pode atingir os jovens com mais facilidade. Lembremos que todos os brasileiros com menos de 36 anos de idade nunca viveram numa ditadura. Assim fica mais fácil falsificar sobre o que ela de fato foi.

Conforme os anos vão passando, os brasileiros ficam cada vez mais distantes do que significa viver num regime autoritário, no qual garantias fundamentais são suspensas, liberdades são cassadas e crimes são cometidos impunemente pelo próprio Estado. As pessoas vão perdendo os fios que poderiam conectá-las às experiências reais de quem viveu as agruras do período.

Abre-se espaço para falsas narrativas que, se ouvidas na época dos acontecimentos, só provocariam risadas. Por exemplo, a fantasia de que não houve um golpe de Estado em 1964. Até um ministro do STF - que, aliás, nasceu três anos depois do golpe - já o qualificou de mero "movimento".

Daí que aprofundar o conhecimento sobre o período volta a ser artigo de primeira necessidade. Reavivar a memória é um alerta para não viver de novo.

Vai nessa direção a revelação do UOL no último dia 14, em reportagem da jornalista Amanda Rossi, sobre a internação, pela ditadura, de presos políticos em unidades psiquiátricas. Ao mesmo tempo, trabalhos graves e inéditos como esse reforçam a impressão de que sabemos muito sobre a ditadura, mas precisamos saber cada vez mais.

Passadas mais de três décadas da redemocratização, já parecem bem delineados os principais momentos da ditadura, os seus protagonistas e os eventos e personagens mais célebres da luta guerrilheira. Isso se deve a estudos tanto abrangentes quanto detalhados feitos por grupos de familiares dos mortos e desaparecidos, professores e alunos universitários, pesquisadores, jornalistas, escritores e membros do Ministério Público.

Por outro lado, há uma infinidade de aspectos da ditadura que, por motivos que não caberia aqui discutir, passam ao largo da história oficial do período. Falo das vítimas anônimas da ditadura e dos impactos que ela causou a vários setores da vida nacional, do massacre indígena aos projetos de ocupação da Amazônia, da liberdade de expressão à educação escolar, da produção artística a combate às epidemias. Nada ficou ileso a partir do projeto geral de país que os militares idealizaram e tentaram implantar.

A boa notícia é que há nitidamente um esforço, inclusive impulsionado pela Comissão Nacional da Verdade (2012-2014), contra esse apagamento. Um estímulo é a modernização de órgãos que concentram documentação sobre o período, como o Arquivo Nacional, que guarda milhões de páginas produzidas na ditadura.

Os principais jornais e revistas do país também organizaram seus acervos digitais. Complicada até poucos anos atrás, hoje a consulta à documentação está ao alcance de um clique no teclado do computador. Iniciativas da sociedade civil como o Armazém Memória ampliam o acesso ao registro documental e iconográfico do período.

Outra relevante contribuição tem sido dada pelo Ministério Público Federal. Ao demandar a abertura de procedimentos na Justiça Federal, procuradores como Eugênia Gonzaga, entre outros, ampliam o conhecimento sobre o período durante o esforço de buscar a responsabilização civil e militar de agentes da ditadura por crimes contra os direitos humanos.

Muito já se revelou sobre a ditadura no campo da produção bibliográfica. Figuras fundamentais para a compreensão do período, como o ex-presidente João Goulart e sua mulher Maria Thereza, o militar Sebastião Rodrigues de Moura, o "Major Curió", e o guerrilheiro Carlos Marighella, entre tantos outros, já foram objeto de investigações de fôlego - como os notáveis livros de Jorge Ferreira ("Jango, uma biografia", ed. Civilização Brasileira, 2011), Wagner William ('Uma mulher vestida de silêncio", ed. Record, 2019), Leonencio Nossa ("Mata!", ed. Companhia das Letras) e Mário Magalhães ("Marighella, o guerrilheiro que incendiou o mundo", ed. Cia das Letras, 2012), só para citar algumas obras imprescindíveis de uma safra mais recente.

De um modo geral também já sabemos o que os principais oficiais militares do período pensavam sobre eles mesmos e a ditadura, como ficou registrado pelo projeto de memória oral da FGV (Fundação Getúlio Vargas) e pelos livros de memórias de alguns desses conspiradores e ditadores. Está razoavelmente consolidada a versão "dos de cima", isto é, o ponto de vista de quem ocupava o topo da cadeia de comando da ditadura.

Mas a "outra história" vem sendo escavada, contada e recontada nos últimos anos com mais atenção e afinco.

Aqui e ali surgem luzes sobre aspectos pouco conhecidos da ditadura militar. Pode ser o papel do Brasil no golpe militar do Chile, em 1973, descrito pelo jornalista Roberto Simon ("O Brasil contra a democracia", ed. Companhia das Letras, 2021). Ou a repressão à comunidade LGBT, tema do livro de Renan Quinalha ("Contra a moral e os bons costumes"), anunciado para setembro deste ano pela Companhia das Letras. Ou a pesquisa em fase final realizada pelo ex-deputado federal Gilney Viana sobre os trabalhadores rurais mortos e desaparecidos.

Há mergulhos intimistas, como a história do casal de jovens estudantes preso e torturado pela ditadura narrada no livro e documentário "Em nome dos pais" (ed Intrínseca, 2017), do jornalista Matheus Leitão, que descreve a barbárie que a ditadura cometeu contra os jornalistas Miriam Leitão e Marcelo Netto. Ou a trajetória de um líder estudantil de Brasília sequestrado e desaparecido até hoje e tratada em "Paixão de Honestino" (ed. UnB, 2019), de Betty Almeida, professora da UFPB.

A atenção do pesquisador pode se fixar no fim suspeito de um servidor público, como em "A morte do diplomata" (ed. Tema, 2017), do jornalista Eumano Silva. Ou na ação das empresas de construção de obras públicas durante a ditadura, conforme descrita em "Estranhas catedrais" (Eduff, 2014), de Pedro Henrique Campos, professor de história da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Ou na relação da ditadura com o governo francês, tema de "Liberdade vigiada" (ed. Record, 2019), do professor de história Paulo César Gomes.

Aqui nem incluo a vibrante produção de documentários sobre o período, um tema todo à parte.

A multiplicidade recente de temas demonstra que a ditadura está longe de se esgotar como objeto de pesquisa e reflexão. A urgência política agrega outro fator de interesse. Na era bolsonarista, para remar contra o negacionismo, expor os métodos e consequências da ditadura é tarefa civicamente essencial.

Risco de erosão

O Exército saiu “menos instituição” do episódio em que o general Eduardo Pazuello não foi punido por participar de ato político, avalia o tenente-coronel aposentado Adilson Paes de Souza, da Polícia Militar paulista, que vê sério risco de ruptura e comprometimento do processo eleitoral do ano que em. Para o cientista político Marco Aurélio Nogueira, esse e outros acontecimento fazem com que o risco de “erosão institucional, de perda da imagem de admiração, digamos assim, de que usufruíram na história brasileira”.

Ambos participaram de debate promovido ontem à noite pelo escritório Crivelli de advocacia, que vem organizando discussões sobre a questão militar. Também esteve presente a vice-presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP), Ana Amélia Camargo. O tema era “hierarquia e disciplina” militar e os riscos de ruptura institucional.

Para o tenente-coronel da PM, esse risco é claro. Ele avalia que, a partir do episódio de Pazuello, qualquer pessoa pode se sentir encorajada para defender determinada posição política, não só a favor do atual presidente, mas contra ele ou por algum outro candidato. “Isso é o caos. E isso amplificado pelas polícias militares, que são exércitos estaduais espalhados com a mesma roupagem”, comentou Paes de Souza.

Durante o debate, ele citou várias vezes o Decreto-lei 667, de 1969, que “reorganizou” as PMs e os Corpos de Bombeiros. Instrumento típico da ditadura, o decreto-lei foi feito poucos meses depois do AI-5, que abriu o período mais repressivo do regime. O tenente-coronel lembrou que o texto ainda está em vigor. Falharam as tentativas de mexer na lei durante a Constituinte, e ele também apontou falta de empenho de todos os governos a partir da redemocratização. “Nós estamos pagando o pato de omissões.”

No caso de Pazuello, houve, segundo o tenente-coronel, um “arremedo de apuração” ou o que ele chamou de “pingue-pongue fajuto”. Uma semana depois de não ver “transgressão disciplinar” no caso, o comandante do Exército, general Paulo Sérgio Oliveira, foi condecorado com a Ordem do Mérito da Defesa. “Talvez por bons serviços prestados”, ironizou Paes de Souza, pra quem Pazuello cometeu, com dolo, crime militar de natureza leve, mas que prevê punição.

Ele lembrou ter sido formado na Academia Barro Branco da PM, local onde há duas colunas em que se leem as palavras “hierarquia” e “disciplina”, bases da organização. Transportando esses conceitos para o Exército, o tenente-coronel vê uma força submetida ao presidente da República, que age como “dono” ou “amo” da instituição. “Os generais abrem mão de sua função institucional e do juramento que fizeram para servir uma pessoa, e não como comandante, como amo”, afirmou.

Ainda no caso Pazuello, o tenente-coronel disse que seria obrigação do comandante do Exército instaurar inquérito policial-militar, o que não aconteceu. Isso significa, acrescentou, outro crime, de prevaricação, também previsto no Código Peal Militar. “Abriu um precedente perigoso, mas há uma clara subversão da ordem, expressamente disposta nos estatutos militares. E agrava o quadro de uma politização das Forças Armadas, ou, no dizer do presidente da República, do ‘seu’ Exército. (…) Ele personifica as instituições, ele manda fazer, manda não fazer, e boa parcela dos policiais se identifica.”

A questão, observa, é que ainda há valores autoritários “arraigados em nossa sociedade”. Resultado, diz o militar, “de um processo de redemocratização incompleto”. Agora, ao livrar Pazuello, o comandante “feriu de morte” a instituição, por não observar seus pilares – a hierarquia e a disciplina. “Vejo risco de uma ruptura institucional dentro do nosso Exército e no nosso Brasil, com emprego de policiais militares simpáticos a Bolsonaro caso ele venha a ganhar a eleição”, alertou. Segundo ele, há atualmente uma “zona cinzenta” que permite imaginar “rompantes autoritários”.

Repressão contra democracia

Em um exemplo extremo, o governador paulista, João Doria (PSDB), não seria preso. Mas poderia haver “repressão violenta a quem for protestar pela lisura do processo eleitoral”. Paes de Souza observa que policiais já têm agido de forma “seletiva” em manifestações, geralmente mais simpáticos a ato pró-Bolsonaro. “Os governadores devem estar receosos, não sabem até que ponto comandam as polícias.”

O também professor aposentado Marco Aurélio lembrou que, historicamente, os militares sempre participaram da política no Brasil. Citou fatos como a Proclamação da República ou moimentos como o Tenentismo e a Coluna Prestes. “Nunca deixaram de estar no centro ou próximo do núcleo de poder de estruturação do Estado.” Ao mesmo tempo, observou, os militares se sentem admirados e sabem que são temidos.

Isso desembocou, por exemplo, o golpe de 1964, dando origem a 21 anos de ditadura. “Causou um custo social muito grande para o país e afetou também a imagem dos militares diante da sociedade”, avaliou o cientista político. “Depois de 64, a sociedade passou a ter mais receio dos militares do que admiração.”

Depois de anos restritos às funções constitucionais, os militares retomaram o protagonismo com Bolsonaro, no que o professor chamou de certa ilusão – ou sedução de poder. “Foram atraídos para um projeto de poder que não é dos militares, mas do bolsonarismo. O fato é que, hoje, dois anos e meio depois do início do governo, os militares já não conseguem mais se distinguir com nitidez do governo. Eles são vistos como personagens do mundo político e administrativo de governo. Acabaram com isso por serem subordinados ao governo e entregaram-se às ordens e aos desejos do presidente. Ficaram, com isso, no centro das crises políticas e administrativas.”

Ele considera Pazuello uma “tragédia” para a imagem militar. “Não apenas (por ser) um péssimo ministro da Saúde, um negacionista sistemático, (mas) uma pessoa que teve conduta dúbia na CÌ do Senado”, avaliou. E a atitude do comando ao não puni-lo força uma situação de tensionamento imprevisível.

Para Ana Amélia, essa postura ameaça a defesa da ordem constitucional. Ela adiantou que a OAB paulista, preocupada com a letalidade policial, deverá entregar documento ao governador Doria com sugestões de protocolos e procedimentos.

Mourão descarta levante bolsonarista, mas há fumaça no ar

Apesar dos indícios, o vice-presidente, Hamilton Mourão não acredita na possibilidade de haver um levante bolsonaristas nas policias militares do País. Em entrevista ao jornal O Globo, publicada na quinta-feira 17, Mourão afirmou “não ter espaço” para que ocorra.

“Existe uma análise que vem sendo feita na qual se procura dizer “o (então presidente Donald) Trump fez aquilo (invasão ao Congresso) nos Estados Unidos, vai ter uma milícia aqui que vai (fazer o mesmo)”. Você não pode comparar a sociedade americana com a brasileira. É óbvio que você encontra um número significativo de policiais simpáticos ao nosso governo e, em particular, ao presidente Bolsonaro, mas você também tem policiais que são simpáticos à esquerda, ao PT, seja lá quem for”, disse o vice-presidente.

“Não tem espaço. Quando a gente procura um modelo histórico e quer transpor para o presente, tem de olhar quais são as causas profundas, as causas imediatas e aquilo que pode ser o pavio que incendeia e deflagra o processo. E o processo brasileiro é outro, totalmente diferente. Então, eu não temo nada disso daí”, prosseguiu.

Mas há fumaça no ar.

A entrevista do presidente do Supremo Tribunal Militar (STM), General Luis Carlos Gomes Mattos, à revista Veja nesta semana trouxe inúmeros “avisos velados” sobre o papel das Forças Armadas no processo político do país.

“O presidente Bolsonaro é um democrata, fala com o palavreado do povo, mas nada disso com a intenção de quebrar as estruturas, destruir as instituições, dar um golpe”, disse ao comentar sobre as possibilidades de retrocesso democrático.

Para o general, a oposição está “esticando demais a corda”. Segundo ele, quem critica a agenda bolsonarista são os que não têm muito apreço pela democracia, os que defendem ditaduras e apoiam ditadores”.

“Quando a corda vai arrebentar? Isso eu não sei”, ameaçou.


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