Semana On

Terça-Feira 19.out.2021

Ano X - Nº 463

Brasil

Conflitos no campo atingem mais de 1 milhão de pessoas, maior número desde 85

Presidente da Funai aciona PF pela terceira vez contra um líder indígena

Postado em 03 de Junho de 2021 - Mariana Castro (Brasil de Fato), Rubens Valente (UOL) - Edição Semana On

Comissão Pastoral da Terra revela que a maioria das ocorrências que envolvem os povos indígenas se deu na Amazônia Legal, inclusive em territórios já demarcados há anos - Arquivo Movimento Munduruku Ipereğ Ayũ Comissão Pastoral da Terra revela que a maioria das ocorrências que envolvem os povos indígenas se deu na Amazônia Legal, inclusive em territórios já demarcados há anos - Arquivo Movimento Munduruku Ipereğ Ayũ

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A Comissão Pastoral da Terra (CPT) lançou no último dia 31 o relatório “Conflitos no Campo Brasil – 2020”. O documento revela o maior número de conflitos por terra, invasões de territórios e assassinatos em conflitos pela água já registrados pela CPT desde 1985.

O número de ocorrências passou de 1.903 em 2019, para 2.054 em 2020, envolvendo quase 1 milhão de pessoas. Desse total, 1.576 ocorrências são referentes a conflitos por terra, o que equivale a uma média diária de 4,31 conflitos por terra, que totalizam 171.625 famílias brasileiras, em um contexto de grave pandemia.

Segundo Paulo César Moreira, integrante da CPT que compõe o Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno (Cedoc), o relatório é um esforço para revelar as dimensões da realidade agrária brasileira.

“O objetivo fundamental do relatório é deixar escancaradas as injustiças fundiárias no Brasil, e além dos ataques contra comunidades e povos, expor também as feridas que o poder econômico e político têm causado ao país. E agora, durante o governo Bolsonaro, tendo visto a profunda negação da verdade, que sonega dados à população, a gente acredita que esse relatório tem uma inestimável importância para nós e para a sociedade”, explica Moreira.

Invasão de territórios indígenas

No caso das famílias cujos territórios foram invadidos, houve um aumento de 102,85% de 2019 para 2020. Calcula-se que de 81.225 famílias que tiveram suas terras e territórios invadidos em 2020, 58.327 dessas famílias são de indígenas, ou seja, 71,8%.

Os povos indígenas são destaque também em relação ao número de assassinatos registrados. Entre os 18 assassinatos registrados no contexto dos conflitos no campo, sete foram de indígenas, 39% das vítimas. Entre as 35 pessoas que sofreram tentativas de assassinato ou homicídio, 12 foram indígenas, 34% das vítimas. No que diz respeito às ameaças de morte, entre as 159 pessoas ameaçadas, 25 são indígenas, portanto, 16% das vítimas.

A Comissão Pastoral da Terra revela que a maioria das ocorrências que envolvem os povos indígenas se deu na Amazônia Legal, inclusive em territórios já demarcados há anos. Sob o discurso de “passar a boiada”, conforme Moreira, o governo consolida a região enquanto uma nova fronteira agrícola e intensifica os conflitos.  

“A Amazônia legal concentra 90,8% do desmatamento ilegal, ou seja, percebemos o ciclo constante da grilagem, com desmatamento, fogo, expulsão das comunidades para abertura de soja e gado, quando a boiada vai passando. Além do desmatamento ilegal, não podemos esquecer também a atuação nefasta das mineradoras”.

Entre os estados da Amazônia legal brasileira, o Pará se destaca enquanto pólo de conflitos e, não por acaso, em 2020 ocupou o 1º lugar no ranking das exportações de minérios entre os estados de todo o Brasil, segundo o Sindicato das Indústrias Minerais do Pará (Simineral).

É justamente no sudoeste do Pará que está localizada a Terra Indígena (TI) Munduruku, que abriga cerca de 145 aldeias em meio a um complexo problema de garimpagem ilegal de ouro, às margens do rio Tapajós.

Da aldeia Munduruku Katõ, o cacique José Emiliano Kirixi denuncia o avanço do garimpo que prejudica o bem viver dos povos indígenas, ribeirinhos e outras comunidades tradicionais.

“A gente não tem apoio do Bolsonaro. Ele só promete grandes projetos, projetos que prejudicam a população indígena, e não só os indígenas, mas também os ribeirinhos que moram aqui no alto (...) cadê que ele coloca projetos melhores? Cadê que ele coloca projeto para os índios viverem bem? Deixa o índio ficar só na área dele, na área demarcada!”.

Para o cacique, a invasão nas terras indígenas é responsável pelo aumento de doenças, dos níveis de violência, tráfico de drogas e acesso a armas de fogo.

“Se o branco quiser trabalhar de minério, então trabalha na terra dele. Deixa o índio sobreviver na terra do índio. Não aluguem a cabeça dos indígenas, isso não aceitamos. O nosso protocolo está aí, desrespeitado pelo Bolsonaro, pelos deputados, pelos senadores, pelos governadores e municípios. Isso aumenta as doenças, a bandidagem, o tráfico e os índios não querem isso, nós queremos é viver melhor!”.

Além da causa indígena, outros destaques do relatório produzido anualmente pela CPT são os dados em relação à violência contra as mulheres no campo, o avanço da covid-19 nos territórios e o recorde de assassinatos em conflitos por água.  

Na análise de uma década, é possível avaliar que os números começam a saltar a partir de 2016, ano do golpe que retirou Dilma Rousseff da presidência e instituiu Michel Temer. E nos últimos dois anos, sob a gestão Bolsonaro, alcançam recordes históricos.

Em 2011 foram registrados 1.390 casos de conflitos, número que se manteve praticamente estável ou mesmo em queda até o ano de 2015, quando foram registrados 1.329 casos.

A partir de 2016, após o impeachment, há um salto exponencial de 1.329 casos para 1.607. Se antes a diferença girava em torno de seis casos em relação ao ano anterior, neste ano foi de 278 casos.  

No entanto, a situação é ainda pior em 2019, primeiro ano do governo Bolsonaro. O número de ocorrências salta de 1.547 em 2018 para 1.903 em 2019, portanto uma diferença histórica de 356 casos em relação ao ano anterior.

Segundo a CPT, os dados apontam para a urgência de implementação e defesa de órgãos de prevenção, fiscalização e combate às violências no campo junto às comunidades tradicionais.

Presidente da Funai aciona PF pela terceira vez contra um líder indígena

O presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), o delegado da Polícia Federal Marcelo Xavier, acionou a PF contra o líder indígena Mário Parwe Atroari, duas organizações indígenas waimiri-atroari, nove servidores da própria Funai e advogados dos indígenas. A alegação é que há "entraves e óbices" à construção da linha de alta tensão Manaus-Boa Vista.

O ofício da Funai foi enviado em novembro de 2020 ao então diretor da PF, Rolando Souza, e o inquérito foi aberto no último dia 12 de maio pela PF no Amazonas.

A obra do linhão é frequentemente citada pelo presidente Jair Bolsonaro em seus discursos e lives com distorções sobre a posição dos indígenas e a sugestão de que são os responsáveis pelo atraso do empreendimento. Os waimiris-atroaris e o Ministério Púbico Federal já recorreram ao Judiciário para pedir um direito de resposta contra os discursos de Bolsonaro e outros membros do governo, sem sucesso. Segundo os indígenas e o MPF, o discurso de ódio joga a população de Roraima contra os indígenas.

O delegado da PF que abriu o inquérito na Superintendência do Amazonas, Eduardo Zózimo de Andrade Figueira Neto, pediu a "qualificação" e "os RIFs" das pessoas e associações alvos da presidência da Funai, incluindo a ACWA (Associação Comunidade Waimiri-Atroari) e a Adawa (Associação de Apoio às Atividades do Programa Waimiri-Atroari). Embora não fique claro na portaria, os RIFs são os Relatórios de Inteligência Financeira produzidos pelo Coaf, unidade de inteligência financeira do Ministério da Economia, a partir de movimentações bancárias.

Entre os servidores colocados por Marcelo Xavier como alvos da PF estão indigenistas com larga experiência e grande respeito entre os servidores da Funai pelo histórico de defesa dos povos indígenas.

Outro mencionado no ofício do presidente da Funai, o advogado Jonas Carvalho há anos atua como defensor jurídico dos waimiris-atroaris. Xavier escreveu que ele teria "ascendência" sobre o líder indígena Mário Parwé. "O que me admira nessa história toda é o presidente da Funai, que tem a obrigação constitucional de defender os indígenas pelo cargo que ocupa, agir contra um indígena, o líder Mário Parwé, e as organizações indígenas. Vou pedir ao Ministério Público que analise uma possível denúncia contra o presidente da Funai porque sua função é defender o índio e não ser contrário ao índio. Colocar que tenho 'ascendência' sobre um líder indígena é inadmissível. Como se os indígenas não soubessem seus direitos e não tomassem suas próprias decisões. Sou advogado dos waimiri-atroari, o que eles decidem, eu coloco na parte jurídica, tão somente isso."

É a terceira vez que a presidência da Funai investe contra líderes indígenas no país por meio da Polícia Federal. Os dois primeiros casos - contra a líder indígena Sonia Guajajara e a APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e o líder Almir Suruí - já foram arquivados no último dia 5 de maio.

Ao arquivar a investigação pedida por Xavier contra as organizações suruís de Rondônia, a PF disse que não havia elementos mínimos para dar início a uma investigação. O Ministério Público Federal chegou à mesma conclusão ao pedir o trancamento do inquérito que investigava Sonia e a APIB.

A portaria do terceiro inquérito foi assinada no dia 12 de maio - portanto uma semana depois do arquivamento dos inquéritos anteriores - pelo delegado da PF Figueira Neto. Ele partiu de um ofício enviado por Marcelo Xavier que conteria supostos "indícios de entraves e óbices por parte de servidores, bem como de agentes ligados a Associação Comunidade Waimiri Atroari-ACWA, em processo de licenciamento ambiental, no que se refere ao componente indígena, relativo ao Linhão do Tucuruí".

Quando Xavier encaminhou seu ofício, em novembro de 2020, o diretor da PF era Rolando Souza. Em abril ele deixou o cargo, substituído pelo delegado Paulo Maiurino. Os arquivamentos ocorreram já na nova gestão da PF.

O ofício da Funai referido pelo delegado distorce todo o longo processo de licenciamento da obra. De acordo com a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), da qual o Brasil é subscritor, deve haver uma consulta livre, prévia e informada aos povos indígenas antes de qualquer ação que promova degradação ambiental nas terras indígenas ou qualquer outro tipo de impacto na vida das comunidades indígenas.

O governo brasileiro pretende construir uma linha de alta tensão que atravessará mais de 120 km dentro da Terra Indígena Waimiri-Atroari, nos Estados de Roraima e Amazonas, implicando na construção de aproximadamente 250 torres de energia elétrica, grande movimentação de maquinário e operários, agravantes para a disseminação do novo coronavírus.

É nesse contexto que os indígenas desenvolvem uma negociação com o governo brasileiro, o que já foi admitido pela própria Funai inúmeras vezes.

Em um texto divulgado em 2019, por exemplo, a Funai disse que o presidente do órgão, Marcelo Xavier, esteve na Terra Indígena Waimiri-Atroari, "respondeu a todas as perguntas e reafirmou o compromisso de levar adiante o licenciamento ambiental da Linha de Transmissão Manaus-Boa Vista, respeitando o protocolo de consulta elaborado pelos indígenas e aguardando o tempo necessário para a análise do PBAI (Plano Básico Ambiental Indígena), que foi traduzido para a língua indígena, de forma que os representantes Waimiri Atroari possam analisá-lo com calma".

Segundo o texto da própria Funai, "com a entrega do PBA devidamente lido pelos indígenas, o processo de licenciamento terá prosseguimento com novas etapas, que deverão culminar com a manifestação final dos indígenas sobre as medidas propostas de compensação e mitigação presentes nesse documento e, por fim, será agendada uma nova visita do presidente e demais representantes à aldeia para ouvir as manifestações dos indígenas".

O texto da Funai é de setembro de 2019. O ofício de Marcelo Xavier foi enviado à PF para investigar os indígenas apenas um ano e dois meses depois, em 19 de novembro de 2020.


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