Mentiras de governistas na CPI da Covid põem em risco a saúde da população

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Um dos argumentos para a instalação urgente da CPI da Covid é que, mais do que trazer punições, ela ajudaria a impor limites à sabotagem de Jair Bolsonaro no combate à pandemia. Já há resultados nesse sentido. Mas depoentes e senadores governistas também transformam audiências em um centro dispersor de desinformação, colocando em risco a vida dos brasileiros.

São ajudados por grupos bolsonaristas em aplicativos de mensagens, que divulgam trechos das intervenções destacando positivamente as declarações dadas na bancada ou no plenário que são um show de horrores da ciência.

Logo após o depoimento de Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde, conhecida como "Capitã Cloroquina" por sua defesa enfática do medicamento considerado ineficaz para tratamento da covid, já circulavam trechos de sua fala junto a mensagens elogiosas no último dia 25.

Reforçavam a defesa, sem embasamento científico, de que cloroquina e ivermectina devem ser tomados preventivamente para evitar formas mais graves da doença. Ou seja, a CPI usada como centro de produção de fake news.

O problema é que, como disse o médico e senador Otto Alencar (PSD-BA), essa discussão não é como torcer para um time de futebol, em que cada pessoa tem o seu e ninguém está errado. Comportamentos equivocados levam a mortes em massa.

Em outra postagem desses grupos, o general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, diz que as medidas de isolamento social não têm eficácia cientificamente comprovada – o que é uma mentira. Em mais um vídeo, a importância da máscara é relativizada usando depoimentos críticos às recomendações da Organização Mundial da Saúde. Defendem que o Brasil é "soberano" e não vai se dobrar à OMS.

Por mais que os depoentes neguem quando questionados, a somatória desses discursos reforça a estratégia adotada pelo governo de minimizar a pandemia. Afinal, se há remédios baratos e eficazes e se isolamento social é bobagem, por que a população não pode voltar à vida normal o quanto antes? Enquanto brasileiros morrem aos milhares, o naco racional do mundo vence a doença indo no sentido contrário.

Senadores governistas completam o cenário, aproveitando a sessão para defender o uso desses medicamentos como política pública contra a covid e propagar as mentiras de que quarentenas e lockdowns não tem embasamento científico.

A preocupação com a difusão de desinformação que atrapalha o combate à pandemia está presente desde o início da comissão. Tanto que um requerimento do seu vice-presidente, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) solicitou que a CPI das Fake News compartilhasse informações com a CPI da Covid.

A situação, contudo, ganha outra figura quando é a própria CPI que se torna o centro difusor de confusão.

Existe a dimensão legal de contar mentiras para uma Comissão Parlamentar de Inquérito, que pode dar cadeia, e há uma dimensão sanitária. O ex-ministro Eduardo Pazuello e a secretária Mayra Pinheiro receberam do Supremo Tribunal Federal o direito de permanecerem em silêncio para não se incriminarem, mas usaram o habeas corpus para contar mentiras pelos cotovelos. Com isso, dificultaram os esforços de combate à doença.

De acordo com Randolfe, a comissão já produziu resultados positivos no combate à pandemia de covid-19. "Graças à CPI, o governo Bolsonaro anunciou que vai comprar mais 100 milhões de doses da vacina da Pfizer. Além disso, mais de 350 vídeos que defendiam cloroquina e tratamento precoce e atacavam o uso de máscaras foram retirados do YouTube e o novo ministro da Saúde está defendendo medidas sanitárias como uso de máscaras e o distanciamento social", afirmou Randolfe à coluna. E tem potencial para fazer bem mais.

Contudo, a CPI não pode ser usada como plataforma para disseminar a desinformação. Senadores governistas têm a liberdade da tribuna para defenderem o que quiserem. Mas é triste que alguns optem por usar esse direito para colocar em risco a vida da população.

Nesta terça, chegaram ao ponto de acusar de negacionismo quem nega a eficácia do uso de cloroquina, tal como Jair Bolsonaro, que diz que é o isolamento social contra a covid que vai contra a ciência.

São mentiras usadas para promover a chamada imunidade de rebanho, quando uma taxa representativa da população é contaminada e o vírus para de circular. O problema é que, para chegar até ela, centenas de milhares mais terão que morrer.

Isso não é opinião política, mas desinformação que mexe com a vida das pessoas. A mentira precisa ser desmentida em tempo real pelo comando da CPI, seja por serviço de checagens, seja pela forma que for, sob o risco dela ser usada como aquilo que deseja combater.

Anticientíficos

No começo da sessão do último dia 25, o presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), falou aos colegas no microfone: "Esta tem sido a CPI do Senado Federal que, em menos de um mês, mais tem recebido documentos. Até agora foram autuados, pela Secretaria da Comissão, aproximadamente 300 gigabytes de documentos, sendo 100 gigabytes de documentos sigilosos. Para que se tenha uma melhor dimensão, a CPMI da Fake News, uma CPI expressiva, conta atualmente com cerca de 5 gigabytes de documentos recebidos".

Os números só crescem hora a hora, minuto a minuto. Quando Aziz falou na sessão da CPI na terça-feira, havia 410 conjuntos de documentos protocolados na secretaria da comissão. No final da manhã desta quarta-feira (26), já eram 514 conjuntos. O tamanho de cada conjunto varia de poucas páginas a milhares.

A enxurrada de informações é o resultado da linha de ação adotada pela bancada governista na CPI da Covid, desde o começo contrária à investigação nos moldes propostos pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que pretendia focar no papel do governo federal. A bancada governista, com destaque para os senadores Eduardo Girão (Podemos-CE) e Ciro Nogueira (PP-PI), apresentou requerimentos para cobrar informações de dezenas de prefeituras e de todos os governos estaduais.

Os pedidos são uma metralhadora giratória, sem um ponto específico de dúvida. É como uma pescaria em alto- mar. Joga-se a rede para ver o que acontece. Eles pedem que prefeituras, secretarias de saúde e governos apresentem explicações de uma miríade de assuntos, dos gastos feitos durante a pandemia a apurações em andamento em lugares tão díspares quanto delegacias de polícia e tribunais de contas.

Um dos pedidos de Girão já aprovados pela CPI envolve, por exemplo, oito tipos de informação acerca das folhas de pagamento dos governos de todas as capitais e unidades da Federação, incluindo evolução de valores, séries históricas e transferências de valores. Outro pedido de Girão é para que as secretarias de saúde de todas as capitais e de todos os governos estaduais enviem "a quantidade de leitos das respectivas Unidades de Tratamento Intensivo dos hospitais públicos estaduais, municipais e conveniados nos anos de 2018, 2019, 2020 e 2021, bem como o percentual de ocupação".

Na semana passada as respostas começaram a chegar ao Senado e o resultado é uma hecatombe de informação. É tanta coisa junta e misturada que não significa coisa nenhuma. Até agora há respostas de pelo menos 86 prefeituras, como Cachoeiro de Itapemirim (ES), Confresa (MT), Embu das Artes (SP), Gravataí (RS). O número só vai aumentar, pois há pedidos que se estendem a todos os municípios com mais de 200 mil habitantes do país (são 155).

Muitas das respostas demandariam semanas e semanas de investigação para alguém chegar a alguma conclusão. O que a CPI pode fazer, por exemplo, com a resposta do governo de Rondônia? O conjunto de informações solicitado é tão gigantesco que o governo encaminhou à CPI o link do sistema de acompanhamento de gastos do governo inteiro. O governo estadual explicou que basta à CPI enviar a identificação de uma pessoa para que ela seja cadastrada e autorizada a navegar no sistema. Será o senador Girão? Boa sorte a ele.

O governo de Rondônia explicou: "Isso significa que o Estado abrirá integralmente todos os autos processuais relativos ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, em uma comunhão de esforços para dar a maior transparência possível à análise dos fatos perseguidos pela comissão parlamentar de inquérito".

E tudo é pedido para ontem, normalmente com 5 dias de prazo, que aliás já foram prorrogados para 10 dias por decisão da própria CPI. Ainda é pouco. A prefeitura de São José do Rio Preto (SP), igualmente demandada pela CPI sobre gastos na pandemia, desabafou num ofício à CPI: "Ocorre que torna-se humanamente impossível cumprir as obrigações impostas pelo Ofício n. 167/2021-CPIPANDEMIA no prazo de 5 dias úteis, tendo em vista que, diante das circunstâncias impostas pela pandemia, o volume das rotinas diárias de trabalho, notadamente da Secretaria Municipal de Saúde, encontra-se elevado; bem como o volume das informações solicitadas mostra-se expressivo".

No começo da CPI, quando a bancada governista pressionou o comando do Senado e conseguiu ampliar o escopo da Comissão para governos e prefeituras, técnicos do Senado com experiência em Comissões Parlamentares de Inquérito temiam a reedição de uma "CPI do Fim do Mundo", como ficou apelidada a dos Bingos, de 2005, que começou a investigar as relações de um então assessor do ministro José Dirceu, Waldomiro Diniz, e acabou apurando até supostos dólares enviados por Cuba. O resultado foi um enorme fiasco, pois uma CPI sem um foco determinado acaba, pelo exíguo espaço de tempo e pela escassez de expertise investigativa entre os senadores, chegando a lugar nenhum.

A CPI da Covid tem apenas 90 dias para consolidar todos esses dados (cada um é enviado num formato), analisar e chegar a uma conclusão – além de ouvir as testemunhas nas sessões. O prazo é contado a partir da instalação, em 27 de abril. Ela deve acabar em 9 de agosto, caso não seja renovada. Ou seja, restam pouco mais de dois meses em dias corridos.

As dezenas de requerimentos da bancada governista na CPI também dificilmente terão uma consequência palpável que já não esteja sendo alcançada pelas inúmeras investigações em andamento no país todo pelas polícias, pelo Ministério Público e por outros órgãos de controle. Vários dos pedidos são de acesso a cópias de investigações. Caberá em primeiro lugar ao relator, Renan Calheiros (MDB-AL), decidir o que fazer com tanta papelada de significado até agora vazio e inútil.

De 'pênis na Fiocruz' a cloroquina na OMS, as notícias falsas citadas na comissão

Em quatro semanas de depoimentos, a Comissão teve que lidar não só com contradições e versões conflitantes de testemunhas para os mesmos fatos, mas com informações falsas — fake news — que circulavam pela internet e acabaram encontrando palco na investigação do Senado.

As fake news não estiveram presentes apenas nas falas de testemunhas – chegaram a embasar falas e perguntas de alguns senadores.

A presença de informações falsas foi tão marcante que o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), disse na semana passada que talvez fosse necessário contratar uma agência de checagem de fatos para verificar em tempo real se o que está sendo dito é verdade.

A comissão não chegou a fazer a contratação, mas checagens jornalísticas independentes, como as da Agência Lupa, encontraram informações falsas tanto na fala de testemunhas como o ministro da saúde Marcelo Queiroga quanto na de senadores como Eduardo Girão (Podemos-CE) e Luis Carlos Heinze (PP-RS).

'Pênis' na porta da Fiocruz e aplicativo TratCov

O depoimento da secretária do ministério da Saúde Mayra Pinheiro foi especialmente marcado por uma discussão envolvendo notícias falsas.

Pinheiro, apelidada de 'Capitã Cloroquina' pela sua defesa do uso do medicamento de efeito não comprovado contra a covid, confirmou à CPI que foi realmente ela quem fez um áudio que circulou pelas redes sociais espalhando notícias falsas sobre a Fiocruz.

No áudio, Pinheiro dizia que "tudo deles envolve LGBT" e que "eles têm um pênis na porta da Fiocruz", que "todos os tapetes das portas são a figura do Che Guevara" e as "salas são figurinhas do Lula Livre, Marielle Vive".

A Fiocruz não tem uma figura de um pênis na entrada nem tapetes nas portas com a imagem de Che Guevara. Também não há envolvimento da fundação em campanhas de apoio a Lula ou sobre o assassinato da vereadora carioca Marielle Franco.

Questionada pelo senador Randolfe Rodrigues se ainda pensava dessa maneira, Pinheiro afirmou que o áudio era antigo e que "nessa época isso era constatação de fatos".

"Existia um objeto inflável em comemoração a uma campanha na porta da entidade", disse ela.

Uma checagem da Agência Lupa mostrou que pelo menos outras cinco das declarações feitas pela secretária continham informações falsas.

Pinheiro afirmou que o aplicativo TrateCov não foi lançado, e que houve uma "extração indevida de dados por um hacker", que depois ela nomeou como sendo o jornalista Rodrigo Menegat.

Mas o TrateCov foi efetivamente colocado no ar para auxiliar médicos em Manaus, com direito a um programa sobre seu uso na TV Brasil.

Também não houve hackeamento nem extração indevida de dados por parte de Menegat – o jornalista acessou o código da página que estava público, segundo a Agência Lupa, processo que pode ser feito em qualquer site e que não é ilegal.

Pinheiro também citou três notícias falsas sobre a OMS (Organização Mundial de Saúde). Disse que a entidade "retirou a orientação desses medicamentos [cloroquina e hidroxicloroquina] para tratamento da Covid", que indica amamentação por mães soropositivas e que afirmou que o lockdown é responsável pela miséria.

A OMS nunca indicou cloroquina para tratamento de covid-19 e declarou em 2020 que não havia eficácia comprovada do medicamento contra o coronavírus.

A entidade também não indica a amamentação por mães soropositivas em qualquer caso, deixando claro que isso não é seguro. A posição da OMS é que, em locais onde o acesso a recursos é muito restrito e muitas crianças morrem por desnutrição, como em alguns países do continente africano, é preferível que as mães amamentem os bebês nos primeiros seis meses a deixá-los passar fome.

A OMS continua indicando medidas de isolamento social e lockdown para combater a pandemia. E embora reconheça que populações possam ter dificuldades devido à medidas, a entidade afirma que é responsabilidade dos governos cuidar para garantir a segurança alimentar dos mais vulneráveis.

A BBC Brasil questionou o Ministério da Saúde sobre as afirmações da secretária, mas não teve resposta até a publicação desta reportagem.

Eficácia de medidas de isolamento

As medidas de isolamento foram tema de outras afirmações inverídicas na CPI.

Em seu depoimento, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello afirmou que não existe comprovação científica para eficácia de medidas de isolamento contra a covid, o que é incorreto.

"As medidas de isolamento não são também, da mesma forma que outros medicamentos, outras ações, também não são cientificamente comprovadas", afirmou Pazuello no dia 20 de maio.

Na verdade, diversos estudos já comprovaram a eficácia das medidas. Entre eles, estão um estudo publicado na revista científica The Lancet , feito com dados de 131 países, um estudo na Science e um estudo na International Journal of Infectious Diseases.

STF e a atuação do governo federal

Algumas notícias falsas foram citadas por mais de uma testemunha. Tanto o ex-ministro Pazuello quanto o ex-ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, disseram que o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o governo "não pode intervir nos Estados" para ajudar no combate à pandemia.

"A decisão do STF em abril de 2020 limitou ainda mais a atuação do governo federal nessas ações. Não há possibilidade do Ministério da Saúde interferir na execução das ações dos Estados na saúde sem usurpar as competências dos Estados e municípios", afirmou Pazuello na primeira parte de seu depoimento, em 19 de maio.

Isso não procede. O STF não impediu que o Governo Federal tomasse ações de combate à pandemia ou limitou sua atuação, pelo contrário. A corte confirmou no ano passado que os municípios, Estados e a União têm competência "concorrente" para ações de saúde pública – ou seja, que a responsabilidade pelo combate à covid é dividida pelas diversas instâncias governamentais.

O Supremo também decidiu que os Estados e municípios também podem, tanto quanto o governo federal, decretar medidas de isolamento social, quarentenas e restrições de transporte. O governo Bolsonaro argumentava que somente a União poderia fazê-lo.

Fake News pautando perguntas

Não foram apenas as testemunhas que foram confrontadas com a inveracidade de suas informações.

Alguns senadores membros da CPI também basearam falas e perguntas em notícias falsas.

Ao questionar o executivo da Pfizer Carlos Murillo, o senador governista Marcos Rogério (DEM-RO) afirmou que a informação que tinha "é que a vacinação nos EUA não começou em dezembro".

Rogério questionava Murillo sobre o cronograma de entregas da Pfizer apresentado junto com as propostas de compra, em 2020 — que o governo rejeitou.

No entanto, a informação de que a vacinação nos EUA começou no dia 14 de dezembro de 2020 foi amplamente divulgada na época. Ela começou com vacinas da Pfizer/BioNTech, alguns dias depois de a FDA (agência regulatória americana) aprovar, em 11 de dezembro, uma autorização emergencial para o seu uso.

Rogério também apresentou informações equivocadas quando disse, na terça (25/05), que a cloroquina ainda "faz parte do protocolo de tratamento contra covid dos Estados" e citou, entre outros, São Paulo e Bahia.

O governo do Estado de São Paulo emitiu uma nota afirmando que "nenhum medicamento sem eficácia comprovada para o tratamento da Covid-19 foi adotado em São Paulo" e que o "senador mente em CPI sobre protocolo de uso de cloroquina em SP" e "manipula informações".

Segundo o governo de São Paulo, a cloroquina é usada para diversas outras doenças (artrite reumatoide, lúpus, artrite idiopática juvenil, dermatomiosite, polimiosite e malária), para as quais há eficácia comprovada, e que a distribuição do remédio é feita para uso contra essas enfermidades, e não para covid.

Em junho do ano passado, a Bahia admitia o uso do medicamento apenas para casos graves, mas disse à Folha de S. Paulo que ignoraram a orientação do Ministério da Saúde para ampliar o uso também para casos leves por falta de comprovação científica.

Em julho de 2020, uma nova portaria da Secretaria da Saúde da Bahia foi publicada deixando claro que não há recomendação do uso de cloroquina contra covid, porque os estudos mostraram que não há eficácia comprovada e pode haver efeitos colaterais adversos.

Combate às fake news

Notícias falsas sobre o coronavírus como as citadas durante a CPI da Covid são abundantes nas redes sociais e no Whatsapp desde o início da pandemia.

Para apurar os possíveis responsáveis por disseminar mentiras no contexto de crise sanitária, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou um requerimento para que a CPI das Fake News compartilhe informações com a CPI da Pandemia.

Randolfe citou exemplos de mentiras que precisam ser combatidas, como a notícia falsa de que haveria instalação de "chips" por meio das vacinas e que imunizantes que usam a tecnologia de RNA mensageiro, como a da Pfizer, seriam capazes de "alterar o DNA". Ambas as afirmações são falsas, como mostrado nesta reportagem da BBC.

O senador também solicitou documentos sobre mais de 30 canais de vídeo no YouTube que, durante a instalação da CPI, removeram quase 400 vídeos de fake news sobre a covid-19.

Randolfe afirmou que "canais de apoiadores do bolsonarismo no YouTube têm promovido uma limpa de vídeos sobre tratamento precoce de sua base de vídeos" e citou um levantamento do site Congresso em Foco que identificou que 385 vídeos sobre tratamento precoce saíram do ar entre 14/4 e 6/5.