Semana On

Sábado 24.jul.2021

Ano IX - Nº 453

Poder

Com Queiroga, Pazuello e Araújo, CPI anuncia lista de 14 investigados

Carlos Wizard será conduzido coercitivamente para depor; Witzel fala de intimidação no caso Marielle e promete revelação à CPI

Postado em 18 de Junho de 2021 - UOL, Leonardo Sakamoto (UOL), UOL - Edição Semana On

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O senador Renan Calheiros (MDB-AL) divulgou os 14 nomes que, a partir de agora, passam à condição formal de investigados pela CPI da Covid. A lista inclui o atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e os ex-ministros Eduardo Pazuello (Saúde) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores).

Até então, os 14 relacionados constavam como testemunhas da comissão. Em face da reclassificação, eles passam a ter direito ao princípio da ampla defesa, e os respectivos advogados podem ter acesso a informações, documentos e provas reunidas pela CPI da Covid.

Dos 14 nomes, oito já haviam prestado depoimento no Senado na condição de testemunhas. Até aqui, no total, a CPI já ouviu 29 pessoas. A reclassificação não compromete a análise do conteúdo das declarações.

No escopo do Ministério da Saúde, Calheiros, relator da comissão, também incluiu como investigados o ex-secretário Elcio Franco Filho (que era o "02" da pasta na gestão Pazuello) e os atuais servidores Hélio Angotti Neto (secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos) e Mayra Pinheiro, a "capitã cloroquina" (secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde).

A atual coordenadora do PNI (Plano Nacional de Imunização), a enfermeira Franciele Francinato, também passa à condição de investigada, embora ainda não tenha prestado esclarecimentos em audiência no Senado.

Já no âmbito do que tem sido chamado de "gabinete paralelo", a CPI investigará o ex-assessor do Planalto Arthur Weintraub, tido como líder do grupo que era responsável pelo assessoramento informal ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nas questões relacionadas à pandemia; e uma das principais referências técnicas desse grupo, a médica oncologista Nise Yamaguchi.

Nise, defensora contumaz do uso de cloroquina no tratamento da covid-19 (o remédio não tem eficácia, de acordo com as evidências científicas), será acompanhada dos colegas Paolo Zanotto (biólogo) e Luciano Dias Azevedo (médico e tenente da Marinha)

Também passam à condição de investigados o empresário Carlos Wizard (que atuou como colaborador do Ministério da Saúde), o publicitário Fábio Wajngarten (ex-chefe da Secretaria Especial de Comunicação Social) e Marcellus Campêlo (ex-secretário estadual de Saúde do Amazonas).

Confira a lista

Elcio Franco Filho;
Arthur Weintraub;
Eduardo Pazuello;
Ernesto Araújo;
Hélio Angotti Neto;
Marcelo Queiroga;
Mayra Pinheiro;
Nise Yamaguchi;
Paolo Zanotto;
Luciano Dias Azevedo;
Carlos Wizard;
Fábio Wajngarten;
Franciele Francinato;
Marcellus Campêlo.

'Bom para a investigação e para os investigados', diz relator

Renan Calheiros declarou que a reclassificação "acentua um momento importante da investigação".

"Precisamos mudar o patamar da própria investigação transformando-os em investigados", declarou o congressista, que concedeu entrevista à imprensa ao lado dos colegas Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que é vice-presidente do colegiado, e Humberto Costa (PT-PE).

Os três fazem parte da cúpula do chamado "G7", o grupo de parlamentares da oposição e da ala independente, mas que é crítica ao governo Bolsonaro.

Segundo Calheiros, a reclassificação é uma decisão acertada inclusive para os próprios investigados pela CPI.

"É bom para a segurança jurídica do próprio investigado, que passa a ter direito às informações e provas da CPI."

Witzel fala de intimidação no caso Marielle e promete revelação à CPI

"Pode ficar tranquilo que ele não vai me intimidar, porque não sou porteiro."

Em bate-boca na CPI da Covid, o ex-governador Wilson Witzel provocou o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), fazendo uma alusão ao episódio do porteiro do condomínio Vivendas da Barra, que havia citado o nome do presidente Jair Bolsonaro em investigação da execução de Marielle Franco e Anderson Gomes e, depois, voltou atrás.

Posteriormente questionado pelo presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), por mais informações sobre o caso, Witzel afirmou que poderia falar, mas apenas em sessão sigilosa da comissão, pois "os fatos são graves".

Nos dias 7 e 9 de outubro de 2020, o porteiro do condomínio localizado na Barra da Tijuca, no Rio, havia dito à Polícia Civil que um dos suspeitos de cometer o crime, o ex-policial militar Élcio de Queiroz, interfonou para a casa de Jair Bolsonaro, tendo sua entrada autorizada por alguém que ele identificou como "seu Jair". Era 14 de março de 2018, dia das execuções.

E contou que, depois que teve a entrada autorizada, Élcio foi à casa do ex-policial e miliciano Ronnie Lessa - acusado de ser o autor dos disparos que matou Marielle e Anderson. Ambos estão presos.

No dia da morte de ambos, Bolsonaro não estava no Rio de Janeiro, mas em Brasília, em sessão da Câmara dos Deputados.

Mais de um mês depois, em 19 de novembro, o porteiro mudou o depoimento. Afirmou que havia anotado errado no registro do condomínio a casa para onde Élcio de Queiroz estava indo, marcando a de número 58 (do presidente) no lugar da 66 (de Ronnie). Disse à Polícia Federal que para compensar o erro escrito inventou a história da ligação para o "seu Jair".

Por que a citação de Witzel sobre a intimidação? Só ele vai poder responder. Mas, no dia 30 de outubro de 2019, o então ministro da Justiça, Sergio Moro, pediu à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República que investigassem o porteiro após o depoimento que ele deu à Polícia Civil.

Na época, a decisão levou a críticas da oposição no Congresso Nacional e entre juristas. A avaliação foi de que Moro estava usando seu cargo para o benefício do presidente da República no que foi considerado uma intimidação da testemunha de um caso sob investigação.

Na época, o deputado federal Marcelo Freixo (sem partido) afirmou que a atuação de Moro no episódio mostrou que ele "assumia de vez o papel de advogado particular do clã presidencial". E que ele não se constrangia em "usar o aparato policial do Estado brasileiro para intimidar um porteiro, homem humilde que mora numa área controlada por milícia, transformando uma testemunha em réu, para proteger a família Bolsonaro".

Ironicamente, Sergio Moro deixou o cargo no dia 24 de abril de 2020 alegando interferência política de Bolsonaro sobre a Polícia Federal.

Em seu discurso de demissão, denunciou pressão do presidente da República para manipular a PF em nome de seus interesses no Rio de Janeiro e indicou a tentativa de obstrução de Bolsonaro em investigações.

Wilson Witzel, que sofreu impeachment, em abril, por crime de responsabilidade por corrupção na pandemia, afirmou, no depoimento desta quarta, que Bolsonaro passou a persegui-lo quando ele mandou investigar o caso Marielle.

"Quando foram presos os dois executores da Marielle, o meu calvário e a perseguição contra mim foi inexorável. Ver um presidente da República em uma live, lá em Dubai, acordar na madrugada, pra me atacar, pra dizer que eu estava manipulando a polícia do meu estado. Ou seja, quantos crimes de responsabilidade esse homem vai ter que cometer até que alguém pare ele?"

A educadora e jornalista Anielle Franco, irmã da vereadora, indignada com a citação do nome de Marielle, postou no Twitter: "Na hora de apoiar a quebra da placa não colocou a culpa na minha irmã... Subiu, fez charminho, riu, e achou lindo! Agora quer usar o nome dela de escudo? Assuma seus atos. Eu heim! Nos poupe de passar ainda mais raiva nesse país!"

Então candidato a governador, Witzel participou de um comício, em outubro de 2018, em que foi quebrada uma placa com o nome de Marielle, com a presença do hoje deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), que usa tornozeleira eletrônica após ser preso por ameaças a ministros do Supremo Tribunal Federal, e o hoje deputado estadual Rodrigo Amorim (PSL), alvo de ação por usar funcionário fantasma.

CPI determina condução coercitiva e retenção de passaporte de Carlos Wizard

O presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), determinou hoje a condução coercitiva e a apreensão do passaporte do empresário bolsonarista Carlos Wizard. O bilionário foi convocado para depor e havia expectativa de que pudesse ser ouvido hoje no Senado, mas ele não compareceu e acabou irritando o comando da comissão.

Wizard teve a quebra de sigilos bancário e fiscal autorizada ontem pela CPI. Na semana anterior, o empresário já tinha sido alvo de requerimento de quebra de sigilos telefônico e telemático.

A condução coercitiva é um instrumento impositivo, previsto no CPP (Código de Processo Penal), que visa levar um indivíduo à presença de autoridades policiais ou judiciárias. Como o empresário está nos Estados Unidos, o cumprimento depende do retorno dele ao país. A Constituição garante à CPI prerrogativa para determinar esse tipo de medida.

Wizard justificou a ausência sob argumento de que está em solo norte-americano, sem passaporte. No último dia 16, ele obteve um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal que o autoriza a ficar em silêncio e não produzir provas contra si no depoimento à CPI.

O empresário é apontado como um dos integrantes do chamado "gabinete paralelo", grupo formados por médicos e leigos que aconselharia do presidente Jair Bolsonaro no enfrentamento pandemia de covid-19, sobretudo com argumentos negacionistas, contrário ao lockdown e em defesa de tratamentos ineficazes contra a doença.

Wizard pediu ao STF que o depoimento fosse virtual, o que foi negado pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso. O Supremo decidiu que a CPI não pode adotar medidas restritivas de direitos ou privativas de liberdade contra Wizard.

Nesta quinta, Aziz informou aos colegas que a comissão recebeu, às 7h, pedido dos advogados de Carlos Wizard para remarcar a audiência "para data mais adequada dentro do cronograma dos trabalhos dessa CPI".

"É uma brincadeira dele né? Uma data combinada para ele vir, é uma autoridade", ironizou Aziz. "O que me espanta é o cidadão procurar o Supremo Tribunal Federal para conseguir um habeas corpus e ele não aparecer. Então para quê foi ao Supremo?".

Logo depois da comunicação, a audiência de hoje foi suspensa por causa da pauta do dia no plenário da Casa. Os congressistas vão discutir e votar a MP da Eletrobras. Com isso, o depoimento previsto para hoje, do auditor afastado do TCU Alexandre Figueiredo da Costa Silva Marques será remarcado. O servidor também obteve autorização do STF de se calar no depoimento.

Alexandre é apontado como o responsável pela elaboração de um relatório paralelo no qual afirma que, "teoricamente", pelo menos 55 mil mortes atribuídas ao coronavírus foram causadas por outras doenças em 2020.

O documento foi produzido em 6 de junho, segundo as propriedades do arquivo digital, e levou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a dar declarações falsas no dia seguinte sobre o assunto.

Apreensão de passaporte

De acordo com o que foi determinado pela Presidência da CPI, o passaporte de Wizard deve ser apreendido pela Polícia Federal assim que ele chegar ao Brasil e só será devolvido após a realização da oitiva no Senado.

Antes do pedido ao STF, Wizard também havia solicitado à CPI que seu depoimento fosse remoto. Aziz negou o pedido e alegou que uma audiência virtual abre brecha para que o empresário leia as próprias respostas e se ausente do depoimento quando quiser, "situação que vai de encontro ao dever jurídico de a testemunha dizer e de não calar a verdade".

"Carlos Wizard tem que entender que a justiça brasileira tem outras coisas para fazer, não dá para levar na brincadeira o Supremo", disse Aziz. "'Tá' achando que conseguir habeas corpus no Supremo é igual ir na quitanda comprar bombom? É uma falta de respeito com o STF".


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