27/04/2024 - Edição 540
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Poder
Publicado em 28/05/2021 12:00 -
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Levantamento do PoderData, braço de pesquisas do site Poder 260, divulgado na quinta-feira (27), mostra que o número de brasileiros que querem o impeachment do presidente Jair Bolsonaro bateu o recorde da série histórica e atingiu o índice de 57%. Há 3 meses, esse número era de 46%.
Já o número dos que acham que Bolsonaro deve continuar no cargo despencou 10 pontos: eram 47% da população no último período analisado e, agora, são 37%.
Detalhando os números, segundo o PoderData, os segmentos que mais apoiam o impeachment do titular do Palácio do Planalto são mulheres (61%), pessoas de 16 a 24 anos (62%), moradores da região Nordeste (64%) e aqueles que recebem de 5 a 10 salários mínimos (68%).
Ao todo, a Câmara dos Deputados já tem protocolados 120 pedidos de impeachment contra Bolsonaro, um número recorde. Nenhum deles foi analisado até o momento.
Rejeição ao governo
A disparada no apoio ao impedimento de Bolsonaro acompanha a alta no índice de rejeição ao governo, também constatada pelo PoderData em pesquisa divulgada na quarta-feira (26). O grupo que desaprova o governo chegou a 59% da população, igualando o recorde do fim de março. Os que aprovam são apenas 35%. 6% não sabem.
O estudo ainda indica que a avaliação retornou ao seu pior patamar: 55% consideram o governo como Ruim ou Péssimo, mesmo percentual recorde registrado no início de abril. Apenas 13% avaliam como regular e outros 28% enxergam como Bom ou Ótimo.
Ambas as pesquisas, tanto sobre o impeachment como sobre a avaliação do governo, são as primeiras do tipo realizadas após a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura as omissões do governo no combate à pandemia – a CPI do Genocídio.
Lira quer primeiro a boiada
Alguma coisa mudou no teor das falas do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), até aqui mais uma voz importante no Parlamento a manter adormecidos as mais de uma centena de pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Até um mês atrás, Lira afirmou que 100% das ações pela destituição do presidente que ele dizia já ter analisado eram “inúteis”. Na ocasião, o presidente da Câmara argumentava que não caberia à Casa, por “conveniência política de A ou de B, instabilizar a situação”. O deputado lembrava ainda que seu antecessor no comando da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também passou dois anos sem se manifestar sob o tema. Sob Maia passaram batidos 66 pedidos protocolados na Mesa da Câmara, hoje já são 120.
Apesar de citar fatores que vão de inutilidade a instabilidade, Arthur Lira argumentava ainda que “o tempo é o da Constituição, na conveniência e na oportunidade”, conforme reportagem da Agência Câmara. Dois aspectos chamavam a atenção para sua leitura da situação. Primeiro: o fato de considerar inúteis 100% dos pedidos de impeachment de Bolsonaro que analisou não significa que tenha analisado todos. Segundo: ao evocar o tempo da “conveniência” e da “oportunidade”, deixa claro que o tempo do impeachment é essencialmente político. Trinta dias depois dessas declarações, porém, o tom do presidente da Câmara foi atualizado, possivelmente pela conveniência e oportunidade. E já nem se sabe ao certo quanto do Centrão segue com o governo.
Em entrevista esta semana à Rádio Bandeirantes, Arthur Lira voltou a ponderar que o assunto impeachment de Bolsonaro exige “responsabilidade”. Mas afirmou que os pedidos protocolados na Câmara estão sendo analisados – só que desta vez sem desqualificá-los como “inúteis”. E avisou: “Vamos nos posicionar muito em breve sobre grande parte deles”. Segundo Lira, não é o presidente da Câmara que estrutura o impeachment, mas a conjuntura política e nacional de um país. A respeito dessa conjuntura, ele afirmou que ainda não vê sob Bolsonaro perda de capacidade política do governo, “condição de desemprego absurda” e nem descontrole da inflação.
O mais recente pedido de impeachment de Bolsonaro apresentado à Câmara dos Deputados, no último dia 24, foi assinado por 15 personalidades. A maioria do mundo da cultura e da comunicação. São elas: Ailton Krenak, Cristina Serra, Fabio Porchat, Felipe Neto, Chico César, Hermes Fernandes, Julia Lemmertz, Julio Lancellotti, Ligia Bahia, Marcelo, Gleiser, Xuxa Meneghel, Raduan Nassar, Vanderson Rocha, Veronica Brasil e Walter Casagrande.
O jurista Mauro Menezes, mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e professor de Direito Constitucional, considera positivo o fato de o movimento Vidas Brasileiras afirmar não ter motivação político-partidária. A pluraridade social na causa pode ser um bom reforço, avalia. Tanto na sensibilização da sociedade quanto para um suporte político de apontar que o movimento pelo impeachment de Bolsonaro não se trata de conveniência partidária. “Pesa sobre o presidente da Câmara dos Deputados o urgente encargo de admitir a pertinência das alegações fundamentadas da prática de crimes de responsabilidade pelo presidente da República, decorrentes de afrontas constantes à Constituição Federal, à integridade das instituições e às mais básicas incumbências de governo. Os indícios são irrecusáveis”, afirma o advogado.
Menezes, aliás, é signatário, ao lado da procuradora aposentada Deborah Duprat, de um pedido de impeachment de Bolsonaro apresentado em julho do ano passado, o de número 52. Ele lamenta que a mudança de comando na Câmara ainda não tenha representado alteração no clima político pelo afastamento do presidente da República. “Espera-se que o deputado Arthur Lira dimensione o alcance histórico de sua decisão e permita a deflagração do processo de impeachment contra Jair Bolsonaro. Será um gesto de sensatez que o engrandecerá. E abrirá um horizonte concreto para que se interrompa o desgoverno e a corrosão das instituições da República”, afirma o jurista. Integrante do Grupo Prerrogativas, Mauro Menezes também ajudou a redigir um outro pedido de impeachment. Apresentado em 2020, foi assinado por movimentos sociais, juristas, intelectuais, artistas, parlamentares e presidentes de partidos de esquerda.
O presidente da Câmara, por sua vez, vai tentando cumprir sua missão, que pode não ser exatamente blindar Bolsonaro, mas evitar que um ambiente de instabilidade perturbe a passagem da “boiada”. Um dos primeiros itens postos em votação por Lira, antes mesmo de qualquer possibilidade de prorrogação do auxílio emergencial, foi a “independência” do Banco Central, ao sabor do mercado financeiro.
Somente nos últimos dias, por exemplo, o Congresso aprovou projeto de lei que praticamente inviabiliza a proteção ambiental. Além disso, encaminhou ao Senado, depois de aprovação na Câmara, a medida provisória que abre caminho para a privatização da Eletrobras. E nesta semana, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara deu carta branca ao andamento da proposta de emenda à Constituição da chamada “reforma administrativa”. A PEC 32 até o momento é tida como demolidora para a grande maioria dos trabalhadores do serviço público enquanto preserva interesses do alto escalão. Seguirá agora para uma Comissão Especial antes de ser apreciada em plenário nas duas Casas.
É possível que depois da passagem da “boiada” o presidente da Câmara venha a enxergar outro ambiente de “conveniência e oportunidade” para o impeachment de Bolsonaro, à luz da Constituição. A conferir ainda o que restará do cambaleante Estado brasileiro e da soberania nacional. E quantas vidas mais terão sido perdidas para a covid-19 diante da política que deliberadamente permitiu, até o momento, a contaminação de 16,3 milhões de brasileiros. E a morte de 457 mil.
Preso
Para o deputado federal Marcelo Freixo, o depoimento do diretor do Instituto Butantan Dimas Covas à CPI do genocídio, é “devastador”. O cientista alerta que se o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) não tivesse sabotado a Coronavac, o Brasil poderia ter sido o primeiro país a vacinar no mundo. “Impeachment é pouco, o lugar do presidente é na cadeia”, completa Freixo.
O deputado lembra ainda que “o método de sabotagem da vacinação é o mesmo usado no caso da Pfizer. O presidente transformou o boicote à imunização em política de governo para favorecer a disseminação do vírus. Bolsonaro é diretamente responsável pelas mortes”.
Para Freixo, “o depoimento de Dimas Covas foi o mais importante da CPI da Covid por mostrar a relação direta entre os atos de Bolsonaro e as mortes. Ele foi técnico e objetivo ao documentar como o boicote à vacinação foi transformado em política de governo para impedir que as pessoas se protegessem”.
Se Bolsonaro não tivesse sabotado a Coronavac, o Brasil poderia ter sido o primeiro país a vacinar no mundo. Quem diz isso é Dimas Covas, diretor do Butantan. Impeachment é pouco, o lugar do presidente é na cadeia. #CPIdaCovid
— Marcelo Freixo (@MarceloFreixo) May 27, 2021
#29M
Entidades estudantis e de trabalhadores e até torcidas organizadas convocaram para este sábado (29) protestos por todo o país contra o governo Bolsonaro. É o #29M. Desta vez, o ato será presencial, com manifestações de rua praticamente em todas as unidades da federação (confira quadro de atividades confirmadas). Isso provocou receio e críticas em parte dos movimentos contrários ao governo, devido à possibilidade de exposição ao coronavírus, no momento em que a crise sanitária volta a se agravar e se fala na chegada de uma “terceira onda”. Por outro lado, vários grupos – mais de 100 organizações reunidas nas frentes Brasil Popular e Povo sem Medo – preocupam-se em apontar medidas de precaução para evitar riscos.
Até mesmo um “guia de cuidados” para quem for à manifestação circula nas redes sociais. Elaborado pelo Centro Acadêmico da Enfermagem da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar, no interior paulista), recomenda logo no início não ir caso a pessoa seja do grupo do risco ou tenha algum sintoma. Outra orientação é usar máscara o tempo todo (PFF2, de preferência), levando pelo menos uma de reserva e, se possível, mais uma para oferecer a alguém. Outras indicações são de guardar distância mínima de 1,5 metro dos outros manifestantes e lembrar a todos sobre isso. E não esquecer do álcool em gel 70º nos atos #29M.
Além disso, as orientações incluem o retorno para casa. Primeiro, tomar banho assim que chegar em casa, lavando os cabelos. Tomar cuidado ao manusear as roupas usadas, antes de lavá-las. Higienizar objetos, como carteira e celular, e “se monitorar” durante 14 dias, se possível mantendo-se isolado.
CPI, auxílio e “fora Bolsonaro”
Com vários itens, a pauta do chamado #29M tem como palavra de ordem o “fora Bolsonaro”. Os manifestantes vão defender ainda o auxílio emergencial de R$ 600 (tema de ato organizado por centrais sindicais e movimentos em Brasília na quarta-feira) e vacinação em massa. Também devem apoiar os trabalhos da CPI da Covid no Senado. A agenda inclui protestos contra o desemprego, cortes de verbas na educação, privatizações – especialmente da Eletrobras – e a “reforma” administrativa.
Entre os que se alinharam a favor do ato de sábado, está o ator e escritor Gregorio Duvivier, que nesta semana, inclusive, escreveu artigo a respeito, publicado no jornal Folha de S.Paulo. O título: “Não podemos ter medo de ir às ruas protestar nem deixar de ter cuidado”. Quase no final, ele afirma: “Tudo o que mudou, no mundo, só mudou porque tinha muita gente no mesmo lugar, ao mesmo tempo. Esse país não é feito só de moto sem silenciador e miliciano com silenciador”.
Mas quem estiver realmente impossibilitado de ir aos atos presenciais, consegue participar do #29M também alimentando as redes sociais. A ideia é fazer um cartaz de protesto e um autorretrato para postar no Instagram, Twitter ou Facebook comas hashtags #Foto29M, #FotografosPelaDemocracia e #ForaBolsonaro. O coletivo Fotógrafos pela Democracia 20 fotos com essas hashtags para compartilhar nas redes durante todo o dia 29.
Política de morte
A União Nacional dos Estudantes (UNE) aprovou convocação para a manifestação #29M, em um dia de protesto contra cortes de recursos no setor de educação. A entidade, inclusive, publicou documento listando 10 motivos para participar. “Ocuparemos as ruas, com todas as medidas sanitárias necessárias, para denunciar os ataques do governo Bolsonaro à educação pública e sua política da morte”, afirmou a vice-presidenta da UNE, Élida Elena.
O ex-ministro e ex-prefeito Fernando Haddad (PT) também defendeu o #29M, afirmando em entrevista que “o povo vai retomar, nas ruas, as rédeas do país”. Ele participou do programa Sua Excelência, o Fato, na TV 247. “Podem ter certeza que o Brasil está esperando sair às ruas com segurança. E não vai ser pequena a manifestação”, declarou. “Não estou falando apenas da próxima. Temos um ano e meio até a eleição. Este país vai tomar as ruas para virar esta página.”
Mais perigoso que o vírus
Nas redes sociais, parlamentares do Psol convocam para o #29M. “Quando o presidente é mais perigoso que o vírus, o povo precisa ir às ruas! No próximo dia 29 mostraremos nossa indignação, usando máscaras e respeitando as medidas de segurança”, afirmou, por exemplo, o deputado federal Ivan Valente (SP).
No Facebook, o Coletivo Democracia Corinthiana também aderiu ao #29M. “Enquanto a pandemia avança, a crise econômica e social também aflige o povo brasileiro. Com mais da metade da população vivendo situação de insegurança alimentar, o governo insiste na cartilha neoliberal, oferecendo um auxílio emergencial insuficiente, cortando recursos da educação e habitação e avançando com a privatização dos Correios e da Eletrobras e com o desmonte do Estado através da Reforma Administrativa”, afirma. Assim, o grupo convida para manifestação no Museu de Arte de São Paulo, na Avenida Paulista, a partir das 16h do sábado, com a mesma ressalva: “Seguindo as normas sanitárias de distanciamento social, uso de máscara, álcool em gel”.
A CUT divulgou nota sobre a manifestação de sábado, que “deve ser organizada com todas as medidas da prevenção e cuidados sanitários possíveis, de forma que não provoquem aglomerações e exponham nossos militantes e trabalhadores e trabalhadoras das nossas entidades ao risco de contrair Covid-19“.
“Entendemos que a indignação e o repúdio a todos os atos desse governo genocida devem ser cada vez mais potencializados para sensibilizar a população da impossibilidade de continuidade desse governo, mas também temos a responsabilidade de não negar o momento difícil e trágico que a pandemia está causando nos lares de milhões de trabalhadores e trabalhadoras”, diz ainda a central. A nota é assinada pelo presidente da entidade, Sérgio Nobre. “Defendemos desde o primeiro momento as medidas recomendadas pelos cientistas e pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para o combate ao novo coronavírus e também as políticas econômicas e sociais necessárias para a proteção da população”, acrescenta.
Atos confirmados para o #29M
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